04 junho 2019

Évora dá a conhecer Plano Local de Habitação

A Câmara Municipal de Évora, através do vereador Eduardo Luciano, deu ontem a conhecer, em sessão pública, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Plano Local de Habitação de Évora (PLHE), um instrumento estratégico para responder às necessidades de habitação do concelho.

Este instrumento de planeamento propõe uma ativa participação dos cidadãos e instituições para a construção do Plano Local de Habitação, no sentido de quantificar, definir e programar localmente as intervenções necessárias, tendo em conta os instrumentos e recursos nacionais, para as áreas de habitação e reabilitação urbana para o concelho de Évora.

Com o objetivo de atender às necessidades habitacionais, de acordo com as especificidades das comunidades, dos edifícios e dos territórios no concelho, o documento agora dado a conhecer propõe desenvolver uma metodologia participativa, porque não existem modelos nem metodologias pré-definidas para a sua construção. A partir da metodologia participativa, pretende-se promover uma governança criativa com o envolvimento, a participação e a cooperação de todos.

O Plano Local de Habitação de Évora dirige-se a todas as pessoas e famílias que residem em grave carência habitacional assim como às pessoas e famílias que não têm acesso ao mercado habitacional.

A elaboração do PLHE, cuja fase de levantamento da realidade está praticamente concluída, segue agora para o período de recolha de sugestões e opiniões findo o qual começará a ser implementado.

Este novo Programa de Governo Municipal 2017 l 2021 desafia a olhar em frente e decidir o que se pretende a médio e longo prazo, nomeadamente com o Plano Local de Habitação enquanto instrumento estratégico municipal, para a definição de uma política integrada de habitação e de reabilitação urbana para o concelho de Évora.

No desenvolvimento do processo participativo a Câmara de Évora pretende construir uma governança criativa através da realização de fóruns de discussão públicos e setoriais, já que o objetivo é encontrar várias soluções habitacionais para responder às necessidades das pessoas e das famílias, desde o apoio ao arrendamento, à reabilitação do edificado assim como, soluções que promovam a sustentabilidade energética e hídrica.