22 março 2018

“Campanha de sensibilização para limpeza de terrenos privados promovida pela autarquia com balanço positivo”

Encerrada a campanha de 2017 quanto a "limpeza de terrenos/prevenção contra incêndios", com apresentação de resultados e realização de balanço na Comissão Municipal de Defesa da Floresta, a Unidade de Fiscalização Municipal (UFM) da Câmara Municipal de Évora informou que foram verificados, neste período, um total de 317 prédios, sendo que 216 careciam de intervenção.

Segundo o relatório agora aprovado, a UFM promoveu 196 notificações a proprietários, tendo sido necessário chegar a uma fase de intimação formal em 67.

No final do período registou-se um total de 170 casos em que os proprietários, interpelados pela Câmara, realizaram a devida gestão/intervenção (de um universo de 196).

Dezoito processos (prédios por intervir) foram alvo de intervenção coerciva (substitutiva). Foram levantados 14 autos de notícia por contraordenação por incumprimento das determinações municipais.

Para a Câmara Municipal de Évora este é um balanço muito positivo, com mais prédios privados verificados/controlados pela fiscalização municipal, de que resultou, no final do período, um aumento significativo de prédios limpos/tratados (com eficaz gestão de matéria combustível).