26 agosto 2019

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira, 28 de agosto

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira, 28 de agosto, a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. 

Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº2 de 30/01/2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos / Atualização de Valores para 2020.

Para conhecimento
1.2. Devolução de IMT.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.4. Agradecimento da Liga Portuguesa Contra o Cancro / Núcleo Regional do Sul. Cedência de transporte.
1.5. Agradecimento da BMW Motoclube de Portugal. Evento Internacional de motas BMW Clássicas R90S Days 2019.
1.6. Agradecimento da Escola Secundária Gabriel Pereira. Apoio à exposição “A Escola na Cidade”.

2. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
2.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa André Cavalo, 13, 15 e 17, e Rua de Sanra Marta nº 14, em Évora, propriedade de Anna Krystyna Henisz e outro. Processo 1.937.
2.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Estaços, nº 12, 14 e 16, em Évora, propriedade de Maria Irene Borges de Almeida. Processo 1.1148.
2.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Coguminhos nº 4 fração D, em Évora, propriedade de Margarida Perdigoto Vaz de Oliveira Melo. Processo 1.1054.
2.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz nº 30 e 32, em Évora, propriedade de António Pedro Marques Caldeira. Processo 1.966.
2.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cal Branca nº 16, em Évora, propriedade de Travessia Pitoresca, Lda. Processo 1.1511.
2.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco da Ramalha nº 3, em Évora, propriedade de Arnaldo Joaquim Tátá Súcia. Processo 1.16889.
2.7. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído e Instalação de Recinto Improvisado para a Fundação Eugénio de Almeida, dias 20 e 21 de setembro.
2.8. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído ao Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros Santa Maria e Fontanas, dia 30 de Agosto.
2.9. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense, dias 29, 30 e 31 de Agosto.
2.10. Impressão de Materiais Gráficos para o Círculo de Transformação.

Propostas para ratificação
2.11. Cedência de Transporte à Associação Para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira, dia 15 de agosto.
2.12. Cedência de transporte ao Grupo União e Recreio Azarujense, dia 18 de agosto.
2.13. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense.
2.14. Cedência de Transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede / Banda Filarmónica, dia 18 de Agosto.
2.15. Impressão de Materiais Gráficos à Sociedade Harmonia Eborense.
2.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Madre de Deus nº 7, fração A, em Évora, propriedade da INCOMORE / Industria e Comercio de Móveis, Lda. Processo 1.1123.

3. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
3.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos para deferimento.
3.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
3.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento
3.4. Cedência de transporte ao IEFP/ visita de estudo do curso de formação profissional dos beneficiários do RSI.
3.5. Renovação do Contrato de Comodato Celebrado com a Casa do Povo de Nossa Senhora da Tourega / ano letivo 2019/2020.
3.6. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia referente ao mês de junho.
3.7. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola / Refeições Escolares referente ao mês de julho.
3.8. Protocolo de Colaboração / Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2019/2020.
3.9. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedências de Transporte à União de Freguesias de Évora, dia 5 de setembro; Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede, dia 9 de setembro; Associação de Idosos de Guadalupe, dia 10 de setembro; Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia da Horta das Figueiras, dia 19 de setembro e Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, dia 25 de setembro.

Proposta para ratificação
3.10. Associativismo Social e Juvenil do Concelho / Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Boa-Fé, apoios diversos na festa da padroeira nos dias 17, 18 e 19 de agosto.

4. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
4.1. Campanha “Dar e Receber” / Projeto Banco de Manuais Escolares.
4.2. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de Transporte, 1 e 8 de setembro. 
4.3. Isenção de Taxas pela Cedência do Monte Alentejano à JSD para a realização do Mega Churrasco, dia 14 de setembro.

Propostas para ratificação
4.4. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 15 agosto.
4.5. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de Transporte, 25 agosto.
4.6. Apoios diversos à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais / Festa de Aniversário, 14, 16 e 17 de agosto. 

5. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
5.1. Pedido de aprovação das alterações propostas a introduzir durante a execução da obra/Rua Pedro Colaço, nº 16, em Évora. Req: Maria Leonor Ribeiro Fonseca Ramos Processo 1.823.
5.2. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade / Avenida Dinis Miranda, nºs 23 e 25, e Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nº 1, em Évora. Req: APCE – Associação de Paralesia Cerebral de Évora. Processo 1. 1247.
5.3. Licenciamento de obras de conservação incidentes na fachada do prédio sito Rua de Valdevinos, n.º 42 e Largo da Misericórdia, em Évora. Req. Maria do Carmo Ferreira Cartaxo de Herrera. Processo 1. 2340.
5.4. Pedido de aprovação de licenciamento de obras de conservação/Rua da Graça, N.º 1-A, fração E, em Évora. Req. Sociedade Palhavã & Malanho, Lda. Processo 1.2892.
5.5. Pedido de revalidação da deliberação de 09/05/2018 (pedido de aprovação do projeto de arquitetura – alterações e projetos de especialidades) / Rua de Viana, nº 3 e 5-A, em Évora. Req: José Manuel Pereira Santana. Processo 1.3184/A.
5.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura / Rua D. Augusto Eduardo Nunes, nº 18, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1.3253.
5.7. Pedido de informação prévia/Rua Cidade de Coimbra, nos 1, 3 e 5, em Évora. Req: Condomínio da Sagrada Família à Quinta do Rosário. Processo 1.14497.
5.8. Pedido de aprovação do da ficha eletrotécnica e o deferimento do aditamento do plano de acessibilidades (termo de responsabilidade) /Rua 31 de Janeiro, N.º 4 e 6, em Évora. Req. Promovera – Promoção Imobiliária da Região do Alentejo, Lda. Processo 1.3402.
5.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua de Vila Viçosa, nº 30, em Évora. Req: João António Patinhas Lima. Processo 1. 3590.
5.10. Pedido de faseamento da obra/Rua de Viana, nº 53, em Évora. Req: José Martins Lopes. Processo 1. 5426.
5.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 9 de Janeiro, nº 13, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: José Ferreira Nunes Bizarro. Processo 1. 6763.
5.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Travessa de Viana, nº 3, em Évora. Req: Jorge Manuel Teigão Faustino. Processo 1.6985.
5.13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e estabilidade das alterações no decorrer da obra / Ferragial do Vale Bom, Parcela B, Seção K, em Évora. Req: Paulo Jorge da Cruz de Jesus. Processo 1.7682.
5.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Saudade, nos 4, 6, 8 e 10, em Évora. Req: Emília Chicau Martins dos Santos e outro. Processo 1.7959.
5.15. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua General Humberto Delgado, nº 40, em Valverde. Req: Nuno Miguel Gonçalves Bonzinho. Processo 1.12113.
5.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / alteração / legalização / Avenida Heróis do Ultramar, Lote 29, 1º Esq, em Évora. Req: Joaquim Alves Pereira. Processo 1.14211.
5.17. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios / Rua de Chartres, nº 7-B, Horta da Porta, Fração H, em Évora. Req: Susana Maria Pastor de Sousa Ferrão Mendes. Processo 1.17134/L8.
5.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Pintor, nos 13 e 15, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Plásdiana Embalagens, Ldª. Processo 1.18671.
5.19. Pedido de isenção do pagamento de taxas / Rua Cabeço do Arraial, nºs 13, 15, 17, 19, 21, 23 e 25, Cabeço do Arraial, em Évora. Req: Cooperativa de Construção e Habitação Económica “Giraldo Sem Pavor”, CRL. Processo 1.19357.
5.20. Pedido de isenção Pagamento Taxas - Festas da Padroeira 2019 dias 30, 31 de agosto e 1 e 2 de setembro, (licença de ruido e licença de recinto improvisado). Req: Freguesia de Nossa Senhora de Machede. EDOC2019/23746.

Propostas para deferimento c/ condições
5.21. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades, do plano de acessibilidades do pedido de isenção da apresentação do projeto de gás / Prédio 42, Secção L, Quinta do Vale Vazio, em Évora. Req.: Tânia Filipa Manso dos Santos. Processo 1.14680.
5.22. Pedido de licenciamento de obras de conservação /T ravessa das Carvalhas, nº 9, em Évora. Req: Atalho Medieval, Ldª. Processo 1.282.
5.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção da aplicação das acessibilidades, no prédio sito na Rua das Fontes, n.º 59 a 63, em Évora. Req: Vitor José Macedo da Silva Branco Processo 1.308.
5.24. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, N.º 9, em Évora. Req. Luís Miguel Neves Almeida Moura. Processo 1.887.
5.25. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, nº 14 e Travessa dos Arcos, nº 5, em Évora. Req: Maria Isabel de Oliveira Vilhena de Mendonça. Processo 1.908.
5.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, ficha de segurança contra incêndios e de isenção da aplicação das acessibilidades/Travessa Beatriz Vilhena, nº 2, em Évora. Req: Miguel Ângelo da Costa Faria Monteiro Processo 1.1003.
5.27. Pedido de informação prévia referente à instalação de uma unidade turística em espaço rural/Quinta dos Frades da Graça, em Évora. Req: Pedro José de Sousa Fernandes Homem. Processo 1.1061.
5.28. Pedido de reapreciação do projeto/Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, nº 21 – 1º, em Évora. Req: Centro de Atividade Infantil de Évora. Processo 1. 1540.
5.29. Pedido de aprovação de obras de conservação / Travessa dos Frades Grilos, nº 4, em Évora. Req.: Edmund Kevin Hardwick. Processo 1. 1652.
5.30. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e de isenção de apresentação das restantes especialidades/Rua da Azaruja, nº 25, em Évora. Req: Anabela de Fátima Amaro Martins. Processo 1.1657.
5.31. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua de Valdevinos, nº 21 (fração F), em Évora. Req: Eduardo Jorge & Linhan, Ldª. Processo 1.2015.
5.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de isenção de aplicação das acessibilidades/Rua do Amauriz, nº 7-A, em Évora. Req: Dynamic Selection Unipessoal, Ldª. Processo 1.2124. 
5.33. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua A, lote 6, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1. 3216.
5.34. Pedido de reapreciação dos projetos entregues/Quinta da Pintassilga, artigo 112, secção J, em Évora. Req: Joaquim José Catraia Cebola. Processo 1. 4633.
5.35. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (aditamentos aos projetos de arquitetura e águas e esgotos) / Courela do Lagarto, artigo 148, secção D, em S. Manços. Req: Alexandre Manuel Guarda da Silva Processo 1.5272.
5.36. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua das Espadas, N.º 14, em Évora. Req. Nuno Miguel Cambeiro da Cruz. Processo 1. 6987.
5.37. Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos e acústico, aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade, e de isenção de apresentação das restantes especialidades/Rua Júlio Dinis, nº 9, Canaviais, em Évora. Req: Acácio Joaquim Grilo. Processo 1.18379.
5.38. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua do Torres, nº 18, em Évora. Req: Mariana da Conceição Suzano Queijeira de Figueiredo. Processo 1. 8702.
5.39. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e dos projetos de estabilidade, aguas e esgotos, comportamento térmico, acústico, ITED, rede elétrica e ficha de segurança contra incêndios/Monte de Pero Peão, em Nª Srª da Tourega. Req: Pero Peão – Sociedade Agrícola, Ldª. Processo 1.13852.
5.40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Estrada Nacional 254-1, em S. Miguel de Machede. Req: Pedro Miguel Torres dos Santos. Processo 1.15427.
5.41. Pedido de revalidação do despacho de 16.03.2016 (emissão de alvará de obras) / Herdade da Avessada, artigo 105, secção T, em Nª Srª da Tourega. Req: ACELM - Imobiliária. Processo 1.17373.
5.42. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua A, Lote 4, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req. Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.18395.
5.43. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, ficha eletrotécnica e ficha de segurança contra incêndios e de isenção de apresentação dos projetos de gás, acústico e térmico/Rua do Pintor, nº 3, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Alice Maria Mira Dinis Direito. Processo 1.18818.
5.44. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção / Ferragial da Herdade de Moncoveiro, Art.º 11- Secção K, Nossa Senhora de Machede. Req.: Neil Matthew Bailey. Processo 1.18861.
5.45. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e da ficha de segurança contra incêndios/Rua A, lote 6, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Casévora / Sociedade Imobiliária, Ldª. Processo 1.19505.

Propostas para ratificação
5.46. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura / Avenida Batalha do Salado, nº 147, em Évora. Req: Adilia Mariana da Silva Avó Charneca Nico Zacarias. Processo 1.4408.
5.47. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Alegria, nº 11, Bairro da Comenda, em Évora. Req.: Pedro David Mendes Lopes. Processo 1.7252.
5.48. Pedido de aprovação das alterações executadas no de curso da obra/Bairro da Caeira, n.º 2, em Évora. Req.: José Vitorino Piteira / Construções Unipessoal, Lda. Processo 1.11427.
5.49. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais/Rua do Mármore, nº 4, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Brisa D’Elogios, Ldª. Processo 1.14225.
5.50. Obras de conservação/Herdade da Oliveira, em Nª Srª da Graça do Divor. Req: Fita Preta – Vinhos, Ldª. Processo 1.14957.
5.51. Pedido de certidão de compropriedade/Monte dos Casões, artigo 171, secção C, em Azaruja. Req: Clementina Maria Gaita Pereira Ricardo. Processo 1.15876.
5.52. Pedido de licenciamento de alterações executadas em obra/Rua do Mármore, N.º 9, em Évora. Req. João Henrique Carracha Garcia. Processo 1.16047.
5.53. Pedido de informação prévia/Rua Circular Norte do Parque Industrial, lote 75, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Sofio & Sofio, Ldª. Processo 1.19149.
5.54. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações em telas finais) / Rua de Moçambique, Lote 17, em Évora. Req.: Carlos Manuel Mendes Calado. Processo 1.19243.

Propostas para indeferimento
5.55. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua das Lousadas, nºs 22 e 24, em Évora. Req: António Maria Coelho Monteiro Processo 1. 4078.
5.56. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua 25 de Abril, nºs 1 e 1 A, em Valverde. Req.: Edgar Joaquim Prazeres dos Reis. Processo 1. 7699.
5.57. Pedido de informação prévia/Herdade da Casinha, Artigo 66 da Secção D, em Évora. Req.: João Manuel Ferreira Paulo. Processo 1.7366.

Propostas para homologação
5.58. Pedido de divisão em regime de propriedade horizontal/Avenida Heróis do Ultramar, nº 96 e 98, em Évora. Req: Vitor Fernando Ribeiro Fernandes e Nuno Gonçalo Ribeiro Fernandes. Processo 1.3807.
5.59. Pedido de divisão em regime de propriedade horizontal/Avenida Batalha do Salado, nº 325, em Évora. Req: Herdeiros de Maria Guilhermina Ramos Paquete Paixão. Processo 1.4133.
5.60. Pedido de divisão em regime de propriedade horizontal/Rua de Aviz, nos 94 e 96, em Évora. Req: Luís António Silva Grade. Processo 1.6624.

Propostas para retificação
5.61. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades e da isenção de apresentação do projeto de gás/Largo dos Cogulos, nº 2, em Évora. Req: Nuno Miguel Colaço Cainé da Silva. Processo 1.3227.
5.62. Retificação da deliberação de 20/06/2018 / Largo dos Colegiais, nº 2, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.9911.

Proposta para revalidação
5.63. Pedido de revalidação da deliberação de 9/05/2018 /Estrada de Viana, nº7, Zona G, em Évora. Req: Vorwerk Premium, Lda & Comandita. Processo 1.3184 / G.

6. JURIDICO
Propostas para deliberação
6.1. Aceitação de Comodato / Cromeleque dos Almendres. Cedência Gratuita a favor do Município de Terreno sito na Herdade dos Almendres.
6.2. Proposta de Alteração à Minuta do Contrato de Mútuo para Substituição do PAEL Celebrado com a Caixa de Crédito Agrícola.
6.3. Proposta de Aprovação da Minuta de Aditamento ao Contrato de Mútuo para Substituição do PAEL celebrado com o Banco BPI.
6.4. Proposta de Submissão à Assembleia Municipal para Nova Deliberação de Aprovação da “Contratação de Empréstimo para Substituição de Dívida do Empréstimo do PAEL / Relatório Final de Avaliação de Propostas.

7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
7.1. Concurso Público para Concessão de Licença de Utilização no Aeródromo Municipal / Serviços de Manutenção de Aeronaves.
7.2. Hasta Pública para Venda de Lote para Instalação de Atividades Económicas na Zona Industrial de Nossa Senhora de Graça do Divor.

8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
8.1. Programa de Apoio à Redução de Tarifário (PART), a partir de 1 de setembro.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA
1. Processo Disciplinar

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara


(Carlos Pinto de Sá)


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