21 novembro 2016

Assembleia Municipal de Évora continua esta noite

A​ Assembleia Municipal de Évora de 18 de Novembro​ prossegue esta noite (21 de Novembro) a partir das 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.

 

Recorde-se que os trabalhos foram interrompidos após a aprovação do primeiro ponto que incidiu nas Opções do Plano e Orçamento para 2017, evitando assim que os trabalhos se prolongassem pela madrugada, tendo sido acordada para esta segunda-feira a sua continuação.

 

Serão alvo de deliberação os seguintes pontos, referentes a 2017: Mapa de Pessoal, Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora – Atualização de valores, Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama, Participação Variável no IRS, Taxa Municipal de Direitos de Passagem e Autorização Prévia para os Compromissos Plurianuais, no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Contratação de eventuais empréstimos de curto prazo para ocorrer a dificuldades de tesouraria.

 

Fazem também parte da Ordem  do Dia os pontos acerca da 2ª Revisão ao Orçamento da Despesa e da Receita de 2016; SITEE/Sistema Integrado de Transportes de Évora, EM, Lda. "em liquidação". Ratificação do despacho de autorização para prorrogação por 6 meses do prazo de liquidação, com recondução dos gestores liquidatários; Relatório Semestral da Situação Económica e Financeira do Município – 1º semestre de 2016; e Informação do Presidente da CME acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.

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