13 setembro 2016

Apoio aos agentes desportivos - Informação do Presidente da Câmara Municipal de Évora

​​​​​​Informação

Responsáveis de alguns Clubes Desportivos emitiram um comunicado, a 31/8/16, informando ter reunido para “…debater a falta de apoio que se verifica há mais de uma década por parte da Câmara Municipal de Évora”. Afirmam ainda que – na sequência da Câmara Municipal ter garantido o funcionamento público do novo Complexo Desportivo de Évora – está “… em causa a equidade da distribuição dos dinheiros públicos destinados ao fomento da atividade​ desportiva neste Concelho”. A Câmara Municipal de Évora, face a este comunicado, entende informar e esclarecer o seguinte:

1.    É sabido que a degradação da situação financeira do Município de Évora obrigou a que, no anterior mandato, fossem cortados os apoios financeiros a todo o movimento associativo sem fins lucrativos.
A atual gestão da Câmara Municipal definiu como prioridade o reequilíbrio económico e financeiro do Município sem o qual não poderão ser atribuídos, legalmente, apoios financeiros. São públicos os significativos resultados conseguidos na gestão do Município com esse objetivo: destaca-se apenas a redução em mais de 80% dos € 11 milhões de euros negativos nos resultados operacionais da Câmara.

2.    Apesar desta dificílima situação económica, a Câmara Municipal, neste mandato, conseguiu assegurar uma muito maior dinâmica e participação na atividade desportiva no concelho bem como nos apoios aos grupos desportivos e ao movimento associativo.
Não corresponde, portanto, à realidade a ideia de que não haveria apoio, nomeadamente aos Clubes signatários do comunicado.
Infelizmente, como se sabe, a Câmara Municipal não tem condições para, como queria e gostaria, assegurar maiores apoios ao movimento associativo. 

3.    Reafirma-se que o novo Complexo Desportivo, público, é uma enorme mais-valia e um salto qualitativo quer nas infraestruturas desportivas quer no apoio e incremento do desporto na cidade e no concelho. Tal é comprovado pelos mais de 4.000 utilizadores apenas em Agosto.

4.Repudia-se a afirmação de que a gestão municipal do Complexo Desportivo põe em causa a equidade de distribuição dos dinheiros públicos. A Câmara Municipal estabelece, conforme a lei e Regulamento próprio, contratos-programa de desenvolvimento desportivo com cada grupo desportivo, os quais asseguram critérios de equidade nos apoios concedidos. É nessa lógica que funciona e funcionará a utilização do Complexo Desportivo por parte de qualquer clube.

5.    Como tem sido norma, a Câmara Municipal está sempre disponível para reunir com os Clubes, com base no respeito mútuo e na autonomia de cada instituição, com vista a debater, com seriedade, e encontrar soluções para as questões de desenvolvimento do desporto.​

O Presidente da CM Évora, a 12 de setembro de 2016