A Assembleia Municipal de Évora reúne em sessão ordinária na próxima quarta-feira (27 de Novembro), a partir das 20:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem do dia é a seguinte:
1. Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2020;
2. Mapa de Pessoal para o Ano de 2020;
3. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2020;
4. Derrama para 2020;
5. Participação Variável no IRS para 2020;
6. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020;
7. Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora/Atualização de Valores para o ano de 2020;
8. Autorização Prévia para os Compromissos Plurianuais no ano de 2020, no Âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
9. Contratação de Eventuais Empréstimos de Curto Prazo, no ano de 2020, para ocorrer a dificuldades de tesouraria;
10. Alteração, por Adaptação, do Plano Diretor Municipal de Évora (PDME) por conta da publicação da REN;
11. 2ª Revisão do Orçamento (Despesa e Receita) e Opções do Plano/2019;
12. Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora 2020/2026;
13. Estratégia Local de Habitação 2020/2026:Graves Carências Habitacionais;
14. Áreas de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora;
15. 49ª Modificação dos Documentos Provisionais de 2019 (2019/2022);
16. Proposta de Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau;
17. Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia para o ano de 2020;
18. Prorrogação do prazo de vigência dos Acordos de Execução com as Juntas/Uniões de Freguesia para o ano de 2020;
19. DGAL/Alerta Precoce/Taxa de Execução da Receita Prevista no Orçamento inferior a 85% em dois anos consecutivos - 2017/2018 (para conhecimento);
20. Informação do Presidente da CME acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.
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