19 novembro 2019

Assembleia Municipal de Évora reúne no dia 27 de Novembro

​A Assembleia Municipal de Évora reúne em sessão ordinária na próxima quarta-feira (27 de Novembro), a partir das 20:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem do dia é a seguinte:

 

1.      Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2020;

2.      Mapa de Pessoal para o Ano de 2020;

3.      Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2020;

4.      Derrama para 2020;

5.      Participação Variável no IRS para 2020;

6.      Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020;

7.      Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora/Atualização de Valores para o ano de 2020;

8.      Autorização Prévia para os Compromissos Plurianuais no ano de 2020, no Âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;

9.      Contratação de Eventuais Empréstimos de Curto Prazo, no ano de 2020, para ocorrer a dificuldades de tesouraria;

10.    Alteração, por Adaptação, do Plano Diretor Municipal de Évora (PDME) por conta da publicação da REN;

11.    2ª Revisão do Orçamento (Despesa e Receita) e Opções do Plano/2019;

12.    Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora 2020/2026;

13.    Estratégia Local de Habitação 2020/2026:Graves Carências Habitacionais;

14.    Áreas de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora;

15.    49ª Modificação dos Documentos Provisionais de 2019 (2019/2022);

16.    Proposta de Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau;

17.    Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia para o ano de 2020;

18.    Prorrogação do prazo de vigência dos Acordos de Execução com as Juntas/Uniões de Freguesia para o ano de 2020;

19.    DGAL/Alerta Precoce/Taxa de Execução da Receita Prevista no Orçamento inferior a 85% em dois anos consecutivos - 2017/2018 (para conhecimento);

20.    Informação do Presidente da CME acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.

 

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