10 fevereiro 2016

Venha assistir à Reunião Pública da Câmara

A reunião tem lugar durante a tarde de hoje, dia 10 de fevereiro.

​A Câmara Municipal de Évora reúne hoje (10 de Fevereiro), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. Os trabalhos têm a seguinte Ordem do Dia:

 

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 10/02/2016

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

  1. Propostas de aprovação das atas nº26 de 25/11/2015, nº 27 de 09/12/2015 e nº 28 de 23/12/2015.
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Proposta para deliberação
    1. Relatório de Auditoria nº1/2016 – 1ªS./ARF – Auditoria do Município de Évora levada a cabo pelo Tribunal de Contas.
      Para conhecimento
    2. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice - Presidente
      Para conhecimento
    3. Agradecimento da ASCTE – Associação Sociocultural Terapêutica de Évora.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Alteração e adaptação do Regulamento do Período Experimental.
    2. Concurso Público para venda de pastagens – Parque Industrial e Tecnológico de Évora; Herdade do Alcaide; Herdade dos Pinheiros e Casa Branca.
    3. Cedência gratuita de 30 cadeiras e 3 armários ao Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo.
    4. Constituição de Fundo de Caixa – Ricardo Batalha Cavalheiro.
    5. Anulação de fatura – Lucílio Manuel Alcobia Jacinto.
      Para conhecimento
    6. Acumulação de Funções Privadas – Técnico Superior – Leonel de Jesus Valadas Godinho.
       
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico 
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Oliveira,30,em Évora, propriedade de Rui Jorge Severo da Cunha – Processo 1.883.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 31 Janeiro, 1, 3 e Rua Gabriel Vítor Tem. Pereira, 20, 22, em Évora, propriedade de LOOPGEST Unipessoal, Lda.   Processo 1.856.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Anjinhas, 7, fração B, em Évora, propriedade de Alexandra Mª. R. C. Gomes Pires e outro – Processo 1.911.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 56, Travessa das Morenas, 1, 3, 3A e Travessa Carvalhas, 8, em Évora, propriedade de Mª. Fátima C. G. Camarate de Campos – Processo 1.2161.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 27, fração A, em Évora, propriedade de            Cabeça de Casal da Herança de Joaquim Correia Ventura Lopes – Processo 1.2192.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Severim de Faria, 3, em Évora, propriedade de Júlio André Caeiro Rico e outra – Processo 1.4622.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 6, fração A, em Évora, propriedade de            Cynthia Gotzel Ferreira das Almas – Processo 1.593.
    8. Impressão de materiais gráficos – Associação Pédexumbo.
    9. Impressão de materiais gráficos – Associação Círculos de Transformação.
    10. Cedência de transporte – Associação de Dança e Artes Companhia Triana – 5 de março.
    11. Isenção de taxa referente a licença especial de ruído – Sociedade Harmonia Eborense.
      Propostas para ratificação
    12. Impressão de materiais gráficos - Cendrev; Coral Évora; Sociedade Harmonia Eborense e Rancho Folclórico "Flor do Alentejo".
    13. Isenção de taxas referente a licença especial de ruído – Grupo União e Recreio Azarujense.
    14. Isenção de taxas referente a licença especial de ruído – Sociedade Harmonia Eborense.
    15. Cedência de transporte – SOIR Joaquim António d'Aguiar – 29 de janeiro.
       
       
       
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" – JI Penedo d'Ouro - 4 abril; EB São Manços – 6 maio; EB Sra. da Glória e EB Manuel Ferreira Patrício – 23 maio.
    2. Atribuição e revalidação do Cartão Évora Solidária.
    3. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
      Proposta para ratificação
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais" - EB Bairro de Almeirim – 4 fevereiro.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Grupo Desportivo Diana - dia 13 e 14 fevereiro; Juventude Sport Clube dia 13 e 21 fevereiro; Fundação Salesianos de Évora dia 20 fevereiro; Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António dia 21 fevereiro e Clube de Rugby de Évora dia 21 fevereiro.
    2. Apoios à Associação Académica da Universidade de Évora – Arraial de Carnaval – cedência e montagem de palco e grades e isenção de pagamento de licença especial de ruído e recinto improvisado.
      Propostas para ratificação
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Grupo Desportivo Diana – 6 fevereiro.
    4. Apoios a Associação Juvenis – Associação de Jovens de Nª Sª da Boa-fé – isenção de licença especial de ruído; Associação Académica da Universidade de Évora – corte de trânsito no Largo das Portas de Moura.
    5. Apoio Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo da Torre de Coelheiros – isenção da taxa de licença especial de ruído.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de pagamento das taxas urbanísticas em prestações/Courela da Toura, Parcela 109, em São Miguel de Machede Req.: Jorge Manuel da Silva Pires. – Processo 1.11904.
    2. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 30.07.2014/Rua da Corredoura, nºs 28, 30 e 30 A, em Évora - Req.: S.L.C: - Administração e Exp. de Prédios Urbanos e Rústicos, Lda – Processo 1.1198.
    3.  Renovação do licenciamento de obras de alteração de fachada/Largo das Portas de Moura, nº 25, em Évora - Req.: Nuno Alvares de Sá Potes Cordovil – Processo 1.2993.
    4.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Travessa do Bagulho, nºs 7 e 9, em Évora - Req.: Francisco José da Silva – Processo 1.1919.
    5.  Licenciamento de obras de conservação/Rua do Menino Jesus, nºs 25 e 25 A, em Évora- Req.: Manuel Gaivão Cordovil – Processo 1.465.
    6. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e dispensa de cumprimento de requisitos de condicionamento acústico/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nº 153, em Évora - Req.: Andreia Sofia M.P.C. dos Santos – Processo 1.2882.
    7. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade das Castanhas, Artº.2, Secção W, em Torre de Coelheiros- Req.: Maria Isabel Frade Lopes Varela Morte – Processo 1.926.
    8. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade das Castanhas, Artº.2, Secção W, em Torre de Coelheiros - Req.: Maria Antónia Frade Lopes Marquez Pereira Passarinho – Processo 1.926.
    9. Pedido de destaque/ Rua das Fontes, nº 68, em Évora - Req.: Congregação Servas da Santa Igreja – Processo 1.668.
      Propostas para deliberação c/ condições
    10. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua Venda das Bruceiras, n.º 4, em Azaruja - Req.: Jorge António Rego Inverno – Processo 1.2609.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Vista Alegre, nº 1, em Évora - Req.: Joaquim António Gancho - Processo 1.4988.
    12. Pedido de licenciamento de esplanada e pagamento de taxas em prestações /Praceta de Santa Catarina, n.º 57, em Évora - Req.: João Afonso de Almeida – Processo 1.4675/PE2.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de isenção de cumprimento de normas de acessibilidades/Travessa do Pocinho, nº 18, em Évora - Req.: Luís Manuel Teixeira Goulart de Bettencourt – Processo 1.3711.
    14. Pedido de licenciamento de toldo/ Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 22, em Évora - Req.: Maria Eugénia Alves dos Santos Vieira – Processo 1.375/PE.
    15. Pedido de isenção de apresentação do projeto de especialidades/Rua Dias Coelho, Bairro Senhora da Glória, em Évora - Req.: António Bernardino Espada Caeiro - Processo 1.5673.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade do Pero Peão, Art.º 58-Secção T3, em Valverde - Req.: Pero Peão, Sociedade Agrícola, Lda. - Processo 1.13852.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Rua Circular Nascente do Parque Industrial, nº 61, em Évora - Req.: Rodolfo Palma Mecânica Auto, Lda. – Processo 1.13186.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projeto de estabilidade e da ficha de segurança contra incêndios/Herdade do Vale Moura, em Torre de Coelheiros - Req.: Hyperion Energy Portugal, Unipessoal, Lda. – Processo 1.13785.
    19. Pedido de isenção do pagamento de taxas da Propriedade Horizontal/Rua Álvaro Lap,a n.º 3 A, 5 e 7, Cabeço do Arraial, em Évora- Req.: C.H.E. Boa Vontade, c.r.l. – Processo 1.19151.
    20. Pedido de licenciamento de esplanada e pagamento de taxas em prestações /Rua Doutor Manuel Carvalho Moniz, nº 21, A, B,C, em Évora.- Req.: Paulo Alexandre Tavares Banha – Processo 1.3826/PE.
    21. Pedido de revalidação da deliberação de 19.03.2007/ Rua da Liberdade, nº 21, em Torre de Coelheiros - Req.: Maria das Neves Candeias Janeiro – Processo 1.9635.
    22. Pedido do de aprovação do 3º aditamento ao projeto de arquitetura e aditamento ao projeto de estabilidade/Rua de Aviz, nºs 160, 162 e 164, em Évora - Req.: José Estevão Ferro Valadas – Processo 1.912.
    23. Pedido de hipoteca de lotes a favor da Câmara Municipal de Évora/Estrada da Chainha, Bairro do Bacelo Oeste, em Évora - Req.: Construções Monsaraz, Lda. Processo 2.2933.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra)/Rua do Cano, nº 3 e Trav.ªs Lopo Serrão, nºs 19 e 23 e do Tavolante, nº 26, em Évora - Req.: Rute Maísa Calado de Matos Cangalhinho – Processo 1.496.
    25. Pedido de aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua República, nºs 68, 70 e 72, em Évora - Req.: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro – Processo 1.2445.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações executadas no decurso da obra) /Rua Dr. Egas Moniz, nº 29 e 31, em Évora - Req.: Joaquina Rosa Pacheco Vinhas – Processo 1.1663.
    27. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua D. Teotónio de Bragança, n.º 3, em Évora - Req.: José Paulo Pais de Brito Freire – Processo 1.4415.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações)/ Quinta de S. Vicente, Artigo 243 Secção N, em Évora - Req.: Rui Tito Figueira da Silva – Processo 1.8407.
    29. Pedido de aprovação de loteamento (arquitetura)/Tapada do Matias, artigo 247, secção E, em Évora - Req.: IMMADORA - Atividades Imobiliárias Unipessoal Lda. – Processo 2.3567.
      Propostas para ratificação
    30. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Herdade da Avessada, Artigo. 61 Secção T e Artigo 107, em Nossa Senhora da Tourega - Req.: José António Leite Mendes Rodrigues - Processo 1.17375.  
    31. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Herdade do Pinheiro e Casa Branca, Lote A – II, Parque Industrial Aeronáutico de Évora - Req.: Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S.A. – Processo 1.12687.
    32. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Travessa Pão Bolorento, nºs 2A, 2B e 4, em Évora - Req.: Angulódromo, Lda  - Processo 1.15197.
    33. Pedido de alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006/Loteamento do Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: C.H.E. Boa Vontade, c.r.l. e C.C.H.E. Giraldo Sem Pavor, C.R.L. – Processo 2.3618.
    34. Pedido de alteração do alvará de loteamento nº 03/2006/Cabeço do Arraial, em Évora - Req.:C C.H.E. Boa Vontade e Giraldo Sem Pavor – Processo 2.3618.
      Proposta para homologação
    35. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Cano, nºs 41,43 e 45, em Évora Req. Joana Furtado de Antas Barreira Alves Neves – Processo 1.2339.
       
  7. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Dissolução da empresa municipal Évora Viva, SRU – Encerramento da liquidação.
      Para conhecimento
    2. Sentença proferida no âmbito do processo nº443/06.6 BEBJA.
    3. Processo nº80/11. TBEVR – Tipicarnes, Lda. (reversão de lote).
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Concurso Público para cedência de parcela de terreno Municipal, junto da Porta de Aviz, em Évora – Processo 336.
       
  9. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Empreitada "Beneficiação da EM 526 entre a EN 254 e Nª Senhora de Machede" – Conta Final.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV - APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

       

       ​​