22 fevereiro 2016

Assista à Reunião Pública da Câmara na próxima quarta-feira

​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (24 de Fevereiro), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 24/02/2016

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Propostas de aprovação das atas nº1 de 13/01/2016 e nº3 de 10/02/2016.
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    1. Informação sobre a Ligação Ferroviária Sines/Badajoz – Troço de Évora.
      Propostas para deliberação
    2. Feira de S. João 2016 – Edital e Planta.
    3. Doação à CME pela Galeria TEOARTIS de obras realizadas pelos participantes no 16º Encontro Internacional de Arte Jovem – Évora 2015.
    4. Proposta de Adesão ao AMALENTEJO.
      Para conhecimento
    5. Agradecimento do Automóvel Club de Portugal pelo apoio na realização do 13º Passeio Clássicos Ingleses.
    6. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Anulação de faturas da GASCAN.
    2. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de segurança do Mercado 1º de maio por 10 meses.
    3. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de medicina no trabalho por 12 meses.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico  
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Trav. Megué, 27, 29 e Trav. Ana Vaz, 3, 5, em Évora, propriedade de Reciva – Restauro e Const. Imóveis, SA – Processo 1.3951.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Trav. Contreiras, 15A, fração B, em Évora, propriedade de Pedro Miguel Correia Caeiro - Processo 1.10652.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 105, e Trav. Passarinho, 2, fração C, em Évora, propriedade de Memorydraft, Lda – Processo 1.3535.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Bagulho, 7, 9, em Évora, propriedade de Francisco José da Silva – Processo 1.1919.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador Velho, 5, r/c, fração A, em Évora, propriedade Hugo Manuel Serrano de Matos Mousinho e outro – Processo 1.3142.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Trav. Pão Bolorento, 4, fração B, em Évora, propriedade de Angulódromo, Lda – Processo 1.15197.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 48 a 52, em Évora, propriedade de António augusto Ramos e outra – Processo 1.1107.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Trav. Cego, 16, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal de Herança de Perpétuo Trindade Roque – Processo 1.982.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 44A, 44C, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadrias, Lda – Processo 1.4779.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 29, fração B, em Évora, propriedade de            Cabeça de Casal de Herança de Joaquim Correia Ventura Lopes – Processo 1.2192.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 16, 18, 20 e Trav. Soares, 23, fração A, em Évora, propriedade de Lídia Isabel de Sousa Grave – Processo 1.6169.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 5, 7, 7ª, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Virgolino José Marreiros – Processo 1.124.
    13. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de produção de espetáculos para o ano de 2016.
    14. Cedência de mobiliário da Escola Básica André de Resende: Grupo Musical Azarujense "Os Unidos"; Clube de Futebol Os Eborenses e Centro Social e Paroquial de Alandroal.
    15. Impressão de materiais gráficos – Associação Círculos de Transformação.
    16. Cedência do Teatro Garcia de Resende – Companhia de Dança Contemporânea de Évora – 12 a 15 de maio e 1 a 12 novembro.
    17. Cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende - Bloco de Esquerda – 25 fevereiro.
    18. Cedência de transporte - Grupo União e Recreio Azarujense – 28 fevereiro.
      Propostas para ratificação
    19. Impressão de materiais gráficos – FIKE e CENDREV.
    20. Cedência de Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel – Partido Socialista – 13 fevereiro.
    21. Impressão de materiais gráficos – Associ'arte.
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" – JI e EB Nª Sª de Machede e JI de S. Miguel de Machede – 7 março.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" – EB Manuel Ferreira Patrício – 9 março.
    3. Programa 5 ao Dia – Atividades da EB Manuel Ferreira Patrício- 1 e 11 março.
    4. Projeto Nós Propomos – Cedência de transporte à Escola Secundária Severim de Faria – 26 abril.
    5. Protocolo de Cooperação Road Park – Cedência de transporte ao JI e EB Canaviais - 19 e 21 abril e 3 e 5 maio.
    6. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    7. Cartão Social Munícipe – revalidações.
    8. Cartão Social Munícipe – balanço anual.
      Proposta para ratificação
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais" – EB André de Resende – 22 fevereiro.
      Para conhecimento
    10. Doação de livros à Biblioteca Itinerante "Loja dos Sonhos".
    11. Desfile de Carnaval – edição de 2016.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Proposta para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Juventude Sport Clube dia 27 fevereiro, 5 e 6 março; Clube de Rugby 27 fevereiro; Grupo Desportivo Unidos da Giesteira dia 28 fevereiro; Évora Andebol Clube 28 fevereiro; Grupo Desportivo Cultural e Recreativo Torre de Coelheiros 5 março; Grupo Desportivo Diana 5 e 6 fevereiro.
       
       
      Propostas para ratificação
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal - Juventude Sport Clube – 14 fevereiro.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal – Grupo Desportivo Diana 20 fevereiro e Fundação Salesianos 23 fevereiro.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/ Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, nº 18, em Évora - Req.: Lino Jorge Estima Pereira Coelho – Processo 1.837.
    2. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua da Palmeira, Lote A-1, em Évora - Req.: Fernando Manuel Ramalhinho Coelho – Processo 1.6619.
    3.  Pedido de averbamento ao alvará de utilização nº 157/2012/Avenida Infante Dom Henrique, nº 13 R/C Esquerdo, em Évora - Req.: Petrogal - Petróleos de Portugal – Processo 1.3179.
    4. Pedido de certidão/Rua Bernardo Santareno, S José Ponte, em Évora - Req.: Joaquim Luís Mendonça Cunha – Processo 2.3321.
      Propostas para deliberação c/ condições
    5. Pedido de substituição do responsável pelo projeto de arquitetura/Rua do Pomar, nº. 10, Bairro da Malagueira, em Évora - Req.: António Luís Setúbal Paiva – Processo 1.10791.
    6. Pedido de aprovação de alterações introduzidas em telas finais/ Rua do Pomar, nº. 10, Bairro da Malagueira, em Évora - Req.: António Luís Setúbal Paiva – Processo 1.10791.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Horta das Figueiras, Talhão 12, em Évora - Req.: Sukiya - Restaurante Asiático, Lda. - Processo 1.3758.
    8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades e isenção do projeto de gás/Monte dos Veados, em Nossa Senhora de Tourega - Req.: Gradusvitis, Lda. – Processo 1.14734.
    9. Pedido de alteração da calendarização da obra/Herdade da Fonte Boa das Vinhas, Artigo 12, Secção H-1, em Évora - Req.: Paula Cristina Cabeço Simões – Processo 1.17243.
    10. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Quinta Velha, Artigo 236 - Secção I, em Évora - Req.: Tito Macau Concha – Processo 1.14887.
       
      Proposta para ratificação
    11. Licença especial para conclusão de obras de urbanismo/ Ferragial do Vale Bom, Horta dos Telhais, em Évora - Req.: Hagen Imobiliário, S.A - Processo 2.3336.  
      Proposta para retificação
    12. Pedido de aprovação do aditamento ao alvará de loteamento, nº 05/1980/Rua Projetada à Rua Mestre Talhinhas, Lote 5-E, em Évora - Req.: Dulce de Jesus Constantino – Processo 2.2845.
      Proposta para indeferimento
    13. Pedido de licenciamento de obras de edificação/Rua da Pesquisa, n.º 6, Bairro de Santa Maria, em Évora- Req.: Joaquim C.L. Rosa e Francelina R.A.M. Lima – Processo 1.12451.
       
  7. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Aprovação de Contrato de Urbanização conforme deliberação em R.P. Câmara de 19/08/2015 – Processo 2.2933.
       
  8. Auditoria e Modernização Organizacional
    Proposta para deliberação
    1. SITEE – Sistema Integrado de Transportes e Estacionamento de Évora, em, Lda. - prorrogação de prazo de liquidação, com recondução dos gestores liquidatários.
       
  9. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Empreitada "Reconstrução do Edifício da Rua Escudeiro da Roda, nº 12 – Évora".
       
  10. Desenvolvimento Económico
    Propostas para deliberação
    1. Mercado Municipal de Évora – Aprovação de minuta de acordo de uso e fruição de espaço e instalação de A.T.M.
    2. Feira Medieval 2016 – Atribuição de apoio logístico e isenção do pagamento de taxa de ocupação de espaço público – Requerente: Associação Velha Lamparina.
    3. PITE – Expansão/2ª fase – Anulação de cedência do lote nº 137 – Requerimento de L.F. Faleiro – Alimentos e Acessórios para Animais, Lda.
       
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – Presidente da Câmara
  1. Processo Disciplinar
     
    V - APROVAÇÃO EM MINUTA
     
    VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

     

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