16 maio 2016

Câmara de Évora reúne esta quarta-feira, 18 de Maio

​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (18 de Maio), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

 

Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30  e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

  1. Propostas de aprovação das atas nº9 de 20/04/2016 e nº10 de 4/05/2016
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Moção – "Ligação Ferroviária Sines-Badajoz / Traçado urbano proposto pelas Infraestruturas de Portugal.
    2. Apresentação do Balanço Social – 2015.
    3. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Para conhecimento
    4. Equipa Local de Intervenção nº 1 – Cercidiana – Agradecimento.
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    5. Projeto de Lei do PCP: Interdito o uso do território incluído na REN e RAN a projetos imobiliários dos PIN.
    6. Capote Fest 2016 – Agradecimento.
    7. EXIB Música – Agradecimento.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Recebimentos em atraso – medidas prévias ao envio para execução fiscais.
    2. Abertura de Procedimento Concursal.
    3. Alienação de imóvel na Rua Escudeiro da Roda, 12 em Évora, através de hasta pública.
    4. Alienação de cortiça a extrair dos sobreiros, propriedade do Município de Évora.
    5. Ligação de ramal de água - pagamento em prestações – Alfredo Adelino Barrambanas.
    6. Concurso Público para concessão do Bar-Restaurante da Esplanada das Piscinas Municipais.
      Para conhecimento
    7. Prestação de Contas ao Tribunal de Contas.
    8. Acumulação de funções privadas – António Roque – Assistente Operacional.
    9. Acumulação de funções privadas – Sílvia Mónica Santos Matos – Técnica Superior.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico  
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na rua do Cano, 43, 45, fração A, em Évora, propriedade de Joana Furtado A.B. Alves Neves. – Processo 1.2339.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo Matos, 69 a 77, Trav. Fuzos, 2 a 8 e Rua Romão Ramalho, 88 a 100, frações AC, AD, AE, AF, AG, AH, AI, AJ, AL, AM, AN, em Évora, propriedade de Recuperévora, Lda – Processo 1.319.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Beiçudo, 14, em Évora, propriedade de José João Serra Santos. – Processo 1.784.
    4.  Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 9, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Teresa Margarida Aguiar Valério – Processo 1.864.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Cima, 4, fração B, em Évora, propriedade de Cristina Corsi e Frank Vermeulen – Processo 1.1261.
    6.  Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 47, 47A e Trav. Soares, 1, 3, em Évora, propriedade de Montisistemas, Lda  - Processo 1.2186.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Eborim, 5, fração A, em Évora, propriedade de Alexandre da Silva Pereira Duarte Silva e outros – Processo 1.2928.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 62, fração B, em Évora, propriedade de Ana Margarida Jesus Coelho – Processo 1.8529.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 64, 66, fração A, em Évora, propriedade de Ana Margarida Jesus Coelho – Processo 1.8529.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Maria D'Alter, 14, em Évora, propriedade de Paulo Jorge Guerreiro Vilhena – Processo 1.11249.3.10.1.
    11. Impressão de materiais gráficos para o Coral Évora.
    12. Impressão de materiais gráficos para a Cendrev.
    13. Cedência de transporte ao Grupo Coral "Pastores do Alentejo".
    14. Cedência de transporte ao Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo".
    15. Cedência de transporte ao Grupo "Alaúdinhos".
      Propostas para ratificação
    16. Cedência do Monte Alentejano - Bloco de Esquerda - 9 maio.
    17. Cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende – Bloco de Esquerda – 9 e 10 maio.
    18. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído – Sociedade Harmonia Eborense.
    19. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído à Associação Pédexumbo.
    20. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído ao Grupo União e Recreio Azarujense.
    21. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído à SOIR Joaquim António de Aguiar.
    22. Impressão de materiais gráficos – Cineclube, Sociedade Harmonia Eborense e Associação Eborae Musica.
    23. Impressão de materiais gráficos - Cineclube.
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia – Pagamentos respeitantes ao mês de abril de 2016.
    2. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escola em matérias de refeições.
    3. Apoio à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Canaviais – Cedência de materiais.
    4. Apoio à Associação de Surdos de Évora – Cedência de transporte.
    5. Protocolo Projeto Humano – Natureza, educação para a sustentabilidade, entre a CME a UE, a ESGP e a ESSF.
    6. Projeto Nós Propomos / Cidadania e Inovação na Educação Geográfica 2015/2016 – Apresentação de trabalhos realizados pelos alunos – AG n.º 3 – ESSF e AG n.º 4 ESAG.
    7. Programa Municipal "Conhecer Mais", atividade da EB Manuel Ferreira Patrício – 31 de maio.
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais", atividade da Associação de Solidariedade social dos Professores de Évora – 10 de junho.
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais", atividade da EB Conde Vilalva – 7 de junho.
    10. Programa Municipal "Conhecer Mais", atividade do JI Mão Galinha – 17 de junho.
      Para discussão
    11. Contrato de Execução celebrado com o Ministério da Educação em 2008 / Pessoal não Docente.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Grupo Desportivo Diana, dia 21 de maio; Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Graça do Divor, dia 22 de maio; Associação de Jovens de Valverde, dia 28 de maio.
    2. Queima das Fitas 2016 – Associação Académica da Universidade de Évora.
    3. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2011 – Pagamento da 2ª e última fração às Associações: Clube de Badminton de Évora e Talento Prodigioso.
      Proposta para ratificação
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Associação Lusitano de Évora 1911, dia 14 maio.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Quinta do Evaristo, Artigo 91, Secção H, em Évora - Req.: Francisca Maria Hortência Sombriereiro Pina – Processo 1.17252. 
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Moçambique (Rua C), nº 5, Horta dos Malhões, em Évora - Req.: Relevos e Contornos, Lda – Processo 1.17746.
    3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projeto de estabilidade/Montinho de Ferro, Artigo 266, secção H, em Évora -Req. Jorge Pereira Pedras – Processo 1.18251.
    4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nº 153, em Évora - Req.: Andreia Sofia Martins Pires Capelão dos Santos – Processo 1.2882.
    5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Quinta Sagrada Família, em Évora - Req.: Eduardo Manuel dos Santos Correia Mendes Lucas - Processo 1.6634.
    6. Caducidade de comunicação prévia de obras de edificação/Estrada de Viana, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Évora - Req.: José Martins Lopes  - Processo 1.5426.
    7. Caducidade do procedimento/Estrada de Viana, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Évora  - Req.: José Martins Lopes – Processo 1.5426/OU.    
    8. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade de Vale de Ferreiros, Artº.1, Secção C, São Vicente do Pigeiro - Req.: Carlos Manuel Brito Marques – Processo 1.12539.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 25 de Abril, nº 19, em Torre de Coelheiros - Req.: Centro Social e Paroquial de Torre de Coelheiros – Processo 1.12104.
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações)/Monte da Palma, Art.º 143, Secção D, Courelas do Outeiro, em São Manços - Req.: Ghnadie Belostecinic – Processo 1.14000.
    11. Tomada de posse administrativa para remoção coerciva de esplanada coberta/Rua Chafariz D'El Rei, n.º 14-A, em Évora - Req.: Maria do Carmo Porteiro Vida – Processo 1. 3083/PE.
    12. Propõe-se aprovar a seguinte proposta de Tomada de Posse Administrativa para Remoção Coerciva de esplanada coberta/ Rua da Bela Vista, n.º 10L, R/C, Bairro do Bacelo, em Évora - Req.: Alónio Nelson Coelho Chio – Processo 1.11117/PE.
    13. Pedido de pagamento das taxas em prestações/Rua Romão Ramalho, nº 56, em Évora. - Req.: Dr. Prego, Lda. – Processo 1.1088/PE.
      Propostas para deliberação c/ condições
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Moniz, Rua Marechal Costa Gomes, Loja 26, em Évora - Req.: Francisco Manuel Amaro Rebocho – Processo 1.15882/26.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) - Rua Professor Armando dos Santos Ferreira, nºs 2 e 4, em Évora - Req.: Diogo José Castelos, Lda. – Processo 1.18026.
    16. Licenciamento de obras (legalização) / Rua Conde Monsaraz, nº 31, em Évora - Req.: José Manuel Quintano Mendes – Processo 1.2856.
    17. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada coberta/Praceta Horta do Bispo, n.º 3, em Évora - Req.: Horta do Bispo Hotelaria, Lda. – Processo 1.4761/PE.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e ficha de segurança contra incêndios/Quinta do Centeno, Art.º 310, Secção M, em Évora - Req.: Maria Aurora Fernandes Ferreira Martins – Processo 1.4914.
    19.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Atafona, Artigo 10, Secção N, em Évora - Req.: Pedro João Guerra de Andrade – Processo 1.5378.
    20. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos/Rua do Emigrante nº. 13, em Torre de Coelheiros - Req.: Joaquim António Fernandes Galante – Processo 1.11778.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Vista Alegre, nº.3,em Évora - Req.: Joaquim Miguel Galhardo – Processo 1.13081.
    22. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e termo de responsabilidade pela estabilidade /Avenida Augusto, nº 28, em São Manços - Req.: Teodoro António Fialho Cabeça – Processo 1.14015.
    23. Pedido de aprovação do projeto de execução/E.N. 18/Est. Canaviais/Est. Salvadas, Bairro do Frei Aleixo, em Évora – Processo 2.3403/OU.
    24. Pedido de aprovação do projeto de execução/Herdade do Alcaide, Villas do Alcaide, em Évora - Processo 2.3571.           
      Propostas para indeferimento
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) - Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nºs 34 e 34B, em Évora - Req.: João Tiago Antunes Barreiros Godinho - Processo 1.2883.    
    26. Viabilidade de instalação de um sistema solar térmico ligado à rede elétrica/Rua do Raimundo, nºs 112 a 120, em Évora - Req.: Serviços Sociais da Administração Pública – Processo 1.1872.
    27. Pedido de reapreciação e aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mercadores, nº. 59, em Évora - Req.: Elisabete Moura – Processo 1.3154.   
      Proposta para homologação
    28. Pedido de receção provisória da operação urbanística e posterior redução da caução/Herdade da Lagoa (Atravessamento da EM 521), em Évora Req.: Maria Vitória Simões G. Figueiredo – Processo 1.15828.     
      Propostas para ratificação
    29. Licenciamento de obras de conservação/Rua do Menino Jesus, nºs 25, 27 e 29 e Beco do Meirinho, nºs 6 e 7, em Évora - Req.: João de Deus Cabral Cordovil – Processo 1.465.   
    30. Pedido de aprovação da Ficha de segurança contra incêndios/Rua Bernardo Matos, nº 63, em Évora - Req.: António Caeiro Esteves Pinto- Processo 1.872.  
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Sá da Bandeira, nº 10, Torregela, em Évora - Req.: José Joaquim Galhofas Garcia – Processo 1.9591.
    32. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade da Fonte Boa das Vinhas, em Nossa senhora de Machede - Req.: Vítor José Macedo da Silva Branco e outra – Processo 1.13540.
    33. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Santo António, lote 77, em Évora - Req.: Pinetree Construções, Lda. – Processo 1.18684.
    34. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e telas finais (alterações) /Rua Dionísio Aires Moleiro, nºs 9, 11, 13 e 15, Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Req.: Manuel Fialho, Lda. – Processo 1.18970.
    35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Rolim, Canaviais, em Évora - Req.: Manuel José Pereira Rocha – Processo 1.19194.
       
  7. Auditoria e Modernização Organizacional
    Propostas para conhecimento
    1. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CME | Ano 2015.
    2. Modernização dos Serviços Municipais I Candidatura Modernização AC@2015 I Manual de Normalização e Controlo Documental.
    3. Modernização dos Serviços Municipais I Candidatura Modernização AC@2015 I Manual de Gestão de Documentos e Tramitação Eletrónica.
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para retificação
    1. Retificação da alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Évora (PDME) por via da aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI 2014-2018) para o município de Évora, aprovada em RPC de 8/10/2014.- Processo nº1.
       
  9. Serviços Operacionais
    Propostas para deliberação
    1. Empreitada "Construção da Escola Básica E2/3 André de Resende".
    2. Empreitada "Beneficiação da EM 526 entre a EN 254 e Nª Senhora de Machede – Receção Definitiva e Devolução de Garantia Bancária.
    3. Posse de veículos removidos por estacionamento indevido ou abusivo na via pública.
    4. Renovação do protocolo de colaboração da CME e a Cooperativa Giraldo Sem Pavor.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

       

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