22 agosto 2016

Reunião pública da Câmara de Évora no dia 24 de Agosto

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (24 de Agosto), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

 

Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30  e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos da reunião pública ​é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Proposta de aprovação da ata nº 16 de 27/07/2016.
     
  1. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para ratificação
    1. Revogação da decisão de contratar relativa ao concurso público para aquisição de serviços de vigilância a instalações municipais.
      Propostas para deliberação
    2. Concurso público para vigilância das instalações municipais por um período de 18 meses.
    3. Concurso público para empreitada de conclusão das infraestruturas do loteamento das Vilas do Alcaide / Bairro de Almeirim em Évora.
  2. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Alfeirão, nº 9 r/c fração A em Évora, propriedade de Catarina Isabel Martins Afonso. Processo 1.442.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, nº 39, 41, 43 e Travessa da Amêndoa nº 4, em Évora, propriedade de Cabeça Casal Herança Maria Joana Carvalho Correia. Processo 1.16886.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, nº 50 fração A, em Évora, propriedade de Vítor Emanuel da Costa Garcia Serra e outro. Processo 1.2641.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Piçarra nº 9A e 9B em Évora, propriedade de Beor Araújo Viegas Duarte. Processo 1.795.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, nº 18, fração A, em Évora, propriedade de António Manuel Brotas Ferrão e outra. Processo 1.5896.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, nº 56 B r/c fração C, em Évora, propriedade de José Duarte Guerra Pardal e outra. Processo 1.2470.
      Proposta para ratificação
       
    7. Isenção de taxas de licença especial de ruído / Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo e Sociedade Harmonia Eborense.
  3. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe – Novos processos.
    2. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
      Propostas para ratificação.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Cedência de transporte à Associação de Paralisia Cerebral de Évora, dias 22 e 26 de agosto.
    4. Impressão de folhas de cotas /Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira.
  4. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas para deliberação
    1. Publicação de procedimento Regulamentar e participação procedimental para alteração do Regulamento Interno das Piscinas Municipais.
    2. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2016.
    3. Cedência de transporte à Associação Corpo na Arte.
    4. Associação Nacional de Estudantes de Medicina / Apoio à iniciativa "Training4"
  5. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Romão Ramalho, nos 40, 42 e 44, em Évora. Req. Vitor José Falé Mantas. Processo nº 1.2116.
       
    2. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra ao abrigo do artº 88 do DL 136/2014 de 9 de setembro/Rua Dr. Egas Moniz, nos 24 e 26, em Évora. Req. Joana Raquel Freitas Saraiva. Processo nº 1.2782.
       
    3. Pedido de redução da taxa mensal no valor de 50€/Praceta Horta do Bispo, nº 3 r/c, em Évora. Req. Horta do Bispo Hotelaria, Ldª. Processo nº 1.4761/PE.
       
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Ferragial da Herdade do Bussalfão, Art.º 177, secção N, em N.ª Sr.ª de Machede. Req. Hugo Martins Alves dos Reis. Processo nº 1.5205.
       
    5. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica e pedido de isenção de entrega de projeto de gás/Quinta da Deserta e Malina, Artº 184, Secção A, em Évora. Req. Tapada da Mata, Ldª. Processo 1.18282.
       
    6. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade e da ficha de segurança contra incêndios/Rua de Santo António, nos 32 e 32-A, Bairro Srª da Saúde, em Évora. Req.: Cabeça de Casal da Herança de José da Cruz Mousinho. Processo nº 1.3981.
      Propostas para deliberação c/ condições
    7. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua do Raimundo, nº 47, em Évora. Req.:Luar na Cidade – Restauração e Lar de Idosos, Ldª. Processo nº 1.2219.
    8. Pedido de aceitação do termo de responsabilidade pelas águas e esgotos e pela estabilidade/Herdade Vale do Rico Homem, S. Manços. Req. Margar – Sociedade Agro Pecuária, SA. Processo 1.11208.
    9. Pedido de aprovação da instalação de antena e pedido de isenção do pagamento de taxas/Alto de S. Bento, art.º 7396, em Évora. Req. Pedro Miguel dos Santos Pinto. Processo nº 1.17202
    10. Pedido de informação prévia do projeto de alterações do alvará de loteamento nº 3/86 /Travessa à Rua da Eufusina, Canaviais, em Évora. Req. Domingos Granja Cardoso Galésio. Processo nº 2.3156.
      Propostas para ratificação
    11. Pedido de aprovação do projeto de licenciamento de obras de conservação/Largo da Misericórdia, Igreja da Misericórdia, em Évora. Req. Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo nº 1.386.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos (alterações efetuadas no decorrer da obra) e subst. do responsável pelo projeto arquitetura/Rua do Amauriz, nº 29, em Évora. Req.: José Miguel Silva Veríssimo de Mira. Processo nº 1.1069.
    13. Pedido de licenciamento de ocupação do espaço público com instalação de esplanada aberta e pagamento de taxas em prestações/Rua João de Deus, nº 52, em Évora. Req. Dulce Silva Santos Hotelaria Unipessoal Lda. Processo nº 1.2452/PE.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, águas e esgotos e aceitação de termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua do Alto das Vinhas, 6, em S. Manço. Req. Joaquina Rosa da Encarnação S. Simão. 1.2599.
    15. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Horta das Figueiras, nº 159, em Évora. Req. XIA XIAOYONG. Processo nº 1.3259.
    16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de redes prediais de águas e esgotos/Rua Vasco da Gama, nºs 5 a 15 e Travessa das Casas Pintadas, nºs 1 a 7, em Évora. Req. Fundação Eugénio de Almeida. Processo nº 1.5448.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de isenção de apresentação de plano de acessibilidades/Rua Frei Braz, nº 20, em Évora. Req. Paulo César Amaro Pelixo. Processo nº 1.5669.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua Frei João, nº 11, em Évora. Req. Leontino Lopes Prezado. Processo nº 1.10482.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua de Aviz, nº 95, em Évora. Req.: Waldyr Ribeiro Souza e Janaina de Fátima G. Souza. Processo nº 1.2964.
  6. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Conservação no Terraço de Santo Agostinho / Universidade de Évora / EB1 de São Mamede.
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Proposta para ratificação
    1. Alargamento de Horário de Funcionamento do Drive-THRU do McDonalds. Requerente: Bcevora Gestão de Restaurantes S.A.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      V - APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOCM8 1 16.jpg