18 abril 2016

Reunião pública da Câmara de Évora no dia 20 de Abril

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (20 de Abril), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

 

Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30  e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos da reunião é a seguinte:

 

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

  1. Propostas de aprovação das atas nº6 de 9/03/2016, nº7 de 23/03/2016 e nº 8 de 06/04/2016.
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Propostas para deliberação
    1. Documentos de Prestação de Contas 2015.
    2. 1ª Revisão ao Orçamento da Despesa e da Receita de 2016.
    3. Alteração ao Mapa de Pessoal.
    4. Pagamento das Autarquias Locais ao Serviço Nacional de Saúde.
      Para conhecimento
    5. Propostas de Os Verdes aprovadas na especialidade OE 2016 / Desperdício Alimentar, Remoção de Amianto, Fornecimento de Leite sem Lactose e IMI.
    6. Conclusão do debate "O Público faz melhor, parar as privatizações", enviado pelo STAL-DN.
    7. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Abertura de Procedimentos Concursais.
    2. Abertura de Procedimento Concursal.
    3. Alienação de um imóvel, sito na Praceta I nº32, Zona Industrial de Almeirim Sul, em Évora, através de Hasta Pública.
       
       
       
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico 
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António Aguiar, 12 a 19, fração BS, em Évora, propriedade de António Leonardo B. Mexia de Almeida. Processo 1.150.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, Edifício Sta. Catarina, 6, 1ºA, fração FA, em Évora, propriedade de Diogo Oliveira B. Soares de Albergaria Processo 1.892.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo das Portas de Moura, 27, 28, 29, em Évora, propriedade de CTT Correios de Portugal SA / Sociedade Aberta. Processo 1.2778.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António Aguiar, 12 a 19, 2º, fração J, em Évora, propriedade de António Leonardo B. Mexia de Almeida Processo 1.150.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 10, em Évora, propriedade de Margarida da Conceição Guarda Correia. Processo 1. 1811.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Ramos, 12A, em Évora, propriedade de Mª. Isabel M. S. Perdigão Mata. Processo 1.694.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 50, fração A, em Évora, propriedade de Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia. Sto. Antão. Processo 1.2641.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos nº 69B fração I, propriedade de António Manuel Vieira Teigão e outro. Processo 1.319.
    9. Programa Casa Caiada 2016.
    10. Impressão de materiais gráficos à Associação Círculos de Transformação.
    11. Impressão de materiais gráficos à Associação Eborae Música.
    12. Cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, ao Partido Comunista Português / isenção de taxas.
    13. Licença especial de ruído à Sociedade Harmonia Eborense / isenção de taxas.
    14. Licença especial de ruído ao Grupo União e Recreio Azarujense / isenção de taxas.
    15. Cedência do Monte Alentejano à União dos Sindicatos do Distrito de Évora / isenção de taxas.
    16. Oferta ao Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de espécies fotográficas relativas à Firma Archiminio Caeiro, Lda.
    17. Licença especial de ruído ao Grupo Musical Azarujense "Os Unidos".
    18. Cedência do Monte Alentejano à Revista "A Ideia" / Isenção de taxas.
      Propostas para ratificação
    19. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica.
    20. Impressão de materiais gráficos para a Coleção B, CENDREV e Associação José Afonso.
    21. Cedência do Monte Alentejano à Associação Cultural "Vozes do Alentejo" / isenção de taxas.
    22. Impressão de materiais gráficos para a Coleção B e Associ'arte.
    23. Cedência da Sala de Conferência do Palácio de D. Manuel, ao Partido Comunista Português / isenção de Taxas.
    24. Impressão de materiais gráficos para o CENDREV, Cineclube, Sociedade Harmonia Eborense e SOIR Joaquim António d'Aguiar.
    25. Licença especial de ruído à Sociedade Harmonia Eborense, Rancho Folclórico do Alto Alentejo e Grupo Cultural e Desportivo Santa Maria e Fontanas.
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia – Pagamentos respeitantes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
    2. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições.
    3. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    4. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    5. Atribuição e revalidação do Cartão Évora Solidária.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" – atividades associações da área socio educativa do concelho: JF São Bento do Mato, 23 junho; APIR S. Sebastião da Giesteira, 5 julho e AIR Bacelo, 14 julho.
    7. Apoio à Feira de Intervenção Precoce da Cercidiana, 29 e 30 Abril.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de Transportes a agentes apoiados pela Camara Municipal de Évora / Clube de Rugby de Évora, dia 23 de abril; Évora Andebol Clube, dias 30 de abril, 1 e 8 de maio; Juventude Sport Clube, dia 30 de abril; Aminata-Évora Clube de Natação, dias 7 e 8 de maio e Fundação Salesianos de Évora, dia 24 de abril.
    2. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, dia 24 de abril.
    3. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Évora - Cedência do Monte Alentejano dia 23 de abril e Impressão de materiais gráficos.
      Propostas para ratificação
    4. Apoios ao XXXVI Campeonato Nacional de Paraquedismo / Aeroclube.
    5. Cedência de transporte à WFDY – Federação Mundial da Juventude Democrática.
    6. Apoio ao Núcleo de Estudantes da Residência António Gedeão (NERAG).
      Para conhecimento
    7. Comemorações do Mês da Juventude / março 2016.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de alteração ao alvará de loteamento/Bairro São José da Ponte, Estrada de Reguengos, em Évora - Req.: Luís Mendonça Cunha – Processo 2.3321.
    2. Caducidade do procedimento/Loteamento Quinta Nossa Senhora da Boa Nova, Rua B, Lote 26, em Évora - Req.: Ponte de S. José, Promoção Imobiliária, Lda. – Processo 1.19054.
    3. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Travessa Lopo Serrão, nº 13, em Évora - Req.: Maria Virgínia do Carmo Sá Mesquita S. Cristóvão – Processo 1.817.
    4. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Travessa Lopo Serrão, nº 16, em Évora - Req.: Maria Rosa Moreira Madeira Fernandes - Processo 1.993.
    5. Pedido de pagamento das taxas em prestações/Rotunda da EN 380, Circular de Évora, em Évora. - Req.: Imagem Livre/Susana Alegria Grave/Nuno Nogueira – Processo PB/R15/1.
    6. Pedido de pagamento das taxas em prestações/Rotunda da Horta das Figueiras, (Circular Évora), em Évora - Req.: Imagem Livre/Susana Alegria Grave/Nuno Nogueira – Processo PB/R16/1.
    7. Pedido de pagamento das taxas em prestações/Antiga EN 18 Sentido Évora/Beja, em Évora.- Req.: Imagem Livre/Susana Alegria Grave/Nuno Nogueira – Processo PB/4.
    8. Tomada de Posse Administrativa para Remoção Coerciva de Outdoor 3x2m/Circular de Évora (Rotunda junto ao MARE), em Évora - Prop.: DreamMedia, Publicidade - Processo PB/R19/5.
    9. Pedido de pagamento das taxas em prestações/Herdade da Fonte boa das Vinhas, Artigo 12, Secção H1, em Nossa Senhora de Machede - Req.: Paula Cristina Cabaço Simões - Processo 1.17243
    10. Tomada de posse administrativa para remoção coerciva de outdoor 3x2m/ Rotunda da Av. de Lisboa com a Av. Eng.º Arantes e Oliveira, em Évora               Prop.:DreamMedia, Publicidade – Processo PB/R10/1.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 30 A (Lote 52 A), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.1695.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 30 (Lote 52), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.1831.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 36 (Lote 56), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL – Processo 1.2302.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 34 (Lote 54), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.2363.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 34 A (Lote 55), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.2304.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 38 (Lote 57), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.2189.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 40 (Lote 58), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.1965.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 38 A (Lote 57 A), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.2153.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 32 (Lote 53), em Évora - Req.: CCHE GIRALDO SEM PAVOR CRL - Processo 1.1874.
    20. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e projeto de arquitetura (pormenor) /Quinta Alta da Quintinha, Louredo, Artigo 166, Secção N, em Évora - Req.: José Joaquim Borges Barreto – Processo 1.10495.
    21. Licenciamento de obras de conservação/Beco do Temudo, nº 2, em Évora - Req.: Johnny Raymond Georges - Processo 1.2781.
    22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/legalização) / Rua Mateus D´Aranda, nº 19, em Évora - Req.: Maria de Fátima Pacheco Roque - Processo 1.7626.
    23. Tomada de posse administrativa para remoção coerciva de outdoor 3x2m / Av. Túlio Espanca (rotunda com a Circular de Évora), em Évora - Prop.: DreamMedia, Publicidade – Processo DWE2974.2016.
    24. Caducidade do Procedimento/Loteamento Quinta Nossa Senhora da Boa Nova, Rua B, Lote 28, em Évora - Req.: Ponte de S. José, Promoção Imobiliária, Lda. – Processo 1.19055.
    25. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua António da Silveira, nº 17, em Évora - Req.: Joaquim Paulo dos Santos Soares - Processo 1.7224. 
    26. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com instalação de peça escultórica/ área verde pública compreendida entre a Rua de Évora e a Av. Eng. Vasco Almeida Conde Vilalva – S. Manços Req.: União das Freg. de S. Manços e Vendinha – Processo DWE.9591.2015.
      Propostas para deliberação c/ condições
    27. Licenciamento de obras de conservação/Rua Cândido dos Reis, nº 5, em Évora - Req.: Maria Manuela de Oliveira Belchior - Processo 1.266.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, especialidades e isenção do plano de acessibilidades/Rua Serpa Pinto, nºs 67 e 69, em Évora - Req.: Sociedade Agropecuária Agroalmito Lda. – Processo 1.536.
    29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nºs 27, 29 e 29 A, em Évora - Req.: Joana Raquel Freitas Saraiva -Processo 1.1048.
    30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e águas e esgotos/Rua do Valasco, nº 7, em Évora - Req.: Hugo Vítor Valente dos Santos - Processo 1.1749.
    31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 38 A, em Évora - Req.: Hélder Manuel Marques Silvestre – Processo 1.17388.
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) e do aditamento aos projetos de estabilidade e águas e esgotos/Rua José Frederico Ulrich, nº 54, em Azaruja - Req.: Francisco José da Silva Araújo – 1.6750.
    33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/ampliação)/ Rua Alves Redol, nº 4, Bairro 25 de Abril, em Évora - Req.: José Inácio Franco Pereira Alfaiate – Processo 1.5956.
    34. Pedido de licenciamento de ocupação público com esplanada aberta e pagamento das taxas em prestações/Praça Morgado de Torres, nº 20, em Azaruja - Req.: Felicidade Maria Trouxa Figo Rosado – Processo 1.2358/PE.
    35. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Romão Ramalho, nº 70 e Travessa dos Frades Grilos, nº 9, em Évora - Req.: Joaquim António de Matos Carrasco – Processo 1.2259.  
    36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua D. Isabel de Castro, nº 5, em Évora - Req.: Associação Mãe Galinha - Processo 1.7589.
      Propostas para indeferimento
    37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Abreu, Artigo 275, Secção M, em Évora - Req.: Francisca Perpetua Gaiato - Processo 1.14184.
    38. Pedido de informação prévia/Rua São Bento de Cástris, Lote2, em Évora - Req.: Luís Carlos Melão Pegacho – Processo 1.2312.
      Propostas para ratificação
    39. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Herdade da Mitra, em Valverde - Req.: Universidade de Évora - Processo 1.11547.
    40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, água se esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Burgos, nº 10, em Évora - Req.: Teles de Lemos Queiroz Unipessoal Lda. – Processo 1.69.
    41. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Miguel Bombarda nº.20, em Azaruja - Req.: Southmoments Invest. Imobiliários, Lda. – Processo 1.254.
    42. Pedido de pagamento de taxas, no valor de 417,45 €, em prestações/Praça do Sertório, nº 1, em Évora - Req.: Lília Daniela Teixeira Pontes – Processo 1.361/PE1.
    43. Pedido de aprovação de isenção de apresentação do plano de acessibilidades/Travessa das Anjinhas, nºs 9 e 11, em Évora - Req.: Mauro Dilema – Processo 1.1438.
    44. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Moeda, nº 5, em Évora - Req.: Daniel da Silva Pinheiro - Processo 1.2432.
    45. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua dos Mercadores, nºs 62, 64 e 66, em Évora - Req.: Paulo Jorge da Cruz de Jesus - Processo 1.8529.
    46. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com toldo/Rua 5 de Outubro, nº 66, em Évora - Req.: José Marques das Neves Azeda - Processo 1.787/PE.
    47. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada aberta/Largo das Alterações, nº 17, em Évora Req.: Sopas da Terra, Lda. – Processo 1.2676/PE.
    48. Pedido de isenção de pagamento de taxas/Parque de estacionamento na Rua Dr. Domingos Rosado, em Évora Req.: Fundação Repsol – Processo DWE.5495.2016.
       
  7. Jurídico
    Propostas para deliberação
    1. Aprovação das Cláusulas Contratuais do Empréstimo a Celebrar com a Caixa Geral de Depósitos, SA.
    2. Início do Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes.
    3. Feira de S. João 2016/Normas Regulamentares para atribuição e funcionamento das "Tasquinhas" na Horta das Laranjeiras, Jardim Público e Espaço Muralhas.
      Proposta para conhecimento
    4. Reconhecimento de Créditos.
       
       
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora. Processo 664.
       
  9. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Emissão de parecer prévio vinculativo de serviços de reparação de viatura de combate a incêndios aeroportuários.
    2. Empreitada "Reabilitação do pavimento na Avª. Túlio Espanca" – Conta final.
      Proposta para ratificação
    3. Empreitada de Execução de Infraestruturas para os lotes 1, 2, 3 e 4 da Rua Fernanda Seno, Horta das Figueiras – Designação do Diretor de Fiscalização da Obra.
       
  10. Auditoria e Modernização Organizacional
    Para conhecimento
    1. SITEE / Sistema Integrado de Transportes e Estacionamento de Évora-EM, Lda. "Em Liquidação" / Documento de Prestação de Contas da Liquidação / Ano 2015.
       
  11. Desenvolvimento Económico
    Proposta para ratificação
    1. Mercado Temporário / Pedido de renovação de lugar fora do prazo regulamentar. Requerente: Vera da Conceição Pinto.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

       

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