24 setembro 2018

Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira

​​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 26 de Setembro (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 

A) Proposta de aprovação da ata nº18 de 1/08/2018.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Tarifários dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos – Atualização de Valores para 2019.
Para conhecimento
1.2. Tomada de posição da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde – Comboio de Mercadorias em Évora
1.3. CRI Alentejo Central – Agradecimento pelas 1ªs Jornadas Internas de Prevenção e Promoção da Saúde em Meio Laboral.
1.4. Informação Económica e Financeira do Município.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Concurso Público para Empreitada de Ligação Pedonal e Clicável entre a Zona Norte e o Centro Histórico de Évora.
2.2. Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Gasóleo em Depósito até ao limite de 190.000.00€.
2.3. Constituição e Atribuição de novo Fundo de Caixa para 2018.
2.4. Proposta de Protocolo de Cooperação a estabelecer entre a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Câmara Municipal de Évora.
Proposta para ratificação
2.5. Cedência de Transporte à Comissão Sindical do STAL/14 de setembro.
Para conhecimento
2.6. Acumulação de Funções Privadas – José Antuim Sendas dos Santos.
2.7. Acumulação de Funções Privadas – Fábio Miguel Vieira Simões.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Lousadas, 27, fração A, em Évora, propriedade de José António Antunes Louro e outra. Processo 1.270.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 34, 34A, fração A, em Évora, propriedade de Hélder Manuel Merendeira Azinheira. Processo 1.1379.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 25, fração B, em Évora, propriedade de Mª. José Rogado Andrade de Moura. Processo 1.1792/B.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta velha, 23, fração C, em Évora, propriedade de Mª. José R. Andrade de Moura. Processo 1.1792.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 94, fração A, em Évora, propriedade de José António Antunes Louro e outra. Processo 1.2091.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 15 a 23 e Rua do Imaginário, 2, 4, 2º, fração D, em Évora, propriedade de Lino Jorge Estima Pereira Coelho. Processo 1.2296.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Borralho, 31, fração B, em Évora, propriedade de César Filipe Leal Machado. Processo 1.2321.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 43 a 47 e Rua da Misericórdia, 5, 7, em Évora, propriedade de Imovnobre, Lda. Processo 1.2582.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Madre de Deus, 12, fração A, em Évora, propriedade de Rui Miguel dos Santos Vieira. Processo 1.11525.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Tenente Raúl D’Andrade, 17B, fração B, em Évora, propriedade de Francisco Alexandre Caldeta Ribeira de Almeida. Processo 1.12655.
3.11. Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora. 
3.12. Programa Casa Caiada 2018.
3.13. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Fundação Eugénio de Almeida, 29 setembro.
3.14. Isenção de Taxa referente às licenças de ruído e de instalação de recinto improvisado para a Fundação Eugénio de Almeida, 27 e 29 setembro.
3.15. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Fundação Eugénio de Almeida, 11 outubro.
3.16. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo, 12 e 13 outubro
3.17. Impressão de materiais gráficos para: CENDREV e SOIR Joaquim António de Aguiar.
Propostas para ratificação
3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 11, r/c, fração B, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.2266.
3.19. Impressão de materiais gráficos para a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira.
3.20. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira, 15 setembro.
3.21. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Fundação Eugénio de Almeida, 14 e 15 setembro.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Programa Municipal “Conhecer Mais” Cedência de transporte à União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, dias 18 e 25 outubro.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Proposta para deliberação
5.1. Associação dos Deficientes das Forças Armadas, dias 28, 29 e 30 de setembro/Cedência de Transporte.
Proposta para ratificação
5.2. Apoio ao 37º Campeonato Nacional de Velocidade em Queda Livre – Federação Portuguesa de Paraquedismo.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, de telecomunicações, de gás e da ficha eletrotécnica/Rua de Aviz, n.ºs 23, 23 A e 25, em Évora. Req. – Hidrauviana, Hidráulicos e Acessórios, Ld.ª. Processo 1.416.
6.2. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Chafariz D’El Rei, n.º 39 r/c Esq.º, em Évora. Req. – Fator Categórico Escolas de Condução, Ld.ª. Processo 1.2243/L4.
6.3. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e isenção da apresentação do plano de acessibilidades e projeto de comportamento térmico/Rua António Valente, n.º 5, em Évora. Req. – Elsa Sofia de Almeida Martins e outro. Processo 1.2746.
6.4. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos, (alterações introduzidas durante a execução da obra) /Rua do Cicioso, nº 14-A (fração A), em Évora. Req: Sofio & Sofio, Ldª. Processo 1.3494.
6.5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos – alterações efetuadas no decurso da obra/Rua D. Teotónio de Bragança, n.º 3, em Évora. Req. – José Paulo Pais de Brito Freire. Processo 1.4415.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra) / Rua 5 de Outubro, n.º 86, em Évora. Req.: Alpendre D’Alegria, Lda. Processo 1.4813.
6.7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Principal, n.º 19, B.º de Santo António, em Évora. Req. – António Miguel Faustino Serafim. Processo 1.5657.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Jacome Alves, nº 15 (fração A), em Évora. Req: José Inácio Gonçalves Lopes Junqueira. Processo 1.11706.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra) / Rua da Paz, n.º 56, em Évora. Req.: Ana Filipa Picaró Moleiro Cadete. Processo 1.16894.
6.10. Pedido de emissão de alvará de construção especial para conclusão da obra por mais 12 meses/Rua Augusto Gil, nos 22 e 24, em Évora. Req: Pedro Miguel Mértola Serranito. Processo 1.18899.
6.11. Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento n.º 2/92 – Estrada Nacional, n.º 18, Bairro do Frei Aleixo, Lote 1, em Évora. Req.: Possidónio Joaquim Carvalho Mendes Galinha. Processo 2.3205.
Propostas para deferimento c/ condições
6.12. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos, ficha eletrotécnica e telecomunicação e pedido de dispensa de apresentação de nova ficha de segurança contra incêndios, para comunicação de alterações introduzidas durante a execução da obra/Rua de Machede, nº 67, em Évora. Req. Ability and Experience, SA. Processo 1.384.
6.13. Pedido de revalidação da deliberação de 22/11/2017 (Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de informação prévia) /Praça Joaquim António de Aguiar, nos 9, 10 e 11, em Évora. Req: João Paulo Mira de Villas-Boas Potes. Processo 1.2137.
6.14. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios, e pedido de isenção de apresentação do plano de acessibilidades e dos projetos de gás, comportamento térmico e acústico/Rua das Lousadas, nº 26, em Évora. Req: Maria Margarida da Silveira Barbosa Neves Martins Pereira e outros. Processo 1.3022.
6.15. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e água e esgotos, termos de responsabilidade pela estabilidade e do pedido de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades/Rua Cândido dos Reis, nº 18 – 1º, em Évora. Req: João Paulo Vilas-Boas Sarmento. Processo 1.3443.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico e telecomunicações, ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios e pedido de isenção de apresentação do projeto de gás/Courela dos Arrifes, em Azaruja. Req: Courelas dos Arrifes, Ldª. Processo 1.6443.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Dr. António dos Santos Cartaxo Júnior, nº 2, Alto dos Cucos, em Évora. Req: Nelson Manuel Tereza Roque. Processo 1.7837.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – alterações efetuadas no decurso da obra/Rua de Évora, n.º 5, em S. Manços. Req: Francisco Joaquim Coelho da Rosa Processo 1.11007.
6.19. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/legalização Local: Qt.ª do Abreu, Art.º 275, Secção M, Sr. dos Aflitos, em Évora. Req: Francisca Perpétua Gaiato. Processo 1.14184.
6.20. Projeto de arquitetura do projeto de águas e esgotos/Rua de S. Bento de Cástris, n.º 16, em Évora.Req. – António Manuel Torres Soares. Processo 1.15024.
6.21. Licenciamento de acesso rodoviário - Herdade de Almeirim, Art.º 112, Secção F, em Évora. Req.- Óscar Manuel Rosa Fialho. Processo 1.17716.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, gás e telecomunicações e da ficha de segurança contra incêndios/Rua 1º de Maio, nº 75, em Évora. Req: Rui Alexandre Pereira da Costa Carqueijeiro Espiga. Processo 1.19397.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 11, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19425.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 9, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19426.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 7, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19427.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 5, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19428.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 3, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19429.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial, n.º 1A, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19430.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa da Bola, nº 14, em Évora. Req: Paulo Jorge Neves Basílio. Processo 1.19466.

Propostas para ratificação
6.30. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Cândido dos Reis, nos 7, 9 e 11 e Travessa dos Mascarenhas, nº 1, em Évora. Req: Rui Ricardo Vicente Correia. Processo 1.864.
6.31. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e isenção da apresentação do plano de acessibilidades e projeto de comportamento térmico/Rua António Valente, n.º 5, em Évora. Req. – Elsa Sofia de Almeida Martins e outro. Processo 1.2746.
6.32. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo da Porta de Moura, nos 27, 28 e 29, em Évora. Req: Imobiliária Imobelfo, Ldª. Processo 1.2778.
6.33. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Santo André, nº 85, em Évora. Req: Pedro Dinis Salvador Repolho. Processo 1.14931.
6.34. Pedido de certidão de destaque/Água de Lupe, Art.º 81 da Secção BB, da União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, em Évora. Req. – Maria do Carmo Freixial Amaral Damásio. Processo 1.14954.
6.35. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades/Bairro da Caeira, n.º 9, em Évora. Req. – Marta Cristina Lopes Galhardo e outro. Processo 1.15477.
6.36. Divisão em propriedade horizontal/Ferragial do Val Bom, Bairro das Pites, lote 21, em Évora. Req. – Hagen Imobiliária S.A.. Processo 1.18727.
6.37. Pedido de isenção de pagamento de taxas – Feira anual de Azaruja. Req. - Junta de Freguesia de S. Bento do Mato – Refª 23911.2018.

7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Proposta para ratificação
7.1. Assinatura do termo de aceitação da candidatura “Requalificação e Modernização da EB1 Manuel Ferreira Patrício.
7.2. Projeto “Évora – Turismo para todos”.

8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
8.1. Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende. 2ª Fase / adaptação do Teatro Garcia de Resende às exigências de segurança / fase prioritária de intervenção. Processo 144/DORU.

9. JURIDICO
Propostas  para deliberação
9.1. Sepulturas Abandonadas – Inicio de Procedimento para Prescrição.
9.2. Exumação de Restos Mortais.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

O Presidente da Câmara


(Carlos Pinto de Sá)