27 agosto 2018

Câmara de Évora reúne dia 29 de Agosto

​A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (29 de Agosto), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes da reunião, tem lugar o habitual período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas.

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº15 de 20/06/2018.

    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

     
  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

    PRESIDENTE DA CÂMARA

    Proposta para deliberação
    1. Transferências de Competências para as Autarquias Locais no âmbito da Lei-quadro nº 50/2018, de 16 de agosto.

      Para conhecimento
    2. Informação Económica e Financeira do Município.

      VEREADOR JOÃO RODRIGUES

      Para conhecimento
    3. Embaixada da Costa do Marfim / Receção à Primeira – dama, Madame Dominique Ouattara. Agradecimento.
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

    Propostas para deliberação
    1. Concurso Público para Empreitada de Requalificação e Modernização da EB1 Manuel Ferreira Patrício.
    2. Atribuição de três Imóveis Municipais Devolutos para Uso não Habitacional.
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, nº 23 e 23A, em Évora, propriedade de Construções Fernando Rodrigues, Lda. Processo 1.9969.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa, João Barradas 12 e 14, R/C. em Évora, propriedade de Narcisa de Lurdes Laurentino de Sá. Processo 1.1067.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mendo Estevens, 43, 45, 47 e Largo de Machede 32, fração A, em Évora, propriedade de Tiago Ramos de Albergaria de Seixas. Processo 1.5047.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mendo Estevens, 43, 45, 47 e Largo de Machede 32, fração B, em Évora, propriedade de Tiago Ramos de Albergaria de Seixas. Processo 1.5047
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, edifício A, 2º Dtº fração I em Évora, propriedade de Júlia Maria Parente Henriques e outro. Processo 1.1566.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Cavaco nº 27 e Rua da Republica nº 34, 34 A e 36, em Évora, propriedade de Carlos Alberto Almeida Marques e outro. Processo 1.2704.
    7. Direito de preferência sobre os imóveis sitos na Praça Joaquim António de Aguiar, nº 12 a 19 frações Y e BP, em Évora, propriedade de Diogo Mendonça Moura Dias. Processo 1.1566.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Imaginário, nº 16, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda. e outro. Processo 1.2521.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Torres, nº 24 r/c, em Évora, propriedade de David Richard Pollard. Processo 1.5089.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 18, 20, fração B, em Évora, propriedade de Luís Manuel Pires dos Santos. Processo 1.3443
    11. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo do Bairro das Espadas.

      Propostas para ratificação
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 41, 43, 45, fração A em Évora, propriedade de Castelo Seguro / Prop. Unipessoal, Lda. Processo 1.2339.
    13. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para Fundação Eugénio de Almeida.
    14. Isenção de Taxa referente à Cedência de Transporte à Associação Filarmónica 24 de Junho de S. Miguel de Machede, dia 25 de agosto.
    15. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Instituto Cultural de Évora.
    16. Impressão de Materiais Gráficos para a Coleção B e Associação Pédexumbo.
    17. Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Execução da Conservação e Restauro de Três Chafarizes em Évora.
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
    3. Cartão Social do Munícipe / Novo processo.
    4. Alteração às Normas do Programa Municipal "Conhecer Mais".
  5. JUVENTUDE E DESPORTO

    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 2 de setembro.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 1 de setembro.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 1 de setembro.
    4. Cedência de transporte à Delegação do Alentejo da Associação para o Planeamento da Família, dia 8 de setembro.

      Propostas para ratificação
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 18 de agosto.
    6. Cedência de marquesa à Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira.
  6. GESTÃO URBANÍSTICA

    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Rua de Machede, nº 1 (fração A), em Évora. Req: Restimobévora / Restauração e Gestão Imobiliária, Unipessoal, Ldª. Processo 1.109
    2. Licenciamento de obras de conservação da fachada/Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, n.º 9, em Évora. Req. Luis Miguel Neves Almeida Moura. Processo 1.887.
    3. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa Beatriz Vilhena, n.º 2, em Évora. Req: Maria Angélica Queiroga da Silveira Granchinho. Processo 1.1003.
    4. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua da Mostardeira, n.ºs 23, 25 e 25 A, em Évora. Req.: Bernardo Joaquim Correia Rocha. Processo 1.1015.
    5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente a alterações efetuadas no decurso da obra/Rua da Misericórdia, nºs 20 e 22, em Évora. Req.: Sociedade Agro-Pecuária Agroalmito, Ld.ª Processo 1.1212.
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Pão Bolorento, n.ºs 8 e 12, em Évora. Req. Teresa Maria da Costa Andorinho. Processo 1.1417.
    7. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa Ana Vaz, n.º 23, em Évora. Req: Florentino José Borlinhas Carrageta. Processo 1.1429.
    8. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua de Aviz, nº 80 e Rua do Inverno, nos 4, 4-A e 4-B, em Évora. Req: Maria Luís Vieira Rodigues. Processo 1.1806.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Largo Álvaro Velho, nº 7-A, em Évora. Req: Rui Manuel Matos Silva. Processo 1.2340.
    10. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Mouraria, nº 45-A, em Évora. Req: Maria Inês de Castro Martins Secca Ruivo. Processo 1.2486.
    11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Lagar, n.º 21, em S. Manços. Req.: Prudêncio Grilo Lopes Fialho. Processo 1.4951.
    12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (Memória descritiva) e entrega de termo de responsabilidade pela estabilidade/Av.ª da Liberdade, lote 158 Esq.º, em Évora. Req.: Maria Hermínia da Silva Serra Gomes. Processo 1.10273.
    13. Exposição sobre pedido de alteração de utilização/Av.ª do Escurinho, n.º 23 r/c esq.º, em Évora. Req.: Carlos Alberto Batista Afonso. Processo 1.12591/L2.
    14. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e contenção periférica - movimentação de terras/Rua A, lote 1 – n.º 8, Parque Industrial da Azaruja. Req.: Granaz / Granuladora de Cortiça de Azaruja, Ld.ª Processo 1.16031.
    15. Pedido da revalidação da deliberação de 08.07.2015/Rua da Alegria, nº 16, Bairro da Comenda, em Évora. Req: Manuel José Marques Ferreira. Processo 1.16196.
    16. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Herdade das Silveiras, lote 1, em Torre de Coelheiros. Req: Joaquim Manuel Charrito Cachopas. Processo 1.16974.
    17. Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento nº 5/95 / Rua Fernando do Valle, nº 5, em Évora. Req: Carlos Manuel Rodrigues Mougueira. Processo 2.3335.
    18. Cancelamento de hipoteca/Rua José da Silva Palma, nº 15 (lote 15), em Évora. Req: Wallroof / Construção Civil e Obras Públicas, Unipessoal, Ld.ª Processo 2.3524/OU.

      Propostas para deferimento c/ condições
    19. Alteração ao alvará de loteamento municipal de São Brás do Regedouro. Req: Casa Agrícola Condes de Seia, Ldª e Vitor Manuel Serra Santos Estrela Ribeiro. Processo 173.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Valdevinos, nº 6-A, em Évora. Req: Diogo José Batista de Brito Canudo. Processo 1.2050.
    21. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) / Rua do Imaginário, nº 16, em Évora. Req: Emanuel Serra, Unipessoal, Ldª. Processo 1.2521.
    22. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e isenção de plano de acessibilidades e comportamento térmico/Rua António Valente, n.º 5, Urb. Qt.ª da Boa Nova, B.º S. José da Ponte, em Évora. Req. Elsa Sofia de Almeida Martins e Tiago Manuel Ferreira Antunes. Processo 1.2746.
    23. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e entrega de nota técnica pela estabilidade/Av.ª dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 18 r/c, em Évora. Req.:Teresa Elisabete Bento Amado Pacheco. Processo 1.2773.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, dos projetos de especialidades e isenção da apresentação dos proj. de gás, acústico e comportamento térmico/Rua Padre Américo, n.º 44 A – Fração B, B.º da Comenda, em Évora. Req.: Tristan John Hodgson. Processo 1.4221.
    25. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, águas e esgotos, estabilidade e do projeto de infraestruturas de telecomunicações (alterações durante a execução da obra) / Rua Mendo Estevens, n.ºs 43, 45 e 47 de Largo de Machede Velho, n.º 32, em Évora. Req.: Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho. Processo 1.5047.
    26. Pedido de revalidação da deliberação de 24/06/2015 (Pedido de informação prévia) /Herdade da Oliveirinha, artigo 4, secção D, em Nª Srª da Graça do Divor. Req: Novo Sol / Cooperativa de Solidariedade Social, CRL. Processo 1.8552.
    27. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estrutura dos painéis/Rua Cidade de Coimbra, n.º 999, em Évora. Req. Sistemas McDonald's Portugal, Ld.ª Processo 1.15830.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Serralheiro, nº 4, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Sérgio Paulo Mendes Bandeira, Unipessoal, Ldª. Processo 1.18747.
    29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de S. Miguel de Machede, nº 24-A, em Nª Srª de Machede. Req: Rute Sofia Figueira Cachola. Processo 1.19402.

      Propostas para ratificação
    30. Pedido de autorização de ocupação do espaço público com esplanada aberta/Largo das Alterações, nº 8, em Évora. Req: Duarte Miguel Bengalinha Flor. Processo 1.701/PE.
    31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, nº 21, 1º, em Évora. Req: Centro de Atividade Infantil de Évora. Processo 1.1540.
    32. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) / Praça do Giraldo, n.ºs 16 e 17 e Alcárcova de cima, n.º 15 A, em Évora. Req.: Ricardo Jorge Machado Cunha. Processo 1.3165.
    33. Pedido de isenção de pagamento de taxas - Festas da Padroeira 2018 dias 31 de agosto e 1, 2 e 3 de setembro/N.ª Sr.ª de Machede. Req.: Junta de Freguesia de N.ª Sr.ª Machede. Processo 2018/22598.

      Propostas para indeferimento
    34. Pedido de informação prévia/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, em Évora. Req.: Sun House V Hospitality, S.A. Processo 1.3960.
    35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Cabouqueira, em Évora. Req: Maria dos Anjos Cavaco Cota Grilo. Processo 1.4175.
    36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Cavaco, n.º 3, em Évora. Req.: Rute Alexandra Pereira Maurício Pires Vieira. Processo 1.4567.
    37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Courelas do Monte Branco, em Azaruja. Req.: Augusta da Conceição Valentim Leitão. Processo 1.11469.

      Propostas para homologação
    38. Auto de divisão em regime de propriedade horizontal (retificação) / Rua Diogo do Couto, nos 222 e 224, em Évora. Req: João Carlos de Almeida Paiva Antunes Tremezinho. Processo 1.5176.
    39. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Miguel Bombarda, nº 10 e 10-A, em Azaruja. Req: Maria Rosa Flor Oliveira (Cabeça de Casal da Herança de Francisco António dos Santos Lavado). Processo 1.14400.
    40. Divisão em propriedade horizontal / Rua do Cebo, nºs 7, 7ª e 9, em Évora, Req. Restimobévora, Restauração e Gestão Imobiliária, Unipessoal Lda. Processo 1.1659.
  7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO

    Proposta para deliberação
    1. Cedência de lote sito no Ex NIA / Núcleo de Loteamento e Infraestruturação Industrial de Azaruja a Rosado & Filhos, Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
  8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

    Propostas para deliberação
    1. Obras de Reabilitação na Rua Romão Ramalho, nº 65 e Travessa dos Fusos nº 1. Processo 664
    2. Certidão de Destaque / Faixa de terreno localizado no Bairro de Santo António.
  9. JURÍDICO
    1. Início do Procedimento para elaboração do Regulamento do Mercado Municipal de Évora.

      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      O Vice Presidente da Câmara

      (João Manuel da Horta Rodrigues)                                                                                                                                                                                                                                                        DSC_0027.jpg