19 novembro 2018

Câmara de Évora reúne dia 21 de Novembro

A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (21 de Novembro de 2018), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Relembra-se que antes de cada reunião há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº 21 de 12/09/2018.
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação
1.1. Reestruturação de Serviços do Município de Évora.
1.2. Habévora – Gestão Habitacional Unipessoal Limitada, E.M. – Alteração dos Estatutos.
Proposta para ratificação 
1.3. Cedência de Transporte à Comissão Sindical do STAL, 15 novembro.
Para conhecimento
1.4. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.5. Encontro​ “Sexo, drogas e rock and roll – Ontem, hoje e sempre!” / Agradecimento do CRI Alentejo Central.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Direito de Preferência na Alienação de Direito de Superfície - Terreno sito na Rua Henrique Pousão, Horta das Figueiras.
2.2. Concurso Público para Empreitada de Requalificação e Modernização da EB1Manuel Ferreira Patrício.
2.3. Constituição de Júri para recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau.
Para conhecimento
2.4. Acumulação de Funções Públicas – Carla Ramalho.
2.5. Acumulação de Funções Privadas – Hugo Canas.
2.6. Acumulação de Funções Privadas – Maria Farias.
2.7. Acumulação de Funções Privadas – Noriete Rocha.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 5, em Évora, propriedade de Josué António Vila Fernandes e outra. Processo 1.16896.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Fria, 11, 13, em Évora, propriedade de Ghenadie Rebeja. Processo 1.4916.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 9, em Évora, propriedade de João Eduardo Caldeira Castel Branco Cordovil. Processo 1.3867.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 32, fração A, em Évora, propriedade de Francisco António Banha Pitadas e outros. Processo 1.821.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Segeiro, 26, fração B, em Évora, propriedade de Maria Leonor Murjal da Silva. Processo 1.2357.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Segeiro, 28 e Travessa Frades Grilos, 5A, fração A, em Évora, propriedade de Maria Leonor Murjal da Silva. Processo 1.2357.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Tavolante, 19, em Évora, propriedade de António Marco Infante Patricio. Processo 1.1654.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Frades Grilos, 4, fração D, em Évora, propriedade de Filipe Pereira Martins e outra. Processo 1.1654.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Roque Pina, 5 – 5A, 7, em Évora, propriedade de Maria do Rosário Lopes Inverno Barreto Pires. Processo 1.1401.
3.10. Doações de artigos de natal/Agriloja Évora, AKIÉvora e BricoAlentejo, Lda/ Evento “Jardim de Natal – Évora 2018”.  
3.11. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica, Associ’arte, Pédexumbo e Círculos de Transformação.
3.12. Impressão de materiais gráficos para a Associação Pédexumbo (2º reforço de material de divulgação do Festival 20 Anos PX).
3.13. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a SOIR Joaquim António d’Aguiar – Espetáculo de Música Ocasional.
3.14. Cedência de transporte ao Grupo de Cantares de Évora, 25 de novembro. 
3.15. Isenção de taxas à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora.


Propostas para ratificação
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 19, 21, 23, em Évora, propriedade de José Manuel Vendinha Garcia e outro. Processo 1.2603.
3.17. Impressão materiais gráficos para o FIKE, Sociedade Harmonia Eborense e Do Imaginário.
3.18. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 10 novembro.
3.19. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Sociedade Harmonia Eborense, mês de novembro.
3.20. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para SOIR, Joaquim António d’Aguiar, 16 e 17 novembro.
3.21. Cedência de transporte à Associação É Neste País, 1 de novembro. 

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente a setembro e outubro de 2018.
4.4. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares.
4.5. Cartão Social do Munícipe - Revalidações.
4.6. Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar 2018/2019 – Programa de Expansão da Rede Pública Pré-Escolar, no concelho.
4.7. Cedência da Arena d’Évora ao Agrupamento de Escolas André de Gouveia, no âmbito do Projeto GEN VERDE, 25 de novembro.
4.8. Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte Legado do Caixeiro Alentejano, 30 de novembro.
4.9. Universidade Sénior de Évora (USE) – Impressão do Jornal de Natal.
Propostas para ratificação 
4.10. Continuidade até 31 de dezembro de 2018, do Protocolo de Cooperação entre a CME, o Agrupamento de Escolas André de Gouveia e a EPIS-Empresários para a Inclusão, através do projeto “Rede de Mediadores de Capacitação para o Sucesso Escolar”. 
4.11. Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, 12 de novembro.
Para conhecimento
4.12. Programa Mês Maior 2018.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 2 dezembro.
5.2. Clube de Rugby de Évora /Cedência de Transporte, 1 dezembro.
5.3. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende/Cedência de Transporte, 2 dezembro.
5.4. Diabentejo /Cedência de Transporte, 24 novembro.
5.5. Grupo Desportivo Unidos da Giesteira/Cedência de Transporte, 2 dezembro.
5.6. Clube de Futebol Eborense /Cedência de Transporte, 1 dezembro.
5.7. Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 1 dezembro.
5.8. Agrupamento 890 do Corpo Nacional de Escutas - Cedência da Arena d’Évora e Impressão de Cartazes.
5.9. Vários apoios à Liga de Estudantes Africanos de Universidade de Évora, 30 novembro.
5.10. Delegação de Évora da Associação de Comandos – Cedência do Monte Alentejano, 7 dezembro.
5.11. Normas de participação do concurso “Árvores de natal Recicladas 2018”. 
Propostas para ratificação 
5.12. Vários apoios à GARE-Associação para a Promoção de uma Cultura de Segurança Rodoviária, no âmbito das comemorações do Dia da Memória.
5.13. Apoio à Associação Juvenil Graça do Divor – Baile de S. Martinho, 1 novembro.
5.14. Vários apoios à Associação Académica da Universidade de Évora (AAUE) – “Largada de Sapatos 2018” – 1 novembro.
Para conhecimento
5.15. Meia Maratona Monumental, 25 novembro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura e águas e esgotos para regularização de alterações introduzidas durante a execução da obra/Travessa do Cego, n.º 11, em Évora. Req: Hugo Vitor Valente dos Santos. Processo 1.313.
6.2. Pedido de operação de destaque/Avenida de São Sebastião, n.º 1 e 2, em Évora. Req.: Joaquim Manuel Pires Luz Processo 1. 1255.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, do projeto de telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica/Rua Cândido dos Reis, nº 18 – 1º, em Évora. Req: João Paulo Vilas-Boas Sarmento. Processo 1. 3443.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e aceitação da declaração de estabilidade/Rua da Esperança nº 2, 2A e 2B, em Évora. Req.: Inácio José Mira da Rosa. Processo 1.3972.
6.5. Pedido de operação de destaque/Rua do Rolim, nº 15, Canaviais, em Évora. Req: Manuel Joaquim Pinto Caroço. Processo 1.10623.
6.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades / Quinta Nova da Taipa, Louredo, em Évora. Req.: Carlos Manuel Figueiras. Processo 1.12730.
6.7. Licenciamento de obras de demolição/courela das Crunheiras, Castelos, em São Sebastião da Giesteira. Req.: José Manuel Baixinho Pacheco. Processo 1.15984.
6.8. Licenciamento de obras de alteração/Quinta da Alcântara, Horta das Figueiras, em Évora. Req.: Alcapredial - Investimento Imobiliário, S.A.. Processo 1.16063.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, águas e esgotos e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua da Nazaré, n.º 17, lote 2 A – Évora. Req.: Filipe Duarte Guerreiro Lopes. Processo 1.18194.
6.10. Pedido de emissão de licença especial para conclusão de obra pelo prazo de seis meses/Rua Adalcino Bragado, n.º 11, em Évora. Req.: Cooperativa de Construção Económica Giraldo Sem Pavor. Processo 1.18224.
6.11. Pedido de aprovação de licença especial para conclusão da obra/Estrada de Barro-Estrada Nacional, n.º 18, lote 11, em São Manços. Req.: Tempo Sem Compasso, Ldª. Processo 1.18601.
6.12. Pedido de aprovação de licença especial para conclusão da obra/Estrada de Barro-Estrada Nacional, n.º 18, lote 10, em São Manços. Req.: Tempo Sem Compasso, Ldª. Processo 1.18602.
6.13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua de Évora, n.ºs 9 e 11, em São Miguel de Machede. Req.: Joaquim António Gavela Grenho. Processo 1.18855.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, estabilidade e da ficha de segurança contra o risco de incêndio/Herdade do Batoquinho, Art.ºs 44 e 49- Secção H, em Évora. Req.: João Paulo Mira de Villas Boas Potes. Processo 1.19328.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano acessibilidades/Rua do Marceneiro, n.º 3, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req.: José Casqueiro - Unipessoal, Ldª. Processo 1.19459.
6.16. Pedido de emissão de certidão de operação de destaque/Rua do Frei Aleixo, art.º 4696 e 4698, Bairro do Frei Aleixo, em Évora. Req.: Imochiado Sociedade Imobiliária do Chiado, Lda. Processo 2.3724.
6.17. Pedido de isenção de taxas de ocupação de via pública para Projeto Itinerante Creactivity (dias 3 a 7 de Dezembro) /Junto à Arena D’Évora, em Évora. Req.: Alegria Activity, S.L. Refª 13890.2018.
Propostas para deferimento c/ condições
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura para licenciamento de obras demolição/Rua Cinco de Outubro, nºs 28, 30 e 32 e Rua de Valdevinos, nºs 2 e 4, em Évora. Req.: Cabeça de Casal da Herança de Fernando Ferrão. Processo 1. 287.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua João de Deus, nºs 150 e 152, em Évora. Req.: Cristina Rosa Aliança Relvas Ferrão. Processo 1.2198.
6.20. Licenciamento de obras de demolição/Rua João de Deus, nºs 142 a 148, em Évora. Req.: Cantos e Fantasias Unipessoal, Lda. Processo 1.2680.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua dos Touros, nº 27, em Évora. Req.: Emídio Manuel Figueiras Goulão. Processo 1.3100.
6.22. Pedido de licenciamento de obras de conservação e de aprovação do projeto de águas e esgotos e da ficha eletrotécnica/Rua dos Penedos, nº 2-A, em Évora. Req: Rua Graciano, Unipessoal, Ldª. Processo 1.3202.
6.23. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua João de Deus, n.º 47 e 49 e Rua Gabriel Victor Manuel Pereira, n.º 2, em Évora. Req.: Joaquim Maria Marques de Sertório. Processo 1.3306.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Largo Dr. Manuel Alves Branco, n.º 6 e 8, Rua Fria, n.º 2 e 2-A e Tv. do Ramires, n.º 1-B, em Évora. Req.: Fidelidade – Companhia de Seguros, SA. Processo 1.3400.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e acessibilidades/Rua Cândido dos Reis, nos 72 a 78, em Évora. Req: Sociedade Hoteleira do Arez, SA. Processo 1.3541.
6.26. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação de isenção de apresentação da ficha eletrotécnica/Rua 25 de Abril, nº 19, em Torre de Coelheiros. Req.: Centro Social e Paroquial de Torre de Coelheiros. Processo 1.12104.
6.27. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios, a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade e da isenção de entrega do plano de acessibilidades/Rua da Boavista, nº 9, Bairro de Santa Luzia, em Évora. Req: Maria Gracinda da Silva Freitas Goulão. Processo 1.12213.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Torralva, lote 3, em Évora. Req.: Ricardo Miguel Cortes Assuda. Processo 1.13956.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Quinta do Estoril, Rua A, lote 18, em Évora. Req.: Lúcia Caetana Franco Aresta Bento e outro. Processo 1.16222.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Liberdade, nº 21, em São Vicente de Valongo. Req.: Patrícia Alexandra Ribeiro Vidal. Processo 1.18802.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua Circular Nascente do PITE, n.º 6, 8, 10 e 12, em Évora. Req.: Brinova – Bioquímica, Lda. Processo 1.18809.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua do Rolim, Canaviais, em Évora. Req.: Francisco Manuel Coelho. Processo 1.971.
Propostas para ratificação
6.33. Pedido de emissão de licença de obras de conservação/Travessa Lopo Serrão, n.º 5 e 7, em Évora. Req.: Juventino Barros Cardoso. Processo 1.73.
6.34. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Praça do Giraldo, nº 50, em Évora. Req.: Montepio Geral - Associação Mutualista. Processo 1. 402.
6.35. Pedido de emissão de licença de obras de conservação incidentes na cobertura do prédio sito na Rua Dom Augusto Eduardo Nunes, n.º 1, em Évora. Req.: Elsa Maria Carvalho de Oliveira Cordovil. Processo 1.3956.
6.36. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e estabilidade (alterações executadas no decurso da obra) /Herdade da Oliveira, Art.º 1, Secção C, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: Fita Preta – Vinhos, Lda. Processo 1.14957.
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua das Garagens, n.º 40, Bairro de Santa Maria, em Évora. Req.: Angelina da Silva Santos. Processo 1.10512.
6.38. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios / Rua Hermes da Fonseca Vermelho, n.º 39-B, em Évora. Req.: Amável José Bailote Fonseca Xarope. Processo 1.17430/L3.
6.39. Pedido de isenção de taxas para licença especial de ruído (dia 10/11/2018) Festa de São Martinho/Nossa senhora de Machede. Req.: Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede. Refª. 21121.2018.
6.40. Pedido de isenção de pagamento de taxas para licença especial de ruído (dia 10/11/2018) /Polivalente do Bacelo. Req.: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. Refª 23195.2018.

7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO.
Propostas para deliberação
7.1. Atribuição de lote de terreno, sito na rua do Mármore, 4 Parque Industrial e Tecnológico de Évora a Brisa d’Elogios Unipessoal, Lda.
7.2. Apoio à Feira de Natal/Mostra de Artesanato da AARTOÉ – Associação de Artes e Ofícios de Évora, 17 a 23 dezembro.

8. JURIDICO
Proposta para deliberação
8.1. ÉvoraRégis, S.A. Encerramento da Liquidação (Relatório, Contas Finais e Deliberação dos Sócios).
Para conhecimento
8.2. Sentença do Processo 05/09.6BEBJA.

9. SERVIÇOS OPERACIOAIS
Proposta para deliberação
9.1. Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada “Conclusão das Obras de Urbanização – Loteamento da Quinta da Tâmaras”.

10. GABINETE APOIO FREGUESIAS
Propostas para deliberação
10.1. Contratos Interadministrativos com as Juntas/Uniões de Freguesias – ano de 2019.
10.2. Acordos de Execução com as Juntas/Uniões de Freguesias – ano de 2019.

11. PROTEÇÃO CIVIL
Propostas para deliberação
11.1. Declaração de perda de aeronave a favor do Município – Convair / 3C-JJO.
11.2. Declaração de perda de aeronave a favor do Município – Cessna 182 / CS-AVS.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)