02 julho 2019

Câmara de Évora reúne no dia 3 de Julho

​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (03 de Julho de 2019), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recordamos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

1.      PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

 

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Proposta para deliberação

1.1.   Proposta de venda de lote municipal à CGTP-IN ao abrigo do RMAL.

Para conhecimento

1.2.   Informação Económica e Financeira do Município.

 

2.      ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

 

Proposta para ratificação

2.1.   Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações Municipais.

Para conhecimento

2.2.        Acumulação de Funções Privadas – Pedro Miguel Cabrita Guerreiro.

 

3.      CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

 

Propostas para deliberação

3.1.   Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Amauriz nº 9 fração E, em Évora, propriedade de Albina Luisa Marques Capela. Processo 1. 2124.

3.2.   Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Amauriz nº 7 fração C, em Évora, propriedade de Florência de Jesus Cavaco Madeira Carrão. Processo 1.2124.

3.3.             Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Amauriz nº 7-A fração D, em Évora, propriedade de Florência de Jesus Cavaco Madeira Carrão. Processo 1.2124.

3.4.             Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Menezes, nº 8 fração TG, em Évora, propriedade de Bárbara Sofia Borralho Marques Alexandre. Processo 1.1050.

3.5.   Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Menezes, nº 8 fração UG, em Évora, propriedade de Bárbara Sofia Borralho Marques Alexandre. Processo 1.1050.

3.6.   Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Coguminhos, nº 7 1º Esq. fração N, em Évora, propriedade de Bárbara Sofia Borralho Marques Alexandre. Processo 1.1050.

3.7.   Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Escrivão da Câmara nº 5-A fração B, em Évora, propriedade de Rita Rodrigues Correia Carvalho Príncipe Rosado. Processo 1.2691.

3.8.   Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Escrivão da Câmara nº 2 fração F, em Évora, propriedade de Iara Carnevale de Almeida. Processo 1.2595.

3.9.   Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, Edificio B, 2º Frt, Fração R, em Évora, propriedade de Sandra Maria da Rocha Mendes Bolas Cândido. Processo 1.150.

3.10. Oferta de nove livros "Confrarias de Portugal", à Confraria da Moenga.

3.11. Cedência de transporte ao Grupo Coral e etnográfico "Cantares de Evora", dia 9 de Julho.

3.12. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, dia 6 de Julho.

3.13. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo", dias 5 e 6 de Julho.

3.14. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Música.

Propostas para ratificação

3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de S. Pedro, 2, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, S.A. Processo1.4003.

3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de S. Pedro, 2, em Évora, propriedade de Lúcia da Conceição Machado Lourinho de Oliveira. Processo1.4003.

3.17. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído e Instalação de Recinto Improvisado para a Fundação Eugénio de Almeida, 13, 14 e 15 junho.

3.18. Cedência de transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, 21 junho.

3.19. Cedência de transporte à Casa do Povo de Canaviais, 21 junho.

3.20. Cedência de transporte à Confraria da Moenga, 30 junho.

 

4.      EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

 

Propostas para deliberação

4.1.   Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.

4.2.   Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento

4.3.   Cartão Évora Solidária – 1 processo para revalidação.

4.4.   Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.

4.5.   Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.

4.6.   Programa Municipal "Conhecer Mais" / Cedência de Transporte, entre 18 de julho a 20 de setembro: Associação de Idosos e Reformados do Bacelo; O Casulo; Associação para o Desenvolvimento e Bem Estar Social da Cruz da Picada; Associação Reformados, Pensionistas e Idosos dos Canaviais; Associação de Idosos e Reformados de Nª Sª da Boa-fé; Cáritas Arquidiocesana de Évora.

4.7.   Programas de Ocupação de Tempos Livres /Instituições e Associações de Cariz Social / Época Balnear 2019.

Propostas para ratificação

4.8.   Isenção de pagamento de taxas pela emissão do Alvará de Obras de Requalificação/Ampliação do Complexo Recolhimento Ramalho Barahona/Rua das Figueiras, 34 em Évora – Santa Casa da Misericórdia de Évora.

4.9.   Programa Municipal "Conhecer Mais" / Cedência de Transporte ao Jardim de Infância da EBMF Patrício, 21 junho.

4.10. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Cedência de Transporte Associação " Os Amigos de S. Manços", 15 junho.

 

5.      JUVENTUDE E DESPORTO

 

Propostas para deliberação

5.1.   Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019.

5.2.   Grupo Desportivo Diana / Cedência de Transporte, 14 julho.

5.3.   Grupo Desportivo e Cultural da Cruz da Picada / Cedência de Transporte, 6 julho.

Propostas para ratificação

5.4.   Grupo Desportivo Diana / Cedência de Transporte, 15 e 16 junho.

5.5.   Isenção de pagamento de taxas pela emissão de Licença Especial de Ruido/Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais.

 

6.      GESTÃO URBANÍSTICA

 

Propostas para deliberação

6.1.   Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua de Timor n.º 46, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira Lda. Processo 1.362.

6.2.   Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Cândido dos Reis, nº 32, em Évora. Req.: Maria João Capoulas Queiroga. Processo 1.793.

6.3.   Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, águas e esgotos e a aceitação do termo pela estabilidade/Quinta Verde, Estrada da Bela Vista, em Évora. Req.: Vítor Paulo Malta Barbosa. Processo 1. 6833.

6.4.   Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, águas e esgotos e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Quinta das Faias e Modesta, em Évora. Req.: João Manuel Figueiredo de Almeida. Processo 1. 12417.

6.5.   Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua 1º de Maio, nº 66, em Évora. Req.: Porfírio António Carola Piteira. Processo 1.13446.

6.6.   Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua 4 de Outubro, nº 67, em Évora. Req.: António Jorge Rico Marques Valentim. Processo 1.13906.

6.7.   Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Azinheira, lote 12, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19321.

6.8.   Emissão de alvará especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro para Conclusão da obra/Travessa Henrique Menezes, em Évora. Req.: Associação Reformados Pensionista Idosos Freguesia Horta Figueiras. Processo 1.18851.

6.9.   Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações/legalização) /Quinta da Pantoja, Artº 124, Secção M, em Évora. Req.: POTENTAROMA, LDA. Processo 1.17032.

6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção de entrega de plano de acessibilidades/Rua da Mecânica, nº 14, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req.: Voo da Vitória Transportes, Lda. Processo 1.13239.

6.11. Pedido informação prévia/Monte da Ribeira, São Manços. Req.: Panorama Completo, Lda. Processo 1.19484.

Propostas para deferimento c/ condições

6.12. Licenciamento de obras de conservação/Travessa do Harpa, nºs 8 e 10, em Évora. Req.: Pedro Costa Calado Semedo Bispo. Processo 1.169.

6.13. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Fábrica dos Leões (corpo D), em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.1818.

6.14. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e isenções/Rua de Machede, nºs 59 e 61 e Rua Cozinha de Sua Alteza, em Évora.Req.: MIRACLEPOTENTIAL - UNIPESSOAL, LDA. Processo 1.3565.

6.15. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de apresentação dos projetos de acústico, térmico, telecomunicações e gás/Rua 25 de Abril n.º 15, em Évora. Req.: Mário de Jesus Bico da Piedade. Processo 1.6703/15.

6.16. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Romão Ramalho n.º 80, em Évora. Req.: Maria de Lourdes Otero Gomes. Processo 1.6963.

6.17. Licenciamento de obras de edificação/Rua A Lote 16, Quinta Bacelo dos Pretos, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II Promoção Imobiliária Lda. Processo 1.6971.

6.18. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e pedidos de isenções de apresentação de especialidades/Rua Catarina Eufémia, nº 4, em Torre de Coelheiros. Req.: Maria Gertrudes Falardo Grilo Barrigoto. Processo 1.9617.

6.19. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Frei Miguel, nº 36, em Évora. Req.: Luis Miguel Venda Fialho. Processo 1.10530.

6.20. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Francisco José, nº 6 Dtº, em Évora. Req.: Nuno Alexandre Percheiro Vidinha. Processo 1.11307.

6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dispensa de apresentação de projeto de instalação de gás/Av.ª Dinis Miranda, n.º 6, em Évora. Req. Nuno Miguel Faria Fernandes Rodrigues Pestana. Processo 1.14411.

6.22. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Ferragial á Quinta do Evaristo, em Évora. Req.: Gabriel da Costa Oliveira. Processo 1.15453.

6.23. Licenciamento de obras de edificação/Rua 5 de Outubro n.º 17, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Jacinto António Mestre. Processo 1.19487.

6.24. Pedido aprovação de alteração ao projeto de arranjos exteriores/ Loteamento Quinta Nova do Xarrama, em Évora. Req.: Espaço Casa, Lda. Processo 2.3416.

6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do plano de acessibilidades/Rua do Torres n.º 24, em Évora. Req.: José Manuel Mateus. Processo 1.5089.

6.26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos (alterações durante a execução da obra)/Travessa das Gatas, nº 8, em Évora. Req.: Recantos Pontuais - Imobiliária Unipessoal, Lda. Processo 1.999/D.

6.27. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Mercadores, nº 35, em Évora. Req.: Decalques e Esquadrias Lda. Processo 1.1007.

6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua General Humberto Delgado nº 1, Valverde. Req.: Maria Benedita da Maia Lima. Processo 1.4160.

Proposta para ratificação

6.29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e pedidos de isenção/Largo Dr. Alves Branco, nºs 6 e 8 e Rua Fria, nºs 2 e 2 A e Travessa do Ramires, nº 1 B, em Évora. Req.: Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.. Processo 1.3400.

Proposta para indeferimento

6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Courela da Toura, Art.º 6, Secção 6, São Miguel de Machede. Req.: Margarida Rosa Pimentão. Processo 1.19342.

Proposta para homologação

6.31. Auto de divisão em propriedade horizontal/Estrada de Viana 53, em Évora. Req.: José Martins Lopes. Processo 1.5426.

 

7.      SERVIÇOS OPERACIONAIS

 

Propostas para deliberação

7.1.   Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada "Beneficiação da Zona Comercial- PITÉ"/ (Rua Luís Adelino Fonseca e Estrada de Almeirim).

7.2.   Revisão de preços definitiva da empreitada "Requalificação da Ligação da Cidade ao Parque Industrial Aeronáutico de Évora- PIAE".

7.3.   Proposta de revogação do contrato com a empresa NOW XXI – Empreitada "Requalificação e Modernização da Escola de São Mamede".

7.4.   Sepultura nº338 do Quarteirão de Sant'Ana.

 

8.      ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

 

Propostas para deliberação

8.1.   Projeto de Execução do Parque Industrial e Tecnológico de Évora – 2ª expansão - Alteração de Linhas aéreas de Alta Tensão.

8.2.   Projeto de Execução do Parque Industrial e Tecnológico de Évora – 2ª expansão.

8.3.   Projeto de Execução da Requalificação do Centro de Convívio de São Miguel de Machede.

8.4.   Projeto de Execução da Requalificação do Centro de Convívio de Santo António.

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

V – APROVAÇÃO EM MINUTA

 

 

 

O Presidente da Câmara

 

(Carlos Pinto de Sá)


avisopreviorpc 3julh19.jpg