26 fevereiro 2018

Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 28

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 28 de Fevereiro (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A)        Proposta de aprovação das atas nº 26 de 20/12/2017 e nº 1 de 17/01/2018

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

1.         Presidência e Vereação

 

Presidente da Câmara

 

Para conhecimento

1.1.      Reversão da privatização dos CTT – Projeto de Resolução Nº1342/XIII/3ª. - Partido Ecologista Os Verdes.

1.2.      Informação Económica e Financeira do Município.

 

Vereadora Sara Fernandes

 

Para conhecimento

1.3.      Comunicado da APD sobre as comemorações do Dia Mundial do Doente.

 

Vereador Eduardo Luciano

 

Proposta para deliberação

1.4.      Doação de coleção de pinturas - 18º Encontro Internacional de Arte Jovem – Évora 2017.

 

2.         Administração Geral e Pessoal

 

Proposta para deliberação

2.1.      Concurso Público para Empreitada de "Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim" / Erros e Omissões.

Propostas para ratificação

2.2.      Concurso Público para "Empreitada de Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora" / Abertura de Procedimento.

2.3.      Concurso Público para "Empreitada de Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora" / Erros e Omissões.

 

3.         Cultura, Património e Centro Histórico

 

Propostas para deliberação

3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 28, 2º., fração C, em Évora, propriedade de Estrela Isabel de O. Pereira Matilde. Processo 1.449.

3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Alfeirão, 1, em Évora, propriedade de Adriana Lídia B. S. Costa de Matos e outros. Processo 1.994.

3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mostardeira, 36, em Évora, propriedade de Joaquim José Reis da Silva. Processo 1.1150.

3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Lança e Dardo, 2, em Évora, propriedade de AB Luzo – Areias e Britas, SA. Processo 1.1656.

3.5.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Misericórdia, 12 a 18A e Largo da Porta de Moura, 3 a 4A, em Évora, propriedade de João Miguel Pizarro de Sande e Lemos e outros. Processo 1.1975.

3.6.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 45, 47, em Évora, propriedade de Joaquim José Reis da Silva. Processo 1.2747.

3.7.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto 50 a 56 e Trav. Milheira 17 a 23, fração O, em Évora, propriedade de Banco Santander Totta, SA. Processo 1.3163.

3.8.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 14, 2º., fração J, em Évora, propriedade de Vítor Manuel da Silva Lopes. Processo 1.4242.

3.9.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça 1º Maio, 5, em Évora, propriedade de Mª. Conceição Sousa Gomes Cordeiro. 1.17967.

3.10.    Reconhecimento da Sociedade Harmonia Eborense como Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local, nos termos da Lei 42/2017 de 14 junho.

3.11.    Impressão de materiais gráficos para: Do Imaginário, SOIR Joaquim António d'Aguiar, Colecção B e Associ'arte e Eborae Música.

3.12.    Isenção de taxas referente à cedência do Monte Alentejano à Confraria Timbrológica Meridional "Alvaro Bóino de Azevedo, dias 4, 5 e 6 maio.

3.13.    Isenção de taxas referente à cedência do Monte Alentejano ao Partido Comunista Português, dia 24 março.

3.14.    Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído ao Grupo União e Recreio Azarujense.

3.15.    Impressão e materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense.

Propostas para ratificação

3.16.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Graça, 17, 19, em Évora, propriedade de Armando José Santana da Fonseca. Processo 1.19297.

 

4.         Educação e Intervenção Social

 

Propostas para deliberação

4.1.      Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.

4.2.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações.

4.3.      Cartão Évora Solidária /indeferimento.

4.4.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedidos de transporte: Escola Secundária Severim de Faria, Escola Básica Santa Clara; Escola Básica do Bairro de Almeirim; Liga Portuguesa Contra o Cancro; Escola Básica da Cruz da Picada – apoios a conceder entre 10 de abril e 7 de junho.

4.5.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedidos de transporte: Escola Básica dos Canaviais, 23 fevereiro.

4.6.      Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições escolares.

4.7.      Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente ao mês de janeiro.

 

5.         Juventude e Desporto

 

Propostas para deliberação

5.1.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Associação Académica da Universidade de Évora, dia 3 março.

5.2.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 4 de março.

5.3.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, dia 4 março.

5.4.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dias 3 e 11 março.

5.5.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dia 4 março.

5.6.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata – Évora Clube de Natação dia 10 março.

5.7.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 10 março.

 

 

Proposta para ratificação

5.8.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dia 11 fevereiro.

 

6.         Gestão Urbanística

 

Propostas para deliberação

6.1.      Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Gabriel Vítor do Monte Pereira, 18, em Évora. Req.: Lino Jorge Estima Pereira Coelho. Processo 1.837.

6.2.      Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica/Rua Bernardo de Matos,

nº 24-A, em Évora. Req: Tiago Manuel Amaral Camelo. Processo 1.4819.

6.3.      Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua da Somefe, Chafariz D' Rei, em Évora. Req.: Somefe, Ldª. Processo 1.1762.

6.4.      Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Tapadinha, (Matriz Cadastral Rustica Art.º 61, Secção N e Matriz Predial Urbana Art.º 7698), em Évora. Req: Silvia de Oliveira da Silva Pereira. Processo 1.6856.

6.5.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Caçadores, nº 37, em Évora. Req.: Raimundo José Vieira Costa. Processo 1.10138.

6.6.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Quinta das Coronheiras, Artigo 139 da Secção J, em Évora. Req.: Sidónio do Carmo Patrocínio dos Santos. Processo 1.11063.

6.7.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de isenção de entrega de plano de acessibilidades/Rua da Mecânica, nº 14, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Voo da Vitória Transportes, SA. Processo 1.13239.

6.8.      Pedido de certidão de compropriedade/Bairro Canaviais, matriz rústica artigo 100, secção N e urbana artigo 3295, em Évora. Req.: Ana Rosa Ventaneira Pardal Monginho. Processo 1.13422.

6.9.      Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Herdade do Almito, artigo 2, secção Q, em Nª Srª de Machede. Req: Agroalmito – Sociedade Agropecuária, Ldª. Processo n.º 1.16155.

6.10.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades e aceitação da isenção do projeto de acessibilidades, 2 fichas de segurança contra incêndios e respetivo termo de responsabilidade/Rua de Mourão, n.ºs 29, em Évora. Req.: Elisabete Santos Pratas. Processo 1.14834.

6.11.    Pedido de autorização para instalação de Infraestrutura de suporte de estação de radiocomunicações/Avenida Infante Dom Henrique, nº 17, em Évora. Req.: NOS Towering - Gestão Torres Telecomunicações S.A. Processo 1.17502.

6.12.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Bairro da Caeira, artigo 1095, em Évora. Req.: Jorge Miguel Loupas Rosado. Processo 1.19241.

6.13.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos, aceitação das telas finais e emissão de autorização de utilização/Rua Intermédia do Parque Industrial, nos 43 e 45, PITE, em Évora. Req: Agrovisul – Material Agro-Pecuário, Ldª. Processo 1.18930.

6.14.    Pedido de viabilidade para execução de infraestruturas viárias (rotunda) /Herdade de Almeirim, artigo 112, secção F, em Évora. Req.: Óscar Manuel Rosa Fialho. Processo 1.17716.

6.15.    Pedido de alteração ao alvará de loteamento nº 02/2008/Quinta das Fontanas, em Évora. Req.: Intensimple -Promoção e Gestão, Lda. Processo 2.3635.

Propostas para deferimento c/ condições

6.16.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua do Cano, nºs 15 e 17 e Rua Manuel D'Olival, nº 30 e 32, em Évora. Req.: José Sebastião Descalço Torres Vaz Freire - Cabeça Casal. Processo 1.811/A.

6.17.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua do Rolim, nº 7, Canaviais, em Évora. Req: Maria Joana Caeiro Toscano. Processo 1.16302.

6.18.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade do Álamo, em São Miguel de Machede. Req: Sociedade Agrícola dos Cinco Montes, S.A. Processo 1.16849.

6.19.    Pedido de reapreciação do projeto de estabilidade/Rua da Carta Velha,

nº 44, em Évora. Req: Maria da Assunção Calhau Queiroga Freudenthal. Processo 1.6499.

Propostas para ratificação

6.20.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura - alteração no decurso da obra/Rua do Imaginário, nº 11, em Évora. Req.: Surpresa Inesquecível, Lda. Processo 1.596.

6.21.    Pedido de autorização para ocupação do espaço público com instalação de um toldo e sanefa/Rua 5 de Outubro nº 66, em Évora. Req.: José Marques das Neves Azeda. Processo 1.787/PE.

6.22.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Loureiro, nºs 11 e 11A, em Évora. Req.: Surpresa Adequada - Actividades Imobiliárias, Lda. Processo 1.999.

Proposta para indeferimento

6.23.    Pedido de informação prévia/Herdade de Almeirim, Art.º 112, Secção F, em Évora. Req.: Transcidade - Aluguer de Veículos Unipessoal, Lda. Processo 1.17716.

 

 

 

 

7.         Desenvolvimento Económico e Planeamento

 

Propostas para ratificação

7.1.      Assinatura do termo de aceitação da candidatura "Requalificação do JI do Bairro do Santo António".

7.2.      Assinatura do termo de aceitação da candidatura "Plano Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar".

 

8.         Jurídico

 

Propostas para deliberação

8.1.      Pedido de Patrocínio ao Ministério Público / Processo de incumprimento – FAME – Francelina e Ludovico Santos.

8.2.      Venda de Prédios Urbanos / Frações aos Moradores do Bairro de Almeirim.

 

9.         Ordenamento e Reabilitação Urbana

 

Propostas para deliberação

9.1.      Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), do Concelho de Évora / Corrigida.

9.2.      Proposta de Topónimos para Arruamentos na Cidade.

 

10.       Serviços Operacionais

 

Propostas para deliberação

10.1.    Empreitada da Construção da Incubadora de Empresas do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA) / Devolução de Verba Retida.

10.2.    Plano de Segurança e Saúde referente à Empreitada: "Requalificação da Ligação da Cidade ao Parque Industrial e Aeronáutica de Évora – PIAE".

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

1.         Processo Disciplinar

 

V – APROVAÇÃO EM MINUTAavisprevrpc 28 02 2018.jpg