05 novembro 2018

Câmara de Évora reúne no dia 7 de Novembro

​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (7 de Novembro), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes da reunião há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A ordem de trabalhos é a seguinte:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº 20 de 29/08/2018.
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Encontro pela Paz e “Apelo à Defesa pela Paz”, realizado pelo Conselho para a Paz e Cooperação, dia 20 de outubro no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures.
1.2. Agradecimento da Universidade de Évora - Apoio ao 7º Encontro Ibérico de Matemática, 10 outubro.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.4. Rota da Beira Alta / Agradecimento.
1.5. 19º Encontro Internacional de Arte Jovem – Évora 2018 / Agradecimento.
1.6. Clube Auto Caravanista Saloio / Agradecimento.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) 2019.
2.2. Derrama para 2019.
2.3. Participação Variável no IRS- 2019.
2.4. TMDP / Taxa Municipal de direitos de Passagem para 2019.
2.5. Concurso Público para Empreitada de Requalificação e Modernização da EB1Manuel Ferreira Patrício.
2.6. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação do Salão Central Eborense.
Proposta para ratificação
2.7. Atribuição de Fundo de Caixa.

Para conhecimento
2.8. Acumulação de Funções Públicas – Dinis Zabumba.
2.9. Acumulação de Funções Públicas – Vasco Grave Silvestre.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 20, em Évora, propriedade de Joaquim Manuel Martins de Carvalho. Processo 1.3091
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Fradique, 12, 14, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Manuel Jorge Júnior. Processo 1.802.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 59, 61, em Évora, propriedade de Mª. Rosa Rosalez Lopes Cepêda. Processo 1.3565.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 113,  fração C, em Évora, propriedade de Luís Filipe Cordovil de Toscano Rico e outros. Processo 1.656.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 19A, 21, em Évora, propriedade de Nelson Macedo da Cruz. Processo 1.898.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Fuzos, 15, fração A, em Évora, propriedade de Ruben Cláudio Lopes Araújo e outra. Processo 1.11376.
3.7. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica, Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira, Pédexumbo e Círculos de Transformação.
3.8. Redução de Taxa de utilização (50%) referente à cedência da Arena de Évora à Casa de Pessoal da Tyco, 1 de dezembro.
3.9. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 10 novembro.
Propostas para ratificação
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 5, 7, 7A, em Évora, propriedade de José Manuel Vendinha Garcia. Processo 1.12155.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Oleiros, 38, fração F, em Évora, propriedade de Luís Filipe Bento Rafael. Processo 1.399.
3.12. Impressão materiais gráficos para o CENDREV e Associ’arte.
3.13. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 3 novembro.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Novo processo
4.4. Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente a setembro de 2018.
4.5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares.
4.6. Programa Municipal de Envelhecimento Positivo.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Documento Técnico de Ponderação, para apoio logístico e material às Associações Desportivas do Concelho de Évora.
5.2. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 10 e 18 novembro.
5.3. Clube Badmínton de Évora /Cedência de Transporte, 10 e 11 novembro.
5.4. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD /Cedência de Transporte, 11 novembro.
5.5. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende/Cedência de Transporte, 11 novembro.
5.6. Clube de Rugby de Évora /Cedência de Transporte, 11 e 17 novembro.
5.7. Évora Andebol Clube/Cedência de Transporte, 10 e 11 novembro.
5.8. Aminata Évora Clube de Natação /Cedência de Transporte, 17 novembro.
5.9. Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 18 novembro.
Propostas para ratificação 
5.10. Aminata Évora Clube de Natação /Cedência de Transporte, 3 novembro.
5.11. Receção ao Caloiro 2018 – Associação Académica da Universidade de Évora.
5.12. Cedência de 120 cadeiras ao Aminata Évora Clube de Natação, 21 de outubro.
5.13. Grupo Académico Seistetos – “XII Baile do Bicho”.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra e apresentadas em telas finais e o aditamento ao projeto de águas e esgotos/R. Gabriel Victor do Monte Pereira, n.º 18, em Évora- Req.: Lino Jorge Estima Pereira Coelho. Processo 1.837.
6.2. Pedido de certidão de destaque/Rua de Machede, nºs 48, 50, 52, 54 e 56 e Beco das Portas de Machede, nº 3, em Évora - Req.: Recantos Pontuais - Imobiliária Unipessoal, Lda. Processo 1. 2967.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios / Rua de São João, n.º 16, em Évora - Req.: Deolinda Maria Gomes de Matos Coelho. Processo 1. 4183.
6.4. Pedido de aprovação dos aditamentos ao projeto de arquitetura e águas e esgotos para comunicação de alterações introduzidas durante a execução da obra/Rua Hermilo Darvey Assis, n.º 15, em Évora - Req.: Lino José Santana de Almeida. Processo 1.1112.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta da Albardeira, art. 199, secção M, Estrada da Chainha, Évora - Req.: Travessas d´Outono Investimentos Agrícolas Unipessoal, Lda.. Processo 1.9107.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Quinta da Sizuda, Art.º 32, Secção I, em Évora - Req.: Manuel Bento Rosado. Processo 1.9296.
6.7. Pedido de aprovação de ficha de segurança contra incêndios/Rua Circular Norte nº. 17, Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Req.: Joaquim António Piteira da Mata. Processo 1.12221.
6.8. Licenciamento de obras de conservação/Rua Miguel Bombarda, n.ºs 58 A e 60, em Évora - Req.: ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho. Processo 1.2470.
6.9. Pedido de informação prévia/Zona Industrial, nº 1, em Évora - Req.: ÉVORA PARQUE - Parque Empresarial de Évora S.A.. Processo 1.3919.
6.10. Obras de conservação/Travessa do Sol, n.º 1, em Évora - Req.: Vanda Sofia Cardoso Pimenta. Processo 1.1098.
6.11. Licenciamento de obras de alteração e ampliação/Rua da Mostardeira, n.º 36, em Évora - Req.: Joaquim José Reis da Silva. Processo 1.1150.
6.12. Licenciamento de obras de conservação/Tv. das Mascarenhas, n.º 14, em Évora - Req.: Amor da Ressureição Amaral Fialho. Processo 1.1552.
6.13. Licenciamento de obras de conservação/Rua Miguel Bombarda, n.º 16, em Évora - Req.: Maria Hortense do Carmo Alves Bebiano dos Santos Pereira. Processo 1.1800.
6.14. Licenciamento de obras de conservação/Rua Pedro Simões, n.º 2, em Évora - Req.: Armindo das Dores Jubilot Leão. Processo 1.2416.
6.15. Pedido de isenção de taxas para licença especial de ruído (dias 10/11 de novembro de 2018) /Largo 25 de Abril, em São Manços - Req. União das Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro. Refª. 22683/2018.
6.16. Licenciamento de obras de alteração/Rua do Menino Jesus, nº 2 e Rua do Salvador, nº2 e 4, em Évora - Req.: Districarnes, Lda. Processo 1.1887.
Propostas para deferimento c/ condições
6.17. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua do Cano, nºs 41, 43, e 45, em Évora - Req.: Miguel Joaquim Fernandes Potes. Processo 1. 2339.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Egas Moniz, n.os 39 e 39-A, em Évora - Req.: Imasanus, Lda. Processo 1.1063.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos e estabilidade/Rua da Boa Vontade, nº 10, em Évora - Req.: Luis Manuel Cerdeira Borges. Processo 1.3897.
6.20. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de instalação de infraestruturas/ Rua da Revendedora, nº 1, Bairro da Torregela, em Évora - Req.: Starsul, SA. Processo 1.6773.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua da Torregela, nº. 14, em Évora - Req.: Virgílio José Samora Benavente. Processo 1.7305.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do aditamento ao projeto de águas e esgotos (alterações no decurso da obra) / Herdade da Casinha, Quinta do Girassol, lote 2, em Évora - Req.: Pedro Manuel Teixeira Santinho Mendes. Processo 1.8226.
6.23. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, acústico, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e pedido de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico/Rua D. Pedro V, n.º 11, em Évora - Req.:Ilidia Maria Mendes Pratas Santos. Processo 1.9197.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Fundição, n.ºs 16, 18 e 18 A, Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Req.: José Manuel da Conceição Noites. Processo 1.9408.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Vila Cunha, n.º 10-A, em Évora - Req.: Cáritas Arquidiocesana de Évora. Processo 1.11464.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de eficiência energética e substituição da cobertura/Herdade Experimental da Mitra, em Valverde - Req.: Universidade de Évora. Processo 1.11547.
6.27. Pedido de aprovação de alterações executadas no decurso da obra/Rua de Évora n. ºs 6 e 8, Nossa Senhora de Machede - Req.: António Isidro Encarnado Amaro. Processo 1.18403.
6.28. Pedido de licenciamento de obras de edificação/Quinta da Soledade, Lote 6, Bairro das Pites, em Évora - Req.: Rosa Maria Paloio Alhinho. Processo 1.19128.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Serralheiro, 
N.º4, P.I.T.E., em Évora - Req.: Sérgio Paulo Mendes Bandeira, Unipessoal Lda.. Processo 1.19458.
Propostas para ratificação
6.30. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Pedro Simões, n.ºs 6 e 8, em Évora - Req.: Carlos Manuel Torres Rodrigues. Processo 1.372.
6.31. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Serpa Pinto, nºs 19 a 23 e Rua da Moeda, nºs 2-A e 6, em Évora - Req.: Summer Kingdom, Ldª. Processo 1. 3008.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Herdade do Álamo de Cima, em São Manços - Req.: Fundação Eugénio de Almeida. Processo 1.9349.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Monte do Pinheiro e Casa Branca, Secções G, G1 e G2, em Évora - Req.: Fundação Eugénio de Almeida. Processo 1.10137.
6.34. Pedido de autorização de ocupação do espaço público com esplanada aberta, com área de 20 m2, por 7 meses/Rua Joaquim da Silva Nazareth, n.º 36, em Évora - Req: António Carlos Lopes da Costa. Processo 1.16362/PE.
6.35. Pedido de autorização de ocupação do espaço público com esplanada aberta, com área de 35 m2, por 6 meses/Rua Joaquim da Silva Nazareth, n.º 36, em Évora - Req: António Carlos Lopes da Costa. Processo 1.16362/PE.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Adelino da Fonseca, Lote 1-A, Herdade da Barbarrala, em Évora - Req.: PACT - parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia. Processo 1.19184/A4.
6.37. Pedido de emissão de certidão em compropriedade / Quinta da Guarda da Gouveia, em Évora - Req.: Miguel Ângelo Charrua de Matos e outro. Processo 1.19346.
6.38. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Panasqueira, art.º 10, secção O e art.º 140, Évora - Req.: Henriqueta de Fátima da Silva Freire Frederico. Processo 1.19469.
Proposta para homologação
6.39. Receção definitiva das obras de infraestruturas de arranjos exteriores e rede de rega/Qt.ª da Torralva, em Évora - Req. – Filipe Josué Piteira Roque e Maria Augusta P. Roque da Silva Dias. Processo 2.3302.
Propostas para indeferimento
6.40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Tapada, n.º 10 e Rua de S. Vicente, n.º 20, em Vendinha - Req.: Ester da Conceição Caldeira Ramitos e outro. Processo 1.7945.
6.41. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Quinta dos Sobreiros – Quinta do Evaristo, art. 133, secção H, em Évora. Req.:Alda Maria da Conceição Guerra. Processo 1.14873.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Courelas da Toura, artigo 65, secção F, em S. Miguel de Machede - Req.: António Manuel Pulga Rosado. Processo 1.19118.

7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO.
Para conhecimento
7.1. SITEE-EM, LDA. / Encerramento de conta bancária e transferência do saldo existente para o Município. 

8. JURIDICO
Proposta para deliberação
8.1. Proposta de Retificação de Deliberação Municipal de 26/04/2018.

9. SERVIÇOS OPERACIOAIS
Proposta para deliberação
9.1. Posse de Veículos por Estacionamento Indevido ou Abusivo na Via Publica.

10. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
10.1. Projeto de requalificação da EB1 Manuel Ferreira Patrício – Retificação de Orçamento.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)