27 janeiro 2020

Câmara de Évora reúne no dia 29 de Janeiro

​A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (29 de Janeiro de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Propostas de aprovação das atas nº16 de 31/07/2019 e nº18 de 28/08/2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Pergunta do PCP e Resposta do Governo sobre a “Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões”.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.3. Agradecimento da Associação de Basquetebol do Alentejo pela cedência das instalações desportivas para a realização da Concentração das Seleções Regionais do Alentejo – Estágio de Natal da época desportiva 2019/2020.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Proposta para deliberação
1.4. Doação de um conjunto de trabalhos executados no decorrer do atelier aberto do “2º Encontro Internacional de Arte Jovem” – Teoartis galeria.
Para conhecimento
1.5. Fundação “La Caixa” – Genesis / Sebastião Salgado – Évora / Agradecimento.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. 7º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro – dezembro de 2019.
2.2. Protocolo para disponibilização de serviço de conetividade à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).
2.3. Abertura de Procedimentos Concursais para Lugares Vagos no Mapa de Pessoal de 2020.
2.4. Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Agrupamento de Escolas Severim de Faria e o Município de Évora.
2.5. Constituição e Atribuição de Fundos de Maneio para 2020 – proposta de alteração.
Proposta para ratificação
2.6. Cedência do Monte Alentejano à Comissão Sindical do Município de Évora, dia 28 de janeiro. 
Para conhecimento
2.7. Acumulação de Funções Privadas / Augusto Filipe Coelho Ribeiro.
2.8. Acumulação de Funções Privadas / Paula Alexandre Agoga Pinto.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça do Sertório, 1 a 5 e Travessa do Sertório, 6 a 14, em Évora, propriedade de Meritpanorama Unip., Lda. Processo 1.361.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Cego, 18, fração B, em Évora, propriedade de Alberto José Moiteiro Romão e outros. Processo 1. 12957.
3.3. Impressão de materiais gráficos para Eborae Música.
3.4. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense.
3.5. Impressão de materiais gráficos para Eborae Musica; Sociedade Harmonia Eborense e Associ’arte.
3.6. Cedência do Monte Alentejano à Fundação Obra de São José Operário – Isenção de taxas.
Propostas para ratificação
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10 a 19, Edificios de S. Domingos, várias frações, em Évora, propriedade de Dianaplan Gestão Imobiliária, Lda. Processo 1. 1566.
3.8. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para Associação Pédexumbo.
3.9. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para Sociedade Harmonia Eborense.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Candidatura ao Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.4. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares.
Para conhecimento
4.6. Renovação do Protocolo de Parceria entre a Associação para o Planeamento da Família e a Unidade de Rede para a Inclusão e Diálogo Intercultural do CLASE.
4.7. Relatório das atividades realizadas no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Concurso Imagem Gráfica / Mês da Juventude 2020.
5.2. Cedência do Monte Alentejano ao Internacional Sport Clube, 1 de fevereiro.
5.3. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo Diana, dias 1 e 8 de fevereiro.
5.4. Cedência de Transporte à Aminata - Évora Clube de Natação, dias 1 e 2 de fevereiro.
5.5. Cedência de Transporte ao Évora Andebol Clube, dias 1, 2, e 9 de fevereiro.
5.6. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube, dia 9 de fevereiro.
5.7. Cedência de Transporte à Associação Lusitano de Évora 1911, dia 8 de fevereiro.
5.8. Cedência de Transporte à Quarta Dimensão – Associação Juvenil, dia 8 de fevereiro.
5.9. Cedência de Transporte ao Clube de Badminton de Évora, dias 1 e 2 de fevereiro.
Propostas para ratificação.
5.10. Cedência de Transporte ao Juventude Sport Clube, dia 19 de janeiro. 
5.11. Cedência de Transporte ao Juventude Sport Clube, dia 18 de janeiro.
5.12. Cedência de Transporte ao Juventude Sport Clube, dia 25 de janeiro.
5.13. Cedência de Transporte ao Clube de Rugby de Évora, dia 25 janeiro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação de emissão de alvará de obras especial/Rua do Marceneiro, N.º 6 / 8, em Évora. Átomo Imobiliária, SA. Processo 1. 18817.
6.2. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de águas e esgotos (alterações no decurso da obra) / Loteamento Quinta da Boa Nova, Lote 16, Rua A, em Évora. Req.: Ponte de São José – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1. 18991.
6.3. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 13/03/2013/Rua Serpa Pinto, nº 139, em Évora. Req.: Luis Filipe Martins Parra. Processo 1.436.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e ficha eletrotécnica/Rua dos Mercadores, N.º 106 e 106A, em Évora. Cabeça de Casal de herança de Fernando de Miranda Ferrão. Processo 1.603.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Touros, N.º 21, em Évora. Req: Torsten Stein. Processo 1.1898.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua dos Eucaliptos, N.º 17, em Évora. Req: Luís Miguel Bonifácio Almeida. Processo 1.3743.
6.7. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta Garcia, artigo 2, seção N, em Évora. Req: Maria Margarida se Sé Luz Coruche Cancela d’ Abreu. Processo 1. 3865. 
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto da especialidade de águas e esgotos/Rua Bernardo Matos, N.º 24A, em Évora. Req: Maria Dulce da Silva Caiola. Processo 1.4819.
6.9. Pedido de aprovação de obras de conservação/Pátio de São Pedro, N.º 1, em Évora. Req: José Miguel Pinheiro Coutinho Leal da Costa. Processo 1.9283.
6.10. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade do Vale de Sobrados, art.3, Secção H, em Graça do Divor. Req: Catarina Maria de Albuquerque de Saldanha Oliveira e Sousa. Processo 1. 1.14853.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Av. Heróis do Ultramar, N.º 15 3º Dto., em Évora. Req. Raquelina Generosa Paiva Ourives Pereira. Processo 1.16170.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações em obras) /Rua de Moçambique, N.º 7 – Horta dos Malhões, em Évora. Req: Luís João Barreto Rosalino. Processo 1.17747.
Propostas para deferimento c/ condições
6.13. Pedido de renovação do licenciamento das obras de alteração/Travessa do Alçacal, N.º 19, fração C, em Évora. Req: João Carlos Batista Ruivo. Processo 1.14706/C
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações efetuadas em obra) e ficha de SCI/Rua das Maravilhas, Lote 1, em Évora. Req: Sérgio Manuel Duarte Mereces. Processo 1. 18880.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Monte das Oliveiras, Caminho do Monte Branco, na Azaruja. Req: Ana Cristina Pereira Martins. Processo 1. 19291.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, térmica, acústico, gás, ficha de SCI, ficha eletrotécnica, telecomunicações e águas e esgotos/Rua Hermilo Darvey Assis, N.º 3, Bairro da Casinha, em Évora. Req: Alentejo Rustico, Lda. Processo 1.19502.
6.17. Pedido de aprovação de informação prévia/Quinta do Lobo, Degebe, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, Lda. Processo 2.2754.
6.18. Pedido de receção definitiva das obras de urbanização – cancelamento caução/Quinta de Alcântara, em Évora. Req: Alcapredial – Investimento Imobiliário, SA. Processo 2.3649.
6.19. Pedido de aprovação da comunicação previa de alterações efetuadas em obra/Rua do Inverno, n.º 21, em Évora. Req. Moradas e Fachadas, Lda. Processo 1.1068.
6.20. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos para instalação de estabelecimento prestador de cuidados de saúde/Rua da República, nos 99 a 105, em Évora. Req: Dr. Joaquim Chaves – Laboratório de Análises Clínicas Alentejo, Ldª. Processo 1. 1213.
6.21. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: térmico, acústico, ITED, ficha SCI, estabilidade, ficha eletrotécnica, gás e águas e esgotos/Av. Dos Salesianos, Páteo do Roque, n.º 2 a 17 em Évora. Req: Joaquim Manuel Pires Luz. Processo 1.1255.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, isenção do cumprimento das acessibilidades e ficha SCI/Travessa Ana Vaz, N.º 14, em Évora. Req: Lucinda Sofia dos Santos Laranjeiro. Processo 1.2013.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, pedido de isenção do cumprimento das acessibilidades, projeto da rede de águas e esgotos e da ficha eletrotécnica/ Rua Serpa Pinto, N.º 37 e 39, em Évora. Req: Saudável Repetição, Lda. Processo 1.2566.
6.24. Pedido de aprovação de obras de conservação/Travessa das Morenas, N,º 7, em Évora. Req: Luís Alberto Valadas Borrego Linhan. Processo 1. 2732.
6.25. Pedido de aprovação da comunicação previa de alterações em obra/Travessa Maria Alter, N.º 1, em Évora. Req: David Richard Pollard. Processo 1.2808.
6.26. Pedido de aprovação de informação prévia/Largo do Sr. da Pobreza, N.º 4, em Évora. Req: Imobiliária Imobelfo, Lda. Processo 1.3312.
6.27. Pedido de informação prévia/Rua Eborim, N.º 2 a 14, em Évora. Req: Luxmundi Empreendimentos Turísticos, SA. Processo 1. 4717.
6.28. Pedido de aprovação dos aditamentos ao projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos/Rua 5 de Outubro, N.º 88, em Évora. Req: Comissão Vitivinícola Regional Alentejana. Processo 1.4813.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, pedido de isenção de entrega de plano de acessibilidades, projeto de águas e esgotos, ficha de SCI, a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade e os pedidos de isenção de entrega de projeto de térmico, acústica, ITED e gás/Rua Conde das Galveias, N.º 22 na Azaruja. Req: Restaurante Bolas, Lda. Processo 1.7235.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e projetos das especialidades: estabilidade, ficha SCI e águas e esgotos/ Rua dos Sargaços, N.º 1, em Évora. Req: António Joaquim Cota Grilo. Processo 1.7744.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do pedido de isenção de apresentação dos projetos das especialidades/Rua Frei Luís Granada, Fação A, n.º 6, em Évora. Req: Paula Maria dos Prazeres Cruz. Processo 1.10293.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Rua Soldado Joaquim Luís, N.º 33 e Rua Duarte Meneses, N.º 4, em Évora. Req: Fábio José Estudante Siquenique. Processo 1.1.10839/G.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Quinta Casal Bento (Quinta da Pantoja, Lote 3), em Évora. Req: David José Ramalho Bento. Processo 1. 13994.
6.34. Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Rua do Mármore, N.º 1, em Évora. Req: Luís Filipe Alves Pedro. Processo 1.16677.
6.35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e respetivo plano de acessibilidades/Rua Armando Antunes da Silva, N.º 10, em Évora. Req: BCagro - Comércio de Produtos Agropecuários, Ld.ª. Processo 1.17184.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Travessa do Mal Barbado, N.º 6, 8 e 10, em Évora. Req: Isabel Maria Potes de Mira Murteira e outra. Processo 1.18576.
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Marceneiro, N.º 1, em Évora. Req: Cetambio – Gestão de Águas e Ambiente, Unipessoal. Processo 1.18747.
6.38. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: ficha SCI, estabilidade, acústico, térmico, ficha eletrotécnica, telecomunicações, gás águas e esgotos/Rua Hermilo Darvey Assis, N.º 5, Bairro da Casinha, em Évora. Req: Alentejo Rustico, Lda. Processo 1.19503.
Propostas para indeferimento
6.39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Monte Novo do Camaras, artigo 21, seção G, em Nossa Sr. de Machede. Req. Ingrediente D’ Arromba, Lda. Processo 1. 19542.
6.40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Torralva, em Évora. Req: Ability and Experience, Lda. Processo 1.6704.
Propostas para ratificação
6.41. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Travessa de Viana, N.º 3, em Évora. Req: Jorge Manuel Teigão Faustino. Processo 1.6985
6.42. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua da Alegria, N.º 11, em Évora. Req: Pedro David Mendes Lopes. Processo 1.7252.
6.43. Pedido de isenção de pagamento de taxa referente à ocupação de via publica por um período de 6 meses com início a 17.01.2020/Rua das Duas Árvores, N.º 1 / 3, em Évora. Req.: Habevora. Processos 1.19364 e 1.19365.
6.44. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua do Bacelo Oeste, lote 28, em Évora. Req: Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1. 19479.
6.45. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua do Bacelo Oeste, lote 30, em Évora. Req: Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19480.
6.46. Pedido de isenção de pagamento de taxa referente à emissão de licença especial de ruído para os dias 18 e 19 de janeiro 2020/Canaviais. Req.: Casa do Povo dos Canaviais. Refª : 1018. 2020.
6.47. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com toldos/Rua 5 de Outubro, N.º 66, em Évora. Req: José Marques das Neves Azeda. Processo 1.787/PE.
6.48. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Machede, nºs 48 a 54 e Beco das Portas de Machede, nº 3, em Évora. Req.: Miraclepotential, Unipessoal, Ldª. Processo 1. 2967.
6.49. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua da Oliveira, N.º 32 e 34 e Travessa da Bola, em Évora. Req: Luís Filipe da Silva Carmo. Processo 1.2994.
6.50. Pedido de aprovação projeto de arquitetura, do aditamento ao projeto de águas e esgotos, da ficha de SCI, do termo de responsabilidade pela estabilidade, e as isenções de acessibilidades, telecomunicações, gás, térmico e acústico/Travessa da Milheira, N.º 23, em Évora. Req: Augusto Manuel Ferreira Patrocínio. Processo 1. 3163.
6.51. Pedido de aprovação da ficha SCI/Rua 4 de Outubro, N.º 57, Canaviais, em Évora. Req: Waldyr Ribeiro de Souza, Unipessoal, Lda. Processo 1.5820.
6.52. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, estabilidade e do projeto de águas e esgotos/Rua da Revendedora, N.º 19 e 19A, em Évora. Req: Pedro Miguel Martins Almeida. Processo 1.7490.
6.53. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades e pedidos de isenções/Rua da Azaruja, N.º 34, em Évora. Req: Ludovino Miguel da Gama Sousa. Processo 1. 9549.
6.54. Pedido de aprovação de cedência ao domínio público/Horta da Pesquisa, em Évora. Req: Jorge Manuel Rodrigues Leão. Processo 1.13715.
6.55. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade da Toura, em São Miguel de Machede. Req: Cabeça Casal de Herança de Manuel Francisco Palma. Processo 1.18177.
6.56. Pedido de aprovação de alterações em obra dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua Romualdo Mourinha, N.º 3, em Évora. Req: Norberto António Fialho Lobo. Processo 1.18384.
6.57. Pedido de alterações executadas no decorrer da obra/Rua das Fontes, nº 56, em Évora. Req.: Diogo Palma Camarate de Campos. Processo 1.2161.
6.58. Auto de divisão em propriedade horizontal/ Rua de Machede, nºs 59, 61, 61A e Rua da Cozinha de Sua Alteza, nº 2A, em Évora. Req.:Miraclepotential, Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.
Propostas para homologação
6.59. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Cândido dos Reis, N.º 15 e Rua dos Mascarenhas, N.2, 4, 4A, 6, 6A e 8, em Évora. Req: Felisbela do Espirito Santo Oliveira Maldonado. Processo 1.3193.
6.60. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Torralva, N.º 6 e 6A, em Évora. Req: Joaquim Fernandes. Processo 1. 13300.
Propostas para retificação
6.61. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo dos Penedos e Rua dos Penedos, N.º 8, 9, 9A e 9B e Rua da Cal Branca, N.º 51, em Évora. Req: Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.450.
6.62. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos das especialidades: água e esgotos, estabilidade, acústico, térmico, telecomunicações, infraestruturas elétricas, ficha SCI e pedido de isenção de apresentação de projeto de gás/Quinta da Âdoa, Malagueira, em Évora. Req: Carlos Jorge Fernandes Silva e Outra. Processo 1.6060.

7. JURIDICO
Proposta para deliberação
7.1. Trabalhos adicionais da empreitada de execução do projeto de iluminação cénica do aqueduto intramuros / revogação da deliberação de Câmara datada de 31/07/2019.

8. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
8.1. Revogação da atribuição de lotes 144 e 145, na Zona de Expansão do PITÉ.
8.2. Revogação da atribuição de lote nº7 na Rua Circular ao Parque Industrial, 83.
8.3. Apoio à realização da Feira de Artesanato e Usados – MetAlentejo.
8.4. Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

Processos Disciplinares

V - APROVAÇÃO EM MINUTA

VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

A Vice Presidente da Câmara


(Sara Dimas Fernandes)