25 março 2019

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 27 de Março

A Câmara Municipal de Évora reúne nesta quarta-feira (27 de Março de 2019), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recorda-se que, antes de cada reunião, tem lugar um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A ordem de trabalhos é a seguinte:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº26 de 7/11/2018.
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
     
  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
    PRESIDENTE DA CÂMARA
    Para conhecimento
    1. MARÉ, S.A. Relatório do Conselho de Administração e Relatório de Governo Societário – 2018.
    2. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
    Proposta para deliberação
    1. Ata do ato público relativo ao procedimento de hasta pública para alienação, remoção e destruição de veículos em fim de vida propriedade do Município de Évora.
      Proposta para ratificação
    2. Direito de Preferência na Alienação de Direito de Superfície, na Rua Henrique Pousão (Horta das Figueiras).
      Para conhecimento
    3. Relatório Semestral e Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 1º Semestre e 3º Semestre de 2018, da Habévora, E.M.
    4. Acumulação de Funções Públicas – Rui Manuel Temudo Ramalho Badalo.
       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Carvalhas, 5, 7, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.240.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 10, 3º. Esq., fração F, em Évora, propriedade de Eduardo Nuno Ramalho Amado. Processo 1.505.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 56, 2º, fração D, em Évora, propriedade de Ana Luísa Ramalho Amado e outro. Processo 1.614.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Madre de Deus, 5, 7, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de José António Damas. Processo 1. 1123.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Apóstolos, 2, 1º Dto., fração F, em Évora, propriedade de Mário Rui da Silva Carvalho. Processo 1.3066.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Lagares, 21B, fração C, em Évora, propriedade de Factor Extraordinários, Lda. Processo 1. 3537.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Palmeira, 4, 6, fração A, em Évora, propriedade de Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II. Processo 1. 4495.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Duarte Nunes, 9, em Évora, propriedade de Vítor José M. da Silva Branco. Processo 1. 4593.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Duarte Nunes, 11, em Évora, propriedade de Vítor José M. da Silva Branco. Processo 1. 4593.
    10. Programa Casa Caiada 2019.
    11. Pedido de isenção de taxas de utilização do Monte Alentejano ao Grupo "Os Vinte", dia 30 de março de 2019.
    12. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo Cultural e Desportivo do Bairro de Stª Maria e Fontanas, dia 30 de Março.
    13. Impressão de materiais gráficos para Associ'arte, Pédexumbo, Eborae Musica e Sociedade Harmonia Eborense.
      Propostas para ratificação
    14. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Stª Maria e Fontanas, dias 8 e 15 de março de 2019.
    15. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Stª Maria e Fontanas, dia 23 março 2019.
    16. Impressão de materiais gráficos para o CENDREV.
       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
    Propostas para deliberação
    1. Representação da Câmara Municipal de Évora no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    3. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
    4. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
    5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.
    6. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019.
    7. Assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) e a Câmara Municipal de Évora para implementação do Balcão de Inclusão.
       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO
    Propostas para deliberação
    1. Grupo Desportivo Cultural Unidos da Giesteira / Cedência de transporte, 7 abril.
    2. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 30, 31 março e 6,7 abril.
    3. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 30 e 31 março e 6 abril.
    4.  Clube Badmínton de Évora / Cedência de Transporte, 7 abril.
    5. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, 30 março.
    6. Agrupamento 320 / Cedência de Transporte, 6 abril.
    7. Fundação Salesianos de Évora / Cedência de Transporte, 30 março.
      Proposta para ratificação
    8. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, 23 março.
       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA
    Propostas para deliberação
    1. Emissão de alvará de obras (para acabamentos 6 meses) especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua Menino Jesus, nºs 17, 19 e 21, em Évora. Req.: Exclusivabrigo – Indústria Hoteleira, Lda. Processo 1. 962.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Bairro dos Leões, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1. 1818.
    3. Pedido de revalidação do despacho de 26.10.2011 (licenciamento de obras de alteração) /Rua José Elias Garcia, n.º 47 e Pç. Joaquim António de Aguiar, n.º 1, em Évora. Req.: Zambujo & Gaspar, Lda.. Processo 1. 2100.
    4. Pedido de aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Avenida Dr. António Santos Cartaxo Júnior, nº 28, em Évora. Req.: Francisco Elias Cabrita Bailó. Processo 1. 7850.
    5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Júlio Dinis, nº 9, Canaviais, em Évora. Req: Acácio Joaquim Grilo e Adelina Rosa Correia. Processo 1. 8702.
    6. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação da isenção do projeto de gás/Quinta da Albardeira, artigo 199, secção M, Estrada da Chainha, em Évora. Req.: Travessas D'Outono Investimentos Agrícolas Unipessoal, S.A. Processo 1.9107.
    7. Pedido de licenciamento de obras de demolição/Rua S. João Bosco, n.º 15, Bairro de Almeirim, em Évora. Req. – Esboços Vadios, Ld.ª. Processo 1.10313.
    8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de gás (certificado) /Rua Jaime Mendes, lote 1, em Évora. Req.: Angulódromo, Lda. Processo 1.12420.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua A, nº 6, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Fernando Manuel Guerreiro de Oliveira Porta. Processo 1.17880.
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Nazaré, nº 15, em Évora. Req.: Vítor Emanuel Madeira Oliveira. Processo 1.18195.
    11. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra e apresentadas em telas finais/Quinta da Deserta e Malina, em Évora. Req.: Tapada da Mata – Inv. Hoteleiros e Turísticos, Lda. Processo 1.18282.
    12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Courela do Germano, Rua do Bairro Novo, nº 4, em Azaruja. Req: Tito Jorge Ramos Caeiro. Processo 1.18524.
    13. Pedido de revalidação do despacho de 04.09.2013/Quinta da Albardeira, em Évora. Req.: José Pedro Teixeira Lopes da Silva. Processo 1.19039.
    14. Pedido de aprovação do projeto de alterações executadas no decurso da obra/Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua C, lote 1, em Évora. Req. – Tempo Sem Compasso, Ld.ª. Processo 1.19090.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e aceitação de isenção dos projetos de especialidades/Courelas da Azarujinha, artigo 14, secção C, em Azaruja. Req.: João Luis Sousa Ferrão. Processo 1.19267.
    16. Pedido de autorização de utilização de instalação de infraestruturas de suporte para estação de radiocomunicações/Rua 25 de Abril, em Nossa Senhora de Machede. Req.: MEO – Serviços de Comunicações Multimédia, S.A. Processo 1.19316.
    17. Pedido de aprovação do projeto de gás/Rua de São Miguel de Machede, nº 24 A, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Rute Sofia Figueira Cachola. Processo 1.19402.
    18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de gás (certificado) /Rua Jaime Mendes, lote 5, em Évora. Req. Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.19435.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 18, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19476.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 20, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19477.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 22, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19478.
    22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 28, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19479.
    23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 30, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19480.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 32, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19481.
    25. Pedido de informação prévia/Estrada das Salvadas – Vivenda Barbeiro, Canaviais, em Évora. Req: Manuel José da Luz Barbeiro. Processo 1.7087.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua das Maravilhas, n.º 28, Bairro das Pites, em Évora. Req. – Culto do Riso, Ld.ª. 1.15587.
    27. Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela ocupação de espaço público para realização de ação de sensibilização na Praça do Giraldo dias 10 e 11 de Abril. Req. – Sociedade Portuguesa de Cardiologia. Refª1575.2019.
      Propostas para deferimento c/ condições
    28. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Azeite n.º 5, PITE, em Évora. Req.: Átomo Imobiliária, S.A.. Processo 1.18270.
    29. Pedido do projeto de arquitetura e aceitação de isenção do plano de acessibilidades/Rua José Elias Garcia, nºs 25 a 27, em Évora. Req.: Cardoso de Oliveira, Lda.. Processo 1.36.
    30. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Fragoso, nº 3, em Évora. Req.: Maria Guilhermina Godinho Pôla Miranda. Processo 1. 317.
    31. Licenciamento de obras de conservação/Rua Bernardo de Matos, nº 75, 1º andar, em Évora. Req.: Luis Manuel Palma Branco Murta. Processo 1. 319.
    32. Pedido de aprovação de telas finais (alterações em obra) /Travessa da Piçarra, n.ºs 9 A e 9 B, em Évora. Req.: Pedro Filipe Batista Safara. Processo 1.795.
    33. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Alcárcova de Baixo, nºs 15,19 e 23, em Évora. Req.: Pedro Manuel Simões de Carvalho. Processo 1. 866/B.
    34. Licenciamento de obras de conservação/Rua da República, nº 16, em Évora. Req.: Manuel Filipe Mendes da Maia. Processo 1.2026.
    35. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios, do projeto de infraestruturas de telecomunicações e dispensa de apresentação de projeto de ventilação e exaustão de fumos/Rua Miguel Bombarda, nºs 52 e 52 A, em Évora. Req.: Maria Teresa Basto. Processo 1.2575.
    36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação, demolição e alteração), projetos de estabilidade, gás e aditamento ao projeto de águas e esgotos e pedido de dispensa dos projetos de especialidades/Rua dos Três Senhores, n.º 2, em Évora. Req.: Maria Clara Basto/Maria Teresa Basto/António Basto. Processo 1.2575.
    37. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos, condicionamento acústico e ficha de segurança contra incêndios/Rua da Misericórdia, n.º 7, em Évora. Req. – Sociedade Instrutiva Regional Eborense, S.A. Processo 1.2635.
    38. Licenciamento de obras de alteração/Rua do Eborim, nº 3, em Évora. Req.: GESTESPADA - Sociedade Imobiliária, Lda. Processo 1.2928.
    39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura de obras de edificação (legalização) /Pátio do Álvaro, n.º 14, em Évora. Req.: Herdeiros de Paula Calmeirão Alves Martins. Processo 1.2939.
    40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projetos de águas e esgotos, estabilidade e ficha de segurança contra incêndios e aceitação de dispensa de apresentação dos projetos de especialidades/Rua do Borralho, nº 15 (fração A), em Évora. Req.: Carlos António Manso Mendes Bartolomeu. Processo 1.3284/L1.
    41. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade e águas e esgotos/Rua Cândidos dos Reis, nº 72 a 78, em Évora. Req: Sociedade Hoteleira do Arez, SA. Processo 1.3541.
    42. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Travessa do Ferragial da Nora, n.º 8, em Évora. Req. – Alberto Jorge Baptista Sequeira Queiroz. Processo 1.3684.
    43. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 25 de Abril, Nº 16, em Évora. Req.: António Joaquim Batista Dias, Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 1. 5196.
    44. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua das Espadas, n.º 14, em Évora. Req.: Nuno Miguel Cambeiro da Cruz e Cátia Cristina do Carmo Oliveira da Cruz. Processo 1.6987.
    45. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (telas finais) e especialidades (águas e esgotos, estabilidade e ficha de segurança contra incêndios) /Rua António Isidoro de Sousa, n.º 27, B.º António Sérgio, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.10382.
    46. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Sebastião Mendes Bolas, lote 16, em Évora. Req. – BOLAS – Máquinas e Ferramentas de Qualidade, Ld.ª. Processo 1.10536.
    47. Pedido de aprovação da Ficha de Segurança Contra Incêndio/Rua Sebastião Mendes Bolas, lote 16, em Évora. Req. – BOLAS – Máquinas e Ferramentas de Qualidade, Ld.ª. Processo 1.10536.
    48. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos e isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndio, do termo de estabilidade e contenção periférica e do termo de isenção térmica/Rua dos Penedos, n.º 25, em Évora. Req. – Jerónimo Nico Zacarias. Processo 1.12289.
    49. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação/alterações e legalização) /Rua do Trabalho, n.º 9, PITE, em Évora. Req.: Fundilusofrancesa, Lda. Processo 1.13603.
    50. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação de isenção do plano de acessibilidades/Rua da Moeda, nºs 62 e 64, em Évora. Req.: Maria Luísa de Almeida Ferreira. Processo 1.14653.
    51. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Courela das Coronheiras, em São Sebastião da Giesteira. Req.: José Manuel Baixinho Pacheco. Processo 1.15984.
    52. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades, termo de responsabilidade pela estabilidade e aceitação de isenção dos projetos de comportamento térmico, condicionamento acústico e gás/Rua do Amores, n.º 5, em Guadalupe. Req.: Rute Isabel Marchante Pardal. Processo 1.17125.
    53. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua Thomaz de Mello, nº 3 r/c esqº (fração A), em Évora. Req: Manuel Vicente Viriato Benavente. Processo 1.18047.
    54. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Principal, nº 12, em Guadalupe. Req.: Carlos Alberto Mirador Garcia. Processo 1.18981.
    55. Pedido de aprovação da alteração do Alvará de Loteamento n.º 22/85 – Moinho da Carreira, N.ª Sr.ª de Guadalupe. Req. – Vitalina Maria Barbas. Processo 2.2732.
      Propostas para ratificação
    56. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 18/03/2018/Rua de Aviz, nºs 71 a 77 e Beco da Forçada, nºs 6 a 8, em Évora. Req.: Lusanti – Unipessoal, Lda. Processo 1.2394.
    57. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade e aditamento ao projeto de telecomunicações/Rua da Mouraria, nºs 45 e 45 A, em Évora. Req.: Maria Inês de Castro Martins Secca Ruivo. Processo 1.2486.
    58. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Corredoura, n.º 3, em Évora. Req. – Pedro Damião de Sousa Henriques. Processo 1.2980.
    59. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Travessa de Roma, nºs 8, 10, 12, e 14, em Évora. Req. António Pedro Piteira Banza. Processo 1.3387.
    60. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Travessa de Roma, nºs 8, 10, 12, e 14, em Évora. Req.: António Pedro Piteira Banza. Processo 1.3387.
    61. Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão de licença especial de ruido para dia 02/03/2019. Req. - Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor. Refª 5382.2019.
      Propostas para homologação
    62. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, nºs 23 e 23 A, em Évora. Req.: Maria Teresa Cortes Moreira Carneiro e outra. Processo 1.3812.
    63. Divisão em propriedade horizontal/Av. Fernando Pessoa, n.ºs 10 e 10 A, em Évora. Req.: Filipa do Carmo Pereira da Silva Lopes. Processo 1.5795.
      Proposta para retificação
    64. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Cicioso, nºs 17, 19, 21 e 23 e Rua da Rampa, nº 3, em, Évora. Req.: Maria da Conceição Delgado dos Santos Guerreiro. Processo 1.881.
      Proposta para indeferimento
    65. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Monte Baixo, Art.º 90-Secção C, em Azaruja. Req.: Maria Teresa Morais do Vale Franco. Processo 1.19396.
       
  7. JURIDICO
    Proposta para deliberação
    1. Aprovação de Permuta de Terrenos / Alteração de deliberação de 9/05/2018.
      Para conhecimento
    2. Acórdão referente ao processo 35/18.7BEBJA – Joaquim Roberto & Filhos, Ldª.
    3. Sentença referente ao processo 262/11.8BEBJA – Regina Maria Baltasar Silva Carneiro.
       
  8. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
    Proposta para deliberação
    1. Proposta de Regulamento Municipal para a Atividade de Comercio a Retalho não Sedentária, exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes.
    2. Feira Medieval 2019 – Atribuição de Apoio Logístico e Isenção do Pagamento de Taxas de Ocupação de Espaço Público – Requerente: Associação Velha Lamparina.
      Proposta para ratificação
    3. Assinatura do termo de aceitação da candidatura "Parque Industrial e Tecnológico – 2ª Expansão do Loteamento Municipal".
       
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – PRESIDENTE DA CÂMARA
       
  1. Processo Disciplinar

 

V – APROVAÇÃO EM MINUTA

 

O Presidente da Câmara

​(Carlos Pinto de Sá)​

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