11 fevereiro 2019

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 13 de Fevereiro

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (13 de Fevereiro), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

​PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº25 (extraordinária) de 31/10/2018.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação 
1.1. Transferência de Competências para as Autarquias em 2020.
1.2. Reestruturação de Serviços do Município de Évora.
1.3. Relatório Anual de Acompanhamento do PAEL.
1.4. 5º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro / dezembro 2018.
1.5. Adesão do Município de Évora à Plataforma Alentejo.
Propostas para ratificação
1.6. Isençãode taxas pela cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, ao Partido Comunista Português, 29 janeiro 2019.
1.7. Isenção do pagamento de taxas pela cedência de transporte à União dos Sindicatos do Distrito de Évora/CGTP-IN, 5 e 12 fevereiro.
Para conhecimento
1.8. Descentralização Administrativa. Processo de transferência de competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais / Deliberação tomada pelo Conselho Diretivo da ANMP.
1.9. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Proposta para deferimento
1.10. Resolução Parcial do Contrato de Execução com o Ministério da Educação.
Para conhecimento
1.11. Projeto Orquestra Juvenil de Sopro – Parceria para o ano de 2019.


2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Pedido de autorização para Abertura de Procedimentos Concursais.
2.2. Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) – Envio de declarações.
2.3. Hasta Pública para alienação de Veículos em Fim de Vida (VFV), propriedade do Município de Évora.
Para conhecimento
2.4. Acumulação de Funções Públicas / Joel Filipe Gonçalves Roque. 
Proposta para ratificação
2.5. Prorrogação do prazo de entrega de propostas do concurso público para empreitada de reabilitação do Salão Central Eborense. 

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 56, frações A, B, em Évora, propriedade de Banco Santander Totta, SA. Processo 1.3163.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Bráz, 21, em Évora, propriedade de Joaquim do Rosário Ferreira. Processo 1.14306.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 11, em Évora, propriedade de Ricardo Filipe Varela Rebola. Processo 1.7637.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Salvador Velho, 21A, 23, em Évora, propriedade de Balbina Mª. Grilo Prim e outra. Processo 1.3435.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mostardeira, 10, em Évora, propriedade de Emerenciana Mª. Baioa Laurentino e outros. Processo 1.3419.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Beguinos, 6, fração D, em Évora, propriedade de José Jerónimo M. M. Santos Mata e outros. Processo 1.2755.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Beguinos, 2, fração C, em Évora, propriedade de José Jerónimo M. Monteiro Santos Mata e outros. Processo 1.2755.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas, 30, 32, em Évora, propriedade de António Pedro Marques Caldeira. Processo 1.966.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 2 a 26 e Rua Soeiro Mendes, 26 a 31, fração EQ, em Évora, propriedade de Caixa Leasing e Factoring, SA. Processo 1.892.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Carvalhas, 5, 7, em Évora, propriedade de Mª. José Santos Mata de Brito. Processo 1.240.
3.11. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica, Associ’arte, Associação Pédexumbo e Associação Pode Vir a Ser.
3.12. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
3.13. Isenção de Taxa referente à Cedência do Monte Alentejano à Confraria Gastronómica do Alentejo, 22 a 23 de fevereiro.
3.14. Cedência de Transporte ao Grupo União e Recreio Azarujense, 24 fevereiro.
Propostas para ratificação
3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 30, fração A, em Évora, propriedade de Relevos & Contornos, Lda. Processo 1.1115.
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Meirinho, 1, fração D, em Évora, propriedade de Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.1115.
3.17. Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
3.18. Impressão materiais gráficos para Coral de Évora e Sociedade Harmonia Eborense.
3.19. Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
3.20. Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
3.21. Impressão de materiais gráficos para a Associação Pó de Vir a Ser.
3.22. Projeto de Iluminação Cénica do Aqueduto Intramuros.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Cartão Évora Solidária – 2 processos para revalidação.
4.4. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte para o Movimento Democrático de Mulheres, dia 9 de março e Escola Básica de S. Manços, 15 março.
4.5. Apoio à Associação de Solidariedade Social dos Professores / Impressão folha mensal “Acontecer” – ano 2019.
Propostas para ratificação 
4.6. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola Básica da Graça do Divor, 28 janeiro.
4.7. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola Básica André de Resende, 11 fevereiro.


5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019.
5.2. Clube de Rugby de Évora / Cedência de transporte, 16 e 17 fevereiro.
5.3. Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 23 fevereiro.
5.4. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 16 e 23 fevereiro.
5.5. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 23 fevereiro.
5.6. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, 16 e 23 fevereiro.
5.7. Lusitano Ginásio Clube / Cedência de Transporte, 24 fevereiro.
5.8. Clube Badminton de Évora / Cedência de Transporte, 16 e 17 fevereiro.
5.9. Cedência do Monte Alentejano ao Internacional Sport Clube, 18 maio.
5.10. Cedência da Arena de Évora à Associação de Dadores Benévolos do Distrito de Évora, 4 maio.
Propostas para ratificação 
5.11. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de Transporte, 2 fevereiro.
5.12. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de Transporte, 10 fevereiro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Chafariz D' El Rei, em Évora.Req.: REPSOL Portuguesa, S.A. Processo 1. 1.2337.
6.2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade e projeto de comportamento térmico/Rua Miguel Bombarda, nº 59, em Évora. Req.: Francisco Silvestre. Processo 1. 3389.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Bacelo Oeste, lote 8, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1. 6796.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Bacelo Oeste, lote 10, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1. 6983.
6.5. Emissão de alvará de obras de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro, pelo prazo de 12 meses/Rua Armando Antunes da Silva e Rua Conselheiro José Oliveira Soares, lotes 5, 6, e 7, em Évora. Req.: Decisão de Peso, Lda. Processo 1. 18908.
6.6. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo da Misericórdia, em Évora. Req.: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.386.
6.7. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua de Aviz, nºs 71, 73, 75 - 2º., 77 e Beco Forçada 6 e 8, em Évora. Req.: Coopberço – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL. Processo 1.2394.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Bacelo Oeste, lote 6, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.3216.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua do Valasco, n.º 4, em Évora. Req.: Agência Funerária Maurício João Marques, Lda. Processo 1.5054.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 25 de Abril, n.º 15, em Évora. Req.: Mário de Jesus Bico da Piedade. Processo 1.6703/15.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Bacelo Oeste, lote 14, em Évora.Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.6965.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Bacelo Oeste, lote 16, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária Lda. Processo 1.6971.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Bacelo Oeste, lote 12, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.10440.
6.14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do projeto de gás/Ferragial da Vinha e Figueiras, artigo 263, secção H, em Évora. Req.: Rui Pedro Pinto Franjoso Rosado. Processo 1.15900.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Bacelo Oeste, lote 4, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária Lda. Processo 1.18395.
6.16. Pedido de informação prévia de operação de loteamento/Rua do Frei Aleixo, Frei Aleixo/Monte dos Clérigos, em Évora. Req.: Imochiado, Sociedade Imobiliária do Chiado, Lda. Processo 2.3724.
Propostas para deferimento c/ condições
6.17. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos e de estabilidade e da ficha de segurança contra incêndios / Rua Gouveia, n.º 25, em São Manços. Req.: Olivier Filipe Ferreira. Processo 1. 4350.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta das Flores, artigo 493, em Évora. Req.: Bruno José Pinheiro Carôcho. Processo 1. 10424.
6.19. Pedido de isenção de apresentação de projetos de especialidades e projetos de águas e esgotos e estabilidade/Travessa da Bola n.º 14, em Évora. Req.: Paulo Jorge Neves Basílio. Processo 1. 19466.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de loteamento - arquitetura/Rua Principal, Art..º 82-Secção BB, em Guadalupe. Req.: Quintais do Sul, Ldª. Processo 2.3725.
6.21. Licenciamento de obras de conservação/Rua Bernardo Matos, nº 71 Dtº, em Évora. Req.: Luis Manuel Palma Branco Murta. Processo 1. 319.
6.22. Licenciamento de obras de conservação/Rua Bernardo Matos, nº 71 Esqº, em Évora.Req.: Luis Manuel Palma Branco Murta. Processo 1.319.
6.23. Pedido de aprovação de alterações no decurso da obra/Rua da Moeda, n.º 103 e Travessa da Parreira, n.º 2, em Évora. Req.: Morcapital – Investimentos Imobiliários, Lda.. Processo 1.1136.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, pedido de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades e da ficha de segurança contra risco de incêndio/Travessa Lopo Serrão, nº 2, em Évora. Req.: Jacinta Rosa dos Santos Lopes Godinho. Processo 1.1979.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura / Rua de Aviz, n.os 30,32 e 34, Rua da Mouraria, n.os 2, 4, 6 e 8, em Évora. Req.: Promovera, Lda. Processo 1.2183.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua da Igreja, nºs 6 e 6 A e Rua 21 de Maio, em São Manços. Req.: Joaquim António Russo - Cabeça de Casal da Herança. Processo 1.2807.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, águas e esgotos, estabilidade e ficha de segurança contra incêndios e isenção dos projetos de especialidades/Rua Madre de Deus, nº 12, em Évora. Req.: Maria José Rogado Andrade de Moura. Processo 1.3398.
6.28. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e isenção de apresentação dos projetos de especialidades/Rua de Aviz, nºs 102, 106 e 108 e Rua do Fragoso, nºs 5 e 7 e Travessa do Janeiro, nºs 2, 4 e 6 A, em Évora. Req.: Lucinda Isabel Campos de Melo Colaço Rosário e Outros. Processo 1.3480.
6.29. Propõe-se o deferimento dos projetos das especialidades / Rua das Fontes, n.º 16, em Évora. Req.: Engobe – Arqueologia e Património Cultural, Unipessoal, Lda. Processo 1.4242.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Bacelo Oeste, lote 2, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II - Promoção Imobiliária Lda. Processo 1.5207.
6.31. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção / Rua São Sebastião da Giesteira, n.º 7, em Évora. Req.: Emanuel Serra, Unipessoal, Lda. Processo 1.6990.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta das Flores, em Évora. Req.: Bruno José Pinheiro Carôcho. Processo 1.6991.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/legalização) /Rua Humberto Delgado, nº 4, em Torre de Coelheiros. Req.: Joaquim Mendes. Processo 1.8527.
6.34. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades/Rua Hermilo Darvey Assis n.º 11, em Évora. Req.: Francisco Manuel Amaro Rebocho. Processo 1.19460.
6.35. Alteração do alvará de loteamento, nº 08/2001/Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req.: Maria Isabel Ramalho Moedas e Cláudia Rute Carvalho Caeiro. Processo 2.3226
6.36. Operação de loteamento - Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e admissão da comunicação prévia das obras de edificação/Rua de Santo António de Lisboa, nº 25, em Évora. Req.: CCHE - Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.3256.
Propostas para ratificação
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/alteração/demolição) /Rua das Alcaçarias, nºs 52 a 58 e Rua Mestre Resende, nº 7, em Évora. Req.: Carlos David Cavaco da Costa Borralho. Processo 1. 1.125.
6.38. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Imaginário, nº 11, em Évora. Req.: Surpresa Inesquecível, Lda. Processo 1. 1.596.
6.39. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, ficha eletrotécnica e pedido de isenção de apresentação do projeto de gás e acústico/Rua Raimundo, nº 115, em Évora. Req.: Profitweek Unipessoal, Lda. Processo 1. 1394.
6.40. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Mouraria, nºs 30 e 30A e Beco do Meirinho, nºs 1, 2 e 3, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo1.1115/A.
6.41. Pedido de ocupação de espaço público com toldo/Rua Romão Ramalho, n.º 9, em Évora. Req.: Manuel Porfírio Valente. Processo 1. 1448/PE.
6.42. Pedido de ocupação do espaço público com toldo/Rua Cinco de Outubro, nºs 67 e 67-A, em Évora. Req.: Joaquina Vitória Candeias Bernardino. Processo 1.1206/PE.
6.43. Pedido de revalidação de deliberação de 05/11/2019/Rua Diogo Pires, nº 50, em Évora. Req.: Maria da Soledade Monteiro Duarte Espada. Processo 1.4688.
6.44. Pedido de dispensa de apresentação de verificação de cumprimento de requisitos de qualidade térmica e energética, de eficiência de sistemas técnicos de ventilação ou qualidade do ar interior no âmbito do Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços e pedido de dispensa de apresentação de pré-certificado energético no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios/Rua 5 de Outubro, nº 88, em Évora. Req.: C.V.R.A. Comissão Vitivinícola Regional Alentejana. Processo 1.4813.
6.45. Pedido de ocupação de espaço público com esplanada aberta com apoio de estrado, com 40,00 m2, para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora. Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
6.46. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Av. Fernando Pessoa, nº 10, em Évora. Req.: Filipa do Carmo Pereira da Silva Lopes. Processo 1.5795.
6.47. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/ Rua Dr. Barahona n.º 56, em São Manços. Req.: Francisco Joaquim Coelho da Rosa. Processo 1.6975.
6.48. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua José da Silva Palma, n.º 9, em Évora. Req.: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.19246.
6.49. Pedido de isenção do pagamento de taxas para emissão de licença especial de ruído (2/02/2019) /Canaviais. Req. – Casa do Povo de Canaviais. Refª 2783.2019.
Proposta para homologação
6.50. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Eufusina, nºs 56 e 56 A, em Évora. Req.: J.A.M. - Carrasco Construções, Ldª. Processo 1.19038.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para ratificação
7.1. Projeto de Construção do Centro de Convívio da Horta das Figueiras – 1ª Fase.

8. JURIDICO
Proposta para ratificação
8.1. Celebração de novo contrato da Quinta da Malagueirinha com a ARIFM (Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira), para Centro de Convívio.
Para conhecimento
8.2. Processo Judicial nº 358/13.1BEBJA/Sentença.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

V – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)