18 dezembro 2017

Câmara de Évora reúne no dia 20 de Dezembro

​A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (20 de Dezembro), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes de cada reunião haverá um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A)        Proposta de aprovação da ata nº 24 de 22/11/2017.

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.         Presidência e Vereação

Presidente da Câmara

Propostas para deliberação

1.1.      Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018.

1.2.      Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora para o ano de 2018.

1.3.      Calendarização das Reuniões de Câmara para o ano de 2018.

1.4.      Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) - 2018.

1.5.      Participação Variável no IRS – 2018.

1.6.      Derrama para 2018.

1.7.      TMDP / Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2018.

1.8.      Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora – Atualização de valores para o ano 2018.

1.9.      Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos – Atualização de valores para 2018.

1.10.    Autorização prévia para compromissos plurianuais no ano de 2018, no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.

1.11.    Contratação de eventuais Empréstimos de Curto Prazo, no ano 2018, para ocorrer a dificuldade de tesouraria.

1.12.    Constituição e Atribuição de Fundos Fixos de Caixa para 2018.

1.13.    Constituição e Atribuição de Fundos de Maneio para 2018.

1.14.    Nomeação do Fiscal Único e Suplente da Habévora – Gestão Habitacional e Unipessoal, E.M., para o biénio 2018/2019.

1.15.    Nomeação do Representante da Câmara Municipal na Assembleia Geral da Habévora – Gestão Habitacional e Unipessoal, E.M., para o biénio 2018/2019.

Propostas para ratificação

1.16.    Apoio à Habévora E.M. – Cedência de transporte em 13/12/2017.

1.17.    Acordo de Cooperação "Rota Europeia dos Teatros Históricos – Teatros de Portugal".

Para conhecimento

1.18.    MAEÉ-SA – Plano de Atividades e Orçamento 2018.

1.19.    Cante Alentejano – Património Cultural e Imaterial da Humanidade (Comunicado enviado por DDE/APD).

1.20.    Informação Económica e Financeira do Município.

 

Vereador João Rodrigues

Para conhecimento

1.21.    Instalação de Ecoponto - Agradecimento.

 

Vereadora Sara Fernandes

Para conhecimento

1.22.    Liga Portuguesa Contra o Cancro - Agradecimento.

 

2.         Administração Geral e Pessoal

Propostas para deliberação

2.1.      Tolerâncias de Ponto a Conceder Durante o ano de 2018.

2.2.      Pagamento de Remunerações em 2018.

2.3.      Direito de preferência na alienação de direito de superfície, sobre o imóvel sito na Rua General Humberto Delgado, 14, 2º esqº, em Évora.

Proposta para ratificação

2.4.      Concurso Público para "Empreitada de Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim".

Para conhecimento

2.5.      Acumulação de Funções Privadas / Hugo Matias.

2.6.      Acumulação de Funções Privadas / Óscar Tojo.

2.7.      Acumulação de Funções Privadas / Gonçalo Luís Quintano Mendes.

2.8.      Acumulação de Funções Privadas / Ana Cristina Monteiro Barra A. Rosário.

 

3.         Cultura, Património e Centro Histórico

Propostas para deliberação

3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Lagares, 14, fração A, em Évora, propriedade de Ana Esteves Pereira de Sá Ramalho. Processo 1.3947.

3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 40 e Trav. Milheira, 11, fração G, em Évora, propriedade de Rita da Costa Andorinho. Processo 1.1870.

3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pão Bolorento, 17, 19, fração A, em Évora, propriedade de Lídia Isabel Sousa Grave. Processo 1.927.

3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Eborim, 11 e Rua do Cicioso, 14A, fração A, em Évora, propriedade de Mª. Assunção Cabral Nunes Mexia. Processo 1.3494.

3.5.      Impressão de materiais gráficos para: CENDREV, Associação Recreativa e Cultural Almanaque Eborense, Coral Évora e SOIR Joaquim António de Aguiar.

3.6.      Constituição da Comissão de Toponímia.

3.7.      Reconhecimento da Sociedade Harmonia Eborense, como Entidade de Interesse Histórico-Cultural e Social Local.

Propostas para ratificação

3.8.      Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a SOIR Joaquim António d' Aguiar.

3.9.      Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.

3.10.    Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.

3.11.    Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Cultural NaturAlenttejo.

 

4.         Educação e Intervenção Social

Propostas para deliberação

4.1.      Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas, em matéria de refeições – setembro de 2017.

4.2.      Atribuição do Cartão Évora Solidária.

4.3.      Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.

4.4.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações.

4.5.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Visita de Estudo da APPACDM, 18 de maio de 2018.

4.6.      Contratos Interadministrativos de 2017, com a Uniões e Juntas de Freguesia, referente aos meses de setembro, outubro e novembro.

Propostas para ratificação

4.7.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Atividade do Cantinho do Cuidador, 19 de dezembro de 2017.

4.8.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Atividade Pedagógica do JI Penedo de Ouro, 11 de dezembro de 2017.

4.9.      Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora – Refood – impressão de fotocópias.

 

5.         Juventude e Desporto

Propostas para deliberação

5.1.      Apoio à Associação de Estudantes Timorenses (ASET), cedência do Monte Alentejano, 29 dezembro.

5.2.      Apoios logísticos à 11ª edição S. Silvestre BTT Malagueira/Amigos do Pedal, dia 16 dezembro

5.3.      Apoio ao Clube Badminton de Évora – impressão de cartazes.

5.4.      Encerramento das Instalações Desportivas de gestão Municipal às 13.00h nos dias 24 e 31 de dezembro.

5.5.      Aprovação da Escala de Turnos das Farmácias do Concelho de Évora, para o ano de 2018.

Propostas para ratificação

5.6.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo de Canaviais, dia 18 de dezembro.

5.7.      Cedência do Circuito de Manutenção ao Agrupamento de Escolas nº 4 no dia 29 de novembro para realização de prova de BTT – Desporto Escolar.

 

6.           Gestão Urbanística

Propostas para deliberação

6.1.      Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de Março, por 3 (três) meses/Rua Dionísio Aires Moleiro, nºs 5 e 7, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req.: Teixeira, Lda . Processo 1.18850.

6.2.      Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e isenção dos projetos de especialidades/Estrada de Almeirim, em Évora. Req. Tyco Electronics. Processo 1.4240.

6.3.      Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios, aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade e isenção da entrega das restantes especialidades/Herdade da Raposeira prédio 8 secção X artº. 392, S. Vicente de Valongo. Req.: Carlos Manuel Faria Salgueiro. Processo 1.13992.

6.4.      Pedido de aprovação de averbamento do titular e de alteração de capacidade dos depósitos/Quinta de Alcântara, lote 1, em Évora. Req.: Alcapredial, Investimentos e Imobiliário, S.A. Processo 1.16063.

6.5.      Pedido de aprovação do aditamento do projeto de águas e esgotos/Avenida Túlio Espanca, n.ºs 65B e 67A, em Évora. Req.: Hélder de Sousa Monteiro, Lda.. Processo 1.18024/L2.

6.6.      Pedido de aprovação de alteração do alvará de loteamento, nº5/2000/Rua 4 de Outubro, nºs 56 e 56 A, em Évora. Req.: Paula Cristina Fialho Godinho. Processo 2.3557.

6.7.      Pedido de reapreciação do projeto (obras de alteração) e emissão de alvará de obras por um ano/Praça do Giraldo, nºs 77 e 78 e rua dos Mercadores, nºs 3 a 15, em Évora. Req.: Mario Gonçalves - Cabeça de Casal da Herança. Processo 1.917.

6.8.      Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nºs 128, 130, 132, 134, em Évora. Req.: A. Gonçalves & A. J. Azevedo, Lda. Processo 1.3260.

6.9.      Pedido de aditamento ao projeto de águas e esgotos/Hangar de Apoio ao Paraquedismo, Aeródromo de Évora, em Évora. Req.: COME FLY Actividades e Serviços Aéreos unipessoal, lda. Processo 1.4711/P.

6.10.    Caducidade de deliberação de 15.06.2016 (aprovação do projeto de arquitetura-legalização) /Rua da Oliveira, nº 52, em Évora. João Manuel Arriaga Taboleiros da Costa. Processo 1.1941.

6.11.    Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Cereeira Nova, em Évora. Req.: Rosa Emília Ventaneira. Processo 1.13422.

6.12.    Pedido de aprovação de operação de destaque/Rua S. Miguel de Machede, nº s 22 e 24, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Josué Manuel Amaral Figueira. Processo 1.13761.

6.13.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (Alteração de edificação)/Rua do Calvário, nº 34 e 36, em Évora. Req.: Hélder Manuel Merendeira Azinheira. Processo n.º 1.1379.

Propostas para deferimento c/ condições

6.14.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta Coronheiras, lote 150, em Évora. Req.: Torcato José Mendes Melro. Processo 1.14724.

6.15.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Travessa do Cego, nº 16, em Évora. Req.: Gonçalo Filipe Madeira Vieira Martins. Processo 1.982.

6.16.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades/Qt.ª dos Sobreiros – Quinta do Evaristo, Art.º 133 Secção H –Évora. Req.: Alda Maria da Conceição Guerra. Processo 1.14873.

6.17.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade/Herdade Vale do Rico Homem, Artº. 11, Secção HH1, em São Manços. Req.: Margar – Sociedade Agropecuária, S.A. Processo 1.11208.

6.18.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua das Duas Árvores n.º 3, em Évora. Req.: Habévora, Ldª, E.M. Processo 1.19365.

6.19.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua da Revendedora, nº 1, em Évora. Req.: Starsul, S.A. Processo 1.6773.

6.20.    Pedido de aprovação projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Avenida Batalha do Salado 409 e 411, em Évora. Req.: João Paulo Caldeira. Processo 1.4143/A.

6.21.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua das Duas Árvores, n.º 1 – Malagueira – Évora. Req.: Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Lmd.ª, E.M. Processo 1.19364.

6.22.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/ Quinta Velha, Artº 230, secção I, em Évora. Req.: Ana Margarida Teles Correia. Processso 1.14889.

6.23.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação/alteração) /Rua Cidade de Coimbra, nº 999, em Évora. Req.: Restaurante Mc Donald's. Processo 1.15830.

6.24.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Jaime Cortesão -Lote 3, R/C Esquerdo, em Évora. Req.: Sílvia Mónica Santos Matos. Processo 1.8462/L1.

6.25.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua Principal, n.ºs 94 e 96, em Évora. Req.: Joaquim Manuel Condeças Ramos. Processo 1.14274.

6.26.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e revalidação da deliberação de câmara de 19.08.2015/Rua do Eucaliptal, nºs 6 e 6-A, em Évora. Req.: Maria Jacinta Guerra Fujão Godinho. Processo 1.13549.

6.27.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Quinta do Serrado, Sr. dos Aflitos, em Évora. Req.: Turaventur, Ldª. Processo 1.8445.

6.28.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Padre Américo, n.º 62, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.15066.

6.29.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Padre Américo n.º 60, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1.15064.

6.30.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo Senhora da Natividade nº 27, em Évora. Req.: Maria Velez Dias Calhau. Processo 1.11758.

6.31.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contras incêndios/Rua de santo André, lote, nº 4, em Évora. Req.: João Manuel da Silva Reguinga Alves Ribeiro. Processo n.º 1.10764.

6.32.    Caducidade do procedimento/Horta do Sezões, Junto à Variante aos Parques Desportivos, Horta das Figueiras, em Évora. Req.: Eurosul II – Investimentos Imobiliários, S.A.. Processo n.º 1.18911.

Propostas para ratificação

6.33.    Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua S. Cristóvão, nº 30 e Rua dos Penedos, nº 10 B, em Évora. Req.: Pedro Miguel Gonçalves Pessegueiro. Processo 1.1020.

6.34.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aditamento aos projetos de especialidades/Rua de Machede, 39, 41 e 43, em Évora. Req.: Ana Isabel Telles Antunes Béreau. Processo 1.16886.

6.35.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Eufusina, lote 62, em Évora. Req.: Sílvia Cristina Gonçalves Catita. Processo 1.12066.

6.36.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Herdade do Vale Moura, Torre de Coelheiros. Req.: Hyperion Energy Investments SGPS. Processo 1.13785.

6.37.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Ferragial, artigo 209, secção J, em Évora. Req.: Vítor Paulo Malta Barbosa. Processo 1.6833.

6.38.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Quinta dos Unos, em Évora. Req.: Carla Isabel Palma de Varela Fradinho. Processo 1.13538.

6.39.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua José Melo, nº 10, em Évora. Req.: André Miguel Galego Súcia. Processo 1.19028.

Propostas para indeferimento

6.40.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Moçambique, nº 9, em Évora. Req.: Pedro Miguel Pereira da Silva Nobre. Processo 1.17748.

6.41.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua da Cal Branca, nº 16, em Évora. Req.: Travessia Pitoresca, Lda. Processo 1.1511.

Propostas para homologação

6.42.    Pedido de receção definitiva das obras de urbanização/Rua do Eucaliptal, Bacelo dos Pretos, em Évora. Req.: José Amaro Zorreta. Processo 2.2845/OU.

6.43.    Pedido de receção definitiva das obras de urbanização/Quinta Bacelo dos Pretos, em Évora. Req.: Inácio José Mira Galhetas. Processo 2.2762/OU.

6.44.    Auto de divisão em propriedade horizontal/Praça Projetada, lote 8, em São Manços. Req.: Maria Helena Ralo Quinta. Processo n.º 1.15838.

 

7.         Jurídico

Propostas para deliberação

7.1.      Relatório final referente ao Procedimento Administrativo nº1/2016, instaurado contra o Aeroclube de Évora.

7.2.      Proposta de aceitação da doação da compropriedade de dois lotes de terreno, sitos no Bairro de Almeirim.

 

Para conhecimento

7.3.      Sentença referente ao processo nº 10325/13TCAS – Constradas, S.A.

 

8.         Desenvolvimento Económico e Planeamento

Propostas para deliberação

8.1.      Declaração de Parceria entre o Município de Évora e o NERE- Núcleo Empresarial da Região de Évora, no domínio da Economia Circular.

 

9.         Ordenamento e Reabilitação Urbana

Propostas para deliberação

9.1.      Certidão de Destaque – Parcela para a Passagem da Ligação Pedonal e Clicável entre a Zona Norte e o Centro Histórico.

9.2.      Aquisição da parcela de terreno para a Parcela para a Passagem da Ligação Pedonal e Clicável entre a Zona Norte e o Centro Histórico.

Proposta para ratificação

9.3.      Aprovação da correção do projeto de execução, referente ao Projeto da Escola Básica do Bairro de Almeirim.

 

10.       Serviços Operacionais

Propostas para deliberação

10.1.    Projeto Laboratório Vivo para a Descarbonização de Évora.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

10.2.    Projeto de Ligação Pedonal e Ciclável entre a Zona Norte e o Centro Histórico.

10.3.    Tarifas dos Parques de Estacionamento.

Propostas para ratificação

10.4.    Aprovação do Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada: Conclusão das Infraestruturas do Loteamento das Villas do Alcaide – Bº de Almeirim.

10.5.    Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da empreitada "Beneficiação da Estrada Municipal 529 "Valeira", e colocação de Dispositivos de Proteção Animal.

 

11.       Apoio às Freguesias

Propostas para deliberação

11.1.    Proposta de submissão à Assembleia Municipal de Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas / Uniões de Freguesias – Ano 2018.

11.2.    Proposta de submissão à Assembleia Municipal de Celebração de Acordos de Execução com as Juntas / Uniões de Freguesias – Ano 2018.

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

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