08 outubro 2018

Câmara de Évora reúne no dia 10 de Outubro

A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (10 de Outubro), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Recorda-se que antes de cada reunião há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

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PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

  1. Proposta de aprovação da ata nº19 de 16/08/2018.
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
     
  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
    PRESIDENTE DA CÂMARA
    Proposta para ratificação
    1.  Cedência de transporte ao STAL, 1 de Outubro.
      Para conhecimento
    2. Informação Económica e Financeira do Município.
      VEREADORA SARA FERNANDES
      Para conhecimento
    3. Apoio ao 37º Campeonato Nacional deVF4 e 1º Campeonato de Velocidade QL/ Agradecimento da Federação Portuguesa de Paraquedismo.
       
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
    Proposta para deliberação
    1. Contrato de Eficiência Energética – Cabimentação Orçamental a Assunção de Compromisso Financeiro.
      Para conhecimento
    2. Relatório Semestral sobre a situação Económica e Financeira do Município de Évora à data de 30 de junho de 2018.
       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 31 Janeiro, 13 a 27 e Trav. Sta. Marta, 1 a 5A, em Évora, propriedade de José Manuel Barahona Mira da Silva e outros. Processo 1.510.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Menezes, 1, fração E , em Évora, propriedade de João Manuel Guerra da Mata.Processo 1.544.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 2 a 26 e Rua Soeiro Mendes, 26 a 31, estac. 50, fração U, em Évora, propriedade de Agarrarmerito, SA. Processo 1.892.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penereiros, 12, em Évora, propriedade de Paulo Manuel Torres Agoas. Processo 1.976.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Afonso Trigo, 18, fração B, em Évora, propriedade de Deolinda Rosa Charruadas Marques e outro. Processo 1.1039.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração AH, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA. Processo 1.1566.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cicioso, 25, Rua do Borralho, 6, fração A, em Évora, propriedade de Eugénia Delfina Fernandes Moleirinho. Processo 1.2725.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Janeiro, 10, 10A, fração A, em Évora, propriedade de Relevo & Contornos, Lda. Processo 1.3431.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Muro, 37, 37A, em Évora, propriedade de Guilherme Serafim Madeira. Processo 1.3871.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 37 a 41, em Évora, propriedade de Caixa Geral de Depósitos, SA. Processo 1.13404.
    11. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo", 13 outubro.
    12. Impressão de materiais gráficos para: Associação Teoartis.
    13. Impressão de materiais gráficos para: Associação Pédexumbo e Coleção B.
    14. Cedência de transporte à Associação Teoartis, 11,12 e 13 outubro.
      Propostas para ratificação
    15. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense.
    16. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Sociedade Harmonia Eborense.
    17. Cedência de transporte à Associação Eborae Musica, 6 outubro.
       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para Deferimento.
    2. Cartão Évora Solidária / 3 processos para revalidação.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" Cedência de transporte à Escola Básica Santa Clara, 16 novembro.
    4. Apoio à Associação de Surdos de Évora (ASE) / 20º Aniversário, 3 dezembro.
      Propostas para ratificação
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais" Cedência de transporte à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, 27 setembro.
    6. Apoio à Policia de Segurança Pública (PSP) na iniciativa "Feira de Atividades – Regresso às Aulas = Segurança + Saúde", 28 setembro.
       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO
    Propostas para deliberação
    1. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 21 outubro.
    2. Clube Badmínton de Évora /Cedência de Transporte, 20 outubro.
    3. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD /Cedência de Transporte, 14 outubro.
    4. Grupo Desportivo e Cultural Bairro de Sto. António /Cedência de Transporte, 14 outubro.
    5. Évora Andebol Clube /Cedência de Transporte, 13, 14 e 21 outubro.
    6. Apoio à Caminhada Solidária promovida pelo Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro, 14 outubro.
    7. Cedência do Monte Alentejano ao Juventude Sport Clube, 16 novembro.
    8. Cedência do Monte Alentejano ao Internacional Sport Clube, 1 dezembro.
      Propostas para ratificação
    9. Évora Andebol Clube /Cedência de Transporte, 6 outubro.
    10. Évora Andebol Clube /Cedência de Transporte, 30 setembro.
    11. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 7 outubro.
    12. Clube Badmínton de Évora /Cedência de Transporte, 6 e 7 outubro.
    13. Grupo Desportivo Unidos da Giesteira /Cedência de Transporte, 7 outubro.
    14. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 6 outubro.
    15. Cedência do Monte Alentejano / Aminata - Évora Clube de Natação, 6 Outubro.
      Para conhecimento
    16. Comemorações do Dia Mundial do Coração.
       
       
       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de licença especial para conclusão da obra por 6 meses/Rua 5 de Outubro, n.º 86, em Évora. Req. Alpendre d'Alegria, Ld.ª. Processo 1.4813.
    2. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e do aditamento ao projeto de águas e esgotos (alterações no decurso da obra) /Rua João de Deus, nº 50, em Évora. Req: Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão. Processo 1.2452.
    3. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 15/03/2017 (Pedido de aprovação do projeto de arquitetura) /Travessa dos Menezes, nº 9, em Évora. Req: António Lobo da Silveira do Souto Patrício. Processo 1.3528.
    4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Sá da Bandeira, nos 9 e 11, em Évora. Req: Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Distrito de Évora. Processo 1.17007.
    5. Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2006 Quinta da Confeiteira, Bairro das Espadas, em Évora. Req.: Nuno Miguel Cambeiro da Cruz. Processo 2.3343.
      Propostas para deferimento c/ condições
    6. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra e do aditamento aos projetos de estabilidade e águas e esgotos/Avenida dos Salesianos, nº 86, em Évora. Req: José Salvador David Dias. Processo 1.2547.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Penedos,n.ºs 10 G e 12, em Évora. Req. – Custódia Maria Soares Barrenho Belo Galvão. Processo 1.7804.
    8. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua Cidade de Coimbra, n.º 25, em Évora. Req. – Manuel Domingos Guerreiro dos Reis. Processo 1.10402.
    9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, e dos projetos de águas e esgotos, telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica, e do pedido de dispensa de apresentação dos projetos acústico e gás/Rua Miguel Bombarda, nº 59, em Évora. Req: Francisco das Neves Silvestre. Processo 1.3389.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações e gás e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Eng. José de Matos Braancamp, lote 11, em Évora. Req: José Menina Ilhéu. Processo 1.18085.
    11. Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento 8/2001 – Quinta Bacelo dos Pretos, Rua A, Lote 13, em Évora. Req.: Fernando Manuel Guerreiro de Oliveira Porta. Processo 2.3226.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Av.ª Pedro Álvares Cabral, n.º 75, em Évora. Req.: José Nobre Valadas. Processo 1.3966.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Eng.º José de Matos Braancamp, lote 13, em Évora. Req. José Menina Ilhéu. Processo 1.18083.
      Propostas para ratificação
    14. Auto de divisão em regime de propriedade horizontal/Largo dos Mercadores, nº 4 e 5, em Évora. Req: Logic Square, Ldª. Processo 1.276.
    15. Pedido de autorização para realização de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica/Rua Miguel Bombarda, nos 49, 49-A e 51, em Évora. Req: Luís Carlos Garcia Benito Valadas Fernandes e outros. Processo 1.1832.
    16. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Qt.ª de N.ª Sr.ª da Conceição, Art.º 47, secção M/Sé, em Évora. Req. Arlindo Ricardo Balsa Graça. Processo 1.4852.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra) /Monte da Faia, art.º 79, Secção C, em S. Manços. Req. – Ensaio Aromático, Ld.ª. Processo 1.16549.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade do Sobral, Passareiro e Torrinha, em Nª Srª da Boa Fé. Req: Eduardo Garcia Galvão Jorge e outro. Processo 1.18244.
    19. Pedido de isenção das taxas de licença de ruído e de recinto improvisado para os dias 5 e 6 de Outubro, em N.ª Sr.ª de Machede. Req. Casa do Povo de N.ª Sr.ª de Machede. Refª 26303.2018.
    20. Pedido de isenção de pagamento de taxas para festival Ponto & Alto a realizar dia 29/09/2018 em S. Miguel de Machede. Req. Junta de Freguesia de São Miguel de Machede. Refª 26102.2018.
       
  7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
    Propostas para ratificação
    1. Cedência do lote nº 91 sito na Rua do Fresador, 6 na Zona de Expansão do PITÉ – Parque Industrial e Tecnológico de Évora a José Manuel Mendes Coelho.
    2. Cedência do lote nº 99 sito na Rua do Pintor, 5 na Zona de Expansão do PITÉ – Parque Industrial e Tecnológico de Évora a Joaquim Zita, Comércio e Representações, Unipessoal Lda".
    3. Autorização para a Constituição de Hipoteca a Sofio & Sofio, Lda.
    4. Autorização excecional para conclusão de construção em lote atribuído no PITÉ-Parque Industrial e Tecnológico de Évora, a Sofio & Sofio, Lda.
       
  8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
    Propostas para deliberação
    1. Certidão de Destaque / Constituição de Lote no Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Processo 42/DORU.
    2. Projeto de Execução de Requalificação do Edifício da Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira. Processo 150/DORU.
    3. Ante Projeto de Execução de Requalificação do Centro de Convívio do Br. St.º António.
    4. Ante Projeto de Execução de Requalificação do Centro de Convívio de S. Miguel de Machede.
       
  9. JURIDICO
    Proposta para deliberação
    1. Proposta de Retificação de Deliberação Municipal.
       
  10. SERVIÇOS OPERACIONAIS
    Propostas para deliberação
    1. Plano de Segurança e Saúde em fase de obra, referente à empreitada "Infraestruturas do Loteamento Quinta da Azinheira".
    2. Plano de Segurança e Saúde em fase de obra, referente à empreitada "Adaptação do Palácio de D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora".
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
       
      O Presidente da Câmara
       
       
       
      (Carlos Pinto de Sá)​                                                                                                                                                                                                                                                                                    Avisprevrpc10out18.jpg