10 março 2020

Câmara de Évora reúne no dia 11 de Março

A​ Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública quinzenal amanhã, quarta-feira (11 de Março de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº 25 de 20.11.2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Évora irá acolher Reunião do Conselho de Administração da Rede AVEC – Alliance de Villes Euro-Méditerranéennes de Culture, em setembro 2020.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.3. Tomada de posição sobre a Iniquidade na Distribuição de Fundos Públicos do Programa “BEM”.
1.4. Agradecimento da Fundação “la Caixa” e do BPI, pelo apoio à Sessão de Apresentação do Programa Prémios BPI “La Caixa”2020, em Évora.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.5. Declaração de Compromisso de Parceria / Projeto Roteiro Literário Levantado do Chão.

VEREADOR ALEXANDRE VARELA
Para conhecimento
1.6. Agradecimento e Elogio pelo evento de formação veterinária organizado em conjunto com a A.R.P.A. – Associação pela Redução Populacional e Abandono de Cães e Gatos.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Edital e Planta de Ordenamento da Feira de S.João de 2020.
2.2. Anulação de Receita Incobrável.
2.3. Hasta Pública para Venda de Pastagens.
2.4. Concurso Público para Requalificação e Modernização da EB de São Mamede / Revogação.
2.5. Concurso Público para Requalificação e Modernização da EB de São Mamede / Abertura de Procedimento.
2.6. Concurso Público para Empreitada da Construção do Centro de Convívio do Bairro de Santo António / Revogação.
2.7. Concurso Público para Reabilitação de Poços e Nascentes do Aqueduto e para Execução de um reservatório e Rede de Distribuição de Água para Rega – Projeto LIFE / ÁGUA de PRATA/ (LIFE 17 CCA/PT/000076) /Revogação.
2.8. Concurso Público para Empreitada de Construção do Centro de Convívio de S. Miguel de Machede / Revogação.
2.9. Regulamento Interno – Período de Funcionamento, Período de Atendimento ao Público e Horários de Trabalho do Município de Évora.
Propostas para ratificação
2.10. Concurso Público para Ligação da Rotunda do PITÉ/ Expansão à Rotunda Plaza Évora.
2.11. WIFI Turismo Alentejo@Central.
Para conhecimento
2.12. Acumulação de Funções Privadas / Ana Rita Rego Barrulas.
2.13. Acumulação de Funções Privadas / Rui Manuel de Brito Gateira.
2.14. Acumulação de Funções Privadas / Olga Teresa Serrano Cardoso.
2.15. Acumulação de Funções Privadas / Joaquim Luís Pereira Dias da Costa.
2.16. Acumulação de Funções Privadas / César Roberto Amaro dos Santos.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Alcoutim, 9, em Évora, propriedade de Sérgio Manuel Alves Mendes Guerra. Processo 1.3291.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 61, fração D, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1. 308.
3.3. Impressão de materiais gráficos para a Associ’arte.
3.4. Cedência do Monte Alentejano ao Grupo Os Vinte – Isenção de taxas.
Propostas para ratificação
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 18, 20, Trav. Tavolante, 23 e Rua do Cano, 5A, fração B, em Évora, propriedade de Vitor Manuel Latas Brazão. Processo 1.1926.
3.6. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação para o Desenvolvimento do Convivio, Cultura e Desporto do Bairro das Espadas.
3.7. Isenção de taxa referente à cedência de transporte à Associação Eborae Música., 7 março.
3.8. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 22 fevereiro.
3.9. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para SOIR Joaquim António d’ Aguiar, 20 e 22 fevereiro.
3.10. Isenção de taxa referente à cedencia de transporte à Casa do Povo de Canaviais (Brincas), 22, 23, 24 e 25 fevereiro.
3.11. Isenção de taxa referente à cedencia de transporte ao Rancho Folclórico “Flor do Alentejo”, 22, 23, 24 e 25 fevereiro.
3.12. Impressão de materiais gráficos para SOIR Joaquim António d’Aguiar.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Municipe – Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para deferimento.
4.4. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para indeferimento.
4.5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares.
4.6. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
Para conhecimento
4.7. Recomendação sobre o funcionamento e financiamento de organizações de apoio a Séniores.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de Transporte Associação Lusitano de Évora 1911, dia 15 de março.
5.2. Cedência de Transporte à Aminata - Évora Clube de Natação, dia 21 de março.
5.3. Cedência de Transporte ao Clube de Badminton de Évora, dias 21 e 22 de março.
5.4. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube, dia 14 de março.
5.5. Cedência de Transporte ao Évora Andebol Clube, dias 15 e 21 de março.
5.6. Cedência de Transporte Fundação Salesianos de Évora, dia 15 de março.
5.7. Cedência de Transporte Clube de Rugby de Évora, dia 14 de março

Propostas para ratificação.
5.8. Cedência de Transporte ao Évora Andebol Clube, dia 7 de março. 
5.9. Cedência de Transporte ao Juventude Sport Clube, dia 7 de março.
5.10. Cedência de Transporte ao Fundação Salesianos de Évora, dia 29 de fevereiro.
5.11. Cedência de Transporte ao Aminata - Évora Clube de Natação, dia 7 de março.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do parecer da Comissão Municipal de Defesa Floresta Contra Incêndios/Courela do Torrejão e Curral Obra Lucena, em Graça do Divor. Req: Radiante Adivinha, Lda. Processo 1.16197.
6.2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e da especialidade de águas e esgotos/N. Sr. de Machede, Prédio 52, secção L – Perdiganito, em Évora. Req: Perdiganito – Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo 1. 7074.
6.3. Pedido e aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos (alteração no decorrer da obra) / Rua do Cano, N.º 51 e 53, em Évora. Req: Hugo Daniel Garcia Salgueiro. Processo 1. 14489.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/estabilidade - Herdade da Mitra, Valverde, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1. 11547/IET.
6.5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua do Inverno, N.º 21, em Évora. Req: Moradas e Fachadas, Lda. Processo 1. 1068.
6.6. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra - projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua do Sol Nascente, N.º 8-A, Fracção C – Bairro do Bacelo, em Évora. Req: João Filipe Fernandes Fonseca Ribeiro Ramalho. Processo 1. 5527.
6.7. Pedido de emissão de licença especial (9 meses) /Herdade Vela de Moura, Torre Coelheiros, em Évora. Req: Hyperion Energy Portugal, Lda. Processo 1. 13785.
6.8. Pedido de certidão de destaque/Horta de Santa Cruz, art. 48 secção E, Bairro das Nogueiras, em Évora. Req: Fernando José Ferreira Silveira. Processo 1. 6993.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Avenida Dinis Miranda, N.º 6, em Évora. Req: Diana Margarida Alves Martins da Silva e Abreu Russo. Processo 1. 1. 14411.
Propostas para deferimento c/ condições
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Courela do Torrejão e Curral Obra Lucena, em Graça do Divor. Req: Radiante Adivinha, Lda. Processo 1.16197.
6.11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação de isenção do projeto de gás/Foros do Chainho, EM 527 - 1, Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: Indústrias Metalomecânicas Lobo, Lda. Processo 1. 13484.
6.12. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades entregues e aditamentos /Travessa de Oliveira, N.º 32 e 34, em Évora. Req: Luís Filipe da Silva Carmo. Processo 1. 2994.
6.13. Pedido de aprovação do loteamento – admissão comunicação prévia de obras de urbanização (2.ª e 3.ª fase) /Bairro da Comenda, Rua da Estrela, em Évora. Req: Civilévora – Construções de Évora, Lda. Processo 2.2741.
6.14. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Reguengos de Monsaraz, N.º 11, em Évora. Req: João Manuel Martins Rocha. Processo 1. 3170.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta das Ferrenhas, Art. 277º, secção I, em Évora. Req. Multiclinica do Algarve, Lda. Processo 1. 9436.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (planta de implantação) e dos projetos das especialidades: estabilidade e águas e esgotos/Rua da Alegria, N.º 16, em S. Vicente de Valongo. Req: Acerto de Contas Lda. Processo 1. 18271.
6.17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e ficha de SCI/Rua Horta das Figueiras, N.º 159, em Évora. Req: Xianing – Com. Vest. e Artigos para Lar, Lda. Processo 1. 3259.
6.18. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Humberto Delgado, N.º 16, em Valverde. Req: Paulo Jorge Valente Balugas. Processo 1. 18303.
6.19. Pedido de obras de conservação/Rua Dr. Egas Moniz, n.ºs 30 e 32, em Évora. Req. – Miles Janse Van Rensburg. Processo 1. 966.
6.20. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua de Machede, n.º 20, em Évora. Req: Prapra, Lda. Processo 1. 5348.
6.21. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua da Tapada, N.º 1, São Miguel de Machede. Req: Tiago Miguel Rebocho Lino. Processo 1. 19314.
Propostas para ratificação
6.22. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais/Rua da Eufusina, N.º 80, em Évora. Req: Natália José Marques Brandão Tanganho. Processo 1. 10449.
6.23. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com expositor/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, N.º 22, em Évora. Req: Teresa Maria do Carmo Costa. Processo 1. 375/PE.
6.24. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com esplanada aberta/Praça Joaquim António de Aguiar, N.º 6, em Évora. Req: Pluraltrix – Unipessoal, Lda. Processos 1. 5249/PE.
6.25. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Dr. Fernando do Valle, N.º 5, em Évora. Req: Carlos Manuel Rodrigues Mougueira. Processo 1. 18785.
6.26. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: aditamento ao projeto de águas e esgotos, gás projeto SCI, acústico, projeto de verificação do cumprimento de RECS, ficha eletrotécnica e infraestruturas de telecomunicações/ Palácio dos Duques de Cadaval – Rua Augusto Filipe Simões, em Évora. Req: Casa Cadaval, Associação Festival Évora Clássica. Processo 1. 11750.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Rua do Azeite, N.º 8 – PITE - Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req: Precisieving, Lda. Processo 1. 18814.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Serpa Pinto, N.º 105-A, em Évora. Req Filipa Murteira dos Santos Silvestre Macedo. Processo 1. 2178.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua de Abril, em Évora. Req: Waldyr Ribeiro de Souza, Unipessoal, Lda. Processo 1. 19547.
6.30. Pedido de isenção de taxas (licença especial de ruido) /Rua das Cinco Cepas, N.º 20, em Évora. Req: Casa do Povo Canaviais (Inst. Particular de Solidariedade Soc. e Ut. Publica). Refª.2020.5111.
Proposta para homologação
6.31. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua 5 de Outubro, N.º 28, 30 e 32 e Rua de Valdevinos, N.º 2 e 4, em Évora. Req: Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferrão. Processo 1. 287.

7. JURIDICO
Propostas para deliberação
7.1. Aceitação de Cedência de Terreno para Domínio Publico.
7.2. Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.
7.3. Proposta de Normas Regulamentares das Tasquinhas da Feira de S. João 2020.
7.4. Aprovação da Minuta de Contrato / Aditamento ao Contrato de Aquisição de Serviços celebrado com a Ronsegur e Grupo 8.
Para conhecimento
7.5. Processo Administrativo nº1/2020 – Hélder Ferreira Santos.
7.6. Processo 81/17. 8BEBJA – Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.
7.7. Processo 359/13.0BEBJA – Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.
7.8. Processo 200/10.5 BEBJA – Progitap, Lda.

8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
8.1. Plano de Segurança e Saúde referente à Empreitada “Reabilitação do Salão Central Eborense”.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO


O Presidente da Câmara


(Carlos Pinto de Sá)​