09 outubro 2017

Câmara de Évora reúne nesta quarta-feira

​A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 11 de Outubro, a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Esta reunião não terá o período de intervenção e esclarecimento ao público, no final dos trabalhos, nem o período de atendimento ao público às 18:30 horas. Também não se realizará a reunião pública de Câmara agendada para 25 de Outubro.

A Ordem do Dia da reunião de 11 de Outubro é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº20 de 27/09/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vereador Eduardo Luciano
    2. Agradecimento pela presença na exposição "Ascendência Catalã" da Delegação do Governo da Catalunha em Portugal.
    3. Agradecimento / Digressão "SIC DE TODOS NÓS" em Évora.
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para ratificação
    1. Aprovação do relatório final, assunção de compromisso e adjudicação para o concurso público da "Empreitada de Requalificação da Ligação da Cidade ao Parque Industrial de Aeronáutica de Évora, PIAE".
      Para conhecimento
    2.  Acumulação de Funções Privadas / Joaquim José Peixe Piteira.
    3.  Acumulação de Funções Privadas / Joaquim José Peixe Piteira.
    4. Acumulação de Funções Privadas / Filipe Maria Roma Garcia.
    5. Acumulação de Funções Privadas / Carla Cristina Letras Magro.
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Imaginário, 13, fração A, em Évora, propriedade de Nelson Macedo da Cruz e outra. Processo 1.355.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Oleiros, 38, fração F, em Évora, propriedade de João Fernando Neves Mendes. Processo 1.399.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 15, 17, em Évora, propriedade de Álvaro José C. Charrua Leal da Piedade. Processo 1.1390.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 20, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Floreano S. Rato Bicho. Processo 1.1926.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Estaços, 8, fração B, em Évora, propriedade de António Manuel dos Santos Recto e outros. Processo 1.2288.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Diogo Cão, 15, fração B, em Évora, propriedade de Associação de Futebol de Évora. Processo 1.2740.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e travessa da Milheira, 17 a 23, fração A, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Trav. Milheira, 19, fração F, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e travessa da Milheira, 17 a 23, fração G, em Évora, propriedade de Vasco Matias Tavares Ivens Brandão.Processo 1.3163.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e travessa da Milheira, 17, 1º Esq. a 23, fração T, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e travessa da Milheira, 17 a 23, estacionamento 16, fração ZA, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Mechas, 6, em Évora, propriedade de Mª. Alice de Jesus Mantas. Processo 1.5128.
      Propostas para ratificação
    13. Isenção de taxas referente à licença de ocupação de espaço público, licença especial de ruído e cedência do Monte Alentejano à Casa do Pessoal da TYCO, dia 5 de outubro.
    14. Isenção de taxas referente à cedência do Monte Alentejano à Banda Filarmónica 24 de Junho de S. Miguel de Machede, no dia 24 de setembro.
    15. Isenção de taxas referente à cedência do Monte Alentejano à Entidade Regional de Turismo, ERT, dia 12 de outubro.
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Atribuição do Cartão Évora Solidária / 1 cartão novo e 2 revalidações.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade Pedagógica da Escola Básica de Santa Clara ao Cromeleque dos Almendres e Anta do Zambujeiro, dia 16 de outubro.
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade Pedagógica da Escola Básica de Santa Clara ao Cromeleque dos Almendres e Anta do Zambujeiro, dia 18 de outubro.
      Proposta para ratificação
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade Pedagógica do Jardim de Infância da Azaruja ao Castelo de Vila Viçosa, no dia 6 de outubro.
  5. Juventude e Desporto
    Proposta para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 14 de outubro.
  6. Serviços Operacionais.
    Proposta para deliberação
    1. Empreitada de Remodelação das Redes Pluviais e Abastecimento de Valverde / Plano de Segurança e Saúde.
       
      III – APROVAÇÃO EM MINUTA

       

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