10 fevereiro 2020

Câmara de Évora reúne no dia 12 de Fevereiro

​​A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (12 de Fevereiro de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Propostas de aprovação das atas nº 13 de 19/06/2019; nº19 de 11/09/2019; nº21 de 09/10/2019 e nº23 de 30/10/2019 (extraordinária).

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Proposta para deliberação
1.2. Comemorações do dia Internacional da Mulher 2020 / Apoio à ARPIFSS – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia da Senhora da Saúde / Cedência de Transporte.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.3. Agradecimento enviado pelo senhor Vítor Manuel Miranda Marques.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Procedimentos concursais para seleção de dirigentes intermédios de 1º, 2º e 3º grau – Constituição de júri.
2.2. Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Agrupamento de Escolas André de Gouveia e o Município de Évora.
Para conhecimento
2.3. Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) – Envio de declarações.
2.4. Acumulação de Funções Privadas / Tomé Joaquim Gomes do Carmo Baixinho.
2.5. Acumulação de Funções Privadas / Marco Miguel Rosa Monteiro Rocha.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Moeda, 86 e Travessa Bota, 2B, 4, 4A, em Évora, propriedade de Bruno Miguel Galante Filipe e outra., Lda. Processo 1.1443.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Moeda, 86 e Travessa Bota, 2B, 4, 4A, em Évora, propriedade de Decalques e Esquadrias Unipessoal, Lda. Processo 1. 1443.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 10, fração E, em Évora, propriedade de Mª. Conceição de Sousa Ramalho. Processo 1.505.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Capado, 9, 11, em Évora, propriedade de Rafael Franco Vasques e outro. Processo 1.3352.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 40, em Évora, propriedade de António M. V. A. Saldanha e outro. Processo 1.3579.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 31 Janeiro, 5, em Évora, propriedade de Memorydraft Unipessoal, Lda. Processo 1.14488.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cal Branca, 34, fração F, em Évora, propriedade de Susana Margarida Neves Guerreiro. Processo 1.3067.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 52A, fração D, em Évora, propriedade de António João F. Pinto Basto e outras. Processo 1.2575.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Lagares, 25 e Travessa das Anjinhas, 13, em Évora, propriedade de Meritpanorama, Lda. Processo 1.1783.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 19, fração B, em Évora, propriedade de Ana Cacilda de Jesus Cachopas Caeiro e outro. Processo 1.1618.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 91, fração B, em Évora, propriedade de Emanuel Serra Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.1537/B.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 2, fração B, em Évora, propriedade de Antónia Leonor L. B. C. da Câmara Manoel. Processo 1.446.
3.13. Programa Casa Caiada 2020.
3.14. Impressão de materiais gráficos para Eborae Música; Associ’arte e Capote Fest.
3.15. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para Sociedade Harmonia Eborense.
3.16. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Rancho Folclórico “Flor do Alto Alentejo”.
Propostas para ratificação
3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 1, 3, 5, 7A, em Évora, propriedade de Meritpanorama Unipessoal, Lda. Processo 1. 772.
3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Trav. Milheira, 17 a 23, fração S, em Évora, propriedade de Ana Margarida M. Bossa Gonçalves. Processo 1.3163.
3.19. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para SOIR Joaquim António d’Aguiar.
3.20. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para Sociedade Harmonia Eborense.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.3. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Cedência de transporte para Escola Secundária Severim de Faria, dia 17 fevereiro; Escola Secundária de Santa Clara, dia 17 fevereiro; Escola Básica Cruz da Picada, dia 27 fevereiro; Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, dia 2 março; Escola Básica de Valverde, dia 9 março; Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira e Severim de Faria dia 20 de março; Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, dia 23 março.
Proposta para ratificação
4.4. Fundação Alentejo – Isenção pagamento de taxas pela ocupação Arena de Évora, dia 1 fevereiro.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
5.2. Cedência de Transporte à Aminata - Évora Clube de Natação, dia 15 de fevereiro.
5.3. Cedência de Transporte ao Évora Andebol Clube, dia 16 de fevereiro.
5.4. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 23 de fevereiro.
5.5. Cedência de Transporte ao Núcleo de Estudantes de Engenharia Informática da Universidade de Évora, dia 23 de fevereiro.
5.6. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dias 15, 16 e 22 de fevereiro.
5.7. Cedência de Transporte ao Juventude Sport Clube, dia 16 de fevereiro.
Proposta para ratificação.
5.8. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 2 de fevereiro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra/Travessa do Landim, N.º 5, em Évora. Req: João Paulo Fernandes Marcos. Processo 1. 884.
6.2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do projeto da especialidade de águas e esgotos e ficha de SCI/Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, N.º 1 e 1B, em Évora. Req: Perdigão & Fonseca, Soc. De Investimento Imobiliário, Lda. Processo 1. 1516.
6.3. Pedido de aprovação de obras de conservação/legalização / Rua Nova, N.º 11 –A, em Évora. Req: Ana Mafalda Perdigão Espadinha. Processo 1.2063.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Qt.ª do Lagarto e Marchante (Art.º 132, Secção M), Canaviais. Req. Patricia Alexandra Páscoa Pereira. Processo 1.9616.
6.5. Pedido de certidão de compropriedade/Canaviais, secção O, art. 155, em Évora. Req: Fátima de Jesus Marreiros Marques Elias e outros. Processo 1.13788.
6.6. Pedido de aprovação de emissão de licença de obras especial para conclusão da obra/Rua Principal, N.ºs 5 e 7, Bairro de Santo António, em Évora. Req: Felício João Correia Raposo. Processo 1.16321.
6.7. Pedido de emissão de licença especial para conclusão de obra pelo prazo de um ano/Qt.ª das Craveiras, em Évora (Art.º 48.º, Secção M). Req. – Diamantino Gabriel de Carvalho Serrabulho. Processo 1. 16727. 
6.8. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra/Rua Bernardo Santareno, N.º7, em Évora. Req: Porfina da Conceição Galante Fonseca da Costa. Processo 1.17009.
6.9. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade da Bedoeira, Nossa Senhora da Tourega. Req.: Carlos Manuel de Palhavã Amaral. Processo 1.18323.
6.10. Pedido de operação de destaque/Rua 1.º de Maio, n.º 2 e Rua da Liberdade, n.º 1, em Guadalupe. Req. – Cabeça de casal da herança de Jacinto José Paloio Amarelo. Processo 1.6174.
Propostas para deferimento c/ condições
6.11. Pedido de aprovação dos aditamentos ao projeto de arquitetura e especialidade de águas e esgotos e aos projetos de ITED, estabilidade, acústico, térmico, ficha SCI, ficha eletrotécnica, e aceitação do pedido de isenção de gás/Herdade de Mitra, em Valverde. Req: Universidade de Évora. Processo 1.11547/PB.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização e dos projetos das especialidades/Bairro de Almeirim, Caminho Municipal 1094, N.º 38, em Évora. Req: Ana Paula da Silva Guedelha Carapinho. Processo 1. 3444.
6.13. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, N.º 9, em Évora. Req: Susana Raquel das Vinhas Rosado. Processo 1. 156.
6.14. Pedido de obras de conservação/Travessa da Milheira, nº 7, em Évora. Req: Joaquim Manuel Cantista Roberto. Processo 1.1870/E.
6.15. Pedido de obras de conservação/Travessa da Milheira, nº 9 A, 1.º Drt.º, em Évora. Req.: Joaquim Manuel Cantista Roberto. Processo 1.1870/H.
6.16. Pedido de obras de conservação/Travessa da Milheira, nº 9 A, (fração I), em Évora. Req.: Joaquim Manuel Cantista Roberto. Processo 1.1870/I.
6.17. Pedido de obras de conservação/Travessa da Milheira, nº 9 A, 1.º Esq.º Trás, (fração J), em Évora. Req.: Joaquim Manuel Cantista Roberto. Processo 1.1870/J.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Santo António a Almeirim, N.º 52 – Bairro de Almeirim, em Évora. Req: Joaquim Miguel Judas Pinto. Processo 1. 10672.
6.19. Pedido de aprovação projeto de arquitetura, e dos projetos das especialidades de águas e esgotos, da ficha eletrotécnica, da ficha de segurança contra incêndios, da declaração pela estabilidade, e dos pedidos de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades, do comportamento térmico, do comportamento acústico, de ITED, e da rede de gás/Rua dos Aferrolhados, N.º 20, em Évora. Req: Cab. Casal de Herança de David Costa Ramalhinho. Processo 1.3448.
6.20. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e o projeto da especialidade de águas e esgotos, aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade pedidos de isenção dos projetos térmico e acústico/Bairro do Gancho, n.º 1 a 20, em Évora. Req: António Luís Coelho Gancho. Processo 1.6143.
6.21. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, térmico, acústico, telecomunicações, gás, ficha eletrotécnica, ficha SCI e águas e esgotos/Travessa de Viana, Lote 2, em Évora. Req: Maria de Fátima Teigão Faustino Fragoso. Processo 1.6967.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (Legalização) /Rua da Vista Alegre, N.º 14-A, em Évora. Req: Olga Maria Nobre Grilo. Processo 1. 8636.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua 31 de Janeiro, n.º 5, em Évora. Req.: Recantos Pontuais, Lda. Processo 1.14488.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Luis de Camões, n.º 9, N.ª Sr.ª de Machede. Req. – Rui Filipe Ferreira dos Santos e outro. Processo 1.19495.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Monte Novo do Camaras, artigo 21, secção G, N.ª Sra. de Machede. Req.: Ingrediente d´Arromba, Lda. Processo 1. 19542.
Propostas para indeferimento
6.26. Pedido de informação prévia/Avenida D. Leonor de Oliveira Fernandes, N.º 141 e 143, em Évora. Req: EBURA – Gestão e Consultadoria, Lda. Processo 1. 2853.
6.27. Pedido de aprovação de obras de conservação/Travessa dos Estaços, N.º 28, em Évora. Req: Bernardino Miguel Batalha. Processo 1.4455.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mateus D’ Aranda, N.º 9, em Évora. Req: J.A.M. Carrasco – Construções, Lda. Processo 1.19423.
Proposta para ratificação
6.29. Pedido de aprovação das obras de conservação/Travessa dos Estaços, N.º 16, em Évora. Req: William Peter Robinson. Processo 1.1148.
Propostas para retificação
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo dos Penedos, n.ºs 7, 8, 9, 9-A e 9-B e 10, Rua dos Penedos, n.º 8 e Rua da Cal Branca, n.º 51, em Évora. Req: Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.450.
6.31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos das especialidades e de isenção/Beco das Ramalhas, N.º 10, em Évora. Req: António Miguel Pedreira Conceição. Processo 1.5163.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do pedido de isenção de apresentação dos projetos das especialidades/Rua Frei Luís Granada, Fação A, n.º 2, em Évora. Req: Paula Maria dos Prazeres Cruz. Processo 1.10293.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Parque Industrial e Tecnológico de Évora – 2ª Expansão / 2º Aditamento ao Projeto de Loteamento. Processo 48/DORU.
7.2. Elaboração do Plano de Pormenor para a Zona de Expansão dos Leões – Évora / Liberação de Caução.

8. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
8.1. Prorrogação de prazo para licenciamento e início de obra / lote nº 83 na rua do Eletricista, 6 – Zona de Expansão do PITÉ.
8.2. Reprogramação da operação ALT20-02-5266-FSE-000029 – 1ª alteração ao Termo de Aceitação.
8.3. Anulação do procedimento de atribuição dos lotes 84 e 85, sitos na rua do Eletricista, 2 e 4, a Bibes Janota, Lda.

9. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
9.1. Fixação de contingente de táxis do concelho de Évora para o biénio 2020/2021.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO



A Vice-presidente da Câmara



(Sara Dimas Fernandes)