18 junho 2018

Câmara de Évora reúne no dia 20 de Junho

A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (20 de Junho), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes da reunião haverá o habitual período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
    PRESIDENTE DA CÂMARA
    Propostas para deferimento
    1. Proposta de Atribuição de Medalha de Ouro da Cidade de Évora.
    2. Proposta de Atribuição de Medalha de Mérito Municipal – Classe Ouro.
    3. Proposta de Atribuição de Medalha de Mérito Municipal – Classe Ouro.
      Proposta para ratificar
    4. Acordo de Entendimento entre a Universidade de Évora, a Sociedade Operária de Instrução e Recreio Joaquim António d'Aguiar e a Câmara Municipal.
      Para conhecimento
    5. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      VEREADORA SARA FERNANDES
      Para conhecimento
    6. Moção "Por Uma Escola Pública de Qualidade Para Todos".
       
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
    Propostas para deliberação
    1. Anulação de Receita Incobrável.
    2. Anulação de Receita Incobrável- Retificação de deliberação de Câmara de 11/04/2018.
    3. Concurso Público para "Empreitada de Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim".
       
      Propostas para ratificação
    4. Concurso Público para Locação de Stands, Pavilhões, Tasquinha e Acessórios – Feira de S. João 2018.
    5. Ajuste Direto para Locação de Stands, Pavilhões, Tasquinha e Acessórios – Feira de S. João 2018.
    6. Cedência de autocarro para deslocação a Lisboa / Comissão Sindical do STAL, 24 maio.
      Para conhecimento
    7. Acumulação de funções privadas – Paulo Cristo.
    8. Acumulação de funções privadas – Paulo Cristo.
       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 14, fração A, em Évora, propriedade de José Frederico de Lemos Salter Cid. Processo 1.364.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 16, 1º, fração B, em Évora, propriedade de José Frederico de Lemos Salter Cid. Processo 1.364.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 16, 2º, fração C, em Évora, propriedade de José Frederico de Lemos Salter Cid. Processo 1.364.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 56, 56A, 56B, fração C, em Évora, propriedade de Emanuel Serra, Unip., Lda e outro. Processo 1.400.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Muro, 48, 50, fração A, em Évora, propriedade de Veridiana Mª. Domingues Roberto Parreira Neto. Processo 1.885.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Carta Velha, 31, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Adelina Mª. dos Santos Sengo e outros. Processo 1.895.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Alfeirão, 1, em Évora, propriedade de António Augusto dos Santos Costa e outros. Processo 1.994.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 23, fração C, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadrias Unip., Lda. Processo 1.1792.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 25, fração B, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadrias Unip., Lda. Processo 1.1792.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 27, 27A, fração A, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadrias Unip., Lda. Processo 1.1792.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Trindade, 19, 19A, 21, 23 e Rua Maria D'Alter, 8, 10, 12, em Évora, propriedade de Francisco Manuel Descalço Monginho e outra. Processo 1.1960.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Anjinhas, 1, 3, em Évora, propriedade de João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.3417.
    13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Escudeiro da Roda, 3, 1º, em Évora, propriedade de Esperança Tereza da Silva Martins Sousa Dias. Processo 1.3456.
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 6A, fração D, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Ângela Mª. Borges Cosme Vergas Rocha. Processo 1.3551.
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 11, em Évora, propriedade de Ermelinda Mª. S. Carvalheira Grilo de Cristo. Processo 1.4069.
    16. Impressão de materiais gráficos para: Eborae Musica e Associ'arte.
      Propostas para ratificação
    17. Projeto de Execução do Acesso à Porta da Traição.
    18. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Machede Velho, 24, 24A, 26, 28, 30, em Évora, propriedade de Francisca Angelina P. R. Tojo Corrêa - Retificação. Processo 1.2092.
    19. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
    20. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros Santa Maria e Fontanas.
    21. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
    22. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte à Associ'arte, dia 17 junho.
    23. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte à SOIR Joaquim António de Aguiar, dia 9 junho.
    24. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora, dia 9 junho.
       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe /  2 novos processos para deferimento.
    2. Cartão Social do Munícipe / 1 novo processo para indeferimento.
    3. Cartão Social do Munícipe / revalidações para deferimento.
    4. Cartão Social do Munícipe / revalidações para indeferimento.
    5. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
    6. Contratos Interadministrativos de 2018, com as Uniões e Juntas de Freguesia / maio de 2018.
    7. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas, em matéria de referições escolares, maio 2018.
    8. Atribuição de Auxílios Económicos: Ação Social Escolar 2017/2018 – Monitorização.
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Pedidos de transporte para: Cantinho do Cuidador, 3 de julho.
    10. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedidos de Transporte para: Associação Os Amigos de São Manços (04/07), Associação de Paralisia Cerebral de Évora (09/07 e 13/07); Santa Casa da Misericórdia de Évora (11/07); Associação de Pais e Encarregados de Educação de Guadalupe - ATL (23/07); União de Freguesias do Bacelo e Sra. da Saúde (24/07 e 27/07); Junta de Freguesia dos Canaviais (25/07); Junta de Freguesia de S. Bento do Mato – Azaruja (30/07); Associação de Idosos e Reformados de Nª Sra. da Boa-fé (22/08); Associação dos Funcionários Aposentados da Segurança Social de Évora (07/09).
    11. Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de Évora – Universidade Sénior – Impressão de Jornal de Final de Ano Letivo.
      Propostas para ratificação
    12. Programa Municipal "Conhecer Mais" / pedido de transporte para: Escola Conde de Vilalva, 30 de maio; Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, 14 junho.
    13. Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de Évora – Cercidiana – Campanha Nacional do Pirilampo Mágico.
       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO
    Propostas para deliberação
    1. Apoio ao Clube do Pessoal da Eletricidade de Portugal – EDP / Oferta de Troféu.
    2. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018.
      Propostas para ratificação
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 17 junho.
    4. Isenção de taxa relativa a Licença de Ruido ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais / Festival da Cerveja e do Marisco.
       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua dos Mercadores, nº 22, em Évora. Req.: João Manuel Figueiredo de Almeida. Processo 1.11.
    2. Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica/Rua de Aviz, nº 33, em Évora. Req. Walter da Camara Sequeira. Processo 1.2096.
    3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Travessa do Harpa, nos 8 e 10, em Évora. Req: Ana Cristina Alfaiate Henriques Marques. Processo 1.169.
    4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua Cabeço do Arraial, nº 30A, em Évora. Req.CHE – Boa Vontade, CRL. Processo 1.1695.
    5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos/Rua Álvaro Lapa, n.º 13, em Évora. Req. CHE – Boa Vontade, CRL. Processo 1.1711.
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua Marechal da Costa Gomes, nº 16, Quinta do Moniz, em Évora. Req: José Clímaco & Filhos, Ldª. Processo 1.15882/16.
    7. Pedido de aprovação das telas finais e do aditamento ao projeto de águas e esgotos relativo às alterações executadas no decurso da obra/Rua Freiria de Baixo, nº 17, em Évora. Req: Maria Fernanda Semião Neto e Outro. Processo 1.2845.
    8. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura) / Rua da Eufusina, lote 56, Canaviais, em Évora. Req.: J.A.M. Carrasco – Construções, Lda. Processo 1.19038.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua Diogo Cão, nºs 4, 6 e 8, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.2392.
    10. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua Freiria de Baixo, n.º 23, em Évora. Req.: Laura da Conceição Rosmaninho Varela. Processo 1.1856.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Herdade das Silveiras, lote 1, em Torre de Coelheiros. Req.: Joaquim Manuel Charrito Cachopas. Processo 1.16974.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cândida Cunha, nº 6, Bairro da Casinha, em Évora. Req: José Menina Ilhéu. Processo 1.18084.
      Propostas para deferimento c/ condições
    13. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade para substituição de cobertura/Rua São Cristóvão, nº 21, em Évora. Req.: José António Carriço. Processo 1.383.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Foros do Carvalhas, Art.º 33, Secção C, Nossa Senhora da Boa-fé. Req.: Joaquina Elidia Mendes Mareco. Processo 1.19304.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cidade de Coimbra, nº 25, Bairro da Torregela, em Évora. Req: Manuel Domingos Guerreiro dos Reis. Processo 1.10402.
    16. Pedido de aprovação projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades/Rua Dr. Egas Moniz, nºs 5, 7 e 7-A, em Évora. Req.: José Manuel Vendinha Garcia. Processo 1.12155.
    17. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua B, nº 23 r/c esqº, Bairro Cruz da Picada, em Évora. Req: Carlos Alberto Baptista Afonso. Processo 1.12591/L2.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (portão) e projeto de segurança contra o risco de incêndio/Rua Vistor Branco dos Santos, n.º 11, Zona Industrial Horta das Figueiras, em Évora. Req.: Fernando Manuel de Matos Pinto. Processo 1.4684/B1.
    19. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua José da Silva Palma n.º 17, em Évora. Req.: Wallroof-Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Lda. Processo 1.19343.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua São Bento de Cástris, nº 16, em Évora. Req: António Manuel Torres Soares. Processo 1.15024.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Miguel Bombarda,
      nos 49, 49-A e 51, Travessa das Peras, nº 1 e Rua da Misericórdia, nº 6, em Évora. Req: Luís Carlos Garcia Benito Valadas Fernandes e Outros. Processo 1.1832.
    22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Largo Portas de Moura, nº, 20, 1º andar, em Évora. Req.: Maria Emília Tierno Bagulho Vitoria Pires Cordovil. Processo 1.1356.
    23. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico/Rua do Salvador, nº 7, em Évora. Req: Edite Xavier Rodrigues Espanhol Farinha. Processo 1.1000.
    24. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua João de Deus, nº 94, em Évora. Req.: Manuel Barbosa Pereira Palma. Processo 1.3502.
    25. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e alteração de uso/Rua do Trabalho, nº 21, PITÉ, em Évora. Req.: José Manuel Noites. Processo 1.15920.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Aviz, nº 102, 106 e 108 e Travessa do Janeiro, nº 2, 4, 6 e 6-A, em Évora. Req: Lucinda Isabel Campos de Melo Colaço do Rosário e Outros. Processo 1.3480.
    27. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações, gás e ficha eletrotécnica/Rua Torre de Coelheiros, nº 11, em Évora. Req: Difunde Glamour, Ldª. Processo 1.8079.
    28. Pedido de informação prévia de operação de loteamento/Rua São Bento de Cástris, nº 14, Bairro da Torralva, em Évora. Req: António Manuel Torres Soares e Anabela Calhau Casimiro Soares. Processo 1.10271.
    29. Pedido de licenciamento para efeitos de renovação de alvará de exploração/Portas do Raimundo, Eixo da E.N. 114, em Évora. Req.: Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. Processo 1.12762.
    30. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra/Rua Cabeço do Arraial, n.º 32, em Évora. Req.: CHE Boa Vontade CRL. Processo 1.1874.
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (remodelação da portaria do Colégio do Espírito Santo) / Largo dos Colegiais, n.º 2, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.9911.
    32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e o aditamento ao projeto de estabilidade/Rua de Machede, 39, 41 e 43, em Évora. Req.: Ana Isabel Telles Antunes Bereau. Processo 1.16886.
      Propostas para ratificação
    33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projeto de águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios/Praceta das Empresas 3, Lote 16, Zona Industrial de Almeirim Sul, em Évora. Req.: Eborpapers, Lda. Processo 1.6968
    34. Pedido de aprovação dos projetos de comportamento térmico e pré-certificados energéticos, fichas electrotécncicas e o pedido de dispensa de apresentação de projeto de gás / Rua de Aviz, n.os 36, 38 e 40 e Rua da Mouraria, n.os 1e 3, em Évora Req.: José António Leite Mendes Rodrigues. Processo 1.1226.
    35. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos para regularização de alterações introduzidas durante a execução da obra/Rua da Oliveira, nº 65, em Évora. Req.: Perspetiva Decimal Promoção Gestão Imobiliária, Lda.. Processo 1.688.
    36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Liberdade, São Brás do Regedouro. Req.: Agudal 3 – Sociedade Construções Urbanizações e Representações, Lda. Processo 1.15344.
    37. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua Álvaro Lapa, nº 23, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.1947.
    38. Pedido de autorização para realização de trabalhos de demolição e contenção periférica não especificados/Largo das Portas de Moura, nºs 27, 28 e 29, em Évora. Req.: Mourasuites, Ld.ª. Processo 1.2778.
    39. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua Cabeço do Arraial, nº 34-A, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.2304.
    40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade da Sitima, em Torre de Coelheiros. Req.: Diamantino António Ferreira de Carvalho. Processo 1.17991.
    41. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua Cabeço do Arraial, nº 38-A, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.2153.
    42. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público /Rua Joaquim da Silva Nazareth, n.º 36, em Évora. Req: António Carlos Lopes da Costa. Processo 1.16632/PE.
    43. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos/Rua Cabeço do Arraial n.º 15, em Évora. Req. CCHE - Giraldo Sem Pavor CRL. Processo 1.19362.
    44. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua Álvaro Lapa, nº 19, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.1928.
    45. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua Cabeço do Arraial, nº 34, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.2363.
    46. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, nº 6, em São Brás do Regedouro. Req.: Agudal 3 – Sociedade de Construções Urbanizações e Representações, Lda. Processo 1.15063.
    47. Pedido De aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de especialidades/Rua Júlio Reis Pereira n.ºs 3 e 5, em Évora. Req.: Vasco Alexandre Coutinho Fialho Pataquinho. Processo 1.6814.
    48. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua Álvaro Lapa, nº 21, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.2380.
    49. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos/Rua Cabeço do Arraial n.º 15, em Évora. Req.. CCHE - Giraldo Sem Pavor CRL. Processo 1.19362.
    50. Pedido de licença especial de ruído e isenção de taxas (dias 30/31 de maio e 02/03 de junho de 2018) /Casa do Povo dos Canaviais, em Évora. Req.: Casa do Povo dos Canaviais. Edoc/2018/14807.
      Proposta para indeferimento
    51. Pedido de informação prévia/Rua Raimundo, nº 54, em Évora. Req.: Quotidiano Refinado, Lda. Processo 1.1469.
       
  7. JURÍDICO
    Propostas para deliberação
    1. Reversão do Direito de Propriedade ao Município de Évora de Lote de Terreno, sito no Largo Manuel José Nico, nº18, S. Miguel de Machede, em Évora.
    2. Reversão do Direito de Propriedade ao Município de Évora de Lote de Terreno, sito na Rua Duarte Menezes, nº45, Bairro de Sto. António, em Évora.
    3. Doação do Direito de Propriedade ao Município de Évora de Lote de Terreno, sito na Rua Henrique Menezes, Horta das Figueiras, em Évora.
       
  8. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
    Proposta para deliberação
    1. Prorrogação do prazo para apresentação de projeto – Átomo Perfeito Lda. – PIAE.
       
  9. SERVIÇOS OPERACIONAIS
    Proposta para deliberação
    1. Contrato de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial, baixa tensão simples e baixa tensão normal / Iluminação Pública - Cancelamento de Caução / Galp Energia, S.A.
       
  10. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
    Propostas para ratificação
    1. União de Freguesias do Bacelo e Senhora da Saúde / Apoio à iniciativa "Freguesia Viva".
    2. União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro / Apoio às Festas da Vila de S. Manços.
  11.  PROTEÇÃO CIVIL
    Para conhecimento
    1. DECIF – 2018 / Colocação de meio aéreo em Évora e dos Militares do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR (GIPS/GNR).
    2. Apoio aos Bombeiros Voluntários de Évora para Recuperação/Reparação de Auto-Escada para Proteção ao Centro Histórico.
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

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