20 abril 2020

Câmara de Évora reúne esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião quinzenal na próxima quarta-feira (22 de Abril de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

 

I - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

                               

A) Propostas de aprovação das atas no 26 de 04.12.2019 e no 02 de 29.01.2020.

 

II. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA   

Proposta para deliberação

 

1.1.      Proposta de Moção sobre Subsidio de Insalubridade e Risco aos Trabalhadores das Autarquias Locais.

 

Para conhecimento

 

1.2.      Ponto da Situação e Medidas/ COVID 19.

1.3.      Informação Económica e Financeira do Município.

 

2.         ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

                                 

Proposta para deliberação

 

2.1.      Anulação de Faturas de Agua, Saneamento de Aguas Residuais e Resíduos Urbanos / Banco Alimentar Contra a Fome de Évora.

3.         CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

 

Propostas para deliberação

 

3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 48 a 56, e Beco das Portas de Machede, 3, fração G, em Evora, propriedade de Miraclepotential Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.

3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 48 a 56, e Beco das Portas de Machede, 3, fração H, em Évora, propriedade de Miraclepotential  Unipessoal, Lda. Processo 12967.

3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 28 a 32 e Trav. Cego, 19, 21, fração B, em Évora, propriedade de Oitante, SA. Processo l. 1 180.

3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 28 a 32 e Trav. Cego, 19, 21, fração B, em Évora, propriedade de Oitante, SA. Processo l . 1 180.

 

            4.         GESTÃO URBANÍSTICA        

 

Propostas para deliberação

 

4.1.      Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Courelas dos Arrifes, Art. 112. Secção C, em Azaruja. Req. Courelas dos Arrifes, Lda. Processo I .6443.

4.2.      Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Quinta da Atalaia, Art. 12, secção N, Estª do Sr. dos Aflitos, em Évora. Req. Monte da Atalaia, Lda. Processo l. 1 7673.

4.3.      Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e águas e esgotos (alterações executadas no decurso da obra)/Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua A. lote 18, em Evora. Req. Ponte de S. José Promoção Imobiliária, Lda. Processo I . 19042.

4.4.      Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/alterações durante a execução da obra/Rua Padre António do Valle. n. 1 A, em Évora. Req.  Isabel Bernardo Galinha e outro. Processo l . 19471.

4.5.      Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Monte da Ribeira Art. 1 85, Secção D. em S. Manços. Req. — Maria Gertrudes Galvão Videira e outros. Processo l. 19484.

4.6.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Eufusina, n. 61 — Canaviais. Req. — Francisco Manuel Rodrigues Filipe. Processo l. 19564.

 

Propostas para deferimento c/ condições

 

4.7.      Pedido de aprovação da alteração ao loteamento n. 0 1/2016/Quinta da Torralva, em Évora. Req. — Hipólito José Sofio da Silva. Processo 2.3302.

4.8.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do pedido de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades, da ficha de segurança contra incêndios e do termo de responsabilidade pelo comportamento acústico Travessa dos Fuzos, n. 2. em Évora. Req. Luis Manuel Palma Branco Murta. Processo 1.319.

4.9.      Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Mestre Resende, n. 16, em Évora. Req. Nuno Pedro Caiado Rato. Processo l. 1465

4.10.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Travessa do Cavaco. n. 27, em Évora. Req. José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo. Processo I .2704-A.

4.11.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua João de Almeida, n. 9 e Rua São Sebastião da Giesteira, n. 32 e 34, em Evora. Req. Manuel Fradinho Branco Farmácia Unipessoal, Lda. Processo 1.7583.

 Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Aqueduto, n. 18, B. da Torralva, em Évora. Req. Ludovina Neto Padre. Processo I .8751.

4.13.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 4 de Outubro, n. 13, Canaviais. Req. Aurélio H. Loureiro Gaiato, Cabeça de casal da Herança de. Processo 1.9179.

4.14.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e pedidos de isenção/Rua da Mouraria, n. 18, em Évora. Req. José Augusto Moreno. Processo 1.1969.

4.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/ Quinta da Dourada, Art. 267 Secção J, em Évora. Req. — Casa do Governador, Lda. Processo 1.15619.

4.16.    Pedido de emissão de alvará de obras especial ao abrigo do Art. 88. do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação/Herdade dos Tabuleiros de Cima Art. 5, secção C, N. Sra. da Tourega. Req. WS Energia LCPV, Lda. Processo 1 .1 8476.

 Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua do Fresador, n. IO, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req. Ruben Leitão Unipessoal, Lda. Processo 1.18869.

4.18.    Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura)/Rua Cabeço do Arraial, n. 25, em Évora. Req. — CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo l. 1 9357.

4.19.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua 1 de Maio, n. 0s 4 e 6, em N. Sra de Machede. Req. — Eva Veiga de Oliveira Barbosa e outro. Processo 1.19449.

4.20.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Bacelo Oeste, lote 18, em Évora. Req. Construções Monsaraz II — Promoção Imobiliária, Lda. Processo l. 1 9476.

4.21.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Eira, n. 13 (lote 2), Quinta das Fontanas, em Évora. Req. Opção Espaço — Construções, Lda. Processo 1.19574.

4.22.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Eira, n. 19 (lote 5), Quinta das Fontanas, em Évora. Req. — Opção Espaço Construções, Lda. Processo l. 19575.

4.23.    Redução do valor de caução referente à obrigação de construção de uma Estação Elevatória/loteamentos da Quinta das Fontanas, em Évora propriedade de: Intensimple   Promoção e Gestão Imobiliária Unip., Lda . Processo 2.2771 e 2.3635.

4.24.    Pedido de aprovação dos projetos e dos pedidos de isenção de apresentação de especialidades/Rua Transversal, n. 5, B. do Bacelo, em Évora. Req. Maria Augusta Piteira Assunção Gabriel. Processo I .5144.

4.25.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade para recuperação parcial do sistema hidráulico da Quinta do Paço de Valverde — Herdade da Mitra. Req. Universidade de Évora. Processo 1 . 1. 11547/QP.

4.26.    Pedido de informação prévia/Rua dos Anjos e Rua do Faísco (Quinta do Faísco), Canaviais. Req. — Decalques e Esquadrias, Lda. Processo l . 16561.

4.27.    Pedido de aprovação das alterações aos projetos de arquitetura e águas e esgotos (alterações no decurso da obra)/Qta. da Soledade, lote 2, B. das Pites, em Évora. Req. Nuno Manuel Ribeiro Landeira. Processo l . 18879.

4.28.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Projetada A, lote H03, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req. Nuno Alberto Reis da Silva Barnabé. Processo 1.19543.  

4.29.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Vista Alegre, n. 14 A. B. dos Três Bicos, em Évora. Req. Olga Maria Nobre Grilo. Processo I .8636.

Propostas para ratificação

4.30.    Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Rua da República, n. 99 a 105, em Évora. Req. Dr. Joaquim Chaves — Laboratório de Análises Clínicas Alentejo, Lda. Processo l . 1213.

4.31.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Artur Silva Barreiros, nºs. 10 e 11, em Évora. Req.  Rubis Energia Portugal, SA. Processo 1.13519.

4.32.    Pedido de aprovação do projeto de ITED e da ficha de segurança contra incêndios/Estrada Nacional 254-1, em Azaruja. Req. - Global Produtos de Embalagem, Lda. Processo 1.3716.

4.33.    Pedido de informação prévia/Herdade dos Corneiros, Art. 4, Secção A e Herdade das Figueiras, Art. 3, Secção A, em N. Sra da Graça do Divor. Req. — Emisanion Energia solar, Lda . Processo 1. 14178 e l . 14138.

4.34.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e aceitação de telas finais (alterações no decurso da obra)/Rua 2 de Abril, n. 18, em Évora. Req. — JAM  Carrasco Construções, Lda. processo l . 19408.

4.35.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, plano de acessibilidades, estabilidade, águas e esgotos, acústico, ficha eletrotécnica e de isenção de apresentação dos projetos de comportamento térmico e gás/Estrada Nacional 254-1, em Azaruja. Req. - Global Produtos de Embalagem, Lda. Processo I .3716.

 

5.         SERVIÇOS OPERACIONAIS

 

Propostas para deliberação

 

5.1.      Empreitada: Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora.

5.2.      Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada "Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende — 2a fase

 

6.         DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO

 

Propostas para deliberação

 

6.1.      Assinatura do Termo de Aceitação da Candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000127, designada por Recuperação do Edifício da Antiga Rodoviária.

 

Para conhecimento

 

6.2.      Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CME/Ano 2019.

 

           

 APROVAÇÃO EM MINUTA

 

A Vice-Presidente da Câmara

 

                                                                    Sara Dimas Fernandes                                                                                                             

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