23 abril 2019

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 24 de Abril

​A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 24 de Abril (quarta-feira) de 2019, a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recordamos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº28 de 05/12/2018.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Cedência de transporte à URAP-União de Resistentes Antifascistas Portugueses para deslocação a Peniche, dia 27 de abril.
Para conhecimento
1.2. Contributo do AMALENTEJO na audição de 27/04/2019 promovida na Assembleia da República sobre a PPL 148/XIII/3ª – Aprova a primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT).
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Concurso Público para Serviços de Segurança e Vigilância a Instalações Municipais.
2.2. Edital da Hasta Pública para venda de Pastagens /em terrenos propriedade do Município.
Propostas para ratificação
2.3. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 1ª Fase – Espaço de Acolhimento ao Teatro (erros e omissões).
2.4. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 1ª Fase – Espaço de Acolhimento ao Teatro (prorrogação do prazo de entrega de propostas).
2.5. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 2ª Fase.
Para conhecimento
2.6. Acumulação de funções privadas / Sandra Jerónima Rebocho Prates;
2.7. Acumulação de funções privadas / Susana Manuela Ribeiro Morte;
2.8. Acumulação de funções privadas / Luis Manuel Correntes Pechirra;
2.9. Acumulação de funções privadas / José António Batista Zambujo;
2.10. Acumulação de funções privadas / Francisco José Horta Santos;
2.11. Acumulação de funções privadas / José Joaquim dos Santos;
2.12. Acumulação de funções privadas / Pedro Filipe Rodrigues Vieira;
2.13. Acumulação de funções privadas / João Luís Tapisso Louro;
2.14. Acumulação de funções privadas / Sandra Paula dos Santos Ataíde;
2.15. Acumulação de funções privadas / João Carlos Teixeira Araújo;
2.16. Acumulação de funções privadas / António José Cardoso Barreto;
2.17. Acumulação de funções privadas / Feliciano Inácio Abreu Ourives;
2.18. Acumulação de funções privadas / Carolina Rosa Valente Carvalho;
2.19. Acumulação de funções privadas / Ana Cristina Monteiro Alves do Rosário;
2.20. Acumulação de funções privadas / Francisco José Poeiras Barreto;
2.21. Acumulação de funções privadas / José Fernandes Assucarinho Nunes;
2.22. Acumulação de funções privadas / Manuel João da Silva Ourives;
2.23. Acumulação de funções privadas / Sandra Maria da Silva Lamego Carvalho Sabino.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Pedro Colaço, 6, em Évora, propriedade de António Ângelo Liaça Cristovam. Processo 1.2388.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 91, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Jesuína Lopes Antas. Processo 1.1537.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 20, 1.º, em Évora, propriedade de Ana Cristina Carvalho Fitas e outro. Processo 1.6169.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Apóstolos, 2, 1.º, fração F, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.3066.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 52A, 1.º, fração G, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de António Narciso Carrilho Parreira. Processo 1.1060.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Santa Catarina, 2, fração C, em Évora, propriedade de Vidigal Silva & Carlos Silva, Lda. Processo 1.892.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Mercadores, 4, 5, fração B, em Évora, propriedade de Vitor Emanuel Madeira Oliveira. Processo 1.276.
3.8. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense, para as iniciativas a acontecer após a data de 24 de abril.
3.9. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas, para as iniciativas a acontecer após a data de 24 de abril.
3.10. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, para iniciativa no dia 10 maio.
3.11. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a SOIR Joaquim António de Aguiar, iniciativas a 26 e 27 de abril.
3.12. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborenses, iniciativas a 27 de abril, 11 de maio e 15 de junho.
3.13. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, iniciativas a 11 e 25 de maio.
3.14. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a SOIR Joaquim António de Aguiar, iniciativas de 2 a 4 de maio.
3.15. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a SOIR Joaquim António de Aguiar, iniciativas a 10 e 11 de maio.
3.16. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a SOIR Joaquim António de Aguiar, iniciativas a 17 e 18 de maio.
3.17. Pedido de Impressão de materiais gráficos para a Associação Pédexumbo.

Propostas para ratificação
3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta Catarina, Edifício Sta, 6, fração AP, em Évora, propriedade de Freitas Lda. Processo1.892.
3.19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta Catarina, Edifício Sta, 6, fração AO, em Évora, propriedade de Luis Nuno Ribeiro Cascalho. Processo 1.892.
3.20. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Diabinho, 16, em Évora, propriedade de Mª João dos Anjos Patinhas Lima Falcato. Processo 1.2196
3.21. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense, para as iniciativas que acontecem antes da data de 24 de abril.
3.22. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas, para as iniciativas a acontecer antes da data de 24 de abril.
3.23. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 13 de abril.
3.24. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para SOIR Joaquim António d’Aguiar, 5, 6,7, 12, 13, 19, 20 e 24 de abril.
3.25. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Fundação Eugénio de Almeida, dia 13 de abril.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Novos processos para indeferimento.
4.4. Atribuição do Cartão Évora Solidária / Processos para revalidação.
4.5. Propõe-se, para aprovação os valores respeitantes aos Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares, referentes ao ano letivo 2018/2019.
4.6. Propõe-se para aprovação os valores respeitantes à execução dos Contratos Interadministrativos, referentes aos meses de fevereiro e março.
4.7. Propõe-se aprovação dos valores respeitantes à execução do Protocolo de Gestão da Escola Básica Manuel Ferreira Patrício.
4.8. Propõe-se para aprovação os apoios ao funcionamento das escolas e jardins-de-infância para o ano letivo 2018/2019.
Propostas para ratificação
4.9. Programa Municipal “Conhecer Mais” /Casa do Povo dos Canaviais, Cedência de Transporte, 10 de abril.
4.10. Programa Municipal “Conhecer Mais” /Escola Básica da Cruz da Picada, Cedência de Transporte, 1 de abril.
4.11. Programa Municipal “Conhecer Mais” /APCE, Cedência de Transporte, 16 de abril.
4.12. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Casa do Sagrado Coração de Jesus, Cedência de Transporte, dia 12 de abril.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência do Monte Alentejano ao Clube Badminton de Évora, dias 1 e 2 de junho.
5.2. Clube de Badminton de Évora / Cedência de Transporte, dias 25, 27 e 28 abril.
5.3. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, dias 28 de abril e 4 de maio.
5.4. G. D. Unidos da Giesteira / Cedência de Transporte, dia 28 de abril.
5.5. Évora Andebol Club / Cedência de Transporte, dias 25 de abril e 4 de maio.
Propostas para ratificação
5.6. Clube de Rugby de Évora / Cedência de Transporte, 13 de abril.
5.7. Clube de Rugby de Évora / Cedência de Transporte, 14 de abril.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de água e esgotos/Travessa da Milheira, nº 19, em Évora. Req. Enescoord / Gestão de Projetos e Obras, Lda. Processo 1. 497.
6.2. Licenciamento de obras de conservação / Rua do Fradique, nº 12, em Évora. Req.:Lúcia Maria Valente de Freitas Simões. Processo 1. 802.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos / Travessa dos Beguinos, nº 9 e 11, em Évora. Req.: Enescoord Gestão de Projetos e Obras, Lda. Processo 1. 1416.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua Maria Auxiliadora, nº 49, em Évora. Req.:Francisco José Golão Brito. Processo 1. 5542.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua de Mourão, nº6 e Páteo do Galhardo, nº 1, em Évora. Req.: Manuel Lourenço Oliveira Cravina. Processo 1.6273.
6.6. Pedido de revalidação da deliberação de Câmara de 9/01/2018 / Rua da Eufusina, nº 23, em Évora. Req. Palmira José Garcias Caeiro da Maia Júlio. Processo 1.6405.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua 31 de janeiro, nº 2, em Azaruja. Req.:Ramiro Jorge Pais de Figueiredo. Processo 1.12588.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de gás/Rua Henrique de Menezes, n.º 15, em Évora. Req: Cooperativa Habitação Económica Boa Vontade, CRL. Processo 1.13946
6.9. Pedido de aprovação do projeto de desempenho energético e aceitação de dispensa de apresentação de pré certificado energético no âmbito do SCE/Travessa da Bola, n.º 14, em Évora. Req: Paulo Jorge Neves Basílio. Processo 1.19466
6.10. Emissão de alvará especial para conclusão da obra (2 meses) ao abrigo do, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro /Rua do Pintor n.ºs 10 a 16 e Rua do Bate Chapa, n.ºs 9 a 15, PITE, em Évora. Req: Lampreia & Filhos, Lda. Processo1.8871.
Propostas para deferimento c/ condições
6.11. Pedido de aprovação e de dispensa de apresentação de projetos de especialidades/Rua de Valdevinos, n.º 7, em Évora. Req.: Maria Gertrudes do Nascimento Correia Rosa. Processo 1.221.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e projetos de especialidades e aceitação de dispensa de apresentação de projetos de especialidades/Rua do Inverno, n.º 21, em Évora. Req.: Moradas e Fachadas, Lda. Processo 1.1068.
6.13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de apresentação dos projetos de comportamento térmico, gás e ITED, Quinta do Evaristo, lote 110, em Évora. Req: Carlos Miguel Gonçalves Cruz da Cruz 1.11334
6.14. Pedido de aprovação e de aceitação de dispensa dos projetos de especialidades/Largo 13 de Outubro, n.º 13m, em Évora. Req: Silvia de Jesus Fialho da Rosa. Processo 1.16899.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/alterações no decurso da obra//Rua 5 de Outubro, nºs  86 e 8, em Évora. Req.: Alpendre D’Alegria, Lda. Processo 1.4813.
6.16. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura, águas esgotos e especialidade e projetos de especialidades/Rua João de Deus, nºs 150 e 152, em Évora. Req.: Francisco Pires Mendes. Processo 1.21988.
6.17. Pedido de aceitação e isenção dos projetos de especialidades e aprovação do projeto de infraestruturas de telecomunicações/Travessa de Roma, n.º 10, em Évora. Req: António Pedro Piteira Banza. Processo 1.3387.
6.18. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Quinta Soledade, Lote3, Bairro das Pites, em Évora. Req: David Manuel da Silva Ferreira. Processo 1.19127.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua A, lote 34, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II . Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19461.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e estabilidade/Ferragial da Herdade de Moncoveiro, Art.º 32, Secção K, em nossa Senhora de Machede. Req: Guiomar Margarida Piteira Fernandes. Processo 1.19445.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de loteamento/arquitetura e admissão​ de comunicação prévia das obras de urbanização/Horta dos pomares, Prédio n.º 28, Secção D, Bairro da Casinha, em Évora. Req.: Wallroof – Construção Civil e Construção Pública. Processo 2.3508.
6.22. Alteração do Alvará de loteamento, n.º 12/1992, 2ª fase/Urbanização da Muralha, em Évora. Req: Vasco Miguel Barros de Moura Fernandes. Req: 2.3158.
6.23. Licenciamento de obras de conservação/Travessa do Serpe, n.º 6, em Évora. Req.: Ermesindo Guerreiro 1. 690.
6.24. Licenciamento de obras de conservação/alteração/Rua Diogo Cão, n.º 2, em Évora. Req.:Ye Xiao Jing. Processo1.2577.
6.25. Licenciamento de obras de conservação/Rua 5 de Outubro, n.º 57, em Évora. Req: Maria Eva Martins Moreira dos Santos Chambel dos Giões. Processo1.2822
6.26. Licenciamento de obras de conservação/Rua João de Deus, 104 e 104A, em Évora. Req.: Custódio Alberto Marques de Sertório. Processo 1. 1529.
Propostas para indeferimento
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Foros da Azaruja, n.º 2, em Azaruja. Req.: Rosado e Filhos, Construção Civil e Obras Públicas. Processo 1.6961.
6.28. Pedido de reapreciação/Rua do Alecrim, n.º 11 e Rua das Cinco Cepas, Canaviais, em Évora. Req: Construções Tição, Lda. Processo 2.2921.
6.29. Pedido de revalidação da deliberação de 26/09/2012/Rua 4 de Outubro, n.º 29, em Évora. Req: Waldy Ribeiro de Souza, Unipessoal, Lda. Processo 2.3071
Propostas para ratificação
6.30. Pedido de isenção do pagamento de taxas da Licença Especial de Ruído /Casa do Povo dos Canaviais. Edoc.2019/10770
6.31. Pedido de isenção do pagamento de taxas da Licença Especial de Ruído/Associação de Moradores do bairro do Bacelo. Edoc.2019/9648
Proposta para homologação
6.32. Auto de divisão em propriedade horizontal/ Rua José de Melo, nºs 21, 21ª e 21B e Rua Francisco Percheiro, nºs 2, 2ª, 2B e 2C, Bairro São José da Ponte, em Évora. Req.: Templo Sem Compasso, Lda. Processo 1.19090.

7. JURIDICO
Proposta para ratificação
7.1. Ratificação de ato praticado pelo Presidente da Câmara ao abrigo do artigo 35.º, N.º 3 do anexo I à Lei n-º 75/2013, de 12 de setembro. 

8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
8.1. Libertação de garantias bancárias referentes à empreitada “Construção da Escola EB 2/3 André de Resende, em Évora.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara

(Carlos Pinto de Sá)