23 março 2020

Câmara de Évora reúne no dia 25 de Março

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião quinzenal na próxima quarta-feira (25 de Março de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. (Excecionalmente, devido às medidas de prevenção e contenção da pandemia do novo coronavírus COVID 19 não é possível a presença de público) A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Cedência de Transporte / União dos Sindicatos do Distrito de Évora/CGTP-IN - Apoio ao abrigo do RTTORME. – 19 Maio.

Para conhecimento
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.
1.3. Participação do Município na Hora do Planeta 2020.

VEREADOR ALEXANDRE VARELA
Proposta para ratificação
1.4. Protocolo POSEUR e Contrato Promessa de Comodato., entre a Câmara Municipal de Évora e a Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Prestação de Serviços de Auditoria Externa. Nomeação do Auditor Externo pela Assembleia Municipal, nos termos do art.º 77 do RFALEI.

Para conhecimento
2.2. Acumulação de Funções Privadas / Susana Maria Gouveia Pessegueiro Cabanas.
2.3. Acumulação de Funções Privadas / Cláudia Isabel Cordeiro Angelino.
2.4. Acumulação de Funções Privadas / Paulo Jorge Trouxa Quintas.
2.5. Acumulação de Funções Privadas / Rodrigo José Penetra Tareco.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Sta. Catarina, Edificio de Sta. Catarina, 6, fração FR em Évora, propriedade de Carlos Alberto Almeida Marques. Processo 1.892.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Inverno, 4B, 2º, fração D, em Évora, propriedade de Maria Luis Vieira Rodrigues. Processo 1. 1806.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Bráz, 23 A - fração A, em Évora, propriedade de Jorge Manuel Lentilhas Pereira. Processo 1. 2576.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Afonso Trigo, 14, em Évora, propriedade de Planeta Volátil, Lda. Processo 1. 1038.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Lagares, 15 A, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança Mª Helena Charrua Ramalhosa. Processo 1.612.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito  na Travessa dos Lagares, 15 , fração A, em Évora, propriedade Cabeça de Casal da Herança Mª Helena Charrua Ramalhosa. Processo 1.612.

Para conhecimento
3.7. Bandas à Rua.
3.8. Avaliação do Desfile de Carnaval de 2020.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Munícipe – Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para indeferimento.
4.4. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.5. Apoio aos Agrupamentos de Escolas de Évora – Impressão de Jornais e / ou Revistas para os Agrupamentos de Escolas, para o ano letivo de 2019/2020.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência da Arena d’Évora à Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Distrito de Évora – 19 de setembro.
5.2. Contrato de Utilização dos Pavilhões Gimnodesportivos dos Agrupamentos de Escolas da Gabriel Pereira e André de Gouveia.

Proposta para ratificação.
5.3. Isenção de pagamento de taxas de Licenças de Ruido e Recinto Improvisado – Associação de Jovens de Nª. Sª. Da Boa Fé.



6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de isenção do pagamento de taxas, para emissão de autorização de utilização, no valor de 127,75€/Largo Andrade Corvo, N.º 7, em Évora. Req: Cooperativa de Hab. Económica Boa Vontade, CRL. Processo 1.12331.
6.2. Pedido de aprovação da ficha de SCI/Rua 31 de Janeiro, N.º 5, em Évora. Req: Recantos Pontuais, Unipessoal, Lda. Processo 1. 14488.
6.3. Declaração de caducidade da comunicação prévia de obras de edificação/Rua do Fresador, N.º 10 e 12, em Évora. Req: Construções Salvobra, Lda. Processo 1. 18869.
6.4. Declaração de caducidade de comunicação prévia de obras de edificação/Rua do Marceneiro, N.º 7, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Flavour Time, Lda. Processo 1. 18931.

Propostas para deferimento c/ condições
6.5. Pedido de licenciamento para colocação de tubo de descarga de águas pluviais/Rua da Trindade, N.º 9 e 11, em Évora. Req: Alexandra Maria Santos Coutinho. Processo 1.1375.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua António José de Almeida, N.º 9 e Rua São Sebastião da Giesteira, N.º 32 e 34, em Évora. Req: Manuel Fradinho Branco, Unipessoal, Lda. Processo 1. 7583.
6.7. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades e pedido de isenção de gás/Rua do Eletricista, N.º 2, em Évora. Req: Escola de Condução Giraldo, Lda. Processo 1. 18738.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha SCI/Rua Mateus de Aranda, N.º 9 – Bairro da Casinha, em Évora. Req: JAM Carrasco, Construções, Lda. Processo 1.19423.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e de especialidades/Herdade da Ponte do Hospital - Parreira e Albardeira, art. 1 da secção F, em Évora. Req: Ana Maria D’Orey Manoel. Processo 1. 19434.
6.10. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua Maria Auxiliadora, N.º 56 e 58, em Évora. Req: Cristina Isabel Nunes Lopes. Processo 1. 19511.

Propostas para ratificação
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Cândido dos Reis, nº 59 - 1º, em Évora. Req. - Maria Potes Barroso Santa-Clara Barbas Morais Pinto. Processo 1. 257.
6.12. Pedido de informação prévia/Herdade da Funcheira, matriz 4, secção G, em Graça do Divor. Req: CompatibleGlobe, Lda. Processo 1.14940.
6.13. Pedido de informação prévia/Herdade de Abegoaria e Herdade do Divor, em N. Sr.ª da Graça do Divor. Req: Hyperion Renewables Sousel, Unipessoal, Lda. Processo 1.18284.
6.14. Pedido de aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Monte Novo das Camaras, art. 21º, secção G, N. Sr.ª de Machede, em Évora. Req. Ingredientes d’Arromba, Lda. Processo 1. 19542.
6.15. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Abril, Canaviais, em Évora. Req: Waldyr Ribeiro de Souza, Unipessoal, Lda. Processo 1. 19547.

7. JURIDICO
Para conhecimento
7.1. Decreto do Presidente da República nº 14-A/2020, de 18 de março e Resolução da Assembleia da República nº 15-A/2020, de 18 março.
7.2. Despachos proferidos ao abrigo das medidas excecionais de contenção relativas à situação epidemiológica.

8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
8.1. Plano de Segurança e Saúde referente à Empreitada “Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 1ª Fase – Espaço de Acolhimento ao Teatro.

9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
9.1. Prorrogação de prazo para inicio dos procedimentos de licenciamento e inicio de construção a Vitor Abreu, Unipessoal, lda.
9.2. Assinatura do termo de aceitação da candidatura “ALT20-04-2316-FEDER-000128- Requalificação dos Edifícios das Instalações Sanitárias Públicas do Centro Histórico.

10. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
10.1. Aditamento ao Projeto de Arquitetura de Alteração da Cobertura da Escola Manuel Ferreira Patrício – Escola da Malagueira – Processo 97/DORU.



III – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara


(Carlos Pinto de Sá)
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