30 julho 2019

Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã, 31 de Julho (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. 

Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:


PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Habévora, E.M. – Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 1º Trimestre de 2019.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.3. Agradecimento do Clube de Badminton de Évora pelo apoio à realização do 12º Torneio Luso-Espanhol de Badminton e Para-Badminton.
1.4. Agradecimento da Inter-Reformados/Lisboa, pelo apoio às comemorações do 25 de Abril 2019.
VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Proposta para deliberação
1.5. Apoio à Associação de Moradores do Bairro de Almeirim – Arraial Popular dias 2 e 3 agosto 2019.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. 6.º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro / junho de 2019.
Proposta para ratificação
2.2. Pedido de autorização para abertura de procedimentos concursais para recrutamento de Pessoal Técnico, por tempo determinado.
Para conhecimento
2.3.      Acumulação de Funções Privadas – Zelinda Isabel Galvão Martins Pêgas.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 9A, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.485.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Cogulos, 3, 1º Dto., fração C, em Évora, propriedade de Mª. Madalena C. Osório de Barros. Processo 1.2396.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito o Largo dos Cogulos, 3, r/c Esq., fração B, em Évora, propriedade de Inácio Caeiro Chambel Gião e outra. Processo 1.2396.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito o Largo dos Cogulos, 3, r/c Dto., fração A, em Évora, propriedade de Inácio Caeiro Chambel Gião e outra. Processo 1.2396.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 29, r/c, fração D, em Évora, propriedade de Caixa Económica Montepio Geral, SA. Processo 1.3100.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Janeiro, 10, fração A, em Évora, propriedade de Dynamic Selection Unipessoal, Lda. Processo 1.3431.
3.7. Doação de dois conjuntos de rolos de antigas máquinas de impressão, pela Sociedade Instrutiva Regional Eborense – Gráfica Eborense.
Propostas para ratificação
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 90, 90A, fração B, em Évora, propriedade de Mª. Guilhermina P. C. da Silva Neves. Processo1.855.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 9A, em Évora, propriedade de Joaquim Alves Pereira. Processo 1.485.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Hospital do Conde, 8, 8A, em Évora, propriedade de Vitor José M. da Silva Branco. Processo1.267.
3.11. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo, dia 20 de julho.
3.12. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Grupo Desportivo Cultural e Recreativo Torre Coelheiros, dias 26, 27, 28 e 29 de Julho.
3.13. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense, dia 13 de Julho.
3.14. Cedência de transporte ao Rancho Folclórico “Flor do Alto Alentejo”, dias 13 e 14 de julho.
3.15. Cedência de transporte à Associação Eborae Música, dias 24 e 27 de julho.
3.16. Trabalhos adicionais da empreitada de execução do projeto de iluminação cénica do aqueduto intramuros.


4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.4. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.
4.5. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, Centro Social e Paroquial de S. Brás, dia 9 agosto.
4.6. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, ARISA – Associação de Reformados, dia 6 agosto; União de Freguesias de S. Sebastião da Giesteira e N.ªS.ª da Boa-fé, dia 14 agosto; Associação de Proteção de Idosos e Reformados de S. Sebastião da Giesteira, dia 6 setembro; Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede, 23 outubro.
4.7. Cedência de Transporte ao Serviço Jesuíta aos Refugiados, dia 1 agosto.
4.8. Representação da Câmara Municipal de Évora nos Conselhos Gerais dos Agrupamento de Escolas.
Propostas para ratificação
4.9. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, União de Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, dia 15 de julho.
4.10. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, Casa do Povo dos Canaviais, dia 12 de julho.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de materiais ao Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António.
5.2. Cedência de materiais ao Sport Lisboa e Évora.
5.3. Doação da Empresa SOMEFE- Sociedade de Metais e Fundição, Lda., para jogo de mobilidade sustentável “Serpente Papa-Léguas”.
5.4. Apoios à GARE – Associação para Promoção uma Cultura de Segurança Rodoviária, no âmbito do “Encontro Transnational Generation Europe”, dias 14 a 24 de agosto.
Propostas para ratificação
5.5. Apoio à Casa do Povo dos Canaviais / Entradas nas Piscinas Municipais, dias 9, 11 e 16 julho.
5.6. Grupo Desportivo Diana / Cedência de Transporte, 27 e 28 julho.


6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de retificação da certidão de constituição de Propriedade Horizontal Rua do Cicioso, n.os 17, 19, 21 e 23 e Rua da rampa, n.º 3, em Évora. Req.: Maria da Conceição Delgado Santos Guerreiro. Processo 1.881.
6.2. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades/ Rua da Igreja, nº 6 e 6A e Rua 21 de Maio, em São Manços. Req: Joaquim António Russo, Cabeça de Casal da Herança. Processo 1. 2807.
6.3. Pedido de emissão de alvará de construção especial por mais 15 dias e de emissão de 2ª via do livro de obra/Rua dos Mercadores, nº 59, em Évora. Req: Memorydraft, Ldª.Processo 1. 3154.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (estacionamento) /Rua de Viana, nºs 1, 3, 5, 5A 7, 9, 9A, 11, 11A, Horta das Figueiras, em Évora. Req: José Manuel Pereira Santana. Processo 1. 3184.
6.5. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades e pedido de isenção de apresentação do projecto de gás/ Quinta da Deserta e Malino, artº 135, Secção A, em Évora. Req: Natalie Roeland e Kris Vloemans. Processo 1.3371.
6.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/ Quinta da Machoca, Canaviais, em Évora. Req: TDM - Trade Marketing New Consulting, Lda. Processo 1.6234.
6.7. Pedido de licenciamento de obras de demolição / Quinta do Gancho, em Évora. Req.: António Luís Coelho Gancho. Processo 1. 6486.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades / Rua Maria de Lurdes Branccamp Freire, n.º 1, em Évora. Req.: Pedro Filipe Godinho Lopes Fernandes de Albuquerque. Processo 1. 7361.
6.9. Entrega de termo de responsabilidade pela estabilidade / Beco José Estevão, n.º 6, Bairro de Almeirim, em Évora. Req.: António Matos Sequeira. Processo 1. 7720.
6.10. Pedido de aprovação do aditamento da ficha de segurança contra incêndios/ Rua S. Sebastião da Giesteira, nº 25, em Évora. Req: Maria Teresa Paula Santos Junça. Processo 1. 10861.
6.11. Pedido de emissão de alvará de licença especial por período de doze (12) meses / Rua Humberto Delgado, nº 29, em Torre de Coelheiros. Req: Joaquim António Nicha. Processo 1. 11171.
6.12. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios, termo de responsabilidade pela estabilidade e da isenção de apresentação de projectos de especialidades / Rua S. João Bosco, nº 37, em Évora. Req: Centro Social e Paroquial de S. Brás. Processo 1. 11264.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações executadas no decurso da obra) / Herdade do Almito, em Nossa Senhora de Machede. Req. Agroalmito - Sociedade Agro-Pecuária, Lda. Processo 1. 16155.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Quinta do Evaristo, Art.º 88, Secção H, em Évora. Req.: Edgar Paulo Caleiro Martins. Processo 1. 16349.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Montinho de Ferro, em Évora. Req.: Sérgio Miguel Barradas Silvano. Processo 1.18251.
6.16. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra / Rua D. Dinis, nº 6, Bairro da Torregela, em Évora. Req: António João Ribeiro Azevedo Dias. Processo 1.18697.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação da ficha de segurança contra risco de incêndios / Rua da Esperança, n.º 37, em Évora. Req.: Sandra Cristina Duque dos Reis Serrano. Processo 1.4100.
6.18. Pedido de informação prévia / Ferragial dos Leões, artigo 19, secção E, em Évora. Req.: Felisbela do Espírito Santo Oliveira Maldonado. Processo 2.3723.
6.19. Aprovação dos projectos de arquitectura e especialidades (deliberação de 16/08/2018) / Rua Cândida Cunha, nº 6, em Évora. Req: José Menina Ilhéu. Processo 1.18084.
Propostas para deferimento c/ condições
6.20. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos e estabilidade / Rua do Cano, n.º 5A, em Évora. Req.: Angulódromo, Lda. Processo 1.1926.
6.21. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, ITED, ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios e isenção da apresentação dos projetos de comportamento acústico, térmico e de gás. Req.: Castelo Seguro – Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.4168.
6.22. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades/ Rua Norton de Matos, nº34, Bairro das Pites, em Évora. Req: Carmen de Jesus Carvalho Safara e Luís Lopes da Silva. Processo 1.19510.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Hermilo Darvey Assis, nº 3, em Évora. Req: Alentejo Rústico, Ldª. Processo 1.19502.
6.24. Aprovação dos projectos de arquitectura e especialidades (deliberação de 16/08/2018) / Rua Cândida Cunha, nº 6, em Évora. Req: José Menina Ilhéu. Processo 1.18084.
6.25. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (legalização) e de especialidades / Rua de Lavre, n.º 12, B.º da Torregela, em Évora. Req.: Vitorina Rodrigues Oliveira Antunes. Processo 1.4851.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta da Âdoa , artigo 24, secção A, em Évora. Req: Carlos Jorge Fernandes Silva e Ângela José Calado Bravo. Processo 1.6060.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Avenida Engenheiro Eduardo Arantes e Oliveira, n.º 156, em Évora. Req.: Mário Guilherme Pessoa Soares de Oliveira – Cabeça de Casal da Herança de. Processo 1. 6527.
6.28. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Bacelo Oeste, Rua A, Lote 8, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II, Lda. Processo 1. 6796.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Bacelo Oeste, lote 10, em Évora. Req: Construções Monsaraz II, Lda. Processo 1. 6983.
6.30. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades/Rua Hermilo Darvey Assis, n.º 7, em Évora. Req: Alentejo Rústico, Lda. Processo 1.7000.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Revendedora, 
nos 19 e 19-A, em Évora. Req: Pedro Miguel Martins Almeida. Processo 1. 7490.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mateus D’Aranda, 
nº 19 (Fração B), Bairro da Casinha, em Évora. Req: Maria de Fátima Pacheco Roque. Processo 1. 7626.
6.33. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Bacelo Oeste, Rua A, Lote 12, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II, Lda. Processo 1. 10440.
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua de Santo António, 
n.º 52, Bairro de Almeirim, em Évora. Req.: Castelo Seguro, Lda. Processo 1. 10672.
6.35. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades / Herdade da Mitra, em Valverde. Req: Universidade de Évora. Processo 1. 11547.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Rua João Máximo Moreno, n.º 7, B.º de Santa Maria, em Évora. Req.: Maria do Carmo Galamas Mourão Miguens. Processo 1. 11865.
6.37. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações, gás, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica/ Rua da Cooperativa nº 4, Bairro Srª da Glória, em Évora. Req: Esquadria Estável - Construções Unipessoal, Lda. Processo 1.16309.
6.38. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios / Rua da Tapada, n.º 10 e Rua de São Vicente, n.º 20, na Vendinha. Req.: Ester da Conceição Caldeira Ramitos. Processo 1. 7945.
6.39. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra) / Rua da Boavista, n.º 13, B.º de Santa Luzia, em Évora. Req.: José Manuel Coelho Frango. Processo 1.12279.
6.40. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades/ Rua da Fundição, nº16, 18 e 18A, em Évora. Req: José Manuel da Conceição Noites. Processo 1.9408.
6.41. Emissão de licença especial para a conclusão de obras de urbanização / Quinta da Barba Rala, Bairro da Casinha, em Évora. Req.: Castelo Seguro, Propriedades, Unipessoal, Lda. Processo 2.3628.
6.42. Pedido de licenciamento de ocupação do espaço público com uma lona e placas informativas alusivas à Fundação Eugénio de Almeida e pedido de isenção de pagamento de taxas/Largo de São Miguel e Largo Dr. Mário Chicó, em Évora. Req: Fundação Eugénio de Almeida. Processo 1.1709/PE.
6.43. Pedido de licenciamento de ocupação do espaço público com 6 placas informativas e 2 lonas alusivas ao Fórum Eugénio de Almeida e pedido de isenção de pagamento de taxas/Rua de Vasco da Gama, n.º 5 a 15, na Travessa das Casas Pintadas, n.º 1 a 7, e no Largo do Marquês de Marialva, n.º 8, em Évora. Req: Fundação Eugénio de Almeida. Processo 1.5448/PE.
Proposta para ratificação
6.44. Pedido de certidão de compropriedade / Courelas do Monte, em Évora. Req.: Miguel Jorge Oliveira. Processo 1.9110.
Propostas para indeferimento
6.45. Pedido de viabilidade de obras de conservação e pedido de obras de conservação da vedação perimetral/Quinta da Torralva, em Évora. Req: Ability and Experience, Ldª. Processo 1. 6704.
6.46. Pedido de aprovação do aditamento ao projecto de arquitetura/ Rua do Trabalho, nº9, Parque Industrial e Tecnológico, em Évora. Req.: Fundiluso francesa, Lda.  Processo 1. 13603.
Propostas para homologação
6.47. Pedido de divisão em regime de propriedade horizontal/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nº 128, 130, 132 e 134, em Évora. Req: A. Gonçalves & A. J. Azevedo, Ldª. Processo 1.3260.
6.48. Pedido de divisão de regime de propriedade horizontal/Rua do Escoural, nos 2, 4, 6, 8 e 10, Bairro Senhora da Saúde, em Évora. Req: Maria Carolina Madeira Cachopas. Processo 1.4478.

7. JURIDICO
Proposta para deliberação
7.1. Aprovação de minuta de revogação de contrato de empreitada de “requalificação e modernização da Escola de S. Mamede”.

8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
8.1. Projeto de Execução da Requalificação do Sistema de tratamento de Águas das piscinas Municipais de Évora.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

V – APROVAÇÃO EM MINUTA






O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)