04 dezembro 2018

Câmara Municipal de Évora reúne amanhã

​​

A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã (5 de Dezembro de 2018), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

    PRESIDENTE DA CÂMARA

    Proposta para ratificação
    1.  Concurso Criação Jovem "Um Olhar Jovem Sobre O Património".

      Para conhecimento
    2. Informação Económica e Financeira do Município.

       

      VEREADORA SARA FERNANDES

      Para conhecimento
    3. Agradecimento do Grupo Desportivo e Cultural da Cruz da Picada pelo apoio ao XXXI Grande Prémio de Atletismo da Cruz da Picada.

       

      VEREADOR EDUARDO LUCIANO

      Para conhecimento
    4. Agradecimento da Associação Alentejo de Excelência, pelo apoio da Câmara Municipal de Évora ao Encontro Ibero-Americano de Turismo Rural.

       
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

    Proposta para deliberação
    1. Concurso Público para "Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações Municipais".

      Propostas para ratificação
    2. Abertura de Procedimento Concursal para recrutamento de pessoal Técnico Superior, por tempo indeterminado.
    3. Abertura de Procedimento Concursal para recrutamento de pessoal Técnico Superior, por tempo indeterminado.

       

      Para conhecimento
    4. ERSAR – Parecer sobre Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos para 2019.
    5. Acumulação de Funções Privadas – Rui Badalo.
    6. Prémio Manuel Lopes, na categoria de Boas Práticas no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho – Gabinete de Apoio ao Trabalhador.

       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 11, 13, em Évora, propriedade de Beatriz Inezia Frade Gomes Carvalheiro e outro. Processo 1.135.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Harpa, 8, 10, em Évora, propriedade de Ana Cristina Alfaiate Henriques Marques e outro. Processo 1.169.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Romão Ramalho, 76, fração B, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.474.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 111, 113, 115, fração D, em Évora, propriedade de Luís Filipe Cordovil de Toscano Rico e outros. Processo 1.656.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Ramos, 12A, fração A, em Évora, propriedade de Memorydraft, Lda. Processo 1.694.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Chão das Covas, 27 e Travessa das Canastras, 12, em Évora, propriedade de Teodora Cecília Silva Simão Marques. Processo 1.996.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Inverno, 21, em Évora, propriedade de Cabanas – Empreeend. Imobiliários, SA. Processo 1.1068.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 70, em Évora, propriedade de Mª. João da Costa Potes P. F. Barroso Silva Santos. Processo 1.1260.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 4, 6, 8, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Nazaré Assis Correia. Processo 1.1406.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 95, 1º, fração D, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA. Processo 1.1522.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Mahomud, 5A, fração B, em Évora, propriedade de Pedro Carvalhido Esteves. Processo 1.2064.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Três Senhores, 2, fração A, em Évora, propriedade de António João F. Pinto Basto. Processo 1.2575.
    13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Três Senhores, 2 e Rua Miguel Bombarda, 52, 52A, fração B, em Évora, propriedade de António João F. Pinto Basto. Processo 1.2575.
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 27, fração A, em Évora, propriedade de Ana Marlene Seita Guerreiro. Processo 1.2585.
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Flores, 8, fração A, em Évora, propriedade de Anabela Mª. Fernandes Gomes. Processo 1.2677.
    16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 113, fração B, em Évora, propriedade de Margarida G. E. P. Saraiva de Reffoios e outro. Processo 1.3136.
    17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 47, em Évora, propriedade de Virginia Andreia Figueiredo Rodrigues Marçal. Processo 1.4781.
    18. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo 13 de Outubro, 12, 13, em Évora, propriedade de Mª. José Colaço Murteira Franjoso Duarte. Processo 1.16899.
    19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Beatriz Vilhena, 5, em Évora, propriedade de João André Banha Serrano e outros. Processo 1.19398.
    20. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica, Círculos de Transformação e Sociedade Harmonia Eborense.
    21. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica.
    22. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a SOIR Joaquim António d'Aguiar.
    23. Cedência do Monte Alentejano à Associação de Solidariedade Social "Pão e Paz" – Isenção de Taxas.
    24. Isenção de taxas à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora.

      Propostas para ratificação
    25. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 8, fração B, em Évora, propriedade de Luís Filipe Cabaço Simões. Processo 1.4922.
    26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Madre Deus, 12, fração A, em Évora, propriedade de Dacalques & Esquadrias Unipessoal, Lda. Processo 1.11525.
    27. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 5, em Évora, propriedade de Cremilde de Deus M. Serra Vila Fernandes e outro. Processo 1.16896.
    28. Isenção de Taxa referente à cedência de autocarro à Associação Filarmónica "Liberalitas Julia".
    29. Impressão materiais gráficos para o CENDREV.
    30. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo.

       

      Para conhecimento
    31. Colocação de lápides evocativas.

       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
    2. Cartão Social do Munícipe / Novos processos para indeferimento.
    3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    4. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
    5. Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente a setembro e outubro de 2018.
    6. Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Casa do Sagrado Coração de Jesus, 21 de dezembro.
    7. Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Mãe Galinha, 17 de dezembro.
    8. Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Junta de Freguesia S. Miguel de Machede, 19 de dezembro.
    9. Cedência temporária de parte do EPEI de S. Miguel de Machede à Associação Amigos dos Reformados, Pensionistas e Idosos de S. Miguel de Machede.

      Propostas para ratificação
    10. Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Universidade Sénior de Évora, 5 de dezembro.
    11. Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Escola Manuel Ferreira Patrício, 3 de dezembro

       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO

    Propostas para deliberação
    1. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 8,9,15 dezembro.
    2. Clube de Rugby de Évora /Cedência de Transporte, 15 dezembro.
    3. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende/Cedência de Transporte, 16 dezembro.
    4. Liga dos Estudantes Africanos da Universidade de Évora /Cedência de Transporte, 8 dezembro.
    5. Grupo Desportivo Unidos da Giesteira/Cedência de Transporte, 16 dezembro.
    6. Évora Andebol Clube /Cedência de Transporte, 9 dezembro.
    7. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de transporte, 8 dezembro.
    8. Grupo Caminheiros de Évora / Cedência de transporte, 16 dezembro.
    9. Baile de Gala – Tuna Académica do Liceu de Évora.
    10. Cedência do Monte Alentejano ao Évora Andebol Clube, 14 de dezembro.

      Propostas para ratificação
    11. Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Sto. António / Cedência de transporte, 25 novembro.
    12. Associação de Moradores do Bairro da Torregela / Cedência de transporte, 2 dezembro.
    13. Aprovação da escala de Turnos das Farmácias de Évora no ano de 2019.
    14. Apoio ao 30º aniversário da APDCDM – Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira.

       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA

    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Joaquim Maria da Rocha, nº. 3, em Évora. Req.: Manuel de Jesus Jorge. Processo 1.13460.
    2. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes,
      nº 34-A, em Évora. Req: Rui Jorge Parreira Lourinho Graciano. Processo 1. 3997.
    3. Pedido de operação de destaque/Rua António Oliveira Bernardes, nºs 8, 10, 12 e 14, em Évora. Req.: Évoravícola - Indústria e Comércio de Aves, Lda.. Processo 1. 5428.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua Frei Miguel, nº 36, em Évora. Req.: Luis Miguel Venda Fialho. Processo 1.10530.
    5. Pedido de isenção de apresentação do projeto de gás / Rua do Serralheiro, n.º 4, PITE – Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req. Sérgio Paulo Mendes Bandeira, Unipessoal, Lda. Processo 1.19458.
    6. Pedido de licenciamento de obras de reabilitação da cobertura do prédio/Travessa do Diabinho, n.º 18, em Évora. Req: Hugo Manuel Pedro Saruga. Processo 1.1218.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua A, lote 34, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19461.
    8. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 7 meses / Rua da Azinheira, Lote 8, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19320.
    9. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes, nº 6-A (fração D), em Évora. Req: Patrícia Isabel de Jesus Silva Capelo Soares. Processo 1.3551.
    10. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 4 meses / Rua da Azinheira, Lote 6, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19321.
    11. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 4 meses / Rua da Azinheira, Lote 6, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19323.
    12. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 8 meses / Rua da Azinheira, Lote 10, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19322.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos para regularização de alterações introduzidas durante a execução da obra/Avenida D. Leonor de Oliveira Fernandes, nº 94, em Évora. Req: Geractual, Ldª. Processo 1.2593.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Ferragial da Herdade de Moncoveiro, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Fábio António Rosa dos Santos. Processo 1.19366.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do plano de acessibilidades e da ficha de segurança contra incêndios / Quinta Bacelo dos Pretos, Rua A, Lote 38, em Évora. Req.: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19464.
    16. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra, pelo prazo de 6 meses / Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua C, Lote 1, em Évora. Req.: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.19090.
    17. Caducidade/Rua Miguel Bombarda, nºs 26 e 28, em Évora. Req.: Maria Luísa de Sousa Torres Vaz Freire Bastos Ribeiro. Processo 1.979.

      Propostas para deferimento c/ condições
    18. Licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes, nºs 8 e 10, em Évora. Req.: Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia S. Mamede. Processo 1. 2185.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua da Azaruja, nº 34, em Évora. Req.: Gertrudes Piteira - Cabeça de Casal Herança. Processo 1.9549.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo Manuel Carlos,
      Nº 29, Bairro Santa Maria, em Évora. Req: António Carlos Murteira Silva. Processo 1.1295.
    21. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua de Mestre Resende, nº 24, em Évora. Req: Márcia Alves Farias - Advogada. Processo 1.1072.
    22. Licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes, nº 74, em Évora. Req.: Joaquina Augusta da Velha Mendes. Processo 1.7581.
    23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Hermilo Darvey Assis, nº 11, em Évora. Req: Francisco Manuel Amaro Rebocho. Processo 1.19460.
    24. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Aviz, nº 146 e Rua das Fontes, nºs 71 e 73, em Évora. Req.: Elsa Caeiro e Marcial Rodrigues. Processo 1.1934.
    25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Avenida Dr. António Santos Cartaxo Júnior, nº 2, em Évora. Req.: Nelson Manuel Tereza Roque. Processo 1.7837.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações/legalização) / Rua João Falcão n.º 10, em Évora. Req.: Flamino José Charrua. Processo 1.7914.
    27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades e da ficha de segurança contra incêndios e eletrotécnica/Rua Manuel de Olival, 49 e 49 A, em Évora. Req.: Sofia Maria Mendes Barbosa da Costa Salema. Processo 1.1525.
    28. Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos, telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e termo de responsabilidade pela estabilidade, e de dispensa de apresentação dos projetos de comportamento térmico, acústico e gás/Travessa das Gatas, n.º 8-A (fração C), em Évora. Req: Carlos Alberto Ramalho Rosado. Processo 1.999/C.
    29. Licenciamento de obras de conservação/Rua do Eborim, nº 5, em Évora. Req.: Maria Isabel Serpa Pimentel Miranda Barbosa. Processo 1.2928.
    30. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/ Quinta do Vale Nobre, Nossa Senhora de Machede. Req.: Joaquim Vicente Banha Cabeça Casal Herança. Processo 1.19313.
    31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades / Rua Maria Auxiliadora, n.º 49, em Évora. Req.: Esmeralda Rosa Golão Brito Rouco. Processo 1.5542.
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do projeto de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios e o pedido de isenção de apresentação do projeto de ITED / Rua do Raimundo, n.º 115, em Évora. Req.: Profitweek, Unipessoal, Lda. Processo 1.1394.
    33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua José de Matos Braancamp, nº 17, em Évora. Req.: Wallroof, Ldª. Processo 1.9468.
    34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, Quinta da Torralva, em Évora. Req.: Paulo Duarte Bajuca Cabaço. Processo 1.8693.
    35. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do artigo 88º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua São Bento de Cástris, lote 2, em Évora. Req: Luís Carlos Melão Pegacho. Processo1.2312.
    36. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua 5 de Outubro, nº 88, em Évora. Req.: C.V.R.A. Comissão Vitivinícola da Regional Alentejana. Processo 1.4813.
    37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, da ficha de segurança contra incêndios e pedido de alteração de uso para armazém/Rua da Fundição, nº 1, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: A Noites – Investimentos Imobiliários, Ldª. Processo 1.11978.
    38. Pedido de informação prévia / Zona Industrial Almeirim Norte, Rua Aníbal Tavares, n.º 1, em Évora. Req.: Xu & Chen. Processo 1.18958.
    39. Pedido de revalidação do despacho de 03/06/2013/Rua Circular Norte, nº 53, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req.: Sofio & Sofio Lda. Processo 1.19149.
    40. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, arranjos exteriores, águas e esgotos, estabilidade, ficha de segurança contra incêndios, acústico, ITED, ficha eletrotécnica, termo de responsabilidade de conformidade com o regulamento geral do ruído e de isenção de entrega dos projetos de rede de gás e comportamento térmico/Rua Circular Sul do Parque Industrial, nº 85, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Jotas Anéis – Comércio de Gás, Combustíveis e Lubrificantes, Ldª. Processo 1.19381

      Propostas para ratificação
    41. Licenciamento de obras de conservação na cobertura do edifício, Ário Lopo Azevedo, Polo da Mitra, em Valverde. Req.: Universidade de Évora, Lda. Processo 1.11547.
    42. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projetos de especialidades e do plano de acessibilidades./Largo Manuel Carlos n.º 24, em Évora. Req.: Ruben Santos Leitão. Processo 1. 19281.
    43. Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica/Rua Horta das Figueiras, nº 34, em Évora. Req.: Santa Casa da Misericórdia. Processo 1.5341.
    44. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de especialidades/Rua das Lousadas, nº 26, em Évora. Req.: Adelaide Gabriela da Silveira Barbosa Neves – Cabeça de Casal. Processo 1.3022.
    45. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Santo André, lote 2 – Évora. Req. – Nuno Manuel Lúcio Relveiro. Processo 1.18616.
    46. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Fundição, nº 6, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req.: Paulo Luis Moleiro. Processo 1.13791.

      Propostas para indeferimento
    47. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa do Sabugueiro, nº 11, em Évora. Req.: Rúben Manuel Bragança dias Cramez. Processo 1.16876.
    48. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de isenção do cumprimento das normas de acessibilidade/Rua do Muro n.º 48, em Évora. Req.: Rui Silva Russo Atelier de Arquitectura Lda. Processo 1.855/A.
    49. Caducidade do procedimento/Herdade da Abegoaria Art.º 1 Secção K-K1, em São Vicente do Pigeiro. Req.: Agrícola La Mancera, Lda. Processo 1.7700.
    50. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios / Courelas das Mascarenhas, artigo 19, secção H, em São Miguel de Machede. Req.: Alexandre Miguel Cristóvão Carriço. Processo1.19457.
    51. Pedido de informação prévia de obras de alteração / Rua da República,
      N.º 33 a 41 e Alcárcova de Baixo, n.º 44, em Évora. Req. F. Mendes Bolas, Lda. Processo 1.9972.

       
  7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO.

    Propostas para deliberação
    1. Cedência dos lotes de terreno nºs 96 e 97, sitos na Rua do Pintor nºs 11 e 9 respetivamente na Zona de Expansão do PITÉ, a Martins e Saramago Lda.
    2. Protocolo de parceria "KM 0 Alentejo", para operacionalização e promoção da iniciativa Km0, no concelho de Évora.
    3. Prorrogação do prazo para início da construção – Brinova, Bioquimica, lda.
    4. Atribuição do lote sito na rua do Mármore, 4 no Parque Industrial e Tecnológico de Évora a Brisa d'Elogios Unipessoal, Lda.

       
  8. JURIDICO

    Proposta para deliberação
    1. Início do procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para instalação de Atividades Económicas.

      Para conhecimento
    2. Sentença do Processo 211/10.0BEBJA, Arena de Évora – Restauração e Catering, Lda.

       
  9. GABINETE APOIO FREGUESIAS

    Proposta para ratificação
    1. Apoio à União de Freguesias de Nª Sª da Tourega e Nª Sª de Guadalupe / Cedência de transporte.

       
  10. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

    Proposta para deliberação
    1. Certidão de Destaque – Parque Industrial e Tecnológico de Évora.

       

       

       

       

      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

       

      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

       

       

      P' Presidente da Câmara

       
       

      (Vereadora Sara Fernandes)​                                                                                                                  RPC 05 12 2018 avisoprevio.jpg