04 dezembro 2018
Câmara Municipal de Évora reúne amanhã
A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã (5 de Dezembro de 2018), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para ratificação - Concurso Criação Jovem "Um Olhar Jovem Sobre O Património".
Para conhecimento - Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento - Agradecimento do Grupo Desportivo e Cultural da Cruz da Picada pelo apoio ao XXXI Grande Prémio de Atletismo da Cruz da Picada.
VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento - Agradecimento da Associação Alentejo de Excelência, pelo apoio da Câmara Municipal de Évora ao Encontro Ibero-Americano de Turismo Rural.
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação - Concurso Público para "Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações Municipais".
Propostas para ratificação - Abertura de Procedimento Concursal para recrutamento de pessoal Técnico Superior, por tempo indeterminado.
- Abertura de Procedimento Concursal para recrutamento de pessoal Técnico Superior, por tempo indeterminado.
Para conhecimento - ERSAR – Parecer sobre Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos para 2019.
- Acumulação de Funções Privadas – Rui Badalo.
- Prémio Manuel Lopes, na categoria de Boas Práticas no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho – Gabinete de Apoio ao Trabalhador.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação - Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 11, 13, em Évora, propriedade de Beatriz Inezia Frade Gomes Carvalheiro e outro. Processo 1.135.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Harpa, 8, 10, em Évora, propriedade de Ana Cristina Alfaiate Henriques Marques e outro. Processo 1.169.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Romão Ramalho, 76, fração B, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.474.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 111, 113, 115, fração D, em Évora, propriedade de Luís Filipe Cordovil de Toscano Rico e outros. Processo 1.656.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Ramos, 12A, fração A, em Évora, propriedade de Memorydraft, Lda. Processo 1.694.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Chão das Covas, 27 e Travessa das Canastras, 12, em Évora, propriedade de Teodora Cecília Silva Simão Marques. Processo 1.996.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Inverno, 21, em Évora, propriedade de Cabanas – Empreeend. Imobiliários, SA. Processo 1.1068.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 70, em Évora, propriedade de Mª. João da Costa Potes P. F. Barroso Silva Santos. Processo 1.1260.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 4, 6, 8, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Nazaré Assis Correia. Processo 1.1406.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 95, 1º, fração D, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA. Processo 1.1522.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Mahomud, 5A, fração B, em Évora, propriedade de Pedro Carvalhido Esteves. Processo 1.2064.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Três Senhores, 2, fração A, em Évora, propriedade de António João F. Pinto Basto. Processo 1.2575.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Três Senhores, 2 e Rua Miguel Bombarda, 52, 52A, fração B, em Évora, propriedade de António João F. Pinto Basto. Processo 1.2575.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 27, fração A, em Évora, propriedade de Ana Marlene Seita Guerreiro. Processo 1.2585.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Flores, 8, fração A, em Évora, propriedade de Anabela Mª. Fernandes Gomes. Processo 1.2677.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 113, fração B, em Évora, propriedade de Margarida G. E. P. Saraiva de Reffoios e outro. Processo 1.3136.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 47, em Évora, propriedade de Virginia Andreia Figueiredo Rodrigues Marçal. Processo 1.4781.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo 13 de Outubro, 12, 13, em Évora, propriedade de Mª. José Colaço Murteira Franjoso Duarte. Processo 1.16899.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Beatriz Vilhena, 5, em Évora, propriedade de João André Banha Serrano e outros. Processo 1.19398.
- Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica, Círculos de Transformação e Sociedade Harmonia Eborense.
- Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica.
- Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a SOIR Joaquim António d'Aguiar.
- Cedência do Monte Alentejano à Associação de Solidariedade Social "Pão e Paz" – Isenção de Taxas.
- Isenção de taxas à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora.
Propostas para ratificação - Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 8, fração B, em Évora, propriedade de Luís Filipe Cabaço Simões. Processo 1.4922.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Madre Deus, 12, fração A, em Évora, propriedade de Dacalques & Esquadrias Unipessoal, Lda. Processo 1.11525.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 5, em Évora, propriedade de Cremilde de Deus M. Serra Vila Fernandes e outro. Processo 1.16896.
- Isenção de Taxa referente à cedência de autocarro à Associação Filarmónica "Liberalitas Julia".
- Impressão materiais gráficos para o CENDREV.
- Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo.
Para conhecimento - Colocação de lápides evocativas.
- EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação - Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
- Cartão Social do Munícipe / Novos processos para indeferimento.
- Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
- Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
- Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente a setembro e outubro de 2018.
- Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Casa do Sagrado Coração de Jesus, 21 de dezembro.
- Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Mãe Galinha, 17 de dezembro.
- Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Junta de Freguesia S. Miguel de Machede, 19 de dezembro.
- Cedência temporária de parte do EPEI de S. Miguel de Machede à Associação Amigos dos Reformados, Pensionistas e Idosos de S. Miguel de Machede.
Propostas para ratificação - Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Universidade Sénior de Évora, 5 de dezembro.
- Programa Municipal Conhecer Mais – Cedência de Transporte à Escola Manuel Ferreira Patrício, 3 de dezembro
- JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação - Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 8,9,15 dezembro.
- Clube de Rugby de Évora /Cedência de Transporte, 15 dezembro.
- Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende/Cedência de Transporte, 16 dezembro.
- Liga dos Estudantes Africanos da Universidade de Évora /Cedência de Transporte, 8 dezembro.
- Grupo Desportivo Unidos da Giesteira/Cedência de Transporte, 16 dezembro.
- Évora Andebol Clube /Cedência de Transporte, 9 dezembro.
- Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de transporte, 8 dezembro.
- Grupo Caminheiros de Évora / Cedência de transporte, 16 dezembro.
- Baile de Gala – Tuna Académica do Liceu de Évora.
- Cedência do Monte Alentejano ao Évora Andebol Clube, 14 de dezembro.
Propostas para ratificação - Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Sto. António / Cedência de transporte, 25 novembro.
- Associação de Moradores do Bairro da Torregela / Cedência de transporte, 2 dezembro.
- Aprovação da escala de Turnos das Farmácias de Évora no ano de 2019.
- Apoio ao 30º aniversário da APDCDM – Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira.
- GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação - Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Joaquim Maria da Rocha, nº. 3, em Évora. Req.: Manuel de Jesus Jorge. Processo 1.13460.
- Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes,
nº 34-A, em Évora. Req: Rui Jorge Parreira Lourinho Graciano. Processo 1. 3997. - Pedido de operação de destaque/Rua António Oliveira Bernardes, nºs 8, 10, 12 e 14, em Évora. Req.: Évoravícola - Indústria e Comércio de Aves, Lda.. Processo 1. 5428.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua Frei Miguel, nº 36, em Évora. Req.: Luis Miguel Venda Fialho. Processo 1.10530.
- Pedido de isenção de apresentação do projeto de gás / Rua do Serralheiro, n.º 4, PITE – Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req. Sérgio Paulo Mendes Bandeira, Unipessoal, Lda. Processo 1.19458.
- Pedido de licenciamento de obras de reabilitação da cobertura do prédio/Travessa do Diabinho, n.º 18, em Évora. Req: Hugo Manuel Pedro Saruga. Processo 1.1218.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua A, lote 34, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19461.
- Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 7 meses / Rua da Azinheira, Lote 8, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19320.
- Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes, nº 6-A (fração D), em Évora. Req: Patrícia Isabel de Jesus Silva Capelo Soares. Processo 1.3551.
- Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 4 meses / Rua da Azinheira, Lote 6, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19321.
- Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 4 meses / Rua da Azinheira, Lote 6, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19323.
- Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra por 8 meses / Rua da Azinheira, Lote 10, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19322.
- Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos para regularização de alterações introduzidas durante a execução da obra/Avenida D. Leonor de Oliveira Fernandes, nº 94, em Évora. Req: Geractual, Ldª. Processo 1.2593.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Ferragial da Herdade de Moncoveiro, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Fábio António Rosa dos Santos. Processo 1.19366.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do plano de acessibilidades e da ficha de segurança contra incêndios / Quinta Bacelo dos Pretos, Rua A, Lote 38, em Évora. Req.: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19464.
- Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra, pelo prazo de 6 meses / Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua C, Lote 1, em Évora. Req.: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.19090.
- Caducidade/Rua Miguel Bombarda, nºs 26 e 28, em Évora. Req.: Maria Luísa de Sousa Torres Vaz Freire Bastos Ribeiro. Processo 1.979.
Propostas para deferimento c/ condições - Licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes, nºs 8 e 10, em Évora. Req.: Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia S. Mamede. Processo 1. 2185.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua da Azaruja, nº 34, em Évora. Req.: Gertrudes Piteira - Cabeça de Casal Herança. Processo 1.9549.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo Manuel Carlos,
Nº 29, Bairro Santa Maria, em Évora. Req: António Carlos Murteira Silva. Processo 1.1295. - Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua de Mestre Resende, nº 24, em Évora. Req: Márcia Alves Farias - Advogada. Processo 1.1072.
- Licenciamento de obras de conservação/Rua das Fontes, nº 74, em Évora. Req.: Joaquina Augusta da Velha Mendes. Processo 1.7581.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Hermilo Darvey Assis, nº 11, em Évora. Req: Francisco Manuel Amaro Rebocho. Processo 1.19460.
- Licenciamento de obras de conservação/Rua de Aviz, nº 146 e Rua das Fontes, nºs 71 e 73, em Évora. Req.: Elsa Caeiro e Marcial Rodrigues. Processo 1.1934.
- Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Avenida Dr. António Santos Cartaxo Júnior, nº 2, em Évora. Req.: Nelson Manuel Tereza Roque. Processo 1.7837.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações/legalização) / Rua João Falcão n.º 10, em Évora. Req.: Flamino José Charrua. Processo 1.7914.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades e da ficha de segurança contra incêndios e eletrotécnica/Rua Manuel de Olival, 49 e 49 A, em Évora. Req.: Sofia Maria Mendes Barbosa da Costa Salema. Processo 1.1525.
- Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos, telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e termo de responsabilidade pela estabilidade, e de dispensa de apresentação dos projetos de comportamento térmico, acústico e gás/Travessa das Gatas, n.º 8-A (fração C), em Évora. Req: Carlos Alberto Ramalho Rosado. Processo 1.999/C.
- Licenciamento de obras de conservação/Rua do Eborim, nº 5, em Évora. Req.: Maria Isabel Serpa Pimentel Miranda Barbosa. Processo 1.2928.
- Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/ Quinta do Vale Nobre, Nossa Senhora de Machede. Req.: Joaquim Vicente Banha Cabeça Casal Herança. Processo 1.19313.
- Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades / Rua Maria Auxiliadora, n.º 49, em Évora. Req.: Esmeralda Rosa Golão Brito Rouco. Processo 1.5542.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do projeto de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios e o pedido de isenção de apresentação do projeto de ITED / Rua do Raimundo, n.º 115, em Évora. Req.: Profitweek, Unipessoal, Lda. Processo 1.1394.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua José de Matos Braancamp, nº 17, em Évora. Req.: Wallroof, Ldª. Processo 1.9468.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, Quinta da Torralva, em Évora. Req.: Paulo Duarte Bajuca Cabaço. Processo 1.8693.
- Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do artigo 88º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua São Bento de Cástris, lote 2, em Évora. Req: Luís Carlos Melão Pegacho. Processo1.2312.
- Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua 5 de Outubro, nº 88, em Évora. Req.: C.V.R.A. Comissão Vitivinícola da Regional Alentejana. Processo 1.4813.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, da ficha de segurança contra incêndios e pedido de alteração de uso para armazém/Rua da Fundição, nº 1, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: A Noites – Investimentos Imobiliários, Ldª. Processo 1.11978.
- Pedido de informação prévia / Zona Industrial Almeirim Norte, Rua Aníbal Tavares, n.º 1, em Évora. Req.: Xu & Chen. Processo 1.18958.
- Pedido de revalidação do despacho de 03/06/2013/Rua Circular Norte, nº 53, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req.: Sofio & Sofio Lda. Processo 1.19149.
- Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, arranjos exteriores, águas e esgotos, estabilidade, ficha de segurança contra incêndios, acústico, ITED, ficha eletrotécnica, termo de responsabilidade de conformidade com o regulamento geral do ruído e de isenção de entrega dos projetos de rede de gás e comportamento térmico/Rua Circular Sul do Parque Industrial, nº 85, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Jotas Anéis – Comércio de Gás, Combustíveis e Lubrificantes, Ldª. Processo 1.19381
Propostas para ratificação - Licenciamento de obras de conservação na cobertura do edifício, Ário Lopo Azevedo, Polo da Mitra, em Valverde. Req.: Universidade de Évora, Lda. Processo 1.11547.
- Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projetos de especialidades e do plano de acessibilidades./Largo Manuel Carlos n.º 24, em Évora. Req.: Ruben Santos Leitão. Processo 1. 19281.
- Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica/Rua Horta das Figueiras, nº 34, em Évora. Req.: Santa Casa da Misericórdia. Processo 1.5341.
- Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de especialidades/Rua das Lousadas, nº 26, em Évora. Req.: Adelaide Gabriela da Silveira Barbosa Neves – Cabeça de Casal. Processo 1.3022.
- Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Santo André, lote 2 – Évora. Req. – Nuno Manuel Lúcio Relveiro. Processo 1.18616.
- Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Fundição, nº 6, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req.: Paulo Luis Moleiro. Processo 1.13791.
Propostas para indeferimento - Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa do Sabugueiro, nº 11, em Évora. Req.: Rúben Manuel Bragança dias Cramez. Processo 1.16876.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de isenção do cumprimento das normas de acessibilidade/Rua do Muro n.º 48, em Évora. Req.: Rui Silva Russo Atelier de Arquitectura Lda. Processo 1.855/A.
- Caducidade do procedimento/Herdade da Abegoaria Art.º 1 Secção K-K1, em São Vicente do Pigeiro. Req.: Agrícola La Mancera, Lda. Processo 1.7700.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios / Courelas das Mascarenhas, artigo 19, secção H, em São Miguel de Machede. Req.: Alexandre Miguel Cristóvão Carriço. Processo1.19457.
- Pedido de informação prévia de obras de alteração / Rua da República,
N.º 33 a 41 e Alcárcova de Baixo, n.º 44, em Évora. Req. F. Mendes Bolas, Lda. Processo 1.9972.
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO.
Propostas para deliberação - Cedência dos lotes de terreno nºs 96 e 97, sitos na Rua do Pintor nºs 11 e 9 respetivamente na Zona de Expansão do PITÉ, a Martins e Saramago Lda.
- Protocolo de parceria "KM 0 Alentejo", para operacionalização e promoção da iniciativa Km0, no concelho de Évora.
- Prorrogação do prazo para início da construção – Brinova, Bioquimica, lda.
- Atribuição do lote sito na rua do Mármore, 4 no Parque Industrial e Tecnológico de Évora a Brisa d'Elogios Unipessoal, Lda.
- JURIDICO
Proposta para deliberação - Início do procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para instalação de Atividades Económicas.
Para conhecimento - Sentença do Processo 211/10.0BEBJA, Arena de Évora – Restauração e Catering, Lda.
- GABINETE APOIO FREGUESIAS
Proposta para ratificação - Apoio à União de Freguesias de Nª Sª da Tourega e Nª Sª de Guadalupe / Cedência de transporte.
- ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação - Certidão de Destaque – Parque Industrial e Tecnológico de Évora.
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
P' Presidente da Câmara
(Vereadora Sara Fernandes)
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