04 dezembro 2017

Câmara de Évora reúne esta quarta-feira

​​A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (6 de Dezembro), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes de cada reunião haverá um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A)        Proposta de aprovação da ata nº 23 de 8/11/2017.

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

1.         Presidência e Vereação

Presidente da Câmara

Para conhecimento

1.1.      Agradecimento do Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro / "Caminhada Solidária Contra o Cancro da Mama".

1.2.      Informação Económica e Financeira do Município.

Proposta para ratificação

1.3.      Memorando de Entendimento, assinado entre o Município de Évora e o Ayuntamiento de Sevilha.

 

2.         Administração Geral e Pessoal

Proposta para deliberação

2.1.      Anulação de Receita Incobrável.

Proposta para ratificação

2.2.      Concurso Público para "Empreitada de Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim".

Para conhecimento

2.3.      Acumulação de Funções Privadas / Ana Carrageta.

2.4.      Acumulação de Funções Privadas / Óscar Tojo.

 

 

 

3.         Cultura, Património e Centro Histórico

Propostas para deliberação

3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 24, 1º, fração E, em Évora, propriedade de Rogério Paulo Lopes Serra Paralta. Processo 1.375.

3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 24, 2º, fração F, em Évora, propriedade de Rogério Paulo Lopes Serra Paralta. Processo 1.375.

3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 49, fração B, em Évora, propriedade de Alberto Nuno Torgal Simões. Processo 1.900.

3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Capado, 8, 10, 10A e Rua dos Ramos, 15, em Évora, propriedade de Manuel Duarte Moreira Calejo Pires. Processo 1.1099.

3.5.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador Velho, 14A, em Évora, propriedade de Lúcio Zeferino Gonçalves Fernandes e outra. Processo 1.2077.

3.6.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Imaginário, 16, fração B, em Évora, propriedade de Insentimo – Soc. Imobiliária, SA. Processo 1.2521.

3.7.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 19 a 23 e Rua da Moeda, 2A, 6, em Évora, propriedade de Santos & Santana, Lda. Processo 1.3008.

3.8.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Pedras Negras, 6, em Évora, propriedade de António Miguel Anico Coelho e outros. Processo 1.3127.

3.9.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Soeiro Mendes, 5, fração B, em Évora, propriedade de Luís Fernando Calado Vaqueirinho. Processo 1.3175

3.10.    Impressão de materiais gráficos para: Colecção B, Sociedade Harmonia Eborense, CENDREV e Grupo Cantares de Évora.

3.11.    Redução de Taxa de utilização (50%) referente à cedência da Arena de Évora à Casa de Pessoal da Tyco / 8 de dezembro / Festa de Natal.

Propostas para ratificação

3.12.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Gabriel Victor de Mte. Pereira, 20, 22 e Rua 31 Janeiro, 1, 3, fração B, em Évora, propriedade de Paulo Jorge da Cruz de Jesus e outra. Processo1.856.

3.13.    Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco das Ramalhas, 9, fração B, em Évora, propriedade de Luís Fernando Varela Marques. Processo 1.1225.

 

 

 

4.         Educação e Intervenção Social

Propostas para deliberação

4.1.      Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar 2017/2018 – Programa de Expansão da Rede Pública Pré-Escolar no Concelho.

4.2.      Atribuição do Cartão Évora Solidária.

4.3.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações.

4.4.      Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.

4.5.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Passeio Anual da Associação Centro Infantil de S. Manços, 20 de dezembro de 2017.

4.6.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Visita de Estudo da EB Nª Senhora de Machede, 20 de abril de 2018.

4.7.      Representação da Câmara Municipal de Évora nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas.

4.8.      Apoio à Cercidiana – Cedência do Monte Alentejano – 19 de dezembro.

Propostas para ratificação

4.9.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Atividade Pedagógica da Escola Básica Bairro da Comenda, 24 de novembro de 2017.

4.10.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – Atividade Pedagógica da Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, 4 de dezembro de 2017.

Para conhecimento

4.11.    Programa Mês Maior de 2017.

 

5.         Juventude e Desporto

Propostas para deliberação

5.1.      Protocolo de Colaboração: Projeto Café Memória – Parceria Local Évora

5.2.      Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2017.

5.3.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 16 de dezembro.

5.4.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 9 de dezembro.

5.5.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 10 de dezembro.

5.6.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 9 de dezembro.

5.7.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural de Santo António, dia 17 de dezembro.

5.8.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural de Santo António, dia 10 de dezembro.

5.9.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 10 de dezembro.

5.10.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 16 de dezembro.

5.11.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata Évora Clube de Natação, dia 17 de dezembro.

5.12.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dia 17 de dezembro.

5.13.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dia 10 de dezembro.

5.14.    Apoio ao Évora Andebol Clube / Isenção do pagamento de taxa pela utilização do Monte Alentejano / 7 de dezembro.

5.15.    Cedência de materiais ao Sport Lisboa e Évora – reparação do Pavilhão Gimnodesportivo.

Propostas para ratificação

5.16.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo de Canaviais, dia 3 de dezembro.

5.17.    Apoio à Associação de Dadores de Sangue do Distrito de Évora / Isenção do pagamento de taxa pela impressão de materiais gráficos.

 

6.           Gestão Urbanística

Propostas para deliberação

6.1.      Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 07.09.2016/Largo dos Penedos, nºs 9 A e 10 e Rua dos Penedos, nº 8, em Évora. Req.: Construções Fernando Rodrigues, Ldª. Processo 1.450.

6.2.      Pedido de emissão de alvará de obras especial / Rua do Menino de Jesus, n.os 13, 15, 15A e 15B e Largo 13 de Outubro, n.º 15, em Évora. Req.: José Carlos dos Santos Simões. Processo 1.1950.

6.3.      Pedido de revalidação do despacho de 02.12.2004 / Rua do Raimundo,

N.º 67, em Évora. Req.: Gonçalo Capelo Macedo. Processo 1.2031.

6.4.      Pedido de revalidação do despacho de 05.05.2009 / B.º da Malagueira, Zona A, Garagem 31, em Évora. Req.: Dulce da Conceição Redes Coelho. Processo 1.6065/G.

6.5.      Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua da Malagueirinha, n.º 49, em Évora. Req.: José Augusto Pé Leve da Silva. Processo 1.9465.

6.6.      Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Quinta do Estoril, n.os 7-A e 7-B, em Évora. Req.: Clínica Veterinária 112 Animal, Lda. Processo 1.12884/L.

6.7.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura-alteração/Rua Samora Machel, n.º 8, B.º da Malagueira – Évora. Req.: Leonel Lopes Clérigo. Processo 1.16777.

6.8.      Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidade (reapreciação) /Travessa do Olimpio, n.º 5-A, em N.ª Sr.ª de Machede. Req.: José Alberto Caeiro Pontes. Processo 1.17403.

6.9.      Pedido de emissão de licença especial de construção / Rua Armando Antunes da Silva e Rua Conselheiro José Oliveira Soares, lotes 5, 6 e 7, em Évora. Req.: Decisão de Peso, Lda. Processo 1.18908.

6.10.    Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento 2/2008 – Quinta das Fontanas, em Évora. Req.: Itensimple – Promoção e Gestão Imobiliária, Lda. Processo 2.3635.

Propostas para deferimento c/ condições

6.11.    Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua de Santa Maria, n.º 39 – Évora. Req.: Luis A. Caeiro, Soc. Unipessoal, Ld.ª. Processo 1.455.

6.12.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Dr. José Barreiros Mateus, n.º 45, em Évora. Req.: Pedro Dinis Loureiro Salgueiro. Processo 1.1484.

6.13.    Pedido de licença para obras de conservação/Travessa do Tavolante, n.º 14 – Évora. Req.: Catarina Inês Valente Tobias. Processo 1.1504.

6.14.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Maria de Lourdes Pintassilgo, n.º 44 – Évora. Req.: Mário Jorge Costa Mourão. Processo 1.1559.

6.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua dos Mercadores,

n.º 79, em Évora. Req.: António Alexandre Carriça Carvalho. Processo 1.2257.

6.16.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Ramiro Correia, n.º 16 B, B.º N.ª Sr.ª da Saúde – Évora. Req.: João Carlos Bravo Calvino. Processo 1.7359.

6.17.    Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos, estabilidade, acústico e pedido de isenção de entrega de projeto térmico / Rua da Indústria, n.º 9, em Évora. Req.: Motodiana – Motociclos, Lda. Processo 1.11016.

6.18.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios / Rua Circular Norte do Parque Industrial, n.º 15, em Évora. Req.: Táxis Diana, Lda. Processo 1.12220.

6.19.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e das especialidades / Herdade do Almito, Art.º 2, Secção Q, em N.ª Sr.ª de Machede. Req.: Agroalmito – Sociedade Agropecuária, Lda. Processo 1.16155.

6.20.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo Manuel Carlos, n.º 24, B.º St.ª Maria – Évora. Req.: Ruben Santos Leitão. Processo 1.19281.

6.21.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua Francisco João, n.º 2, B.º da Malagueira – Évora. Req.: Fernando Manuel Saboeiro de Matos. Processo 1.19340.

Propostas para ratificação

6.22.    Pedido de prorrogação do prazo para levantamento do alvará de obras / Rua dos Mercadores, n.º 22, em Évora. Req.: João Manuel Figueiredo de Almeida. Processo 1.11.

6.23.    Alterações efetuadas no decurso da obra/ Rua Freiria de Baixo, n.ºs 16 e 20, e Rua Conde Serra da Tourega, n.ºs 7B, 7C, 9 e 11 – Évora. Req.: Urban Safari, Ld.ª. Processo 1.665.

6.24.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Alfeirão, n.º 5 Évora. Req.: Rosa Maria Alves Cortesão Casimiro. Processo 1.1602.

6.25.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e pedidos de isenção/Trav.ª dos Estaços, 4 A, 6 e 8 – Évora. Req.: Sofio & Sofio, Ld.ª. Processo 1.2288.

Propostas para deliberação

6.26.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Werner Siemens, lote 9, em Évora. Req. Auchan Portugal Supermercados, S.A. Processo 1.19111.

6.27.    Pedido de aprovação das obras de urbanização /Rua Werner Siemens, lote 9, em Évora. Req. Auchan Portugal Supermercados, S.A. Processo 1.19111.

6.28.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta NªSª da Conceição Artº 232, Secção K, em Évora. Req.: Vaobom do Rouxinol, Agricultura e Turismo Rural, Lda. Processo 1.11410.

 

7.         Jurídico

Propostas para deliberação

7.1.      Proposta de venda de prédios urbanos / Frações aos Moradores sitos no Bairro de Almeirim.

7.2.      Proposta de aceitação da doação da compropriedade de dois lotes de terreno, sitos no Bairro de Almeirim.

 

 

8.         Desenvolvimento Económico e Planeamento

Propostas para deliberação

8.1.      Cedência de lote de terreno no Parque Industrial e Tecnológico de Évora – Expansão/2ª fase – Sérgio Paulo Mendes Bandeira, Lda.

8.2.      Edital do sorteio para venda ambulante de castanhas.

8.3.      Feira mensal de artesanato, na Praça Joaquim António de Aguiar – AARTOÉ – Isenção de pagamento da taxa de ocupação de espaço público.

 

9.         Ordenamento e Reabilitação Urbana

Proposta para deliberação

9.1.      Certidão de Destaque – Universidade de Évora / EB Manuel Ferreira Patrício.

9.2.      Certidão de Destaque – Câmara Municipal de Évora / EB Manuel Ferreira Patrício.

9.3.      Divisão em Propriedade Horizontal do lote A, sito no Beco José Estevão, no Bairro de Almeirim.

9.4.      Divisão em Propriedade Horizontal do lote B, sito na Praça Comandante Estevão Augusto, no Bairro de Almeirim.

9.5.      Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Évora, aos Planos de Ordenamentos de Albufeiras de Águas Públicas.

 

10.       Proteção Civil

Proposta para deliberação

10.1.    Plano de Contingência para Pessoas Sem-Abrigo perante Tempo Frio.

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

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