18 novembro 2019

Câmara de Évora reúne no dia 20 de Novembro

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (20 de Novembro de 2019​), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Propostas de aprovação das atas nº 07 de 10/04/2019 e nº 09 de 24/04/2019                                                           

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. MARÉ,S.A. – Relatório de Execução Orçamental 3T 2019.
1.2. MARÉ,S.A. – Plano de Atividades e Orçamento 2020.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.4. Associação de Basquetebol do Alentejo / 1ª Concentração das Seleções Regionais do Alentejo / Agradecimento.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Propostas para deliberação
1.5. PLHE – Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora 2020/2026.
1.6. Estratégia Local de Habitação 2020/2026: Graves Carências Habitacionais.
1.7. Áreas de Reabilitação Urbana para o concelho de Évora.
Para conhecimento
1.8. Propaganda Politica – Bloco de Esquerda.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Proposta de Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermédio do 2º Grau.
2.2. 49ª. Modificação aos Documentos Previsionais de 2019 (2019/2022).
2.3. Adjudicação – Laboratório Vivo para Descarbonização de Évora (LVpDÉ).
2.4. Ajuste direto nos termos da al. c) do nº 1 do art. 21º do CCP para execução das tarefas associadas ao “WORK PACKAGE N.º 10 – EDIFÍCIOS INTELIGENTES” no âmbito do contrato de consórcio para instalação e execução do projeto designado laboratório vivo para a descarbonização.
2.5. Concurso Público para Reabilitação de Poços e Nascentes do Aqueduto e para execução de um Reservatório e Rede de Distribuição de Água para Rega - Projeto LIFE/ÁGUA DA PRATA (LIFE 17 CCA/PT/000076).
2.6. Anulação de Receita Incobrável.
2.7. Aprovação dos Regulamentos Internos de Segurança e Saúde no Trabalho e de Fardamento e EPI’s, com base no artº 33º, nº1, alínea K), da Lei nº75/2013 de 12 de setembro.
2.8. Atribuição de Imóveis Municipais para uso não Habitacional.
Para conhecimento
2.9. ERSAR – Parecer sobre Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos para 2020.
2.10. Acumulação de Funções Privadas / Paulo Jorge Ferreira Descalço Fanha.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Torres, 14, 16, em Évora, propriedade de Gertrudes Mª. F. Santos Gonçalves e outro. Processo 1.331.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 2, em Évora, propriedade de Manuel Gião Gonçalves Caeiro. Processo 1.1503.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Afonso Trigo, 14, em Évora, propriedade de Jorge Manuel Martins da Silva. Processo 1.1038.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Harpa, 1, em Évora, propriedade de Hans Christian August Eickhoff e outra. Processo 1.800.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 105 e Rua da Moeda, 60, fração B, em Évora, propriedade de Herança de João Xavier Camarate de Campos. Processo 1.470.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Parreira, 15, em Évora, propriedade de Herança de João Miguel Marques. Processo 1.2766.
3.7. Adesão à Rede Portuguesa de Arquivos.
3.8. Isenção de 50% da Taxa de utilização da Arena d’Évora à Casa do Pessoal da Tyco Eletronics.
3.9. Impressão de Materiais Gráficos para Pédexumbo e Eborae Música.
3.10. Impressão de Materiais Gráficos para a Associ’arte, SOIR e CENDREV.
Propostas para ratificação
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Madre de Deus, 5, 7, fração A, em Évora, propriedade de Mª. José Rogado Andrade de Moura. Processo 1.1123.
3.12. Isenção de taxa referente à cedencia de transporte ao Grupo União e Recreio Azarujense, 16 novembro.
3.13. Impressão de Materiais Gráficos para o Grupo Pro Évora.
3.14. Isenção de taxa referente à cedencia de transporte à companhia de Dança Contemporanea de Évora, 12, 14, e 15 novembro. 

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Munícipe /Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.4. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.5. Adendas aos Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola / Refeições Escolares ano letivo 19/20.
4.6. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesias.
4.7. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, dia 2 de dezembro.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Concurso Árvores de Natal Recicladas 2019.
5.2. Apoio ao Clube de Badminton de Évora / impressão de cartazes.
5.3. Associação Lusitano de Évora 1911 / Cedência de Transporte, 23 novembro.
5.4. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende / Cedência de Transporte, 24 e 30 novembro.
5.5. Aminata – Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 23 novembro. 
5.6. Lusitano Ginásio Clube / Pedido de Transporte, 30 novembro.
5.7. Clube de Rugby de Évora / Pedido de Transporte, 23 novembro.
Propostas para ratificação
5.8. Apoio ao Congresso Internacional de Atividades Aquáticas.
5.9. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 3 novembro.
5.10. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 16 novembro.
5.11. Lusitano Futebol Clube, Futebol SAD / Pedido de Transporte, 17 novembro.
5.12. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, 17 novembro.
5.13. Clube de Badmínton de Évora / Pedido de Transporte, 16 novembro.
5.14. Grupo Desportivo e Recreativo Graça do Divor /Pedido de Transporte, 9 novembro.
5.15. CRE-Clube de Rugby de Évora / Pedido de Transporte, 1 novembro.
5.16. Grupo Desportivo Recreativo André de Resende / Pedido de Transporte, 9 novembro.
5.17. Núcleo de Psicologia da Universidade de Évora / Pedido de Transporte, 1 novembro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação de licença especial, para conclusão da obra/Loteamento Quinta da Boa Nova – Rua A, Lote 16, em Évora. Req: Ponte S. José – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.18991.
6.2. Pedido de aprovação do projeto de arranjos exteriores/Rua do Cromeleque, em N. Sr.ª da Guadalupe. Req: Sombra Visível, Lda. Processo 1.19275.
6.3. Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público para andaimes/Largo da Igreja de São Brás, em Évora. Req.: CERCIDIANA. Processo 1.1643.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Avenida dos Salesianos, 92, em Évora. Req: José Salvador David Dias. Processo 1.2547. 
6.5. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de águas e esgotos/Largo 13 e Outubro, n.º 17 e Rua da Corredoura, N.º 1, 3 e 5, em Évora. Req.: Pedro Damião de Sousa Henriques. Processo 1.2980.
6.6. Pedido de aprovação das alterações em obra do projeto de arquitetura/Loteamento Quinta da Boa Nova – Rua A, Lote 14. Req: Ponte S. José – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.18990.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e o projeto de águas e esgotos/Rua das Maravilhas, N.º 24, em Évora. Req: Casévora – Sociedade Imobiliária, Lda. Processo 1.17181.
6.8. Pedido de aprovação dp projeto de arquitetura (alterações no decorrer da obra) /Rua Padre Américo, N.º 62, em Évora. Req.: Relevos & Contornos, Lda. Processo 1.15066.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de alterações/legalização/Rua Professor Alfredo Reis, N.º 33, em Évora. Req.: Francisco dos Santos Mendes. Processo 1.9200.
6.10. Pedido de aprovações do projeto de gás/Rua da Torregela 2, Lote 76, em Évora. Req: Jorge Miguel Rosmaninho Barradas. Processo 1.7767.
6.11. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de estabilidade/Rua da Gouveia, N.º 25, em S. Manços. Req: Olivier Filipe Ferreira. Processo 1.4350.
6.12. Pedido de obras de conservação/Rua João de Deus, N.º 31, e Évora. Req. Farmácia Ferro, Lda. Processo 1.2623.
Propostas para deferimento c/ condições
6.13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades: estabilidade, águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios, isenção do térmico/Rua 4 de Outubro, N.º 51, em Évora. Req: Carina Valentim Coelho. Processo 1.19538.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de São Braz, N.º 2 e Rua Diana de Liz, N.º 2 e 2A – Fração A e B, em Évora. Req: Centro Social e Paroquial de São Brás. Processo 1.140.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aditamento e projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, gás, fichas eletrotécnicas, fichas de segurança contra incêndios, pedido de isenção de normas de acessibilidade, térmico e acústico/Rua da Moeda, N.º 39, 41 e 41A, em Évora. Req: Vedeta Campestre, Lda. Processo 1.767.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios/travessa do Lopo Serrão, n.º 9, em Évora. Req: Maximiliana do Conceição Almeida Latas. Processo 1.817.
6.17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, e dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, acústico, ficha de segurança conta incêndios e eletrotecnica e isenção do gás, termico e eletromecânica/Rua Egas Moniz, 36, em Évora. Req.: Imasanus, Lda. Processo 1.1063.
6.18. Pedido de aprovação das isenções dos projetos de acessibilidades, térmico, acústico e de gás/Rua Mostardeira, N.º 36, em Évora. Req: Insentimo – Sociadade Imobiliária, SA. Processo 1.1150.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios e isenções de gás e térmico/Rua dos Mercadores, N.º 91 – fração B, em Évora. Req. Emanuel Serra, Unipessoal, Lda. Processo 1.1537B.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos/Rua Alcárcova de Baixo, n.º 5, em Évora. Req.: Graciete & Linhan, Lda. Processo 1.1641B.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos/Travessa Lopo Serrão, N.º 2 fração B, em Évora. Req: Jacinta Rosa dos Santos Lopes Godinho. Processo 1.1979.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, aditamento a águas e esgotos, acústico, gás, ITED, e ficha de segurança contra incêndios/Rua do Eborim, N.º 3, em Évora. Req: Gestespada. Processo 1.2928.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades: estabilidades e águas e esgotos/Estrada de Viana, art. 955º - Bairro N. Sr.ª do Carmo, em Évora. Req: Xianing Comercio e Vestuário e Artigos para o Lar, Lda. Processo 1.3259.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa das Anjinhas, 1 e 3, em Évora. Req. Paulo Puga Canunes Ferreira. Processo 1.3417.
6.25. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, ficha eletrotécnica, ITED, gás e águas e esgotos/Rua Dr Manuel Carvalho Moniz, N.º 24, em Évora. Freire e Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.3453.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e acessibilidades e os projetos de espacialidades: estabilidade, águas e esgotos, aditamento à ficha SCI, acústico, térmico, ITED e ficha eletrotécnica e isenção gás/Rua Fresador, N.º 8, em Évora. Req: Transporte de Doentes St.ª Mónica, Lda. Processo 1.18750.
6.27. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, ITED, ficha eletrotécnica e ficha SCI e isenção dos projetos de térmico, acústico e gás/Rua de Braga, N.º 1, em Évora. Req: Rubricas e Argumentos, Lda. Processo 1.8092.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Santo António a Almeirim, N.º 61, em Évora. Req: Castelo Seguro, Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.17048.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, gás, ficha de SCI, acústico e ficha eletrotécnica e isenção de ITED e térmico/Parque Industrial S. Braz do Regedouro, em São Braz do Regedouro. Req: Regedouro Eventos, Lda. Processo 1.15344.
6.30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, ficha de segurança contra incêndios, isenção dos projetos de estabilidade, térmico e acústico/Rua 25 de Abril, N.º 7A e 7B e Rua da Escola, N.º 2 e 4, em Valverde. Req: Maria de Lurdes de Jesus dos Santos C. Pereira. Processo 1.13236.
6.31. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, agua e esgotos, gás ITED e Ficha eletrotécnica /Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, 26, em Évora. Req: Freire Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.13092.
6.32. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, de águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios, isenção de estabilidade/Zona Industrial de Almeirim, Rua Sebastião Mendes Bolas, n.ºs 6 e 8, em Évora. Req: Rui Guilherme Rodrigues Mendes Bolas. Processo 1.10815.
6.33. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústica, térmico, ficha eletrotécnica, ITED, Gás e águas e esgotos/Rua Mourão, N.º 28, em Évora. Req: Freire Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.9057.
6.34. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, ficha eletrotécnica, ITED, gás e águas e esgotos/Rua de Portel, N.º 39, em Évora. Freire e Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.7778.
6.35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 25 de Abril, 1 e 1A, em Valverde. Req: Edgar Joaquim Prazeres dos Reis. Processo 1.7699.
6.36. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades de águas e esgotos, estabilidade, térmico, acústico, fichas de segurança contra incêndios e eletrotécnica, ITED e gás/Rua Dr. Barahona, n.º 56, S. Manços. Req: Francisco Joaquim Coelho Rosa. Processo 1.6975.
6.37. Pedido de aprovação da arquitetura/Courelas dos Arrifes, art. 112º - secção C – Azaruja. Req. - Courelas dos Arrifes, Ld.ª. Processo 1.16443.
6.38. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura, de águas e esgotos e isenção do projeto de térmico/Rua de Lavre, N.º 12 – Torregela, em Évora. Req: Vitorina Rodrigues de Oliveira Antunes. Processo 1.4851.
6.39. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, aguas e esgotos, térmico, acústico, telecomunicações, gás, ficha de SCI, ficha eletrotécnica e aditamento as acessibilidades/Rua Horta das Figueiras, N.º 1 e Avenida Sanchas de Miranda, N.º N.º 1ª, em Évora. Req: Havid – Audio Visuais Digitais, Ar Condicionado, Lda. Processo 1.3951.
6.40. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e projetos das especialidades águas e esgotos e instalações elétricas/Rua de Machede, N.º 59 e 61, em Évora. Req: Miraclepotencial, Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.
Proposta para ratificação
6.41. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Serpa Pinto, N.º 19 a 23, em Évora. Req: Jalui – Comercio Pronto-a-Vestir, Lda. Processo 1.3008.
Proposta para indeferimento.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Pedro Colaço, N.º 12, em Évora. Req: Barreiros & Godinho, SA. Processo 1.1935.
Propostas para retificação
6.43. Pedido de aprovação do segundo aditamento ao projeto de arquitetura/Largo da Porta de Moura, N.º 26, em Évora. Req: Galope Firme, Lda. Processo 1.2993.
6.44. Pedido de aprovação ao aditamento dos projetos de arquitetura, estabilidade, e pedido de isenção dos projetos de acústico, aguas e esgotos, ITED, comportamento térmico, gás, ficha eletrotécnica e ficha de segurança contra incêndios/Rua Geraldo Sem Pavor, N.º 26 – Valverde, em Évora. Req.: Josué Assunção Mourão Abrantes. Processo 1.10551.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte / Variante de Évora.
7.2. Aditamento ao Projeto de Arquitetura do CIDE / Centro de Investigação e Documentação de Évora / Remodelação da Antiga Rodoviária.

8. JURIDICO
Propostas para deliberação
8.1. Proposta para Aquisição de Direito de Superfície para a construção da ETAR das Carvalhas.
8.2. Empreitada de Reabilitação do Salão Central Eborense: Pedido de Reposição do Equilíbrio Financeiro.

9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Proposta para deliberação
9.1. Edital de atribuição de lugares no Mercado de Levante do Bacelo.
Proposta para ratificação
9.2. Edital de atribuição de lugares no Mercado Temporário.

10. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
10.1. Protocolo de Execução para a Repartição de Verbas no Âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária.
10.2. Atualização de Tarifas no Transporte Urbano de Passageiros.
10.3. Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada “Remodelação dos Sistemas de Reutilização de Água de Transbordo dos Tanques ao Ar Livre das piscinas Municipais.
11. APOIO ÀS FREGUESIAS
Propostas para deliberação
11.1. Proposta de submissão à Assembleia Municipal de celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas/Uniões de Freguesias para o ano de 2020.
11.2. Prorrogação do prazo de vigência dos Acordos de Execução com as Juntas/Uniões de Freguesias para o ano de 2020.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV - APROVAÇÃO EM MINUTA

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO



A Vice-presidente da Câmara

(Sara Dimas Fernandes)