23 abril 2018

Câmara de Évora reúne esta quinta-feira

A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quinta-feira (26 de Abril), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Recorda-se que antes de cada reunião há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:


ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 26/04/2018

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 
A) Proposta de aprovação da ata nº 5 de 14/03/2018 
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 
1.   PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
Presidente da Câmara
Propostas para deliberação
1.1. Isenção de taxa pela utilização da sala do Palácio de D. Manuel ao STAL, dia 26 Abril.
1.2. Apoio à União dos Sindicatos do Distrito de Évora (USDE) para as comemorações do Dia do Trabalhador, em Évora.
Propostas para ratificação 
1.3. Constituição de Direito de Superfície a favor da União de Freguesias do Bacelo e Senhora da Saúde, para proceder à implementação de Horta Biológica Comunitária.
1.4. Apoio à Associação do Povo Alentejano – Almoço Comemorativo de 25 Abril de 2018 – Isenção do pagamento de taxas.
Para conhecimento
1.5. CENDREV – Pronuncia em sede de audiência de interessados.
1.6. Informação Económica e Financeira do Município.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Regularização extraordinária dos vínculos precários / Abertura de procedimento concursal.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Hospital do Conde, 10A, em Évora, propriedade de Manuel Luís M. B. da Silveira Policarpo e outra. Processo 1.1918.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 75, fração B, em Évora, propriedade de José João Caeiro e outra. Processo 1.2818.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Lagar do Cebo, 7, 7A, 9, em Évora, propriedade de Susete do Carmo Camelinha Espingardeiro. Processo 1.1659.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 14, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de David Francisco Mendes. Processo 1.1043.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 6, piso -3, fração G, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.892.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 6, piso -3, fração F, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.892.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 56, fração C, em Évora, propriedade de Paolo Cavallini. Processo 1.400.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 16, 1º, fração D, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Mª. Augusta da Silva Entrudo. Processo 1.337.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 16, r/c, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Mª. Augusta da Silva Entrudo. Processo 1.337.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 14, r/c, fração A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Mª. Augusta da Silva Entrudo. Processo 1.337.
3.11. Atribuição em regime de comodato da Igreja de S. Sebastião, sita na Av. S. Sebastião à Comunidade Ortodoxa Santo Apóstolo Andrei.
3.12. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo. 
3.13. Cedência de transporte ao Rancho Folclórico “Flor do Alto Alentejo”, dia 5 de maio.
3.14. Cedência de transporte à Casa do Povo de Nªa Sª de Machede, dia 12 de maio.
3.15. Impressão de materiais gráficos para a Associação Pédexumbo; Circulos de Transformação; Eborae Musica e Associ’arte. 
Propostas para ratificação
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 6, piso -3, fração L, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.892.
3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pão Bolorento, n.s 14 e 16, em Évora, propriedade de José Eduardo Freixial Ramos Correia. Processo 1.3171.
3.18. Isenção de taxa referente à cedência da Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel ao PCP.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Programa Municipal “Conhecer Mais”/ Cedência de transporte ao Casulo, dia 13 julho.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018: CPDD nº 29, 36, 37 e 38.
5.2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 7 de abril e 5 de maio.
5.3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dias 12 e 13 de maio.
5.4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dias 28 e 29 de abril.
5.5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dias 6, 12 e 13 de maio.
5.6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Sto. António, dia 29 abril.
5.7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Ténis de Évora, dia 3 de maio.
Proposta para ratificação
5.8. Apoio à Associação Académica da Universidade de Évora – Feira do Livro.
Para conhecimento
5.9. Apresentação dos primeiros resultados do Diagnóstico Juvenil Eborense, através do Sumário Executivo.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Caducidade da comunicação prévia de 27.07.2012/Loteamento Quinta Nossa Senhora da Boa Nova, rua A, Lote 2, em Évora. Req.: Ponte de S. José – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19088.
6.2. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra (interior e alçado) / Rua de Ourique, n.º 24 A – Évora. Req.: Júlio Manuel Marques Carvalho. Processo 1.183.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura alterações introduzidas durante a execução da obra/Rua da Mouraria, 45 e 45-A, em Évora. Req.: Maria Inês de Castro Martins Secca Ruivo. Processo 1.2486.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos (alterações em obra)/Travessa dos Beguinos, nºs 9 e 11, em Évora. Req.: Just Stay Hotels, S.A. Processo 1.1416.
6.5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos (alterações em obra)/Rua do Calvário, n.º 47, em Évora. Req.: Virgínia Andreia Figueiredo Rodrigues Marçal. Processo 1.4781.
6.6. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios / Rua 5 de Outubro, n.º 59, em Évora. Req.: Hugo Miguel Bernardino Lopes Barata. Processo 1.3217.
6.7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Serpa Pinto, nº 107-A, em Évora. Req.: Hélio Fernando Guerreiro Raposo Marques. Processo 1.6468.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura - alterações executadas no decurso da obra / Rua Mendo Estevens, n.os 43, 45 e 47 e Largo de Machede Velho, n.º 32, em Évora. Req.: Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho. Processo 1.5047.
Propostas para deferimento c/ condições
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Vivenda Nossa Senhora da Misericórdia, Quinta Nova do Vale Bom, em Évora. Req.: António José Flor Ferreira. Processo 1.10032.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) muro/Avenida da Liberdade, lote 158 Esq., em Évora. Req.: Maria Hermínia Serra Gomes. Processo 1.10273.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade dos Currais e Simalhas, em São Manços. Req.: Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos. Processo 1.15179.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de telecomunicações e da ficha eletrotécnica e pedido de dispensa do projeto de comportamento térmico/Rua da Graça, n.º 17 e 19, em Évora. Req.: Armando José Santana da Fonseca. Processo 1.19297.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades /Ferragial à Estrada de Machede, em Évora. Req.: Sweet Answer Unipessoal, Lda. Processo 1.19312.
6.14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação do pedido de isenção do projeto de gás/Rua da Industria, nº 9, em Évora. Req.: Motodiana – Motociclos, Lda. Processo 1.11016.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projeto de estabilidade / Rua Larga, n.º 2-A, B.º de Santa Maria, em Évora. Req.: Centro Social de Nossa Senhora Auxiliadora. Processo 1.14521.
6.16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projeto de estabilidade/Quinta Velha, Alto da Boa Morte, em Évora. Req.: Ana Margarida Teles Correia. Processo 1.14889.
6.17. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e do pedido de isenção de apresentação do projeto de gás / Horta dos Malhões, Rua C, n.º 9, em Évora. Req.: Pedro Miguel Pereira da Silva Nobre. Processo 1.17748.
6.18. Pedido de revalidação do despacho de 04.02.1988/Rua Nova nº.19, Bairro Santo António, em Évora. Req.: Artur Manuel Nico da Silva. Processo 1.4912.
6.19. Pedido de informação prévia/Rua Diogo Cão, nºs 2 e 2 A e Rua 5 de Outubro, nº 60, em Évora. Req.: Ye Xiao Jing. Processo 1.2577.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido aceitação de isenção de cumprimento das normas de acessibilidades/Travessa da Milheira, nºs 2, 4 e 6 e Rua Soeiro Mendes, nºs 21, 23, 23A e 25, em Évora. Req.: Maria da Conceição da Silva Quaresma. Processo 1.2441.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Dr. José Barreiros Mateus, nº 45, em Évora. Req.: Pedro Dinis Loureiro Salgueiro. Processo 1.1484.
6.22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Hangar de Apoio ao Paraquedismo, Aeródromo de Évora, em Évora. Req.: Come Fly – Actividades e Serviços Aéreos Unipessoal, Lda. Processo 1.4711/P.
6.23. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade e pedido de dispensa de apresentação de projetos de especialidades/Rua Diana de Liz, nº 10 Porta 2, em Évora. Req.: José Gregório da Silva Batista. Processo 1.7660.
6.24. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e de águas e esgotos e dos projetos de especialidades / Rua de Aviz, n.os 36, 38 e 40 e Rua da Mouraria, n.os 1 e 3, em Évora. Req.: José António Leite Mendes Rodrigues. Processo 1.1226.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projetos de especialidades e pedido de dispensa de apresentação/Rua Alcárcova de Baixo, nºs 15, 19 e 23, em Évora. Req.: Pedro Manuel Simões de Carvalho. Processo 1.866.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/legalização) e projetos de especialidades/Rua Francisco José Assis, nº. 7, Bairro das Fontanas, em Évora. Req.: Rui Paulo Correia Martins. Processo 1.6954.
6.27. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Maria de Lourdes Pintassilgo, nº 44, em Évora. Req.: Mário Jorge Costa Mourão. Processo 1.1559.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua do Meio, nº 1, em Évora. Req.: José Manuel Ventura da Costa. Processo 1.19395.
6.29. Pedido de obras de conservação/Travessa das Canastras, nº 6, em Évora. Req.: Jerónima Isidora Rosado Alexandrino Ramos. Processo 1.1727.
6.30. Pedido de aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Largo da Porta de Moura, nºs 27, 28 e 29, em Évora. Req.: Mourasuites, Lda. Processo 1.2778.
Propostas para ratificação
6.31. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação do pedido de isenção do projeto de gás/ Rua Bernardo Santareno n.º 9, em Évora. Req.: Rudy Pisco. Processo 1.11868.
6.32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de especialidades e isenções/Rua Soeiro Mendes, 6, em Évora. Req.: Maria José da Encarnação Rodrigues Saiote. Processo 1.13881.
6.33. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade da Pachola, Art.º 30, Secção P, em Évora. Req.: Manuel Joaquim Nunes Branquinho. Processo 1.19119.
6.34. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua do Raimundo, nº 65, em Évora. Req.: Alexandre Palma Moreira Carneiro. Processo 1.1435.
6.35. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua José Elias Garcia, nº 40 r/c, em Évora. Req.: Maria da Conceição Morgadinho. Processo 1.2687.
6.36. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais e aceitação da isenção dos projetos acústico, do certificado energético, termo de responsabilidade pela estabilidade com declaração da Ordem dos Engenheiros/Praceta D. João I, lote 214, Quinta da Vista Alegre, em Évora. Req.: José Joaquim Meia Lavada da Silva. Processo 1.8071.
6.37. Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão de licença de ruído para realização do Baile da Pinha em 21 e 22-ABR-2018/Av.ª Fernando Pessoa, B.º do Bacelo – Évora. Req.: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. EDOC 2018/9377.
6.38. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com esplanada aberta e estrado/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora. Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE:
Propostas para indeferimento
6.39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta Velha, Artº. 239, Secção I, em Évora. Req.: Sonhastral – Administração de Imóveis, SA. Processo 1.17416.
6.40. Pedido de informação prévia/Rua 31 de Janeiro, nº 4 e 6, em Évora. Req.: Promovera – Promoção Imobiliária da Região do Alentejo. Processo 1.3402.
6.41. Pedido De aprovação do projeto de arquitetura para comunicação de alterações a introduzir durante a execução da obra/Rua de Machede n.º 67, em Évora. Req.: Ability And Experience, Lda. Processo 1.384.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Cabouqueira, em Évora. Req.: Maria dos Anjos Cavaco Cota Grilo. Processo 1.4175.

7. JURÍDICO
Propostas para deliberação
7.1. Cedência Parcial do Hangar nº4 do Aeródromo Municipal de Évora ao INEM, e Aprovação do Título de Licença de Utilização.
7.2. Aprovação de Minuta de Contrato de Empreitada de Adaptação do Palácio de D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora.

8. PROTEÇÃO CIVIL
Proposta para deliberação
8.1. Redução de Taxas pela Cedência Parcial do Espaço de Hangaragem do Hangar nº4 do Aeródromo municipal de Évora ao INEM.

9. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
9.1. Isenção de taxas de ligação de água e saneamento ao coletor municipal em S. Miguel de Machede – Requerente: Logowinws, S.A.

10. APOIO ÀS FREGUESIAS
Proposta para ratificação
10.1. Apoio à Junta de Freguesia de Nª Sª de Machede / Cedência de transporte / dia 25 Abril.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

V – APROVAÇÃO EM MINUTA

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