14 agosto 2018

Câmara de Évora reúne esta quinta-feira

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quinta-feira (16 de Agosto), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Relembramos que antes de cada reunião há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A ordem de trabalhos é a seguinte:

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PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

    PRESIDENTE DA CÂMARA

    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.

      VEREADOR JOÃO RODRIGUES

      Para conhecimento
    2. Agradecimento da Sociedade Recreativa e Dramática Eborense.

      VEREADOR EDUARDO LUCIANO

      Para conhecimento
    3. Projeto-lei nº 958/XIII/3ª do Partido Ecologista "Os Verdes"/ Reforço da resistência sísmica dos edifícios.
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

    Proposta para deliberação
    1. Concurso Público para Fornecimento Continuo de Gasóleo em Depósito até ao Limite de €190.000,00.

      Proposta para ratificação
    2. Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Pessoal Técnico, por Tempo Determinado.

      Para conhecimento
    3. Acumulação de Funções Privadas / Paula Alexandre Agoga Pinto.
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 4, 4A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de João Milheiras. Processo 1.2028.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 1, 1A, 1B, fração B, em Évora, propriedade de José Domingos Valadas Canhão. Processo 1.109.
    3. Fornecimento de Água e Eletricidade aos Estaleiros da Empreitada de Execução da Conservação e Restauro de 3 Chafarizes em Évora.
    4. Impressão de Materiais Gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense e Cendrev.

      Propostas para ratificação
    5. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
    6. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo.
    7. Isenção de Taxa referente à Cedência de Transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, dias 5 e 12 de agosto.
    8. Isenção de Taxa referente à Cedência de Transporte à Associação Filarmónica 24 de Julho de S. Miguel de Machede, dia 12 de agosto.
    9. Isenção de Taxa referente à Cedência de Transporte à Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira, dia 15 de agosto.
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
    3. Cartão Social do Munícipe / Novos processos.
    4. Atribuição de Auxílios Económicos / Ação Social Escolar / Ano Letivo 2018/2019.
    5. Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular 2018/2019 / Acordo de Colaboração.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Pedidos de transporte para Associação de Idosos, Reformados de Nossa Senhora Graça do Divor, 9 de setembro, Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede, 11 de setembro, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia da Senhora da Saúde, dia 29 de agosto, União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro, dia 4 de setembro, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia da Horta das Figueiras, dia 18 de setembro e União de Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras, dias 13 e 14 de setembro.
    7. Cedência da Mata e Bar das Piscinas à Associação Humanidade e Respeito pelos Idosos de Évora / Sardinhada no dia 14 de setembro.
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Pedidos de transporte para o Centro Social Nossa Senhora Auxiliadora, dia 12 de setembro e Centro Social e Paroquial de S. Brás, dia 19 de setembro.

      Propostas para ratificação
    9. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / Isenção de Taxa referente à Cedência de Transporte à Associação de Surdos de Évora.
    10. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Pedido de transporte à Junta de Freguesia de São Bento do Mato, dia 8 de agosto.
    11. Doação da Empresa AKI Bricodis S.A., de materiais para a Construção do Espaço Criança, Feira de S. João 2018.
  5. JUVENTUDE E DESPORTO

    Proposta para deliberação
    1. Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018.

      Propostas para ratificação
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 4 de agosto.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 15 de agosto.
    4. Diagnóstico Juvenil Eborense / Entrada gratuita nas Piscinas Municipais.
    5. Comemorações do Dia Internacional da Juventude / Entrada gratuita nas Piscinas Municipais aos jovens Eborenses entre os 12 e 29 anos.
    6. Apoios à Queima das Fitas dos Alunos da Escola de Enfermagem São João de Deus.
    7. Isenção de Taxas referentes ao Alvará para Prorrogação da Obra da Sede da Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Distrito de Évora.
    8. Projeto Técnico de Execução do Sistema de Tratamento de Águas / Requalificação das Piscinas Descobertas de Évora.
    9. Diversos Apoios à Comemoração do Aniversário da Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais.
  6. GESTÃO URBANÍSTICA

    Propostas para deliberação
    1. Licenciamento de obras de conservação de fachada e cobertura do prédio/Rua Dona Isabel, n.º 9, em Évora. Req: Recuperévora, Ld.ª. Processo 1.1044
    2. Pedido de aprovação dos aditamentos ao projeto de águas e esgotos e arquitetura / alterações executadas em obra/Rua Dr. Egas Moniz, n.º 33, em Évora. Req: Joaquina Rosa Pacheco Vinhas. Processo 1.3496.
    3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, da ficha de segurança contra incêndios, de dispensa de apresentação do projeto de gás e de anexação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua da Vendinha, nº 17, em Évora. Req: Dália Cristina Manteigas Cristóvão. Processo 1.7180.
    4. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade da Fuzeira, artigo 2, secção A, em S. Miguel de Machede. Req: António Mário Morais Perdigão. Processo 1.17405.
    5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura / Rua de Moçambique, lote 13, em Évora. Req.: Aldemiro Manuel Carvalho Vagarinho. Processo 1.19394.
    6. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade da Amendoeirinha, artigo 16, secção SS1, em Évora. Req: António Mário Morais Perdigão. Processo 1.19441.
    7. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade das Lages Grandes, artigo 1, secção A, em S. Miguel de Machede. Req: António Mário Morais Perdigão. Processo 1.19442.
    8. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade do Monte Branco, artigo 1, secção C, em S. Miguel de Machede. Req: António Mário Morais Perdigão. Processo 1.19443.
    9. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade do Hospital, artigo 2, secção C, em S. Miguel de Machede. Req: António Mário Morais Perdigão. Processo 1.19444.
    10. Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 9/1999 / Rua António Palolo, n.º 19 (antiga Rua A, n.º 2), em Évora. Req.: Creche Ser Ativo, Lda. Processo 2.3054.
    11. Pedido de aprovação da alteração ao alvará 1/2014 – Horta dos Malhões, Chafariz D'El-Rei, em Évora. Req: Memologus – Serviços Médicos, Ld.ª. Processo 2.3503.
    12. Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 9/2009 – Rua da Torregela, n.º 14, em Évora. Req: Virgílio José Samora Benavente e outra. Processo 2.3700.
    13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua da Revendedora, nº 1, Bairro da Torregela, em Évora. Req: Starsul / Comércio de Automóveis, SA. Processo 1.6773.
    14. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa da Olaria, nº 5, em Évora. Req: António José Domingos Fiel e Outro. Processo 1.1848.
    15. Revalidação da deliberação de Câmara de 18/03/2015, relativa a obras de conservação/Largo Luís de Camões, 6, 7, 8, 9 e 10, em Évora. Req: Província Portuguesa da Sociedade Salesiana. Processo 1.460.
    16. Pedido de isenção de Taxas - Festa Religiosa de S. Manços - Grupo de Forcados -23 a 27/8/2018. Req: União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Entrada 2018/20287.

      Propostas para deferimento c/ condições
    17. Licenciamento de obras de conservação/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 24 / Évora. Req: Luís Matias Ferrarese. Processo 1.375.
    18. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Tenente Raul de Andrade, n.º 5, Travessa dos Menezes e Travessa da Pulga em Évora. Req: José Francisco da Glória Costa. Processo 1.1163.
    19. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção/Rua do Torres, n.º 15 em Évora. Req: Joana Régio de Almeida R. Gancho. Processo 1.1224.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rossio de São Braz, Rua Diana de Liz, Rua Vila Cunha e Avenida Dinis Miranda, em Évora. Req: Façanhas e Vitórias Construções, Ldª. Processo 1.2728.
    21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Travessa de João Barradas, n.º 5, em Évora. Req: Luís Gustavo Winkler Torres Pereira. Processo 1.2871.
    22. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, redes prediais de águas e esgotos e estabilidade e do projeto acústico para comunicação de alterações a introduzir durante a execução da segunda fase da obra/Travessa da Alegria, 2, 2 A e 4 e Travessa de São Pedro e Largo de Machede Velho em Évora. Req: Inédito & Soberano, Ld.ª. Processo 1.3007.
    23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Esperança, n.º 2, 2-A e 2-B – Évora. Req: Inácio José Mira da Rosa. Processo 1.3972.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos/Rua Joaquim Câmara Manuel, n.º 6, em Évora. Req. Maria Elmina Gouveia Barreira Lopes. Processo 1.4008.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Evaristo Sebastião Almeida, nº 3, Bairro de Almeirim, em Évora. Req: Maria Leontina Bravo Carrão. Processo 1.7721.
    26. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e isenção da apresentação do projeto de gás/Rua da Boavista, n.º 13, em Évora. Req.: José Manuel Coelho Frango. Processo 1.12279.
    27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 25 de Abril, n.º 7 A, em Valverde. Req :Maria de Lourdes de Jesus dos Santos Cerqueira da Cruz Pereira. Processo 1.13236.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Circular Poente do Parque Industrial, 17 e 19, em Évora. Req.: SOMEFE, Sociedade de Metais e Fundição, Ld.ª. Processo 1.16227.
    29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Cândida Cunha, n.º 6 em Évora. Req: José Menina Ilhéu. Processo 1.18084.
    30. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e de aceitação da declaração pela estabilidade/Rua Bernardo Santareno, nº 11, Bairro S. José da Ponte, em Évora. Req: Cabeça de Casal da Herança de António Rodrigues Balão. Processo 1.18701.
    31. Pedido de aprovação dos aditamentos ao projeto de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos das alterações iniciadas em obra/Rua da Barbarrala, n.º 1 A, em Évora. Req: AmatosCar, Comércio Automóvel, S.A. Processo 1.19209.
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Moçambique, lote 1, Horta dos Malhões, em Évora. Req: Memologus – Serviços Médicos, Ldª. Processo 1.19354.

      Propostas para ratificação
    33. Pedido de autorização de ocupação do espaço público com esplanada aberta/Rua de Aviz, nº 91, em Évora. Req: Conjuntos e Parcelas, Unipessoal, Ldª. Processo 1.1066/PE.
    34. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua Vitor Branco dos Santos, n.º 11, em Évora. Req.: Fernando Manuel de Matos Pinto. Processo 1.4684/B1.
    35. Pedido de autorização de ocupação do espaço público com esplanada aberta e estrado/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora. Req: Pluraltrix – Unipessoal, Ldª. Processo 1.5249/PE.
    36. Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios e projeto de telecomunicações/Quinta da Estação do Louredo, em Évora. Req: Alexandre Manuel Rosa Varela. Processo 1.7227.
    37. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua João Galopim, nos 2 e 2-A, Bairro do Granito, em Évora. Req: Susana Paula Dias Ramalhinho. Processo 1.8767.
    38. Pedido de informação prévia/Estrada da Circunvalação, Avenida D. Manuel Trindade Salgueiro, em Évora. Req: Ricardo Moura Pais. Processo 1.11587.
    39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Mármore, n.º 10, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req.: Santos & Vale Sul, Ld.ª. Processo 1.14408.
    40. Pedido de isenção do pagamento de taxas das licenças de recinto improvisado e de ruído – Festa da Cerveja e do Marisco em S. Manços. Req: União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Entrada 2018/17811.
    41. Pedido de Isenção de Taxas para Festas de Verão - dias 3, 4 e 5 de Agosto/ São Miguel de Machede. Req.: Comissão de Festas de São Miguel de Machede. Entrada 2018/18658.
    42. Pedido de Isenção de taxas referente ao pedido de emissão de licença especial de ruído (27 a 29/07/2018). Req.: Casa do Povo de Canaviais. Entrada 2018/20616.

      Proposta para indeferimento
    43. Pedido de aprovação do loteamento do prédio sito na Rua Mestre José Pegado, n.ºs 7, 9, 11, 13 e 15, em Évora. Req: João Manuel Ferreira e outros. Processo 2.3651.

      Proposta para retificação
    44. Licenciamento de obras de conservação/Travessa da Parreira, n.º 7, em Évora. Req.: Refine Search, Ld.ª. Processo 1.1422.
  7. JURÍDICO

    Proposta para deliberação
    1. Aprovação de Contrato de Comodato de Bem Móvel a Celebrar com a Gesamb.
  8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

    Propostas para deliberação
    1. Relatório Técnico referente à Avaliação de Impacto Ambiental da Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte / Variante de Évora.
    2. Projeto de Execução da Reabilitação do Salão Central Eborense. Processo 145.
  9. PROTEÇÃO CIVIL

    Para conhecimento
    1. Relatório da Ação Inspetiva à Igreja das Mercês.

       

      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

       

      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

       

       

       

      O Vice Presidente da Câmara

       

       

      (João Manuel da Horta Rodrigues)