20 novembro 2017

Câmara de Évora reúne no dia 22 de Novembro

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (22 de Novembro), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes de cada reunião haverá um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas.  A Ordem de Trabalhos da reunião pública é a seguinte:

                                                            

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

1.         Presidência e Vereação

Presidente da Câmara

Para conhecimento

1.1.      Parecer da ANPC sobre o Orçamento de Estado para 2018.

1.2.      Informação Económica e Financeira do Município.

Vereador Eduardo Luciano

Para conhecimento

1.3.      Lugares Sagrados-Cubas Sul de Portugal / Caminhada Patrimonial - Agradecimento.

1.4.      XX Jornadas Internacionais "Escolas de Música da Sé de Évora" – Agradecimento.

1.5.      V Residência Cistercience – Agradecimento.

 

2.         Administração Geral e Pessoal

Propostas para deliberação

2.1.      Alienação de dois lotes de terreno, sitos em S. Brás do Regedouro, através de Hasta Pública.

2.2.      Alienação de Três Imóveis Municipais Devolutos (Escolas Primárias em Torre de Coelheiros).

Propostas para ratificação

2.3.      Concurso Público para "Empreitada de Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim".

2.4.      Concurso Público para "Empreitada de Requalificação e Modernização da Escola de S. Mamede".

2.5.      Cedência de transporte / Comissão Sindical, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.

Para conhecimento

2.6.      Acumulação de Funções Privadas / Nuno Laurentino.

2.7.      Acumulação de Funções Privadas / Lénia Fragoso.

2.8.      Acumulação de Funções Privadas / Nadea Cardoso.

 

3.         Cultura, Património e Centro Histórico

Propostas para deliberação

3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Luís de Camões, 10, fração B, em Évora, propriedade de Provincia Portuguesa Soc. Salesiana Corporação Missionária. Processo 1.460.

3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Armeiro, 14, em Évora, propriedade de Vidromor -  Soc. Vidreira de Montemor, Lda. Processo 1.472.

3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 39, 39A, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadrias, Unipessoal, Lda. Processo 1.1063.

3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Armeiro, 12, em Évora, propriedade de Vidromor -  Soc. Vidreira de Montemor, Lda. Processo 1.1414.

3.5.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Ana Vaz, 15, fração A, em Évora, propriedade de Miguel António da Encarnação Salsinha. Processo 1.1719.

3.6.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Ana Vaz, 14 , em Évora, propriedade de Ana Isabel C. C. Ferreira Matos e outro. Processo 1.2013.

3.7.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 27, fração A, em Évora, propriedade de Mª. José R. Andrade de Moura. Processo 1.2192.

3.8.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Megué, 6, em Évora, propriedade de Decalques e Esquadrias, Lda e outros. Processo 1.2431.

3.9.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Fragoso, 11, 13, em Évora, propriedade de Castelo Seguro – Propriedades, Unipessoal, Lda. Processo 1.2463.

3.10.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Travessa da Milheira, 19, fração L, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.

3.11.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Travessa da Milheira, 19 a 23, fração D, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.

3.12.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Barão, 28, fração B, em Évora, propriedade de Flaminio José Mendes da Vinha. Processo 1.4130.

3.13.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Parreira, 5, fração A, em Évora, propriedade de Luís Alberto de Almeida Marreiros. Processo 1.8242.

3.14.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Romão Ramalho, 18 a 24 e Rua Bernardo Matos, 13 a 13C, fração D, em Évora, propriedade de SDT – Saúde, Diagnóstico e Tratamento, Lda. Processo 1.2018/L3.

3.15.    Isenção de taxa referente à cedência do Monte Alentejano à Associação Lua aos Quadradinhos, 24 novembro.

3.16.    Isenção de taxa referente à cedência do Monte Alentejano à Associação Cultural NaturAlentejo, 1 dezembro.

3.17.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à Associação Pédexumbo.

3.18.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à Associação Pédexumbo.

3.19.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para o Instituto Cultural de Évora.

3.20.    Impressão de materiais gráficos para: Associação Eborae Musica, Círculos de Transformação, Sociedade Harmonia Eborense e Associ'arte.

3.21.    Impressão de materiais gráficos para Associação Pédexumbo.

3.22.    Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora.

Propostas para ratificação

3.23.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 27, fração C, em Évora, propriedade de Herança de António Alfredo Cavaca Capitão. Processo1.3100.

3.24.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 39, 39A, em Évora, propriedade de Guiomar Tomásia Ilhéu Boleto. Processo 1.1063.

3.25.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Beco das Ramalhas, 7, r/c,fração A, em Évora, propriedade de Rui Pedro Pinto Franjoso Rosado. Processo 1.1225.

3.26.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 96, em Évora, propriedade de Isael Sertório Fandinga. Processo 1.2385.

3.27.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 65A, fração C, em Évora, propriedade de Memorydraft Unipessoal, Lda. Processo 1.2738.

3.28.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 65A, fração D, em Évora, propriedade de Memorydraft Unipessoal, Lda. Processo 1.2738.

3.29.    Impressão de materiais gráficos para: Associação Eborae Musica, Pédexumbo, e coleção B.

3.30.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede.

3.31.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à SOIR Joaquim António de Aguiar.

3.32.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à Sociedade Harmonia Eborense.

3.33.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído ao Grupo União Recreio Azarujense.

3.34.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à SOIR Joaquim António de Aguiar.

3.35.    Isenção de taxas referente à cedência da Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel, ao Partido Socialista, dia 4 novembro.

3.36.    Isenção de taxa referente à cedência do Monte Alentejano à Associação É Neste País, 18 novembro.

3.37.    Isenção de taxa referente à cedência de transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede/Banda Filarmónica, 4 novembro.

3.38.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído ao Rancho Folclórico Flor do Alentejo e Sociedade Harmonia Eborense.

3.39.    Isenção de taxa referente à cedência do transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora, 17 e 19 novembro.

3.40.    Aprovação do relatório final do concurso público para a cedência de parcela de terreno para constituição de direito de superfície para a construção e exploração de um Centro de Informação Turístico/Loja do Património, em parcela de terreno municipal em Guadalupe.

 

4.         Educação e Intervenção Social

Propostas para deliberação

4.1.      Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e juntas de Freguesia / meses de setembro e outubro de 2017.

4.2.      Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas, em matéria de refeições, setembro e outubro de 2017.

4.3.      Atribuição do Cartão Évora Solidária.

4.4.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações.

4.5.      Cartão Social do Munícipe / Novos Processo.

4.6.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Passeio da Associação Ser Mulher, 24 de novembro de 2017.

4.7.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Atividade Pedagógicas das EB's de S. Manços e Horta das Figueiras, 28 de fevereiro de 2018.

4.8.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Passeio Anual do Colégio Mãe Galinha, 18 de dezembro de 2017.

4.9.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Passeio do Colégio Mãe Galinha, 29 de novembro de 2017.

4.10.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – Passeio da Universidade Sénior de Évora, 27 de novembro de 2017.

4.11.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – Agrupamento de Escolas Severim de Faria, 16 de março de 2018.

4.12.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – Associação da Creche e Jardim de Infância de Évora, 28 de março de 2018.

4.13.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – Festa de Natal da Obra de Promoção Social da Sagrada Família-Casa do Sagrado Coração de Jesus, 22 de dezembro de 2017.

4.14.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – Passeio do Legado do Caixeiro Alentejano, 12 de dezembro de 2017.

4.15.    Apoio à Associação de Solidariedade Social – Pão e Paz / Almoço de Natal / Cedência do Monte Alentejano, dia 21 de dezembro.

4.16.    Apoio à MetAlentejo- Associação para o Bem-Estar Psicossocial da Comunidade / Cedência da Loja 24 do Mercado 1º de Maio, em novembro, dezembro 2017 e janeiro de 2018.

4.17.    Renovação de Contrato de Comodato celebrado com a Casa do Povo de Nª Sª da Tourega, com vista à instalação e funcionamento do Jardim de Infância de Valverde.

4.18.    Representação da Câmara Municipal de Évora no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício.

Propostas para ratificação

4.19.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – atividade Pedagógica da Escola Básica Galopim de Carvalho, 16 de novembro de 2017.

4.20.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – atividade Pedagógica da Escola Básica da Graça do Divor, 17 de novembro de 2017.

4.21.    Programa Municipal "Conhecer Mais" – atividade Pedagógica da Escola Básica dos Canaviais, 2 de novembro de 2017.

4.22.    Apoio à Associação Re- Food 4 Good (Núcleo de Évora) / Cedência do Monte Alentejano, dia 11 e 12 de novembro.

4.23.    Apoios ao Colégio Salesianos de Évora / Feira da Solidariedade / 11 novembro.

Para conhecimento

4.24.    Programa Mês Maior de 2017.

 

5.         Juventude e Desporto

Propostas para deliberação

5.1.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo André de Resende, dia 1 de dezembro.

5.2.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo André de Resende, dia 2 de dezembro.

5.3.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 1 de dezembro.

5.4.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 2 de dezembro.

5.5.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata-Évora Clube de Natação, dia 30 novembro e 1de dezembro.

5.6.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, dia 3 de dezembro.

5.7.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 2 de dezembro.

5.8.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 3 de dezembro.

5.9.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube Badminton de Évora, dia 2 de dezembro.

5.10.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 3 de dezembro.

5.11.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 1 de dezembro.

5.12.    Apoio ao Juventude Sport Clube – Impressão de folhetos.

5.13.    Apoio Tuna Académica do Liceu de Évora – Comemorações do 1º de dezembro.

Propostas para ratificação

5.14.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dia 5 de novembro.

5.15.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 11 de novembro.

5.16.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 18 de novembro.

5.17.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 29 de outubro.

5.18.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 29 de outubro

5.19.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural Bairro de Sto. António, dia 29 de outubro.

5.20.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube Badminton de Évora, dia 22 de outubro.

5.21.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dia 19 de novembro.

5.22.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dia 22 de outubro.

5.23.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 12 de novembro.

5.24.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 7 de setembro.

5.25.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 7 de setembro.

5.26.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Cultural e Recreativo Graça do Divor, dia 4 de novembro.

5.27.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Associação Deficientes das Forças Armadas, dia 18 novembro.

5.28.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, dia 19 de novembro.

5.29.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 5 de novembro.

5.30.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 19 de novembro.

5.31.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata – Évora Clube de Natação, dia 18 de novembro.

5.32.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 12 de novembro.

5.33.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Caminheiros de Évora, dia 12 de novembro.

5.34.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 5 de novembro.

5.35.    Cedência de transporte à Tuna Académica da Universidade de Évora, dia 5 de novembro.

5.36.    Apoio ao Juventude Sport Clube /Festa do Halloween / Isenção taxa licença de ruido, dia 31 Outubro.

5.37.    Apoio à Associação Académica da Universidade de Évora /Arraial de 1 de novembro / Isenção taxa licença de ruido e recinto improvisado.

5.38.    Cedência de quadro de giz à Associação de Taekwondo Kumgang da Região Sul.

5.39.    Apoios ao Grupo Académico Seistetos / Baile do Bicho / dia 31 outubro.

5.40.    Apoios à Diabentejo - Associação dos Diabéticos do Alentejo – Dia Mundial da Diabetes 2017.

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6.           Gestão Urbanística

Propostas para deliberação

6.1.      Renovação de licença de obras (ampliação/alteração) /Rua Alves Redol, nº 4, em Évora. Req.: José Inácio Franco Pereira Alfaiate. Processo 1.5956.

6.2.      Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura, águas e esgotos e estabilidade/Rua Conde Serra da Tourega, nº 10, em Évora. Req.: Maria José Rogado Andrade de Moura. Processo 1.414.

6.3.      Pedido de renovação de licença de obras por quatro meses/Herdade do Monte das Flores, em Évora. Req.: Stirlingpower, Unipessoal, Lda.. Processo 1.11936.

6.4.      Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Bernardo de Matos, nº 51 B e Travessa dos Frades Grilos, nº 5, em Évora. Req.: Laurindo Simão Martins e outro. Processo 1.2357.

6.5.      Pedido de aprovação das alterações no decurso da obra/Estrada do Redondo, Horta dos Coitos, art. 204, secção H e art. 5981, em Évora. Req.:Elsa Paula Figueira Ferreira Morgado de Sampaio. Processo 1.14472.

6.6.      Pedido isenção de pagamento de taxas para colocação de cartazes de divulgação em Évora. Req.: CEA - Centro de Estudos do Autoconhecimento. Entrada 23014.2017.

6.7.      Revalidação da deliberação de câmara de 19.08.2015/Estrada da Chaínha, Bairro do Bacelo Oeste, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 2.2933.

6.8.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (Alteração de edificação) /Rua do Calvário, nº 34 e 36, em Évora. Req.: Hélder Manuel Merendeira Azinheira. Processo 1.1379.

Propostas para deferimento c/ condições

6.9.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Estrada dos Aliados, nº 5, Bairro Santa Luzia, em Évora. Req.: Hugo José Pereira Sampaio. Processo 1.5723.

6.10.    Pedido de revalidação das deliberações de câmara de 30.06.2016 e 20.04.2016/Rua D. Isabel de Castro, nº 5, Bairro da Casinha, em Évora. Req.: Associação Mãe Galinha. Processo 1.7589.

6.11.    Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura e especialidades/Rua Salvador velho, nºs 8, 10, em Évora. Req.: Recantos Pontuais - Imobiliária Unipessoal Lda. Processo 1.620.

6.12.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Serra de Baixo, Art.º 111, Secção C, em São Manços. Req.: Sandra Cristina Duque dos Reis Serrano. Processo 1.14061.

6.13.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos estabilidade, gás, ficha eletrotécnica e a ficha de segurança contra incêndios e os pedidos de dispensa de apresentação dos projetos de comportamento térmico e de telecomunicações/Praça do Giraldo, n.ºs 16 e 17 e Alcárcova de Cima, n.º 15, em Évora. Req.: Ricardo Jorge Machado Cunha. Processo 1.3165.

6.14.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Largo dos Colegiais, nº 2, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.9911.

6.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua José da Silva Palma, n.º 17, Bairro do Granito, em Évora. Req.: WALLROOF – Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Lda. Processo 1.19343.

6.16.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Quinta de Alcântara, em Évora. Req.: Alcapredial, Investimentos e Imobiliário, S. A. 1.16063.

6.17.    Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Beco de Chantre, nº 6 A, em Évora. Req.: António Manuel Ilhéu Rogado Madeira. Processo 1.2424/G1.

6.18.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação/alteração) /Rua Torre de Coelheiros, nº 17, em Évora. Req.: Mara Cistina Espada Laranjeira Almeida. Processo 1.6924.

6.19.    Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 18, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.3253.

6.20.    Pedido de revalidação do despacho de 09.06.2010/Rua das Lousadas, nº 4, em Évora. Req.: Jesuína de Jesus Pereira Padeiro Ramalho. Processo 1.1466.

6.21.    Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações e ficha eletrotécnica e pedido de isenção da apresentação do projeto de gás / Rua do Borralho, n.ºs 37 e 39 e Rua dos Castelos, n.ºs 5 e 5-A, Évora. Req.: Nuno Maria Fernandes Páscoa. Processo 1.8730.

6.22.    Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 23.02.2012/Quinta do Vale Vazio, Prédio 42, Secção L, em Évora. Req.: Maria José Paixão Fragoso Torrado. Processo 1.14680.

6.23.    Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua do Imaginário, nº 16, em Évora. Req.: Insentimo – Sociedade Imobiliária, Lda. Processo 1.2521.

6.24.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Joaquim Maria da Rocha, n.º 13, Bairro do Frei Aleixo, em Évora. Req.: Waldyr Ribeiro de Souza. Processo 1.19235.

6.25.    Pedido de receção provisória das obras de urbanização/Bairro da Comenda, em Évora. Req.: Civilevora, Construções de Évora Ld.ª. Processo 2.2741.

6.26.    Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua da Sociedade, nºs 4 e 5, em S. Sebastião da Giesteira. Req.: Lindalvo dos Santos Pereira Maduro. Processo 1.15832.

6.27.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Trindade n.º 35, em Évora. Req.: Inês Maria Queirós Aranha. Processo 1.19244.

6.28.    Pedido de aprovação do projeto gás, ficha eletrotécnica e do projeto de ITED/Travessa de Santo André, nº 10 A, em Évora. Req.: Maria Joaquina Coelho Nogueira. Processo 1.233.

6.29.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de redes prediais de águas e esgotos / Travessa do Cego, n.º 3, em Évora. Req.: Ana Rita Coelho de Almeida. Processo 1.421.

6.30.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do pedido de isenção de cumprimento das normas de acessibilidades / Rua Bernardo de Matos, n.º 24 A, em Évora. Req.: Tiago Manuel Amaral Camelo. Processo 1.4819.

6.31.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do projeto de acessibilidades/Rua dos Ramos, nº 12 A, em Évora. Req.: Memory Draft, Ldª. Processo 1.694.

6.32.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/ Rua Engº. José Barahona Núncio, nº 77, lote 72, Quinta Cabeço do Arraial, em Évora. Req.: Feliciano Manuel Caldeira Crispim. Processo 1.11163.

6.33.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua da Mouraria, n.º 30 A e Beco do Meirinho, n.º 1,em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.1115/A.

6.34.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade/Rua Romão Ramalho, nº 59, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.1781.

6.35.    Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 07.09.2016/Largo dos Penedos, nºs 9 A e 10 e Rua dos Penedos, nº 8, em Évora. Req.: Construções Fernando Rodrigues, Ldª. Processo 1.450.

6.36.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, especialidades e isenção do projeto de gás/Herdade da Francelheira, Artigo 11, Secção Q e Courela do Monte, Artigo12, Secção Q, em São Manços. Req.: Sempresul II, Agricultura, Lda. Processo1.4695.

Propostas para ratificação

6.37.    Pedido de licenciamento de obras de conservação/Largo do Amauriz, nºs 23 e 25, em Évora. Req.: Carolina Caldeira Ribeiro Callapez Martins Maia. Processo 1.545.

6.38.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Werner Siemens, lote 9, Bairro de Almeirim, em Évora.Req.: Auchan Portugal Hipermercados, S. A. Processo 1.19111.

6.39.    Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua de Machede, nº 8, em Évora. Req.: Associação da Creche e Jardim de Infância de Évora. Processo 1.2460.

6.40.    Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Frausta, em Évora. Req.: Pedro Miguel Costa Raio. Processo 1.14011.

6.41.    Pedido de isenção de taxa das Licenças de Recinto Improvisado e Especial de Ruído - Festa do S. Martinho/em Vendinha. Req.: União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Entrada 23129.2017.

6.42.    Pedido de ocupação de espaço público com esplanada aberta com apoio de estrado/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora. Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.

6.43.    Pedido de licenciamento de obras de conservação/Praça Joaquim António de Aguiar, nºs 9, 10 e 11, Travessa André Cavalo, nºs 1 A, 3, 5 e Travessa de Santa Marta, nºs 2 e 4, em Évora. Req.: Ana Brígida Mira Villas - Boas Potes. Processo 1.2137.

6.44.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de informação prévia/Praça Joaquim António de Aguiar, nºs 9, 10 e 11, em Évora. Req.: João Paulo Mira de Villas-Boas Potes. Processo 1.2137.

 

7.         Jurídico

Propostas para deliberação

7.1.      Aprovação dos anexos III e IV e junção ao Contrato de Aquisição de Serviços celebrado com as empresas Ronsegur, Lda. / Grupo 8, S.A..

7.2.      Início do procedimento para alteração do Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público.

7.3.      Aprovação de minuta de contrato de fornecimento de combustível.

Para conhecimento

7.4.      Danos em património municipal.

7.5.      Celebração de contratos escritos de aquisição de serviços na Divisão Jurídica.

 

8.         Desenvolvimento Económico

Propostas para deliberação

8.1.      Ata da Hasta Pública realizada em 6/11/2017, para venda de lotes para instalação de atividades económicas, sitos no PITÉ.

8.2.      Resolução contratual com a empresa Joaquim Tavares, Lda- lotes 8, 10 e 12 na Rua da Agricultura no Parque Industrial e Tecnológico de Évora – alteração de condições.

8.3.      Autorização de venda dos lotes 9 e 10 da Zona Industrial de Almeirim Sul, atribuídos à CUOP, CRL em RCM de 11/04/2001. Requerente: Dr. Rui Murta, Administrador de Insolvência da CUOP, CRL.

8.4.      Apoio à Feira de Natal/Mostra de Artesanato da AARTOÉ – 15 a 23 dezembro de 2017 – Requerente: Associação de Artes e Ofícios de Évora.

8.5.      Alteração dos lugares de venda ambulante de carater fixo – Roulotte Bar

9.         Serviços Operacionais

Proposta para deliberação

9.1.      Remodelação das Redes Pluviais e de Abastecimento de Valverde / Prorrogação de prazo de conclusão da obra por mais 30 dias / Urbigav – Construções e Engenharia, S.A.

Para conhecimento

9.2.      Instalação de Ecoponto / Agradecimento.

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

 

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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