14 janeiro 2020

Câmara de Évora reúne no dia 15 de Janeiro

​​A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (15 de Janeiro de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:


I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº15 de 17/07/2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Constituição de Direito de Superfície para Construção e Manutenção de um Estádio Desportivo.
Para conhecimento
1.2. Nota de Imprensa / AMAlentejo Defesa da Eletrificação e Modernização da Linha do Alentejo como Prioridade de Interesse Nacional.
1.3. Projeto de Resolução nº 148 / XIV 1ª / Grupo Parlamentar do PCP.
1.4. Projeto de Resolução nº 30 / XIV 1ª / Grupo Parlamentar Os Verdes. 
1.5. Balanço Social 2018.
1.6. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.7. Concerto de Natal da Santa Casa da Misericórdia de Évora / Igreja da Misericórdia. Agradecimento.
1.8. Grupo Parlamentar do PCP / Perguntas sobre: Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (e IFRU) e Direito à Habitação.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Acordo de Regularização de Dívida / Cessão de Créditos da AdVT ao Banco Europeu de Investimento (BEI).
2.2. Protocolo de Cooperação entre o Agrupamento de Escolas André de Gouveia e o Município de Évora.
Para conhecimento
2.3. Acumulação de Funções Privadas / Vasco Miguel Fialho Carriço Rocha.
2.4. Acumulação de Funções Privadas / Sandra Maria da Silva Lamego Carvalho Sabino.
2.5. Acumulação de Funções Privadas / Ricardo Jorge Ourives Ventinhas.
2.6. Acumulação de Funções Privadas / Sebastião José Pinheiro Encarnado.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 6, fração AG, em Évora, propriedade de José Leal Fernandes Matos e outra. Processo 1.892.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 13, fração H, em Évora, propriedade de Bárbara Sofia Enes Barbosa. Processo 1.1054.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Raimundo, 91, fração I, em Évora, propriedade de Roger Dias Janeiro e outra. Processo 1.1793.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Manuel D’Olival, 10, fração A, em Évora, propriedade de José Manuel M. Valadares de Seixas. Processo 1.3118.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Eborim, 11 e Rua do Ciciosos, 14A, fração A, em Évora, propriedade de Sofio & Sofio, Lda. Processo 1.3494.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 12, fração A, em Évora, propriedade de João Pedro Mata de Mendonça. Processo 1.3561.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Jacome Alves, 15, fração c, em Évora, propriedade de Ana Filipa Pimentel Silva. Processo 1.11706.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Soares, 22, fração B, em Évora, propriedade de Carlos Berger Mourinha e outra. Processo 1. 16878.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Borralho, 31, fração B, em Évora, propriedade de Maria Teresa S. Silva Correia de Melo. Processo 1.2321.
3.10. Isenção de taxa referente à Licença especial de Ruído à Associação Pédexumbo.
3.11. Isenção de taxa referente à Licença especial de Ruído à Sociedade Recreativa e Dramática Eborense.
Propostas para ratificação
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Lagar dos Dízimos, 11, fração B, em Évora, propriedade de Herança de Mª. Anjo M. Leão dos Santos. Processo 1.318.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cicioso, 18 a 20 e Rua da Rampa, 14, em Évora, propriedade de Infraestruturas de Portugal, SA. Processo 1.1118.
3.14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Parreira, 15, em Évora, propriedade de Vitor José Falé Mantas. Processo 1.2766. .
3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 58, em Évora, propriedade de Adriano Mª. Prates dos Santos Mata. Processo 1.754.
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, 76, em Évora, propriedade de Soc. Instrutiva Regional Eborense, SA. Processo 1.3591.
3.17. Projeto de reabilitação do antigo Matadouro de Évora / memória descritiva retificada.
3.18. Impressão de Materiais Gráficos para SOIR Joaquim António D’Aguiar, Associ’arte, Sociedade Harmonia Eborense e Cendrev.
3.19. Cedência de transporte ao Grupo Coral e Etnográfico “ Cantares de Évora” dia 28 dezembro.
3.20. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para Sociedade Recreativa e Dramática Eborense.
3.21. Impressão de Materiais Gráficos ao Pédexumbo.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.4. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares referente aos meses de novembro e dezembro de 2019.
4.5. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de Transporte à Escola Básica da Cruz da Picada e Escola Secundária Severim de Faria, dias 16 e 20 de janeiro.
4.6. Isenção de Taxas referentes à cedência da Arena D’Évora, Impressão de Materiais de Divulgação e deslocação de funcionários e viaturas à Universidade Sénior de Évora.
4.7. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia referentes aos meses de novembro e dezembro.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.
5.2. Cedência de Mobiliário de antigas Escolas Primárias ao Agrupamento de Escuteiros 890 de Évora.
5.3. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo Diana, dia 25 de janeiro.
5.4. Cedência de Transporte à Aminata / Évora Clube de Natação, dia 19 de janeiro.
5.5. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dias 19 e 26 de janeiro.
5.6. Cedência de Transporte ao Évora Andebol Clube, dias 18 e 25 de janeiro.
5.7. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube, dia 18 de janeiro
Propostas para ratificação.
5.8. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo Diana, dia 04 de janeiro.
5.9. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo Diana, dia 11 de janeiro.
5.10. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo Diana, dia 12 de janeiro.
5.11. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube, Futebol, SAD, dia 12 de janeiro. 
5.12. Cedência de Transporte ao Juventude Sport Clube, dia 11 de janeiro. 
5.13. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dia 5 de janeiro.
5.14. Cedência de Transporte à Associação de Futebol de Évora, dia 20 de dezembro.
5.15. Cedência de Transporte ao Juventude Sport Clube, dia 4 de janeiro.
5.16. Cedência de Transporte ao Évora Andebol Clube, dia 5 de janeiro.
5.17. Cedência de Transporte à Associação de Futebol de Évora, dia 03 de janeiro.
5.18. Escala de Turnos das Farmácias do Concelho de Évora no ano de 2020.
6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo dos Penedos e Rua dos Pescadores, N.º 8, 9, 9A e 9B e Rua da Cal Branca, N.º 51, em Évora. Req: Miraclepotencial / Unipessoal, Lda. Processo 1.450.
6.2. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Courelas da Toura, artigo 65, secção F, em São Miguel de Machede. Req: António Manuel Pulga Rosado Processo 1.19118.
6.3. Pedido de alterações efetuadas no decorrer da obra/Rua José Melo, nº 17, em Évora. Req.: Manuel Joaquim Esperança Lopes Processo 1.18987.
6.4. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e especialidade de águas e esgotos, alterações em obra/Rua José Madeira da Rocha, N.º 10, em Évora. Req: Ilídio Fernandes Mendes. Processo 1.18634.
6.5. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, acústico, ITED, instalações elétricas e térmico, e do pedido de isenção de apresentação do projeto de gás/Montinho de Ferro, em Évora. Req: Sérgio Miguel Barradas Silvano Processo 1.18251.
6.6. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura, alterações no decorrer da obra/Herdade Pimenta / art. 140º - Secção I, em S. Miguel de Machede. Req: Casa Relvas, Lda. Processo 1.16288.
6.7. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura e as especialidades de águas e esgotos, estabilidade e ficha SCI/Herdade da Tinhosa, em N. Sr.ª de Machede. Req: Elaia da Vigia, SA. Processo 1.15866.
6.8. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Praça D. João III, N.º 7, Vila Lusitano, em Évora. Req. José Manuel Lucas Rosado. Processo 1.15480/L. 
6.9. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade da Oliveira, artigo 1, secção C, em Nª Srª da Graça do Divor. Req: Herdeiros de João Mário Rosazza Ferraris de Saldanha. Processo 1.14957.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua do Trabalho, N.º 9, em Évora. Req: Fundilusofrancesa, Lda. Processo 1.13603.
6.11. Pedido de isenção do pagamento das taxas, referentes a licença de obras/Rua Circular Norte, PITE - Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req: NERE / Nucleo Empresarial da Região de Évora. Processo 1.12283.
6.12. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e as especialidades: águas e esgotos/Rua Horta das Figueiras, N.º 166 a 176 e Rua de Sto. André, N.º 1 e 1A, em Évora. Req: José Martins Lopes. Processo 1.5426.
6.13. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Alcárcova de Baixo, nº 5, em Évora. Req: Graciete e Linhan, Ldª. Processo 1.1641/B.
6.14. Pedido de aprovação da ficha SCI, a dispensa de apresentação da ficha eletrotécnica e do projeto de infraestruturas de telecomunicações/Largo das Portas de Moura, N.º 19 e 20, em Évora. Req. Maria Emília Tierno Bagulho Victoria Pires Cordovil. Processo 1.1356.
6.15. Pedido de emissão de alvará especial ao abrigo do art. 88º/Rua do Fragoso, N.º 3, em Évora. Req: Maria Guilhermina Godinho Pôla Miranda. Processo 1.317.
6.16. Pedido de aprovação de obras de alteração/Rua Vasco Silveira, N.º 11, em Évora. Req: Marta Isabel Domingos Bico Dinis. Processo 1.13949.
6.17. Pedido de aprovação de obras de alteração/Rua Mendes Estevens, N.º 32A e 38 e Travessa das Façanhas, Nº 7, em Évora. Req: Casa de Repouso de Santa Beatriz, Unipessoal. Processo 1.2533.
Propostas para deferimento c/ condições
6.18. Pedido de aprovação à alteração ao alvará de loteamento N.º 08/1989/Quinta do Freixo, Canaviais, em Évora. Req: Sérgio Belchior Pinheiro Tomé. Processo 2.3284.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua de Sto. António de Lisboa lote 8, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19559.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua de Sto. António de Lisboa lote 7, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19558.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua de Sto. António de Lisboa lote 6, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19557.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua de Sto. António de Lisboa lote 5, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19556.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua de Sto. António de Lisboa lote 4, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19555.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua de Sto. António de Lisboa lote 3, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19554.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de acessibilidades/Rua do Eletricista, nº 4, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req.: Escola de Condução Giraldo. Processo 1.19548.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua de Santo António de Lisboa, lote 1, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19545.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua de Sto. António de Lisboa lote 2, em Évora. Req: cooperativa de Construção e Hab. Económica Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19544.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua do Eletricista, N.º 2, em Évora. Req: Escola de Condução Giraldo, Lda. Processo 1.18738.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Principal de Santa Maria, N.º 27, em Évora. Req: Fábrica da Igreja Paroquial da N. Sr.ª Auxiliadora. Processo 1.18031.
6.30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, da ficha de segurança contra incêndios e do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua do Eborim, nos 7 e 9, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1.12523.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades de estabilidade e águas e esgotos/Herdade da Torre, Art.º 49, Secção C, N.ª Sr.ª da Boa-fé. Req: Joaquim José Capoulas de Avo Freixo. Processo 1.11669.
6.32. Pedido de aprovação o projeto de arquitetura / Rua do Bacelo Oeste, N.º 34 A, em Évora. Req: Nataliya Hudak. Processo 1.7806.
6.33. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos das especialidades: água e esgotos, estabilidade, acústico, térmico, telecomunicações, infraestruturas elétricas, ficha SCI e pedido de isenção de apresentação de projeto de gás/Quinta da Âdoa, Malagueira, em Évora. Req: Carlos Jorge Fernandes Silva e Outra. Processo 1.6060.
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Machede, N.º 20, em Évora. Req: Prapra, Lda. Processo 1.5348.
6.35. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e de isenção/Beco das Ramalhas, nº 10, em Évora. Req: António Miguel Pereira Conceição Processo 1.5163.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e da declaração pela estabilidade/Rua dos Trabalhadores, N.º 30 e 32, em Évora. Req: Joaquim Valentim. Processo 1.4776.
6.37. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades: telecomunicações, gás, águas e esgotos, ficha SCI, acústico, ficha eletrotécnica/Alcárcova de Baixo, 45 fração B, em Évora. Req. Fialho e Fidalgo, Lda. Processo 1.4216.
6.38. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e as especialidades: águas e esgotos, ITED, projeto SCI e a aceitação das isenções: térmico, acústico, gás e declaração da estabilidade/Rua do Centro de Formação Profissional, N.º 9 e 11, em Évora. Req: Assuntolândia Unipessoal, Lda. Processo 1.4125.
6.39. Pedido de obras de conservação/Rua da Moeda, nos 25, 27 e 29, em Évora. Req: Carlos Miguel Varino Leitão. Processo 1.3806.
6.40. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 21/11/2018/Rua João de Deus, nºs 47 e 49 e Rua Gabriel Victor Manuel Pereira, nº 2, em Évora. Req.: Joaquim Maria Marques de Sertório. Processo 1.3306.
6.41. Pedido de obras de conservação/Rua Soeiro Mendes, nº 5, em Évora. Req: Carla Alexandra Oliveira Antunes Malaca. Processo 1.3175.
6.42. Pedido de obras de conservação/Rua dos Apóstolos, nº 2, em Évora. Req: Willem Abram Nel Potgieter. Processo 1.3066.
6.43. Pedido de informação prévia/Rua Dr. António José de Almeida, Av. Fundação Galoute Gulbenkian e Av. Dos Bombeiros Voluntários, em Évora. Req: Skto Sis Immo, SA. Processo 1.5200.
6.44. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de isenção de acessibilidades e Ficha SCI/Rua do Menino Jesus, N.º 11B, 11C, e 1D, em Évora. Req: Carlos Alberto Vicente D’Almeida. Processo 1.1804.
6.45. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e de isenção de apresentação do projeto de gás/Rua da Carta Velha, nos 27 e 27-A, em Évora. Req: Lino Manuel Ribeiro Patrício. Processo 1.1792/A.
6.46. Pedido de aprovação do projeto da especialidade de águas e esgotos/Travessa da Mangalaça, N.º 2A, em Évora. Req: Maria da Conceição David Dias Morgadinho. Processo 1.1258.
6.47. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades e pedidos de isenção/Travessa Beatriz Vilhena, N.º 2, em Évora. Req: Miguel Ângelo da Costa Faria Monteiro. Processo 1.1003.
6.48. Pedido de obras de conservação/Travessa do Sabugueiro, nos 3, 3-A e 5, em Évora. Req: Felix Kacha Kamenga. Processo 1.611.
6.49. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Conde Serra da Tourega, nº 4, em Évora. Req: Maria José Rogado Andrade de Moura. Processo 1.414.
6.50. Pedido de aprovação das obras de conservação/Rua Conde Serra da Tourega, N.º 1, Rua São Manços, N.º 31 e Rua Freiria de Baixo, N.º 2, 2A e 4, em Évora. Req: Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Renda Predial. Processo 1.385.
Proposta para indeferimento
6.51. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua dos Peneireiros, N.º 12, em Évora. Req: Castelo Seguro / Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.976.
Propostas para ratificação
6.52. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e projeto de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Avenida de St. António a Almeirim, N.º 60, em Évora. Req: Francisca Jacinta Neves / Cabeça Casal de Herança. Processo 1.19537.
6.53. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Amores, nº 4, em Nossa Senhora de Guadalupe. Req.: Sérgio Manuel Júlio Tapadas. Processo 1.19266.
6.54. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Loteamento Quinta da Boa Nova, Lote 14, Rua A, em Évora. Req: Ponte de S. José / Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.18990.
6.55. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: águas e esgotos, ITED, estabilidade, ficha de SCI, acústico, térmico e gás/Rua Santo António a Almeirim, N.º 61, em Évora. Req: Castelo Seguro / Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.17048.
6.56. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades de águas e esgotos e do termo pela estabilidade/Rua Lourenço Brito, N.º 3, em Évora. Req: Márcio Cahanovich. Processo 1.13813.
6.57. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com explanada aberta/Rua da Estalagem, N.º 14, em Vendinha. Req: Manuel Francisco Félix Janeiro Belo. Processo 1.13533/PE.
6.58. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua José Maria Aires, nºs 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21, Rua Nossa Senhora de Fátima, nºs 10, 14, 16 e 18 e Rua Padre António do Valle, nºs 1 e 1A, em Évora. Req.: Herundina da Conceição Velez dos Santos e Outros. Processo 1.10853.
6.59. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades: águas e esgotos, telecomunicações e pedidos de isenção de gás, térmico, acústico e aceitação do termo pela estabilidade/Rua 4 de Outubro, N.º 27, em Évora. Req: Waldyr Ribeiro de Souza – Unipessoal, Lda. Processo 1.5820.
6.60. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua das Flores, N.º 25, Fração C, em Évora. Req: Delfina Gomes Antunes. Processo 1.4040.
6.61. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta do Olival, art. 54º secção A e urbana n.º 7312, em Évora. Req: Nuno Manuel Nerra de Landerset Simões. Processo 1.3330.
6.62. Pedido de aprovação do terceiro aditamento ao projeto de arquitetura, alterações no decorrer da obra/Rua de Machede, N.º 48 a 54 e Beco das Portas de Machede, N.º 3, em Évora. Req: Miraclepontencial / Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.
6.63. Pedido de ocupação de espaço público com toldo/Rua 5 de Outubro, nº 61 A, em Évora. Req.: Carla Alexandra Gonçalves Nogueira. Processo 2492/PE.
6.64. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do cumprimento das acessibilidades, ficha SCI/Rua da Mouraria, N.º 16 e 18, em Évora. Req: José Augusto Moreno. Processo 1.1969.
6.65. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do pedido de isenção do cumprimento das normas das acessibilidades/Rua Serpa Pinto, N.º 40 e Travessa da Milheira, N.º 11, em Évora. Req: Sobreiro Azul, Lda. Processo 1.1870/G.
6.66. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção das acessibilidades/Rua das Fontes, N.º 41, em Évora. Req: Micaela Rodrigues da Silva Teixeira da Costa. Processo 1.1427.
6.67. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, acústico, ficha SCI, ficha eletrotécnica, e os pedidos de isenção dos projetos: acessibilidades, gás e térmico/Rua Santa Catarina, N.º 9 / fração C, em Évora. Req: David Alexandre André e Silva e Outra. Processo 1.1354/C.
6.68. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura/Travessa da Torta, N.º 9, em Évora. Req: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.1346.
6.69. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua da Misericórdia, N.º 22, em Évora. Req: Sociedade Agro-Pecuária Agroalmito, Lda. Processo 1.1212.
6.70. Emissão de alvará de obras de construção especial ao abrigo do Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro, por mais 3 meses/Rua de São Domingos, nºs 11A e 11B, em Évora. Req.: Angulódromo, Lda. Processo 1.794.
6.71. Pedido de aprovação de obras de conservação / Travessa das Carvalhas, N.º 7, em Évora. Req: Asli Gucuyener Piskiner. Processo 1.240.
6.72. Pedido de autorização de ocupação de espaço publico pela instalação de dois anúncios luminosos/Urbanização da Muralha, N.º 18, r/ch, em Évora. Req: Novo Banco. Processo 1.12658/PE.
6.73. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua 2 de Abril, nº 18, em Évora. Req.:J.A.M. Carrasco – Construções, Lda. Processo 1.19408.
6.74. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: projeto segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, ventilação e exaustão de fumos, térmico, ITED, eletricidade, acústico, gestão de resíduos e gás/Moinho do Mau Cabelo / Edifício Escolar, em Torre dos Coelheiros. Processo 1.19412.

Proposta para homologação
6.75. Pedido de homologação do auto de receção provisória/Quinta do Rolim, Rua da Eufusina, Canaviais, em Évora. Req: João António Mendonça Palmeiro. Processo 2.3581.
Propostas para retificação
6.76. Pedido de aprovação de projeto de arranjos exteriores/Rua do Cromeleque, em N. Sr.ª da Guadalupe. Req: Sombra Legível, Lda. Processo 1.19275.
6.77. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, ficha eletrotécnica, ITDE, gás e águas e esgotos/Rua de Mourão, N.º 28, em Évora. Req: Freire Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.9057.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Loteamento Municipal do Bairro de Santo António. Processo 753.
7.2. Início do Procedimento Regulamentar à Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas de Évora. Processo 664.
Proposta para ratificação
7.3. Projeto para Melhoria da Eficiência Energética do Bairro das Corunheiras / Rua Antero de Quental Lotes 8, 10, 12, 14 e Rua João Maria Mata lotes 1, 3, 5, 7, 9. Processo 728.

8. JURIDICO
Propostas para deliberação
8.1. Aquisição de Terreno para Domínio Privado e Aquisição / Aceitação de Cedência ao Domínio Público Municipal. Aeródromo Municipal / Fundação Eugénio de Almeida.
8.2. Início do Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.
Para conhecimento
8.3. Processo 388/11.8BEBJA / GASALENTEJO, Lda.

9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Proposta para deliberação
9.1. Protocolo de Parceria para Criação e Desenvolvimento do Observatório “Os Serviços, a Competitividade Urbana e a Coesão Territorial” / Proposto pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
Propostas para ratificação
9.2. Assinatura do Termo de Aceitação da Candidatura “Construção do Centro de Convívio de S. Miguel de Machede”.
9.3. Assinatura do Termo de Aceitação da Candidatura “Construção do Centro de Convívio do Bairro de Santo António”.
9.4. Assinatura do Termo de Aceitação da Candidatura “Construção do Centro de Convívio da Horta das Figueiras”.
9.5. Assinatura do Termo de Aceitação da Candidatura “Rede Museológica Polinucleada”


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

Processo Disciplinar

V - APROVAÇÃO EM MINUTA

VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO



O Presidente da Câmara

(Carlos Pinto de Sá)