02 dezembro 2019

Câmara de Évora reúne no dia 4 de Dezembro

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (04 de Dezembro de 2019), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº 10 de 08/05/2019                                                           

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação
1.1. Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M. – Designação de Representante do Município na Assembleia Geral.
1.2. Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M. / Designação do Fiscal Único, Respetivo Suplente e Remuneração dos Corpos Sociais.  
1.3. Isenção de taxas referente à cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende ao GPPCP – Jornadas Parlamentares em Évora.
Proposta para ratificação
1.4. Isenção de taxas referente à cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende ao PCP, dia 22 de novembro.
Para conhecimento
1.5. Nota de imprensa enviada por AMALENTEJO.
1.6. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.7. Grupo Desportivo e Cultural da Cruz da Picada/ XXXII Grande Prémio de Atletismo da Cruz da Picada 2019 / Agradecimento.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Propostas para deliberação
1.8. PLHE – Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora 2020/2026.
1.9. Estratégia Local de Habitação 2020/2026: Graves Carências Habitacionais.
1.10. Áreas de Reabilitação Urbana para o concelho de Évora.
Proposta para ratificação
1.11. Acordo de Colaboração entre a Direção Regional de Cultura do Alentejo, comproprietárias, usufrutuária e o Município de Évora.
Para conhecimento
1.12. Projeto de Lei nº 21/XIV/1ª / Altera a Lei nº2/2011, de 9 de fevereiro, na parte relativa à calendarização da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Ajuste Direto nos termos do nº1 do Artº 24º do CCP para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 1ª fase – espaço de Acolhimento ao Teatro.
2.2. Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Agrupamento de Escolas André de Gouveia, e o Município de Évora.
2.3. Constituição e Atribuição de Fundos de Maneio para 2020.
2.4. Constituição e Atribuição de Fundos Fixos de Caixa para 2020.
Propostas para ratificação
2.5. Cedência do Monte Alentejano ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Direção Regional de Évora.
2.6. Constituição e Atribuição de novo Fundo de Caixa para 2019.
Para conhecimento
2.7. Acumulação de Funções Privadas – Carla Maria Cordeiro Henriques.
2.8. Acumulação de Funções Públicas – Cristiana Aguincha Garcia.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Muro, 5, fração B, em Évora, propriedade de Francisco Núncio Cecílio Calejo Pires. Processo 1.400.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cicioso, 25 e Rua do Borralho, 6, fração B, em Évora, propriedade de Eugénia Delfina Fernandes Moleirinho. Processo 1.2725.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 59, fração C, em Évora, propriedade de Ana Sofia Moura Arroube. Processo 1.308.
3.4. Impressão de Materiais Gráficos para Associ’arte e Eborae Música.
3.5. Impressão de Materiais Gráficos para CENDREV, Eborae Música, Sociedade Harmonia Eborense e SOIR Joaquim António d’Aguiar.
3.6. Cedência de transporte para Associação Eborae Música, dias 7 e 8 de dezembro.
3.7. Cedência Monte Alentejano à Associação de Solidariedade Social Pão e Paz, 24 dezembro.
Proposta para ratificação
3.8. Impressão de Materiais Gráficos para Coral Évora e Pédexumbo.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.4. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola / Refeições Escolares.
4.5. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesias.
4.6. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, dia 27 de novembro.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Clube de Badmínton de Évora / Cedência de Transporte, 15 dezembro.
5.2. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende / Cedência de Transporte, 14 e 15 dezembro.
5.3. Grupo Desportivo Diana / Cedência de Transporte, 14 dezembro. 
5.4. Juventude Sport Clube / Pedido de Transporte, 8, 13 e 15 dezembro.
5.5. Clube de Rugby de Évora / Pedido de Transporte, 7 dezembro.
Propostas para ratificação.
5.6. Grupo Desportivo Diana / Cedência de Transporte, 17 novembro.
5.7. Tuna Académica Feminina da Universidade de Évora / Cedência de Transporte, 18 novembro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Estudo Prévio de Restruturação Urbana para a área compreendida entre a Horta da Porta e a Quinta da Vista Alegre a Norte, a Horta dos Telhais a Sul, a Avenida de Lisboa a Nascente e o Bairro dos Três Bicos a Poente, em Évora.
6.2. Pedido de aprovação dos projetos de instalação de gás, estabilidade e o acústico/Largo da Misericórdia, N.º 3, Porta 3A, em Évora. Req: Taste and Learn Company, Unipessoal, Lda. Processo 1.551.
6.3. Pedido de aprovação do segundo aditamento ao projeto de arquitetura, o pedido de dispensa de apresentação de pré certificado energético e dispensa de apresentação do térmico/Rua dos Burgos, N.º 12 e 14, em Évora. Req: José Rui Graça Dias Ferreira. Processo 1.1819.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua das Fontes, N.º 56, em Évora. Diogo Palma Camarate de Campos. Processo 1.2161.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua General Humberto Delgado, N.º 16, em Valverde. Req: Paulo Jorge Valente Balugas. Processo 1.18303. 
6.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Fernanda Seno, N.º 6, em Évora. Req: ANJE – Associação Nacional Jovens Empresários. Processo 1.19177.
6.7. Pedido de aprovação ao aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Estrela, lote 2 – Bairro da Comenda, em Évora. Req: Maneiras e Rainho – Construção, Restauro e Venda de Moradias. Processo 1.19299.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e acessibilidades/Quinta do Bacelo dos Pretos, Rua Projetada A, Lote H03, em Évora. Req: Nuno Reis Barnabé. Processo 1.19543.
Propostas para deferimento c/ condições
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e respetivo plano de acessibilidades/Rua Werner Von Siemens, Lote 7, Zona Industrial de Almeirim Sul, em Évora. Req: Pleasantracing, Lda. Processo 1.19474.
6.10. Pedido de aprovação das alterações em executadas em obra/Rua Augusto Gil, N.º 24, em Évora. Req: Pedro Miguel Mértola Serranito. Processo 1.18899.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação/alteração) /Rua do Conde da Serra da Tourega, nº 3, em Évora. Req.: José António Leite Mendes Rodrigues. Processo 1.14092.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, de águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios e aceitação da declaração pela estabilidade/Rua N. Sr.ª da Guia, N.º 1 e 3, em São Sebastião da Giesteira. Req: Manuel José Coelho – Cab. Casal da Herança. Processo 1.13439.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua N. Sr.ª da Boa Nova, N.º 4, Canaviais. Req: José Francisco Cana Verde Flôr. Processo 1.11309.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e águas e esgotos, referente a alterações em obra/Rua rei Braz, N.º 20, em Évora. Req: Joana Rita Confraria Lopes. Processo 1.5669.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades: ficha SCI, estabilidade (termo de responsabilidade pela), aditamento das águas e esgotos, e dispensa dos projetos de acústico, térmico, ITED e gás/Largo das Portas de Moura, N.º 1, 1A e 2, Rua Miguel Bombarda, N.º 65 e 67, em Évora. Req: Rodrigo Salema de Sande e Lemos. Processo 1.1975.
6.16. Pedido de aprovação das obras de conservação/Rua Cândido dos Reis, N.º 56, em Évora. Req: Nídia Margarida Feiteira Basílio. Processo 1.1765.
6.17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e de águas e esgotos/Rua do Cano, N.º 13-A, em Évora. Req: Mattia Gaeta. Processo 1.811/D.
Propostas para ratificação
6.18. Pedido de aprovação do plano de acessibilidades, projeto das especialidades de gás, estabilidade, acústico e ventilação mecânica/Largo da Misericórdia, N.º 3, porta 5, em Évora. Req: Origens Restauração Unipessoal, Lda. Processo 1.551.
6.19. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa da Alegria, nºs 2, 2A e 4, Largo Machede Velho, nº 1 e Travessa de São Pedro, nºs 1, 1A, 1B e 1C, em Évora. Req.: José Luis Rosado Canhoto. Processo 1.3007.
6.20. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e da rede de águas e esgotos /Largo das Alterações, N.º 17, em Évora. Req: Graziela Dimas, Unipessoal, Lda. Processo 1.2676.
6.21. Pedidos de isenção de pagamento de taxas para licença especial de ruído (dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2019) /Canaviais, em Évora. Req.: Casa do Povo dos Canaviais. Edoc.31047/2019.
Proposta para homologação
6.22. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Saudade, nºs 4, 6, 8,e 10, em Évora. Req.: Emília Chicau Martins dos Santos Calisto. Processo 1.7959.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
7.1. Requalificação dos edifícios das instalações sanitárias públicas do Centro Histórico – 2ª fase / Remodelação da instalação sanitária pública no Jardim Infantil Almeida Margiochi.

8. JURIDICO
Proposta para deliberação
8.1. Proposta de aquisição de Terreno destinado a alargamento do Cemitério da Vendinha.


9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
9.1. Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Évora.
9.2. Concurso Público para concessão de licença de utilização do domínio público aeroportuário para exercício de atividade de manutenção aeronáutica – Ata do júri.
9.3. Reversão para o Município da propriedade do lote atribuído a Flavourtime, Lda.
9.4. Prorrogação excecional de prazo para apresentação de projeto para início de construção. Req. AMATOSCAR.

10. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
10.1. Conta final referente à empreitada “Requalificação da Ligação da Cidade ao Parque Industrial de Aeronáutica de Évora”.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV - APROVAÇÃO EM MINUTA

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO



O Presidente da Câmara

(Carlos Pinto de Sá)