25 fevereiro 2019

Câmara de Évora reúne na próxima quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (27 de Fevereiro de 2019), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Relembramos que antes de cada reunião há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A)        Proposta de aprovação das atas nº24 de 24/10/2018 e nº 30 (extraordinária) de 21/12/2018.

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

1.         PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Proposta para deliberação

1.1.      Acordo de Regularização de Dívida com a Águas de Vale de Tejo, S.A.

Para conhecimento

1.2.      Informação Económica e Financeira do Município.

 

VEREADOR EDUARDO LUCIANO

Para conhecimento

1.3.      ARP - Associação Rodoviária de Transportes Pesados de Passageiros / XIII Convenção Nacional ARP / Agradecimento.

 

2.         ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

Propostas para deliberação

2.1.      Ajuste direto para concessão do direito ao fornecimento exclusivo de combustíveis no Aeródromo Municipal de Évora.

2.2.      Concurso Público para Empreitada de Requalificação e Modernização da EB1 Manuel Ferreira Patrício.

2.3.      Concurso Público para Empreitada de Ligação Pedonal e Ciclável entre a Zona Norte e o Centro Histórico Évora.

2.4.      Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende - 2ª Fase.

2.5.      Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende - 1ª Fase – Espaço de Acolhimento ao Teatro.

2.6.      Concurso Público para Empreitada de Reabilitação do Salão Central Eborense.

2.7.      Constituição e Atribuição de Fundos Fixos de Caixa para 2019 – Proposta de Alteração.

2.8.      Resolução do Protocolo de Cedência da Antiga Escola do Ensino Básica de S. Matias. 

Para conhecimento

2.9.      Acumulação de Funções Privadas / Rodrigo José Penetra Tareco.

 

3.         CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

Propostas para deliberação

3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 9A, em Évora, propriedade de Rita Isabel Baixinho Fernandes e outros. Processo 1.485.

3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Conde Serra da Tourega, 3 e Rua Freiria de Baixo, 4A, 6, 8, fração A, em Évora, propriedade de Bernardo Joaquim Fonseca, Lda. Processo 1.14092.

3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 30 e Rua Mestre Lourenço, 15, em Évora, propriedade de Afonso Zagalo Gameiro das Neves e outros. Processo 1.3971.

3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Ana Vaz, 11, fração A, em Évora, propriedade de Catarina Gertrudes Murteira Nabo Rebelo Arnaud. Processo 1.1841.

3.5.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada da Circunvalação (atualmente Av. Bombeiros Voluntários), em Évora, propriedade de João Manuel Valadas Borrego Linham. Processo s/nº.

3.6.      Impressão de materiais gráficos para CENDREV, Círculos de Transformação e Eborae Música.

3.7.      Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, 2 março.

3.8.      Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Rancho Folclórico "Flor do Alentejo".

3.9.      Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, 16 março.

3.10.    Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, 15 março.

Propostas para ratificação

3.11.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 28, em Évora, propriedade de Paula Cristina Chaves Carneiro. Processo 1.10361.

3.12.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Estaços, 4A, 6, em Évora, propriedade de Sofio & Sofio, Lda. Processo 1.2288.

3.13.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Cristóvão, 15, 17, em Évora, propriedade de Joaquina Mª. Ramalho R. Silvestre Niza. Processo 1.940

3.14.    Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas.

Proposta para retificação

3.15.    Retificação ao direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Beguinos, 5, fração C, em Évora, propriedade de José Jerónimo M. Monteiro Santos Mata e outros. Processo 1.2755.

 

4.         EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

Propostas para deliberação

4.1.      Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019.

4.2.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento

4.3.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.

4.4.      Cartão Social do Munícipe / Novo Processo.

4.5.      Cartão Évora Solidária – 1 processo para revalidação.

4.6.      Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia, março 2019.

4.7.      Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.

4.8.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedido de Transporte para Escola Básica Vista Alegre, dia 11 de março e Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, 18 março.

Proposta para ratificação

4.9.      Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedido de Transporte para Escola Básica Canaviais, dia 26 de fevereiro.

 

5.         JUVENTUDE E DESPORTO

Propostas para deliberação

5.1.      Clube de Rugby de Évora / Cedência de transporte, 16 março.

5.2.      Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 3 março.

5.3.      Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 9 março.

5.4.      Grupo Desportivo Unidos da Giesteira / Cedência de Transporte, 10 março.

5.5.      Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 9 e 10 março.

5.6.      Associação Juventude Giesteirense / Cedência de Transporte, 3 março.

5.7.      Clube Badmínton de Évora / Cedência de Transporte, 2 e 3 março.

 

6.         GESTÃO URBANÍSTICA

Propostas para deliberação

6.1.      Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade / Travessa do Cego, n.º 11, em Évora. Req.: Hugo Vítor Valente dos Santos. Processo 1. 1.313.

6.2.      Pedido de aprovação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua de São João, nº 16, em Évora. Req.: Deolinda Maria Gomes de Matos Coelho. Processo 1. 4183.

6.3.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e acessibilidades/Rua Hermilo Darvey Assis n.º 7, em Évora. Req.: Alentejo Rustico. Processo 1. 7000.

6.4.      Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 30/06/2016 e 20/04/2016/Rua Drª. Isabel de Castro, nº 5, em Évora. Req.: Associação Mãe Galinha. Processo 1. 7589.

6.5.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações/legalização) /Av. Dr. António Santos Cartaxo Júnior, nº 28, em Évora. Req.: Francisco Elias Cabrita Bailó. Processo 1.7850.

6.6.      Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do Artigo 88.º do Dec.-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua Principal, nºs 1, e 3, em Évora. Req.: Artur José Veigas Saraiva. Processo 1.14865.

6.7.      Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Rua da Courela, lote 24, Parque Industrial da Graça do Divor. Req.: José Florêncio da Silva Cavaco. Processo 1.15395.

6.8.      Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção / Herdade da Valeira, Artigos 5, 6 e 7, Secção Q, em N.ª Sr.ª da Graça do Divor. Req.: José Maria Torres Pestana de Vasconcelos. Processo 1.15891.

6.9.      Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica, do pedido de isenção de apresentação do projeto de gás e telecomunicações e aceitação da declaração pela estabilidade/Quinta dos Quarteis e Courelas na Guarda dos Quintos de Baixo, artigo 247 secção M, em Évora. Req.: Be Aromatic, Lda. Processo 1.18638.

6.10.    Pedido de aprovação doa projetos de arquitetura e águas e esgotos/Zona Industrial, nº 1, lote 7, Horta das Figueiras, em Évora. Req.: Evoracar, S.A. Processo 1.4558.

6.11.    Caducidade e Cassação do alvará de loteamento n.º 4/2016 – Cabeço do Arraial, em Évora. Req.: Paulo Jorge Freire Moreira. Processo 2.3664.

Propostas para deferimento c/ condições

6.12.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação de isenção do projeto de gás/Travessa da Tâmara, n.ºs 8 e 10, em Évora. Req.: Maria Luísa dos Santos Mourinha – Cabeça de Casal da Herança de. Processo 1. 284.

6.13.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua 5 de Outubro, n.ºs 28 e 32 e Rua de Valdevinos, n.ºs 2 e 4, em Évora. Fernando de Miranda Ferrão – cabeça de casal da herança de. Processo 1. 287.

6.14.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos, do termo pela estabilidade e da ficha de segurança contra incêndios e de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico/Praça 1º de Maio, nº 16, em Évora. Req: Scalastatus, Ldª. Processo 1. 478.

6.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de isenção das acessibilidades/Rua do Muro, n.º 48, em Évora. Req.: Rui Silva Russo – Atelier de Arquitetura, Lda. Processo 1.885/A.

6.16.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Largo das Alterações de Évora, nº 17, em Évora. Req: Graziela Dimas, Unipessoal, Ldª. Processo 1. 2676.

6.17.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua do Muro, nº 37 e 37-A, em Évora. Req: José Maria Leite Pinto. Processo 1.3871.

6.18.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Ferragial do Vale Bom (parcela B), artigo 148, secção K, em Évora. Req.: Paulo Jorge da Cruz de Jesus. Processo 1.7682.

6.19.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua José de Matos Braancamp, nº 17, em Évora. Req.: Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª. Processo 1.9468.

6.20.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Largo Conde de Vila Flor, em Évora. Req.: ENATUR - Empresa Nacional Turismo, S.A. Processo 1.9928.

6.21.    Pedido de aprovação de alterações executadas no decurso da obra/Rua António Isidro de Sousa, nº 27, Bairro António Sérgio, em Évora. Req.: CHE - Boa Vontade, CRL. Processo 1.10382.

6.22.    Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Henrique de Meneses, n.º 15, em Évora. Req.: Cooperativa Habitação Económica Boa Vontade, crl. Processo 1.13946.

6.23.    Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra/Rua Barbosa do Bocage, nº 14, em Évora. Req.: Waldir Ribeiro de Sousa. Processo 1.15757.

6.24.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Santo António de Lisboa, Bairro São José da Ponte, em Évora. Req.: Agrovisul – Material Agro-Pecuário, Lda. Processo 1.16145.

6.25.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação de isenção do plano de acessibilidades/Rua do Amores n.º 5, em Nossa Senhora de Guadalupe. Req.: Rute Isabel Marchante Pardal. Processo 1.17125.

6.26.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projeto de águas e esgotos e aceitação da declaração pela estabilidade/Quinta de São Caetano, Lote 5, Artº.17 Secção L, em Évora. Req.: José Paulo Segal Leal da Costa. Processo 1.18409.

6.27.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua de Évora, nº 13, Torre de Coelheiros. Req. – Laurinda Maria Mendes dos Santos Leal Aço. Processo 1.18555.

6.28.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Loteamento da Quinta da Alcântara, lotes 7 e 8, em Évora. Req.: Muro da Cascata - Construções, S.A. Processo 1.18815.

6.29.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e acessibilidades e projetos de especialidades/Rua do Mestrinho, nº 10-B, em Évora. Req.: João José Solano Morais. Processo 1.19082.

Propostas para ratificação

6.30.    Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua de Burgos, nºs 3 A e 3 B, em Évora. Req.: José Jerónimo Correia dos Santos Mata. Processo 1. 1.649.

6.31.    Licenciamento de obras (alteração/ampliação) /Rua da Corredoura, nº 28 e 30, em Évora. Req.: SLC - Administração e Exploração de Prédios Rústicos e Urbanos, Lda.. Processo 1. 1.1198.

6.32.    Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Pedro Simões, nºs 5, 7 e 9 e Travessa de Lopo Serrão, nºs 6 e 6 A, em Évora Req.: João Afonso Dias Valverde Modas. Processo 1. 1893.

6.33.    Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Amas do Cardeal, n.º 22, em Évora. Req.: Maria Antónia Santana Fialho Sim Sim Alves Pereira. Processo1.1993.

6.34.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Aviz, nº 33, em Évora. Req.: Walter da Câmara Sequeira. Processo 1. 2096.

6.35.    Licenciamento de obras de conservação/Travessa da Caraça, nº 14, em Évora. Req.: Maria Joana Amaro Afonso Marques. Processo 1.2485.

6.36.    Pedido de aprovação de ocupação de espaço pública com instalação de dois anúncios luminosos/Urbanização da Muralha, nº 18, em Évora. Req.: Novo Banco. Processo 1.12658/PE.

6.37.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação/alteração) /Rua da Paz, nº 29, em Évora. Req.: Adélia da Conceição Cachouchas Quaresma. Processo 1.13188.

6.38.    Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à emissão do 6 alvarás de obras de construção/Rua Cabeço do Arraial, n.ºs 1 A, 3, 5, 7, 9 e 11, em Évora. Req.: CHE – Boa vontade, crl. Processo 1.19430; 1.19429; 1.19428; 1.19427; 1.19426 e 1.19425.

6.39.    Pedido de isenção de pagamento de taxa de licença de ruído para dia 12/02/2019 / Bairro do Bacelo. Req. - Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. Refª 3244/2019.

6.40.    Pedido de isenção de pagamento de taxas pela licença especial de ruído para o dia 8/02/2019/Canaviais. Req. - Casa do Povo de Canaviais. Refª 3534/2019.

​ 

Proposta para homologação

6.41.    Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Cicioso, nºs 17, 19, 21 e 23, em, Évora. Req.: Maria da Conceição Delgado dos Santos Guerreiro. Processo 1.881.

Propostas para indeferimento

6.42.    Informação prévia/Rua Diana de Liz, lote 10, em Évora. Req.: Francisco Patrício II, Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.1298.

6.43.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Cavaco, nº 27, em Évora. Req.: José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo. Processo 1.2704/A.

6.44.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua São João, nº 6, em Évora Req.: Castelo Seguro - Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.4168.

6.45.    Informação prévia de alteração ao alvará de loteamento/Quinta Patão, Rua da Palmeira, lote 5, Canaviais, em Évora. Req.: Maria do Rosário Pereira Caeiro Costa. Processo 2.2809.

Proposta para retificação

6.46.    Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Menino Jesus, nºs 13, 15, 15 A e 15 B e Largo 13 de Outubro, nº 15, em Évora. Req.: José Carlos dos Santos Simões. Processo 1.1950.

 

7.         DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO

Propostas para deliberação

7.1.      Alteração da Definição de Uso de Lote na Rua Circular Norte, 75- PITÉ.

7.2.      Cedência do lote 53 na Rua do Serralheiro, 2 na Zona de Expansão do PITÉ, a Margem Confortável, Unipessoal Lda.

7.3.      Perdão de Dívida / Marco António Mangualde Marques.

7.4.      Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Évora.

7.5.      Proposta de Revisão Pontual ao Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para a Instalação de Atividades Económicas.

 

8.         JURIDICO

Para conhecimento

8.1.      Arquivamento do Processo 1061/18.1.1PBEVR / Dano qualificado.

 

9.         SERVIÇOS OPERACIONAIS

Proposta para deliberação

9.1.      Reconhecimento do caminho entre Santo Antonico e Valverde, como caminho público.

 

 

10.       ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

Proposta para deliberação

10.1.    Ante Projeto de Execução de Arquitetura do Centro de Investigação e Documentação de Évora – CIDE.

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

1.         Processo Disciplinar

 

V – APROVAÇÃO EM MINUTA

 

 

O Presidente da Câmara

 

 

(Carlos Pinto de Sá)


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