16 julho 2018

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 18/07/2018

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 18/07/2018

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 
A) Proposta de aprovação das atas nº11 de 14/05/2018 (extraordinária) e nº12 de 23/05/2018.
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA 
Para conhecimento
1.1. Agradecimento da Organização do ÉvoraWine.
1.2. Agradecimento da Associação Pão e Paz- Caminhada Solidária.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADOR JOÃO RODRIGUES
Para conhecimento
1.4. Agradecimento da Unidade Local de Investigação Criminal da Policia Judiciária de Évora.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para ratificação
2.1. Constituição e atribuição de novo Fundo de Caixa para 2018, e reposição de Fundo de Caixa existente.
2.2. Cedência de transporte para a Comissão Sindical do STAL, dia 26 junho.
Para conhecimento
2.3. Acumulação de Funções Privadas – Jorge Cavaco.
2.4. Acumulação de Funções Privadas – Joaquina Laranjeiro.
3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 23, 25, em Évora, propriedade de Maria Ana Rodrigues Bernardo. Processo 1.523.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Nova, 5, em Évora, propriedade de Herança de Mª. Alexandra M. Nobre Sabino Morgado. Processo 1.522.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos nº 21, em Évora, propriedade de Maria da Conceição Pires. Processo 1.573.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes nº 46, em Évora, propriedade de Sandalgreen, Assets, S.A. Processo 1.1081.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Teatro nº 10, 3º andar lateral direito, Edifício I, Cerca de São Domingos, em Évora, propriedade de Maria Fernanda dos Santos Recto. Processo 1.1566.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Janeiro nº 10 e 10-A fração A, em Évora, propriedade de Maria da Luz Garcez Ferreira Murteira. Processo 1.3431.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Beatriz de Vilhena, nº 8 fração C, em Évora, propriedade de Luisa Maria Almendra Roque. Processo1.10720.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Tenente Raul de Andrade nº 17-B fração B, propriedade de Francisco Alexandre Caldeta Ribeiro de Almeida. Processo 1.12655.
Propostas para ratificação
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Canastras nº 2, em Évora, propriedade de Ilse Paustian F Knigge e outra. Processo 1.1684.
3.10. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para O Grupo União e Recreio Azarujense.
3.11. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
3.12. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, dia 6 de julho.
3.13. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte à Associação Eborae Musica, dia 7 de julho.
3.14. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte ao Rancho Folclórico “Flor do Alto Alentejo”, dias 14 e 15 de julho.
3.15. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede (Transporte da Banda Filarmónica), dia 5 de Julho.
4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / revalidações para indeferimento.
4.3. Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia / junho e julho de 2018.
4.4. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas, em matéria de refeições escolares, junho de 2018.
4.5. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Pedidos de transporte para Associação de Moradores do Bairro de Almeirim, 3 de agosto, Junta de Freguesia de Nª. Sª. da Graça do Divor, 10 de agosto, ARPIC – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos dos Canaviais, dia 24 agosto e União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro, dia 30 agosto.
4.6. Apoios à ARIFM - Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira, dia 28 julho.
Propostas para ratificação
4.7. Apoios à ARPIC - Associação de Reformados e Idosos dos Canaviais, dias 13 e 14 de julho.
4.8. Apoios à AIRB - Associação de Idosos e Reformados do Bacelo, dias 13,14 e 15 de julho.
4.9. Representante da Câmara Municipal de Évora no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora.
Para conhecimento
4.10. Avaliação do processo de Transportes Escolares 2017/2018.
5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo de S. Manços, dia 9 agosto.
5.2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dias 20, 21 e 22 julho.
Proposta para ratificação
5.3. Campanha “Dar e Receber” – Banco de Manuais Escolares.
6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e do pedido de isenção de apresentação do projeto de gás/Rua Nossa Srª. do Carmo nºs 5 e 7, em Évora. Req.: Ruben Santos Leitão. Processo 1.2913
6.2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua do Fragoso, n.º 3 – Évora. Req: Maria Guilhermina Godinho Pôla Miranda. Processo 1.317.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade, acompanhado de plano de demolições e pedido de isenção de apresentação de projeto de comportamento térmico/Rua de Machede, n.ºs 48 e 46 – Évora. Req: Recantos Pontuais – Imobiliária Unipessoal, Ld.ª. Processo 1.2967.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização – Av.ª Heróis do Ultramar, n.º 15, Bloco D – 1.º Esq.º - Évora. Req: Mariana de Jesus Calada Camelinho. Processo 1.16170.
6.5. Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra (2 meses) /Tapada do Esquinaleiro, Art.º 103, Secção F, em Évora. Req: José Manuel Dias Lourenço. Processo 1.16715.
6.6. Emissão de alvará de construção especial (Art.º 88.º do RJUE) por mais 3 meses/Rua da Paz, n.ºs 52, 54 e 56 e Beco da Paz, n.º 1, em Évora. Req: Ana Filipa Picaró Moleiro Cadete. Processo 1.16894.
6.7. Declaração de caducidade da Comunicação prévia de obras de ampliação admitida em 02/09/2013/Rua Maria Auxiliadora, n.º 39, B.º de Almeirim – Évora. Req: Joaquim António Neves Mendes. Processo 1.18508.
6.8. Declaração de caducidade do despacho do Vice-Presidente de 5/08/2011 (obras de conservação) /Rua Dr. Egas Moniz, n.º 3 – Évora. Req: Vitor Manuel Teixeira Mondes Gama. Processo 1.124.
Propostas para deferimento c/ condições
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo Dr. Mário Chicó, n.º 7 e Rua Freiria de Cima, n.ºs 1, 3, 5, 7 e 9 – Évora. Req: Henrique da Câmara Chaves. Processo 1.1047.
6.10. Pedido de obras de conservação/Rua do Raimundo, n.ºs 75, 77 e 79 – Évora. Req: Maria Elisa Cançado Mendonça Rato. Processo 1.1408.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização e especialidades (estabilidade e águas e esgotos) /Courela das Mascarenhas, Art.º 23, Secção H – S. Miguel de Machede. Req: Vicência Maria Gancho do Maio. Processo 1.15544.
6.12. Pedido de obras de conservação/Rua Amas do Cardeal, n.º 22 – Évora. Req: Joaquim Alves Pereira. Processo 1.1993.
6.13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Unidade, n.º 29 – Évora. Req: Francisco Martins Moura Louro. Processo 1.2571.
6.14. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Serpa Pinto, n.ºs 73 e 75 – Évora. Req: João Francisco Baeta Rebocho Simas. Processo 1.2736.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (obras de alteração) /Largo das Portas de Moura, n.º 25 – Évora. Req: Proeza Arrojada, Ld.ª. Processo 1.2993.
6.16. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, redes prediais de águas e esgotos e estabilidade e do projeto acústico para comunicação de alterações a introduzir durante a execução da segunda fase da obra/Travessa da Alegria, 2, 2 A e 4 e Travessa de São Pedro e Largo de Machede Velho – Évora. Req: Inédito & Soberano, Ld.ª. Processo 1.3007.
6.17. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e pedido de isenção de apresentação de projeto de gás/Rua de Santo André, lote 4 – Évora. Req: João Manuel Reguinga Alves Ribeiro. Processo 1.10764.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Olival das Ferrenhas, Art.º 285, Secção I – Évora. Req: Ana Margarida Marques Bossa Gonçalves. Processo 1.18298.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Unidade, n.º 27 – Évora. Req: Francisco Martins Moura Louro. Processo 1.19349.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mestre José Pegado, parcela B, Ferragial do Vale Bom – Évora. Req: Paulo Jorge da Cruz de Jesus. Processo 1.7682.
6.21. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Beco do Soeiro, nº 1, em Évora. Req.: Pedro Filipe das Neves Conchinha Ramalho Ilhéu. Processo 1.43.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos/Rua General Humberto Delgado, Beco José Marques n.º 5, em Valverde. Req.: Custódia do Sacramento Valente Marques. Processo 1.18470.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Courelas dos Arrifes, Art.º 112-Secção C, em Azaruja. Req.: Courelas dos Arrifes, Lda. Processo 1.6443.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Quinta da Torralva, lote 4, em Évora. Req.: Maria Inês Santana e Ricardo Santana. Processo 1.19390.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Rua Padre Américo, 44 A, em Évora. Req.: Tristan John Hodgson. Processo 1.4221.
6.26. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação do pedido de isenção/Travessa da Milheira, nºs 2, 4 e 6 e Rua Soeiro Mendes, nºs 21, 23, 23 A e 25, em Évora. Req.: Maria da Conceição da Silva Quaresma. Processo 1.2441.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Escoural, nº 29, em Évora. Req.: Fundação S. Barnabé – Instituição Particular de Solidariedade Social. Processo 1.17840.
6.28. Pedido do projeto de arquitetura (legalização) /Quinta do Azambujinha, Art.º 37-Secção N, em Évora. Req.: José Serafim dos Santos Zambujinho. Processo 1.3714.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua de Santo António n.º 43, em Évora. Req.: Luis Merces Vasconcelos de Sousa. Processo 1.19234.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Largo da Igreja Nova, nº 4, Azaruja. Req.: José Faustino Chaveiro. Processo 1.19236.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação, alteração e legalização) /Rua Maria Auxiliadora n.º 49, em Évora. Req.: Esmeralda Rosa Golão Brito Rouco. Processo 1.5542.
Propostas para ratificação
6.32. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e aceitação de isenção do aditamento ao projeto de comportamento térmico/Rua António Valente, nº 29, em Évora. Req.: Ponte de S José – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19052.
6.33. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de autorização de utilização/Ferragial do Val Bom, lote 21, B.º das Pites – Évora. Req: Hagen Imobiliária, S.A.. Processo 1.18727.
6.34. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, águas e esgotos, segurança contra incêndios, AVAC, telecomunicações e eletricidade/Rua Romão Ramalho, nºs 34 e 36, em Évora. Req.: Heaven Inn Hotels & Resorts, Lda.. Processo 1.1196.
6.35. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com toldo/Rua Romão Ramalho, 56, em Évora. Req.: Dr. Prego Unipessoal, Lda. Processo 1.1088/PE.
Propostas para homologação
6.36. Divisão em propriedade horizontal/Rua Principal, n.ºs 45 e 47 – Nª Sr.ª da Graça do Divor. Req: Jerónimo Serafim Charrua Caeiro e outro. Processo 1.18692.
6.37. Divisão em propriedade horizontal/Rua da Mouraria, n.ºs 30 e 30 A e Beco do Meirinho, n.ºs 1, 2 e 3, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ld.ª. Processo 1.1115/A.
6.38. Divisão em propriedade horizontal/Av Avenida Batalha do Salado, n.ºs 409 e 411, em Évora. Req: João Paulo da Silva Batista Caldeira. Processo 1.4143/A.
6.39. Divisão em propriedade horizontal/Travessa da Alegria, n.ºs 2, 2 A, e 4, Largo de Machede Velho, n.º 1 e Travessa de São Pedro, n.ºs 1, 1 A, 1 B e 1 C, em Évora. Req: Sandra Cristina Marques Pinto e José Luis Rosado Canhoto. Processo 1.3007.
Propostas para indeferimento
6.40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa das Contreyras, n.ºs 16 e 18 – Évora. Req: João Luis Batista Candeias. Processo 1.2512.
6.41. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mateus D’Aranda, n.º 17 – Évora. Req: Francisco Manuel Direito. Processo 1.8273.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua das Garagens, n.º 40, B.º de Santa Maria – Évora. Req: Angelina da Silva Santos. Processo 1.15012.
6.43. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua António Francisco Melro, n.º 1 – Évora. Req: Pneus Mestre Raposo – Unipessoal, Ld.ª. Processo 1.6278.
7. JURÍDICO
Proposta para ratificação
7.1. Minuta de Contrato de Empreitada para Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim.
Para conhecimento
7.2. Arquivamento de queixa apresentada pelo Partido Socialista junto da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara



Carlos Pinto de Sá