01 junho 2020

Câmara de Évora reúne esta quarta-feira, 03 de junho de 2020

Câmara de Évora reúne esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (3 de Junho de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Esta será a primeira reunião pública após o desconfinamento já a decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:


1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Propostas para deliberação

1.1. Documentos de Prestação de Contas 2019.

1.2. Contrato do Consórcio Laboratório Vivo para a Descarbonização de Évora/Cedência da Posição contratual das tarefas previstas no Work Package, nº5.

Propostas para ratificação

1.3. Abertura da Loja OkSofás com mais de 400m2, a partir de 18 de maio. 1.4. Abertura da Loja Marec – Espaço Casa com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

1.5. Abertura da Loja Sports Direct com mais de 400m2, a partir de 18 de maio

1.6. Abertura da Loja Hôma – Happy Home Living com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

Para conhecimento

1.7. Informação sobre Trabalhadores Reformados.

1.8. Habévora, E.M. / Relatório e Contas de 2019.

1.9. Informação Económica e Financeira do Município.


VEREADOR EDUARDO LUCIANO

Para conhecimento

 1.10. Financiamento da Estratégia Local de Habitação de Évora 2020/2026.


2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

Propostas para deliberação

2.1. Regularização das dívidas relativas à prestação de serviços da Abastecimento de Água e de Saneamento, do período compreendido entre 1 de abril e 30 junho de 2020.

2.2. Projeto de alteração da tabela de Taxas e Outra Receitas do Município de Évora.

2.3. Concurso Público para Reabilitação de Poços e Nascentes do Aqueduto e Execução de um Reservatório e Rede de Distribuição de Água para Rega – Projeto / Água de Prata (LIFE 17 CCA/PT/000076).

2.4. Concurso Público para empreitada de construção de Protótipo do Sistema Integrado de Rega com Água do Aqueduto - LIFE 17 CCA/PT/000076 – LIFE ÀGUA DE PRATA.

2.5. Reposição do equilíbrio financeiro do contrato de prestação de Serviços de Vigilância e Segurança de instalações municipais.

 2.6. Concurso público para concessão do direito de exploração do Snack-Bar da Varanda das Piscinas Municipais.

Para conhecimento

 2.7. Balanço Social.


3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

Propostas para deliberação

3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Luís de Camões nºs. 3 e 5, propriedade de Atlantitradition, Lda. Processo 1.33.

3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da República, 11 a 17, em Évora, propriedade de Barreiros & Godinho, SA. Processo 1. 637.

3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 24, em Évora, propriedade de Luís Manuel Duarte Lopes e Paulo José A. M. Ferreira da Costa. Processo 1.1801.

3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 122, 124, em Évora, propriedade de Barreiros & Godinho, SA. Processo 1.4035.

3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo 13 de Outubro, nº 11 em Évora, propriedade de Amélia Cristina Marçal Alves Bastos e Outro. Processo 1.1616.

3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mostardeira, 10, propriedade de Castelo Seguro – Propriedades, Lda. Processo 1.3419.

3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Imaginário, nº 11 fração D em Évora, propriedade de Cristina de Fátima Coradinho e Outro. Processo 1.596.

3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos nº 21, propriedade de António Manuel Patinha. Processo 1.573.


Propostas para ratificação

3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede nº 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fração A, propriedade de Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.

3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede nº 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fração D, propriedade de Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.

3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede nº 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fração E, propriedade de Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.

3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede nº 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fração B, propriedade de Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.

3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede nº 52 e Beco das Portas de Machede nº 3, propriedade de Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.


4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

Propostas para deliberação

4.1. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para deferimento.

4.2. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para indeferimento.

4.3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.

4.4. Acordos de Colaboração para os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições escolares / correspondente à situação epidemiológica do novo Coronavírus/COVID19.

4.5. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uniões e Juntas de Freguesia.


5. JUVENTUDE E DESPORTO

Proposta para deliberação

5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.


6. GESTÃO URBANÍSTICA

Propostas para deliberação

6.1. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura/Quinta dos Arcos – Estrada da Igrejinha, art. 84 – seção M, em Évora. Req: Fatema Farmanfarmaian Soudavar. Processo 1.17025.

6.2. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua João de Deus, N.º 104 e 104A, em Évora. Req: Custódio Alberto Marques de Sertório. Processo 1. 1529.

6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua de Santo António, N.º 20, em Évora. Req: Ivan Voytkova. Processo 1.3911.

6.4. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade da Casinha, art. 45º, secção D, em Évora. Req: Sandra Cristina Grilo Santos. Processo 1.8226.

6.5. Pedido de aprovação de licença especial com duração de 30 dias/Rua Fernando Serrão, N.º 6 – Quinta do Xarrama, em Évora. Req: Cabanas Empreendimentos Imobiliários, SA. Processo 1.17756.

6.6. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura, acessibilidades e águas e esgotos) /Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua A, Lote 1, em Évora. Req: Ponte São José – Promoção Imobiliária, Lda.. Processo 1.19013.

6.7. Pedido de aprovação da ficha SCI/Herdade do Moncoveiro, em N. Sr.ª Machede. Req: Fábio António Rosa dos Santos. Processo 1.19366.

6.8. Pedido de informação prévia/Quinta do Mestrinho, Canaviais, em Évora. Req: Rosado & Filhos, Const. Civil e Obras Públicas, Lda. Processo 2.2811.

6.9. Pedido de aprovação de alteração ao alvará de loteamento, n.º 9/1985/Rua Delfim Santos, N.º 1 e 1A, em Évora. Req: Francisco Jorge da Silva Banha. Processo 2.3085.


Propostas para deferimento c/ condições

6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo do Machede Novo, N.º 5, Travessa da Viola, N.º 7, 9 e 11 e Rua do Salvador Velho, N.º 4 e 4A, em Évora. Req: Diana Margarida Alves Martins da Silva e Abreu Russo. Processo 1.9357.

6.11. Pedido de aprovação ao aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades entregues/Rua Principal, N.º 20 – Bairro de Sto. António, em Évora. Req: Rita Patrícia Saraiva Marques. Processo 1.11064.

6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/alterações/Praceta da Horta do Bispo, N.º 8 – fração B, em Évora. Req. Ivone Gene – Investigação e Serviços em Biotecnologia, Lda. Processo 1.11202/L2.

6.13. Pedido de aprovação de obras de conservação/Travessa do Cego, N.º 18 – fração B, em Évora. Req: Decalques e Esquadrias, Unipessoal, Lda. Processo 1.12957.

6.14. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Artur da Silva Barreiros, Lote n:º 10 e 11 – Zona Industrial. Req: Rubis Energia Portugal, SA. Processo 1.13519.

6.15. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e acessibilidades e das especialidades entregues e pedidos de isenção/Rua da Mármore, N.º 2 – PITE - Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: A.Matos Car – Comércio de Automóveis, SA. Processo 1. 14317.

6.16. Pedido de aprovação ao aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Joaquim da Silva Nazareth, N.º 56 R\CH, em Évora. Req: André Mau. Processo 1. 16412/L1.

6.17. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura/Rua do Borralho, N.º 11 – fracção B, em Évora. Req: João Miguel Magalhães Marcelino Fernandes Cordeiro. Processo 1. 15.

6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mestre Resende, N.º 28, em Évora. Req: Manuel Filipe Mandes da Maia. Processo 1.775.

6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua 5 de Outubro, N.º 45 a 49 e Beco da Espinhosa, N.º 1, em Évora. Req: Agarrarmérito, SA. Processo 1.947.

6.20. Pedido de aprovação de obras de conservação/Travessa das Canastras, N.º 10, em Évora. Req: Jerónima Isidora Rosado Alexandrino Ramos. Processo 1.1727.

6.21. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade e águas e esgotos/Largo Sr. da Pobreza, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1.1957.

6.22. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura e especialidades entregues/Travessa das Anjinhas, N.º 1 e 3, em Évora. Req: Paulo Puga Canunes Ferreira. Processo 1.3417.

6.23. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Geraldo Fernando Pinto, N.º 14, em Évora. Req: Páteo dos Coguminhos – Soc. Imobiliária, SA. Processo 1.4683.

6.24. Pedido de aprovação de obras de legalização/Rua Jorge Barros Capinha, N.º 78, em Évora. Req: Rui Manuel Almeida Martins Ramos. Processo 1.9159.

6.25. Pedido de informação prévia/Urbanização da Horta dos Álamos, em Évora. Req: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sr.ª da Saúde. Processo 1.18900.

6.26. Pedido de aprovação do aditamento ao plano de acessibilidades e especialidades entregues/Rua do Mestrinho, N.º 10-A, Canaviais, em Évora. Req: Daniel Alexandre Bonito do Maio. Processo 1.19083.

6.27. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua 5 de Outubro, N.º 20 e 22, em S. Miguel Machede. Req: Joaquim Elias Prates Nico. Processo 1.19265.

6.28. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, especialidades e pedidos de isenção/Rua dos Amores – Moinho da Carreira, n.º 4, em Guadalupe. Req: Sérgio Manuel Júlio Tapadas. Processo 1.19266.

6.29. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Hospital do Conde, N.º 2 e 4, em Évora. Req: António Miguel Pereira da Conceição. Processo 1.19590.

6.30. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Quinta das Fontanas, Rua da Eira, Lote 6, em Évora. Req: Opção Espaço – Construções, Lda. Processo 1.19595.

6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Hermilo Darvey Assis, N.º 1, em Évora. Req: Alentejo Rústico – Comercialização de Prédios Rústicos e Urbanos, Ld.ª. Processo 1.19605.

6.32. Pedido de viabilidade para 1 atravessamento na EM 521 e 3 atravessamentos no CM 1184. Req: EDIA. Processo 1.19608.


Propostas para ratificação

6.33. Pedido de aprovação dos projetos dos projetos das especialidades entregues/Rua Distrito de Évora, N.º 32 – Bairro Alto dos Cucos, em Évora. Req: Ana Fátima Rodrigues dos Santos. Processo 1.9253.

6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades entregues/Rua Hermes da Fonseca Vermelho, N.º 9 – 2º, em Évora. Req: Helena Cristina Machado Veiga. Processo 1.16468.

6.35. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua Alves Redol, N.º 4, bairro 25 de Abril, em Évora. Req: José Inácio Franco Pereira Alfaiate. Processo 1.5956.

6.36. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua José Silva Palma, N.º 7, em Évora. Req: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.6973.

6.37. Pedido de isenção de taxas pela prorrogação dos alvarás de obra, no valor de 446,25 €/Rua Cabeço do Arraial, N.º 3 a 11, em Évora. Req: CHE Boa Vontade, CRl. Processo 1.19425 a 29.


7. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Proposta para deliberação

7.1. Realização do Mercado Temporário em junho e julho.

Propostas para ratificação

7.2. Candidatura nº ALT20-04-2316-FEDER-000133 – Recuperação do Edifício dos Paços do Concelho.

7.3. Assinatura do Termo de Aceitação da operação ALT20-05-3118-FSE-000030 – Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral – PEPAL.


8. SERVIÇOS OPERACIONAIS

Proposta para deliberação

8.1. Protocolo para atribuição de verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária 2020, entre o Município de Évora e a CIMAC.


9. JURIDICO

Proposta para deliberação

9.1.   Proposta de submissão à Assembleia Municipal para aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

Processos Disciplinares


V – APROVAÇÃO EM MINUTA

VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO


A Vice Presidente da Câmara


(Sara Dimas Fernandes)