18 maio 2020

Câmara de Évora reúne esta quarta-feira, 20 de maio de 2020

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião quinzenal na próxima quarta-feira (20 de Maio de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Devido às medidas de prevenção e contenção da pandemia de coronavírus ainda não é possível, por enquanto, a presença de público. A ordem de trabalhos é a seguinte:


I - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A) Proposta de aprovação da ata nº4 de 26.02.2020.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Proposta para deliberação

1.1. Isenção do pagamento de taxas de ocupação de via pública.

 

Propostas para ratificação

1.2. Abertura da loja DECATHLON com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

1.3. Abertura da loja SPORT CENTER com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

1.4. Abertura da loja JOM com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

1.5. Abertura da loja MOVEIS BROTAS com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

1.6. Abertura da loja SPORT ZONE com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

1.7. Abertura da loja KIABI com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

1.8. Abertura das lojas HIPER ÉVORA e HIPER CHINA com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.

 

Para conhecimento

1.9. Câmara Municipal de Évora associa-se a Apelo lançado pela Organização Mayors for Peace sobre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.

1.10. AMAIentejo — Nota de Imprensa.

1.11. Maré, S.A — Relatório de Execução Orçamental - 1º trimestre de 2020.

1.12. Informação Económica e Financeira do Município.


VEREADORA SARA FERNANDES

Para conhecimento

1.13. Agradecimento da Associação Chão dos Meninos pelo donativo por parte da Câmara Municipal de Évora.

1.14. Agradecimento da Santa Casa da Misericórdia de Évora pela doação de Equipamento de Proteção Individual por parte da Câmara Municipal de Évora.


 2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

Propostas para deliberação

2.1. COVID 19 — Isenção do pagamento de rendas.

2.2. Concurso Público para Empreitada de Construção do Centro de Convívio de S. Miguel de Machede.

2.3. Concurso Público para Empreitada de Construção do Centro de Convívio da Horta das Figueiras.

2.4. Fundo de Apoio Municipal (FAM) — Aplicação do disposto no artigo 3º-B da Lei nº4B/2020, de 20 de abril.


Proposta para ratificação

2.5. Aceitação de doação no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.


3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

Propostas para deliberação

3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua São Domingos, 15, 17, fração C, em Évora, propriedade de Ma . Antónia M. B. Sanches Cordeiro. Processo 1.733.

3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador, 1 1, fração B, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo l . 1000.

3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Sabugueiro, 1, fração B, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.667.

3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 10, fração A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Ilídio José Matos Moisés. Processo 1.1970.

3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 12, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Ilídio José Matos Moisés. Processo 1.1970.


 4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

Proposta para deliberação

4.1. Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar 2019/2020 Programa de Expansão da Rede Pública Pré Escolar no concelho.


Para conhecimento

 4.2. Agradecimento da Associação Pão e Paz, pelo donativo de proteção individual.


 5. JUVENTUDE E DESPORTO

Propostas para deliberação

5.1. Apoio financeiro aos clubes e associações desportivas sem fins lucrativos do concelho de Évora.

5.2. Doação de máscaras pelo atleta de futebol Pedro Rebocho a clubes desportivos do concelho de Évora, através da Autarquia.


6. GESTÃO URBANÍSTICA

Propostas para deliberação

6.1. Pedido de aprovação da renovação do pedido de obras de conservação/Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, N.º 9, em Évora. Req. Luís Miguel Neves Almeida Moura. Processo 1.887.

6.2. Pedido de aprovação de obras de conservação/Travessa da Alegria, N.º 12 1º Esq, em Évora. Req: Pedro Nuno Vinagre Serra Alves Gusmão. Processo 1 . 2223.

6.3. Pedido de aprovação de aditamento ao projeto de estabilidade (Alterações no decurso da obra) (Rua Serpa Pinto, n.0s 19 e 23 e Rua da Moeda, n.0 2 A, em Évora. Req. Jaluí — Comércio de Pronto a Vestir, Ld.a. Processo 1 .3008.

6.4. Pedido de aprovação de obras de remodelação (subs. Cobertura) /Rua Geraldo Fernando Pinto, N.º14, em Évora. Req: Páteo dos Coguminhos — Soc. Imobiliária, SA. Processo 1.4683.

6.5. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua da Torregela, N.º 14, em Évora. Req: Virgílio José Samora Benavente. Processo 1.19472.

6.6. Pedido de aprovação de alterações efetuadas em obra (arquitetura, águas e esgotos e aceitação da declaração pela estabilidade) (Rua Hermilo Darvey Assis, N.º II, Lote 49, em Évora. Req: Paulo Jorge dos Santos Filipe. Processo 1.19460.

6.7. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e águas e esgotos (alterações executadas no decurso da obra) /Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua A, lote 20, em Évora. Req. — Ponte de S. José — Promoção Imobiliária, Ld.a . Processo 1.19043.

6.8. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura e águas e esgotos)/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, N.º 6 e 8 em São Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 — Soc. Construções Urbanizações e Representações, Lda. Processo 1.15063.

6.9. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura e águas e esgotos)/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, N.º 4 em São Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 — Soc. Construções Urbanizações e Representações, Lda. Processo I . 15051.

6.10. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura e águas e esgotos)/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, N.º 7 e 9 em São Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 — Soc. Construções Urbanizações e Representações, Lda. Processo I . 15048.

6.11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Elias Garcia,

N.º30, em Évora. Req: Maria José Delmas Santana. Processo 1.12520.


Propostas para deferimento c/ condições

6.12. do pedido de informação prévia/Rua General Humberto Delgado, N.º 2 - Bairro da Comenda, em Évora. Req: João Francisco Rebocho Simas. Processo 2.3449.

6.13. Pedido de aprovação das alterações ao Alvará de Loteamento, N.º 1/1997 — aditamento 1/Rua Catarina Eufémia, N.º 17-13, em Torre de Coelheiros. Req: José Ventura Fava. Processo 2.3482.

6.14. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Beco do Meirinho, N.º 2 e 3, em Évora. Req: Vikas Tandon. Processo 1. 1 1151C.

6.15. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua de Santa Catarina, N.º 9 (fração C), em Évora. Req: David Alexandre André e Silva. Processo 1. 13541C.

6.16. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de águas e esgotos/Rua Bernardo Matos, N.º 6 — Fração E, em Évora. Req: Maria Manoel Costa Potes Valadares. Processo 1.2424/E1.

6.17. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues e pedidos de isenção/Travessa dos Beguinos, N.º 5 (fração C), em Évora. Req: Ricardo Miguel Vinhas Rosado. Processo 1. 2755.

6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades entregues/Largo das Portas de Moura, N.º 27, 28 e 29, em Évora. Req: Mourasuites, Lda. Processo 1. 2778.

6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Padre Américo — Bairro da Comenda, em Évora. Req: Esquadria Estável, Lda. Processo l1 2978.

6.20. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Quinta Costa Lobo, Art. 322, secção E, em Évora. Req: Alexandra Cristina dos Santos Faneca Graça. Processo 1.3955.

6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto da especialidade de águas e esgotos/Rua Joaquim Câmara Manuel, N.º 8, em Évora. Req: Rui Jorge Almeida Garcia e Ana Lara Gamelas Caseiro. Processo 1.4107.

6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) [Rua das Flores, N. º 2013 e 24 — Bairro Sr. da Saúde, em Évora. Req: Cab. Casal de António Manuel Ferro dos Santos. Processo 1.4203.

6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Estrada da Igrejinha, Vivenda Murteira, em Évora. Req: Joaquim Arménio Aranha Murteira. Processo 1 .5050.

6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) (Rua Ramalho Ortigäo, N.º 16, 18, 20, em Évora. Req: José David Coelho. Processo 1.7124.

6.25. Pedido de informação prévia/Av. Dr. Barahona, em Évora. Req: Insentimo — Soc. Imobiliária, SA. Processo 1.8219.

6.26. das alterações efetuadas em obra projeto de arquitetura e o aditamento aos projetos das especialidades/Quinta da Torralva, Lote l , em Évora. Req: Paulo Duarte Bajuca Cabaço. Processo 1.8693.

6.27. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obra/Rua da Mármore, N.º 10 — PITE - Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Evora. Req: Santos & Vale Sul — Distribuição, LDA. Processo 1.14408.

6.28. Pedido de aprovação dos das especialidades: águas e esgotos, estabilidade, térmico, acústico, eletricidade, telecomunicações, arranjos exteriores e Gás/Rua Mateus D'Aranha, N.º 9, em Evora. Req: JM — Carrasco — Construções, Lda. Processo 1.19423.

6.29. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura) /Rua 25 de abril, N.º 4 em São Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 — Soc. Construções Urbanizações e Representaçöes, Lda. Processo 1.19284.

6.30. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua da Liberdade, N.º 6, 8, 8A, 10 e Beco do Baguinho, N. º 12 e Beco do João Baguinho, N.º 12, em São Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 — Soc. Construções Urbanizações e Representações, Lda. Processo 1.19279.

6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Eletricista, N.º 7 — PITE Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Partículas do Futuro, Lda. Processo 1.18896.

6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha Segurança contra Incêndios/Rua José Marques Braamcamp, Lote 34. Req: Augusto Manuel Ferreira Patrício e outro. Processo 1.18367.

6.33. Pedido de aprovação das obras de conservação/Rua Serpa Pinto, N.º 163 e Travessa da Palmeira, N.º 1, em Évora. Req: António Carvalho Fialho. Processo 1.16917.

6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, as águas e esgotos, ficha SCI e a declaração pela estabilidade/Rua Fialho Gouveia, N.º 27, em Évora. Req: António Anacleto Serrano F. Garcia. Processo 1.16722.

6.35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades, e dos projetos das especialidades: estabilidade, ficha SCI, águas e esgotos, ficha eletrotécnica, as isenções de térmico, acústico e telecomunicações/Rua Hermes da Fonseca vermelha, N.º 14 20 Andar, em Évora. Req: A.M. Domingos, Lda. Processo 1.16415/L3.

6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, aceitação da declaração pela estabilidade e projeto de águas e esgotos/Monte da Oliveirinha, art. 9 secção D, em Graça do Divor. Req: Oliveirinha Country House, Lda. Processo l . 15748.

6.37. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obra (arquitetura, águas e esgotos e termo de responsabilidade pela estabilidade)/Rua de Santo António de Almeirim, N. º 47 A, em Évora. Req: Nuno Calado Correia Lourenço. Processo 1.15708.

6.38. das alterações executadas em obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua da Liberdade, N.º 2 e 4, em São Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 — Soc. Construções Urbanizações e Representações, Lda. Processo 1.15049.


Propostas para ratificação

6.39. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades/Rua José Elias Garcia, N.º 25 a 29, em Évora. Req: Cardoso de Oliveira, Lda. Processo 1.36.

6.40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Avenida Pedro Alvares Cabral, N.º 67, em Évora. Req: Celestino Manuel Filipe Ferreira. Processo 1.3926.

Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Sanches de Miranda (Recolhimento Ramalho Barahona — Construção F), em Évora. Req: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.5341.

6.42. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua José Silva Palma, N.º 13-A, em Évora. Req: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.6973.

6.43. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos das especialidades entregues/Rua Nova de Santo António, N.º 23, em Évora. Req: Ildefonso dos Santos Madeira. Processo 1.5537.

6.44. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades entregues/Ferragial da Vinha e Figueiras, art. 261 0 - secção H, em Évora. Req: Joana Fazenda dos Santos Duarte Patrício. Processo 1.19319.

6.45. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Quinta da Parreira, art. 22, secção K, em Évora. Req: Raízes Errantes, Lda. Processo 1.18745.

6.46. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Qta. dos Álamos lote E1+E2 (Rua José Madeira da Rocha e Avenida Almirante Gago Coutinho), em Évora. Req: Fundação São Barnabé Instituição Particular de Solidariedade Social. Processo 1.17840.

6.47. Pedido de aprovação das alterações do projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos (telas finais), executadas em obra/Rua de Moçambique, N.º 9, em Évora. Req: Pedro Miguel Pereira Silva. Processo 1.17748.

6.48. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, águas e esgotos e ficha SCI/Rua dos Cravos, N. º 14 — Canaviais, em Évora. Req: Carla Susana Balsa Vieira. Processo 1.8883.


Propostas para homologação

6.49. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa das Damas, N.º 3, 3A, 5 e 5A, em Évora. Req: Maria Margarida Baltazar Alegre Carvalho da Silva. Processo 1.346.

6.50. Auto de divisão em propriedade horizontal/Largo das Portas de Moura, N.º 19 e 20, em Évora. Req: Maria Emília Cordovil. Processo 1.1356.

6.51. Retificação da divisão em propriedade horizontal do prédio sito na Rua 5 de Outubro, 23, 25 e 27, em Évora. Req. — Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferrão. Processo 1.2865.

6.52. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Mendo Esteves, N.º 21 e Travessa das Gatas, N. º 12 e 14, em Évora. Req: Perspetiva Decimal Promoção e Gestão Imobiliária, Lda.. Processo 1.2895.

6.53. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua dos Caldeireiros, N.º 5, 5B e 7, em Évora. Req: António Pedras Paulino. Processo 1.3345.


Proposta para retificação

6.54. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Bacelo Oeste (Rua F), Lote 2, em Évora. Req: Construções Monsaraz II Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.5207.


Proposta para indeferimento

6.55. Pedido de aprovação de obras de alteração/Rua Amauriz, N.º 7, em Évora. Req: Teresa Cristina de Freitas Gonçalves. Processo 1.2124/C.


7. PLANEAMENTO, AUDITORIA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

Proposta para deliberação

7.1. Protocolo com a formalização da disponibilização do serviço da Chave Móvel Digital — CMD — a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).


8. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO

Proposta para deliberação

8.1. Concurso para atribuição de lojas e bancas do Mercado Municipal de Évora.


9. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

Proposta para deliberação

9.1. Requalificação dos edifícios das instalações sanitárias públicas do Centro Histórico 3 a fase — Reabilitação das Instalações Sanitárias Públicas localizadas na Praça 1º de Maio. Processo 715/DORU.


10. SERVIÇOS OPERACIONAIS

Propostas para deliberação

10.1. Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Évora.

10.2. Contrato para implementação do PART nos Serviços de Transporte Público Rodoviário de Évora, na sequência da Declaração do estado de Emergência.


Proposta para ratificação

10.3. Transporte Público Urbano de Passageiros.



IV - APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara


Carlos Pinto de Sá