02 novembro 2017

Câmara intervém no Parque Escolar do Concelho

A Câmara Municipal de Évora viu aprovados, Através do Programa Operacional Regional "Alentejo 2020", uma série de contratos de financiamento no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – Alentejo Central (PCDT- AC), que irão contribuir para a renovação e qualificação do parque escolar do concelho.

Uma das aprovações prende-se com o cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de Abril e à Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir aos edifícios maior conforto térmico e condições de estanquidade.

Esta operação, com comparticipação FEDER 9.082,08€., consiste na execução de obras de conservação, substituição e remoção de coberturas de fibrocimento em algumas escolas de Évora. De momento, está em conclusão a colocação de nova cobertura no JI Bairro Santo António e iniciado o encapsulamento na EB Frei Aleixo. Posteriormente, serão intervencionadas as coberturas da EB Vista Alegre, da EB Cruz da Picada e da EB Horta das Figueiras.

Com uma comparticipação FEDER de 245.335,79€, a Escola de S. Mamede irá ser igualmente alvo de uma intervenção que consistirá num alargado conjunto de intervenções entre as quais se destacam a criação de um recreio coberto e construção de novas instalações sanitárias para alunos, professores e funcionários (por forma a garantir acessos a utentes de mobilidade condicionada).S. Mamede.JPG

Inclui, além destas, a requalificação do pavimento do claustro (Páteo descoberto); a criação de "sala de descanso e refeições informais" para professores e auxiliares, a criação de uma saída de emergência alternativa e ainda a melhoria de condições de circulação/ mobilidade e segurança em todo o edifício. O Concurso Público de seleção do empreiteiro já está concluído estando previsto para breve a adjudicação da mesma.

Bairro de Almeirim com escola básica ampliada

Neste pacote de financiamentos está igualmente contemplada a Escola Básica do Bairro de Almeirim, que será ampliada. Com esta intervenção, a escola beneficiará do aumento das suas instalações através da criação de espaços complementares essenciais ao seu funcionamento.

A intervenção consiste na construção de novas instalações sanitárias para alunos, professores e funcionários (incluindo acessos a utentes de mobilidade condicionada), a criação de um recreio coberto e a construção de um refeitório/polivalente, uma copa, um vestiário e uma arrecadação. Não haverá aumento da capacidade atual (3 salas de aula, 75 alunos).

A presente operação tem por principal objetivo a melhoria das infraestruturas existentes através da criação de espaços complementares essenciais ao funcionamento desta escola. A ampliação proposta ocupa uma área total coberta de 243,93m2 e constitui a resolução à precaridade das condições de funcionamento da copa e refeitório e à inexistência de sala polivalente e recreio coberto.

Esta empreitada, com comparticipação FEDER de 155.303,93€., aguarda aprovação das peças do concurso e deliberação de abertura de Concurso Público

A escola da Cruz da Picada também irá ver a requalificação da cobertura de fibrocimento, enquanto a cozinha será alvo de modernização. A intervenção, com comparticipação FEDER 37.684,72€., visa reforçar a capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas. Esta obra para concurso por ajuste direto aguarda aprovação das peças para posterior envio de convites.

almeirim.JPGDe referir que a decisão sobre as escolas candidatadas resultou da conjugação de três variáveis importantes: estado de conservação, elegibilidade das despesas para efeitos de comparticipação comunitária e envolvimento dos agrupamentos de escolas.