13 fevereiro 2017

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 15 de Fevereiro

A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 15 (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir.

A ordem de trabalho  é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Propostas de aprovação da ata nº 1 de 18/01/2017 e n.º 2 de 01/02/2017.
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Propostas para deliberação
    1. 1º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro.
    2. Resolução de Dúvida ao Abrigo do Artigo 18º do RMALIAE.
      Para conhecimento
    3. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      Vereador João Rodrigues
      Proposta para deliberação
    4. Licença de Táxi para Pessoas com Mobilidade Reduzida.
      Para conhecimento
    5. Fundação INATEL / Agradecimento pelo apoio prestado na recuperação da calçada do pátio do Palácio do Barrocal, Évora.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Proposta de anulação de documentos de receita relativos a juros de mora.
    2. Concurso Público para Venda de Pastagem em 3 prédios do Município de Évora / Edital e Condições de Venda.
    3. Alienação de Veículos em Fim de Vida (VFV), propriedade do Município de Évora.
       Para conhecimento
    4. Acumulação de Funções Privadas / Susana Morte.
       
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Cego, 1, fração B, em Évora, propriedade de Sérgio Eduardo Martins Cóias e outra. Processo 1.867.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerca de S. Domingos, Rua do Teatro, 10, fração F, em Évora, propriedade de Gisela Margarida Q. N. A. do Rosário Antunes e outro. Processo 1.1566.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cal Branca, 49, fração A, em Évora, propriedade de Idália Mª. da Silva Ferreira. Processo 1.2407.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Caraça, 10 a 16, em Évora, propriedade de Mª. Paula de Sousa Ramalho. Processo 1.2485.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo Matos, 52, em Évora, propriedade de António João R. de Sousa Magalhães e outra. Processo 1.2549.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Valdevinos, 15, r/c, fração A, em Évora, propriedade de José Mª. de Sousa Leal da Costa e outros. Processo 1.2675.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Escrivão da Câmara, 10, 10A e Travessa do Soares, 17, em Évora, propriedade de Bernardino José Dias Prates. 1.4540.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco da Forçada, 5, fração E, em Évora, propriedade de Manuel Luís Vendinha Garcia e outro. Processo 1.12842.
    9. Impressão de materiais gráficos para a Escola de Dança Companhia de Triana.
    10. Impressão de materiais gráficos para Associ'arte.
    11. Impressão de materiais gráficos para a Coleção B.
    12. Cedência de transporte à Casa do Povo dos Canaviais / 25, 26, 27 e 28 fevereiro.
    13. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo União Recreio Azarujense.
    14. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para a Associação para o Desenvolvimento do Convívio, Cultura e Desporto do Bairro das Espadas.
      Propostas para ratificação
    15. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para Instituto Cultural de Évora.
    16. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para sociedade Harmonia Eborense.
    17. Cedência de transporte à Associação de Dança e Artes Companhia de Triana / 1 fevereiro 2017.
    18. Cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora / 9, 10 e 11 fevereiro 2017.
    19. Impressão de materiais gráficos para a SOIR Joaquim António de Aguiar, Pédexumbo, Associ'arte, Sociedade Harmonia Eborense.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Projeto de Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família – Acordo de Colaboração para a Educação Pré- Escolar.
    2. Projeto de Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa "Ser a Brincar"/ Atividades Complementares e de Apoio à Família.
    3. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    4. Cartão Évora Solidária3 revalidações.
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Jardim de Infância de Santo António e Escola da Vendinha / 17 março.
    6. Apoio à Associação de Solidariedade Social dos Professores / Impressão mensal da folha "Acontecer".
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora / dia 4 março.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 19 fevereiro.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 19 de fevereiro.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 11 de fevereiro.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 18 de fevereiro.
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 4 de março.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dia 5 de março.
    8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 18 de fevereiro.
    9. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 4 de março.
    10. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Associação dos Deficientes das Forças Armadas, dias 3 e 5 de março.
    11. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata- Évora Clube de Natação, dia 18 de fevereiro.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos (alterações no decurso da obra) e emissão de autorização de utilização/Rua dos Mercadores, 101, 103 e 105 e Beco dos Asucares, n.º 1 e 1 A, em Évora - Req.: António Luis Coelho Gancho. Processo 1.187.
    2.  Pedido de aprovação do projeto de demolição / Ferragial dos Três Bicos, Rua da Unidade, n.ºs 27 e 29, em Évora - Req.: Júlio António Azinheira. Processo 1.2571.
    3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de água e esgotos / Rua da Alegria, n.º 24, São Vicente de Valongo - Req.: Carlos Manuel Ramalho Martins. Processo 1.5996.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Herdade da Casinha, Art.º 51, Secção D, em Évora - Req.: Manuel Branco Galego Alas. Processo 1.10019.
    5. Pedido de aprovação do projeto de legalização de muro/Bairro da Caeira, nº 2, em Évora - Req.: José Vitorino Piteira - Construções Unipessoal, Lda. Processo 1.11427.
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização-Herdade da Fonte Boa Vinha "A", Art.º 26 secção H1 – N.ª Sr.ª de Machede-Req. Pedro Maria Amado de Sousa Cabral. Processo 1.18836.
    7. Divisão em propriedade horizontal/anulação de deliberação - Praceta do Redondo, n.ºs 14, 16 e 18, em Évora - Req. – João António Cabral de Sousa e Melo.  Processo 1.2762.
    8. Revalidação da deliberação de 14/06/2000-aprovação do projeto de arquitetura de alteração/legalização, do projeto de águas e esgotos e pedido de isenção de apresentação do projeto térmico/Rua Teatro Eborense, n.º 3, Bº. das Fontanas em Évora - Req. Fernando da Rosa Couto.  Processo 1.5334.
    9. Declaração de caducidade do alvará de utilização turística n.º 245 de 20/05/2008 – Monte do Carmo, São Bento do Mato - Titular: Cabeço da Sr.ª do Carmo – Actividades Turísticas e Hoteleiras, Ld.ª. Processo 1.16100.
    10. Alteração da pavimentação da Rua B e de uma reduzida área da Rua A de betuminoso para calçada/Quinta da Torralva, em Évora - Req.: Filipe Josué Piteira Roque. Processo 2.3302.
    11. Intimação para remoção de estrado de esplanada aberta – Cafetaria News - Travessa das Avenidas, n.º 2 – Évora - Prop.: Maria Zilda Rocha Pinto. Processo 1.22/PE.
      Propostas para deliberação c/ condições
    12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade e pedidos de dispensa de instalação de gás e cumprimento de requisitos acústicos e de eficiência energética e qualidade térmica/Rua de Machede, n.º 67, em Évora - Req.: Barreiros e Godinho, Ld.ª. Processo 1.384.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção de cumprimento de normas de acessibilidade/Rua Gabriel Vítor do Monte Pereira, n.º 27, em Évora - Req.: Angulódromo, Ld.ª. Processo nº 1.794.
    14. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua dos Mercadores, n.ºs 48, 50, 50-A e 52, em Évora - Req.: Marcello Catalano. Processo 1.1107.
    15. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/plano de acessibilidades, projetos de águas e esgotos, estabilidade, acústico e comportamento térmico/Rua Alves Redol, n.º 4, B.º 25 de Abril, em Évora - Req.: José Inácio Franco Pereira Alfaiate. Processo 1.5956.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de segurança contra incêndios / Rua S. João Bosco, Bairro de Almeirim, em Évora - Req.: Fábrica da Igreja Paroquial de São Brás. Processo 1.8588.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do plano de acessibilidades e do projeto de águas e esgotos / Rua João José Perdigão, n.º 47, Azaruja - Req.: Rosado e Filhos Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Processo 1.16290.
    18. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua da nazaré, n.º 17, Lote 2 A, Bairro Senhora da Saúde - Req.: Filipe Duarte Guerreiro Lopes. Processo 1.18194.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua Mateus Ferreira Ruivo, n.ºs 4 e 6, Azaruja - Req.: Sofia Isabel Rolão Ginó. Processo 1.19256.
    20. Pedido de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada aberta em prestações/Rua Alcárcova de Baixo, n.º 55 – Évora - Req.: Morcega Unipessoal, Ld.ª. Processo 1.2560/PE2.
    21. Pedido de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento de esplanada aberta em prestações/Travessa das Avenidas, n.º 2, em Évora (Cafetaria News) - Req.: Maria Zilda Rocha Pinto. Processo 1.22/PE.
    22. Licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada coberta/Renovação – "Cafetaria Snack-Bar D. Leonor" - Av.ª D. Leonor Fernandes, n.º 1, em Évora - Req. Emídio Manuel Moreira. Processo 1.2136/PE.
       
       
       
      Propostas para ratificação
    23. Autorização de ocupação de espaço público / Rua Cinco de Outubro, n.º 67 e 67-A, em Évora - Req.: Joaquina Vitória Candeias Bernardino Lopes Barata. Processo 1.1206/PE.
    24. Autorização de ocupação de espaço público / Praceta Horta do Bispo, n.º 3, em Évora - Req.: Horta do Bispo Hotelaria, Lda. Processo 1.4761/PE.
    25. Autorização de alteração à licença de ocupação do espaço público, para instalação de esplanada aberta / Largo Álvaro Velho, n.º 4, em Évora - Req.: Sabores Pacíficos, Lda. Processo 1.12147/PE.
    26. Autorização de ocupação de espaço público / Rua José Elias Garcia,
      n.º 43-A, em Évora - Req.: Jorge Falé Unipessoal, Lda. Processo 1.12430/PE.
    27. Autorização de ocupação de espaço público / Urbanização da Muralha, n.º 18, em Évora - Req.: Novo Banco. Processo 1.12658/PE.
    28. Autorização de ocupação de espaço público / Rua Maria Joaquina Caeiro, n.º 18E, Bairro da Casinha, em Évora - Req.: Maria da Graça Simões Araújo Cordeiro Patrício Faleiro. Processo 1.18354/PE.
    29. Pedido de isenção de Taxa de licença de ruído 28/01 - Noite de Fados - Req.: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo.
      Proposta para homologação
    30. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Joana D'Arc, n.º 11, Canaviais, em Évora - Req.: Jacinto Luis Frango Cadete – Processo 1.9474.
      Proposta para indeferimento
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Delfim dos Santos, n.º 12 e Rua Manuel Mendes, n.º 18, Bairro da Casinha, em Évora - Req.: António José Silva. Processo 1.8158.
       
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. FAME – Cafetaria Charcutaria Lusitânia, Lda. - Pagamento de divida em prestações - Requerente: Etelvina Maria da Luz Pires Canelas.
    2. FAME - Evoralforge – Comércio de Artesanato e Produtos Regionais, Unipessoal Lda. - Pagamento de dívida em prestações - Requerente: Luís Fernando Loureiro Abílio.
    3. Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Café Michel e a Parreirinha – Requerente: Manuel Augusto Domingues Balsa, Herdeiros.
    4. Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Molhóbico – The Party House – Requerente: Nuno Falcão.
    5. Mercado Temporário – Pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2017, em prestações – Requerente: Raúl António Cabeça Lopes.
      Proposta para ratificação
    6. Assinatura do termo de aceitação da candidatura "Requalificação da Ligação da Cidade ao PIAE, com Introdução de Modos Suaves de Mobilidade" (1ª fase).
       
  8. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Pedido de Concessão de Adiantamento – Empreitada de Trabalhos Complementares da Intervenção no Terraço da Universidade de Évora – EB1 São Mamede.
       
  9. Auditoria e Modernização Organizacional
    Proposta para deliberação
    1. SITEE – Sistema Integrado de Transportes e Estacionamento de Évora, EM, Lda. "em liquidação" – Relatório e Contas Finais – Encerramento da Liquidação.
       
  10. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Propostas para deliberação
    1. Certidão de Destaque / Terrenos para Ampliação do Cemitério da Azaruja. Processo 355/DORU.
    2. Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora. Processo 664/DORU.
       
  11. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Início do Procedimento para modificação do Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com Cavalos.
      Para conhecimento
    2. Publicação Declaração de Utilidade Pública | Expropriação de parcelas de terreno para alargamento e beneficiação da estrada Municipal 526.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO