26 fevereiro 2020

Câmara de Évora reúne no dia 26 de Fevereiro de 2020

​​A​ Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (26 de Fevereiro de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº 22 de 23.10.2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Ponto de Situação sobre a Construção do Hospital Central de Évora.
1.2. Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 3º Trimestre de 2019 da Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M.
1.3. Plano de Atividades e Orçamento para 2020 e Plano Plurianual 2020-2023 da Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M.
1.4. Alteração do Plano de Atividades e Orçamento 2020-2023 da Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M.
1.5. Associação Nacional de Municípios Portugueses – Oficio sobre “Isenção de IMI nos Centros Históricos”
1.6. MARÉ, SA – Relatório de Execução Orçamental 4º Trimestre 2019.
1.7. Agradecimento da Embaixada da República de Moçambique pela colaboração dispensada pela CME, aquando da realização do recenseamento eleitoral e da votação.
1.8. Informação Económica e Financeira do Município.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município.
Para conhecimento
2.2. Acumulação de Funções Privadas / Hélder João Rato Rodrigues.
2.3. Acumulação de Funções Públicas / Sónia de Jesus Lourinho Casinha Espanhol.
2.4. Acumulação de Funções Públicas / Dinis Manuel Veiga Zabumba.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 11, em Évora, propriedade de Carolina Mª. Simões Palmela e outros. Processo 1.2696.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Manuel D’Olival, 37, em Évora, propriedade de Paula Alexandra Abreu Garcia. Processo 1. 2043.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 Outubro, 46, 48, 50, fração C, em Évora, propriedade de Pedro Mª. de Sousa Leal da Costa. Processo 1.1734.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 Outubro, 46, 48, 50, fração B, em Évora, propriedade de Pedro Mª. de Sousa Leal da Costa. Processo 1.1734.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 Outubro, 46, fração A, em Évora, propriedade de Pedro Mª. de Sousa Leal da Costa. Processo 1.1734.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 48, fração A, em Évora, propriedade de Rui Manuel Silva Coelho Picado e outra. Processo 1.1724.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Cancela, 16, 18 e Rua 31 de Janeiro, 14, em Évora, propriedade de Banco BPI, SA. Processo 1.1004.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Amas do Cardeal, 14, fração A, em Évora, propriedade de Ana Mª. Coelho Picado e outro. Processo 1.931.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Torres, 4, fração B, em Évora, propriedade de Susana Oliveira Nunes de Carvalho. Processo 1.742.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 16, 2º, fração C, em Évora, propriedade de Castelo Seguro – Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.364.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 16, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Castelo Seguro – Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.364.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 14, fração A, em Évora, propriedade de Castelo Seguro – Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.364.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 61, fração D, em Évora, propriedade de Vitor José Macedo da Silva Branco. Processo 1.308.
3.14. Solicitação de contrato de depósito de programas radiofónicos. Req.: Mª. Luisa F. de Carvalho e Silva e Mª. Gisela F. de Carvalho e Silva.
3.15. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação Pédexumbo.
3.16. Impressão de materiais gráficos para Eborae Musica; Associ’arte; Sociedade Harmonia Eborense e Circulos de Transformação.
3.17. Cedência do Monte Alentejano à Concelhia de Évora do Partido Comunista Português- Isenção de taxas.


Proposta para ratificação
3.18. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Apoios ao funcionamento de Escolas e jardins-de-infância – Ano Letivo 2019/2020.
4.2. Protocolo de Gestão da Escola Básica Manuel Ferreira Patrício.
4.3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.4. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Básica de Almeirim, dia 13 de março e Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, 16 março.
4.5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares.
4.6. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.7. Plano de Transporte Escolar 2019/2020 – Reajustamento.
Para conhecimento
4.8. Plano de Atividades 2019, referente ao Centro de Convívio da CME, na Rua do Fragoso.
4.9. Avaliação do Plano de Ação Municipal de Envelhecimento Positivo de 2019 e proposta de Plano de Ação de 2020.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de Transporte Associação Lusitano de Évora 1911, dia 29 de fevereiro.
5.2. Cedência de Transporte à Aminata - Évora Clube de Natação, dias 1 de março.
5.3. Cedência de Transporte ao Clube de Badminton de Évora, dia 29 de fevereiro.
5.4. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube Futebol SAD, dia 8 de março.
5.5. Cedência de Transporte ao Lusitano Ginásio Clube, dia 7 de março.
5.6. Cedência de Transporte Juventude Sport Clube, dias 29 fevereiro e 1 março.
Propostas para ratificação.
5.7. Cedência do Monte Alentejano ao Departamento Psicologia da Universidade de Évora, dia 17 fevereiro.
5.8. Cedência de Transporte ao Clube de Rugby de Évora, dia 15 de fevereiro. 
5.9. Cedência de Transporte ao Clube de Rugby de Évora, dia 16 de fevereiro.
5.10. Cedência de Transporte ao Grupo Desportivo Diana, dias 8 e 9 fevereiro.
5.11. Apoio ao Clube de Badminton de Évora / divulgação do torneio de Badmínton, 15 fevereiro 2020.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e a ficha de SCI/Rua 5 de Outubro, N.º 29, em Évora. Req: Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferrão. Processo 1. 651.
6.2. Pedido de renovação do licenciamento de obras de alteração/Travessa do Loureiro, N.º 11 e 11-A, em Évora. Req: Surpresa Adequada – Atividades Imobiliárias, Lda. Processo 1. 999/AB.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e ficha de SCI/Rua do Muro, N.º 41 e 45, em Évora. Req: José Eduardo Freixal Ramos Correia. Processo 1. 1064.
6.4. Pedido de emissão de licença especial (3 meses) /Rua da Cal Branca, N.º 16, em Évora. Req: João Duarte Piteira Lourenço Palhinhas. Processo 1. 1511.
6.5. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de águas e esgotos/Travessa da Milheira, N.º 2, 4 e 6 e Rua Soeiro Mendes, N.º 21, 23, 23A e 25, em Évora. Req: Maria da Conceição da Silva Quaresma. Processo 1. 2441.
6.6. Pedido de certidão de destaque/Rua Padre Américo, N.º 23 – Bairro da Comenda, em Évora. Req. Esquadria Estável – Construção Unipessoal, Lda. Processo 1. 2978.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Vasco Santana, N.º 12, em Évora. Req: Bruno Miguel Galante Filipe. Processo 1. 6900.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de demolição/Rua Sá da Bandeira, N.º 18 – Bairro da Torregela, em Évora. Req: António Jacinto Figueira. Processo 1. 7605.
6.9. Pedido de aprovação da isenção da entrega dos projetos das especialidades: gás, ficha eletrotécnica, ITED, Térmico e Acústico/Rua da Liberdade, N.º 2 – Nossa Sr.ª de Guadalupe, em Évora. Req: Miguel Ângelo da Costa Faria Monteiro. Processo 1. 1. 8400.
6.10. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projeto de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Herdade da Pachola, artigo 25, secção P, Canaviais, em Évora. Req.: Jorge Lourenço de Morais. Processo 1. 14021.
6.11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações efetuadas no decurso da obra) /Rua do Estoril, N.º 18, em Évora. Req: Lúcia Caetana Franco Aresta Bento e Outro. Processo 1. 16222.
6.12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e acessibilidades/Rua João José Perdigão, N.º 49, em Azaruja. Rosado & Filhos – Const. Civil e Obras Publicas. Processo 1. 17568.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de térmico e de revalidação do despacho de 22.08.2011, relativo a admissão da comunicação prévia/Rua Circular Poente do Parque Industrial, N.º 18, em Évora. Req. Cobercam – Revestimentos de Coberturas, Unip. Lda. Processo 1. 17944.
Propostas para deferimento c/ condições
6.14. Revisão de taxas urbanísticas/Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, nº 24, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1. 1.3453 e (1.9057, 1.7778, 1.13092).
6.15. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: acústico, águas e esgotos, estabilidade, projeto de verificação de requisitos mínimos no âmbito do REH, Ficha SCI, ficha eletrotécnica, infraestruturas de telecomunicações, pedido de dispensa de gás/Rua D. Isabel, N.º 9 – 1º Esq. Fracção B, em Évora. Req: Recuperevora, Lda.. Processo 1. 1044.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Beco do Meirinho, N.º 2 e 3, fração C, em Évora. Req: Vikas Tandon. Processo 1. 1115/C.
6.17. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, certificado energético, termo de responsabilidade pela execução de ITED e gás/Rua de Aviz, nº 36, 38 e 40 e Rua da Mouraria, nº 1, 1-A e 3, em Évora. Req: José António Leite Mendes Rodrigues. Processo 1. 1226.
6.18. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, térmico, acústico, ficha eletrotécnica, ficha SCI e pedido de isenção de gás/Rua Serpa Pinto, N.º 40 e Travessa da Milheira, N.º 11 – Fração G, em Évora. Req: Sobreiro Azul, Lda. Processo 1. 1870/G.
6.19. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades: térmico, ficha eletrotécnica, águas e esgotos, estabilidade, infraestruturas de telecomunicações, ficha SCI e o pedido de dispensa de apresentação de acústico e gás/Rua de Machede, N.º 10, em Évora. Req: António Lencastre Leitão. Processo 1.1982.
6.20. Pedido de aprovação do pedido de isenção de apresentação o projeto de avac e anexação dos documentos instrutórios /Rua Serpa Pinto, N.º 37 e 39, em Évora. Req: Saudável Repetição, Lda. Processo 1. 2566.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de São Brás do Regedouro, N.º 12, em Évora. Req: Sérgio António Pereira Simões e outra. Processo 1. 3199.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Moeda, N.º 31 r/ch, em Évora. Req: Maria Inácia Soares de Sousa Gomes Nunes. Processo 1. 3386.
6.23. Pedido de aprovação do plano de demolição/Rua da Alcárcova de Baixo, N.º 45, em Évora. Req: Fialho e Fidalgo, Lda.. Processo 1. 4216.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (FASE B, C, D e E), dos planos de acessibilidades e projetos de SCI/Av. Sanches de Miranda, n.º, 3 e Rua Horta das Figueiras, N.º 2, em Évora. Req: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1. 5341.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Quartel à Quinta do Despenseiro – Bairro de Santo Antonico, em Évora. Req: Diamantina Mendes Lopes. Processo 1. 6579.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Torralva, em Évora. Req: Ability and Experience, Lda. Processo 1. 6704.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua de Portel; n.º 28 e Rua de Mourão, N.º 26, em Évora. Req: Rui Manuel Charneca Germano Condeço. Processo 1. 6757.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades, e das especialidades de estabilidade (nas zonas técnicas) e arranjos exteriores/Monte do Perdiganito, em Évora. Req: Perdiganito Empreendimentos Turísticos, SA. Processo 1. 7074.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústica, gás, ficha eletrotécnica e águas e esgotos, e isenção do térmico e infraestruturas de telecomunicações/Rua do Bacelo Oeste, N.º 34, em Évora. Req: Nataliya Hudak. Processo 1. 7806.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Francisco Ferreira Marques, n.º 30, em Azaruja. Req: Santa Casa da Misericórdia da Azaruja. Processo 1. 11056.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Principal, n.º 20 – Bairro Sto. António, em Évora. Req: Rita Patrícia Saraiva Marques. Processo 1. 11064.
6.32. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades e aceitação dos pedidos de isenção/Rua da Fundição, N.º 1, em Évora. Req. A. Noites Investimento Imobiliário, Lda. Processo 1. 11978.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta de São José do Cano, art. 26, secção M, em Évora. Req. Nuno Potes Cordovil. Processo 1. 12193.
6.34. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Quinta Casal Bento (Quinta da Pantoja, Lote 3), em Évora. Req: David José Ramalho Bento. Processo 1. 13994.
6.35. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades, pedidos de isenção e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Quinta da Lageosa – Estrada de Estremoz – Garraia, em Évora. Req: Maria Joana Moreira Calejo Pires Prazeres. Processo 1. 13996.
6.36. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: Ficha SCI, estabilidade, acústico, térmico, ficha eletrotécnica, infraestruturas de telecomunicações, gás e águas e esgotos/Rua Maria Joaquina Caeiro, N.º 12, Bairro da Casinha, em Évora. Req: Custódio José da Silva Carvalheira. Processo 1. 14064.
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos das especialidades/Quinta dos Arcos, em Évora. Req: Fatema Farmanfarmaian Soudavar. Processo 1. 17025.
6.38. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de SCI e dos projetos das especialidades/Rua da Alegria, N.º 12A, em Évora. Req: Miguel Gonzaga Mendes Zambujo. Processo 1. 18426.
6.39. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, térmico, acústico, telecomunicações, ficha eletrotécnica, ficha de SCI e gás/Herdade do Moncoveiro, N. Srª de Machede, em Évora. Req: Fábio António Rosa dos Santos. Processo 1. 19366.
6.40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, planta de acessibilidades e ficha de SCI/ourelas Mascarenhas, Art. 19 – Secção H, São Miguel de Machede. Req: Alexandre Miguel Cristóvão Carriço. Processo 1.19457.
6.41. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, acústico, térmico, ITED, ficha eletrotécnica e gás/Rua do Bacelo dos Pretos, lote 32, em Évora. Req. Construções Monsaraz II, Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19481.
6.42. Pedido de redução de caução/Quinta da Boa Nova, Bairro São José da Ponte, em Évora. Req: Ponte de São José – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 2.3404.
6.43. Pedido de aprovação do projeto acústico/Rua José Elias Garcia, N.º 12, 12 A e 14 e Travessa do Tavolante, n.º 2, em Évora. Req: Joaquim Luís Mendoça Cunha. Processo 1.39.
6.44. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades de estabilidade, águas e esgotos e ficha de SCI e aceitação da não apresentação dos projetos de infraestruturas e de telecomunicações, térmico, acústico, gás e ficha eletrotécnica/Rua de Mourão, N.º 15, em Évora. Req: José Arnaldo Jerónimo Bagulho. Processo 1.89.
Proposta para indeferimento
6.45. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua José Elias Garcia, N.º 45 e 47, em Évora. Req: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1. 2100.
Propostas para ratificação
6.46. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Praça do Giraldo, N.º 75, em Évora. Req: Cesaltino & Pinto, Lda.. Processo 1. 1293.
6.47. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com toldos/Rua Romão Ramalho, N.º 9, em Évora. Req: Manuel Porfírio Valente. Processo 1. 1448/PE.
6.48. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Conde Serra da Tourega, n.º 7 e 7 A, em Évora. Req: José António Leite Mendes Rodrigues. Processos 1. 1747.
6.49. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de águas e esgotos (alteração no decurso de obra) /Rua de Valdevinos, N.º 21, em Évora. Req: Eduardo Jorge & Linhan, Lda. Processo 1. 2015.
6.50. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades de gás e aditamento ao projeto de estabilidade/Rua 5 de Outubro, N.º 86, Évora. Req: Alpendre D’ Alegria. Processo 1. 4813.
6.51. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Horta das Figueiras, N.º 176, em Évora. Req: José Martins Lopes. Processo 1. 5426.
6.52. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Quinta do Alcaide, Marcado Abastecedor da Região de Évora, Pavilhão E, em Évora. Req: Maré – Mercado Abastecedor da Região de Évora, SA. Processo 1. 14393.
6.53. Pedido de emissão de alvará especial/Rua da Barba Rala, N.º 1-A, em Évora. Req: AMatosCar – Comércio Automóveis, SA. Processo 1. 19209.
Proposta para homologação
6.54. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua João de Deus, nºs 150 e 152, em Évora. Req.: Cristina Rosa Almaça Relvas Ferrão. Processo 1. 2198.
Proposta para retificação
6.55. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Courelas da Toura, artigo 65, secção F, em São Miguel de Machede. Req: António Manuel Pulga Rosado. Processo 1. 19118.

7. JURIDICO
Propostas para deliberação
7.1. Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.
7.2. Início do Procedimento para elaboração do Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora, E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado.

8. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
8.1. Prorrogação de prazo para apresentação do projeto de licenciamento de obras – Átomo Perfeito, Ldª.
8.2. Feira Medieval 2020 – Atribuição de apoio logístico e isenção de pagamento de taxa de ocupação de espaço público. Req. Associação Velha Lamparina.


9. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
9.1. Proposta de fixação de contingente de Táxis do concelho de Évora para o biénio 2020/2021.
9.2. Pedido de isenção de taxas de ligação de água da rede pública ao Monte do Zambujalinho - Azaruja e comparticipação com o fornecimento de 1100 ml de tubo de PVC de Φ 75 mm – Req.: ASCTE-Associação Sócio - Cultural e Terapêutica de Évora.
9.3. Receção definitiva e cancelamento de garantias bancárias da empreitada “Conceção/Construção da Escola EB1/JI dos Canaviais”.
9.4. Proposta de aquisição por ocupação de veículos em estacionamento indevido ou abusivo e seu envio para abate e desmantelamento.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

Processos Disciplinares

V - APROVAÇÃO EM MINUTA

VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO



A Vice-Presidente da Câmara



(Sara Dimas Fernandes)