22 maio 2019

Câmara Municipal de Évora reúne hoje

​A Câmara Municipal de Évora reúne hoje, 22 de Maio de 2019, a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recordamos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Feira de S. João 2019 – Planta final.
Para conhecimento
1.2. Agradecimento da Embaixada de Moçambique ao gesto de solidariedade da Camara Municipal de Évora pelas trágicas consequências da passagem do Ciclone Idai.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Proposta para deliberação
1.4. Apoio à Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Câmara – Festas Populares 2019.
Proposta para ratificação
1.5. Apoio à Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Câmara – Festas Populares 2019 – Cedência de Ringue.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Contrato de Licenciamento de Software para o período de 2019/2021.
2.2. Ata do ato público relativo ao procedimento de Hasta Pública de Venda de Pastagem.
Proposta para retificação
2.3. Acumulação de funções privadas solicitado por Sandra Maria da Silva Lamego Carvalho Sabino.
Para conhecimento
2.4. Acumulação de funções privadas / Hugo Manuel Albino Amante.
2.5. Acumulação de funções privadas / Jorge Miguel Ramos Vicente.
2.6. Acumulação de funções privadas / Pedro Filipe Fialho Ricardo.
2.7. Acumulação de funções privadas / Olga Teresa Serrano Cardoso.
2.8. Acumulação de funções privadas / Maria da Saudade Ferro Leitão.
2.9. Acumulação de funções privadas / Ricardo Miguel Catela Filipe.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, 47, 49, 51, fração A e B, em Évora, propriedade de Álvaro & Penim, Lda. Processo 1.947.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Anjinhas, 9, 11, em Évora, propriedade de Mauro Dilema. Processo 1.1438.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mendo Estevens, 21 e Trav. das Gatas, 12, 14, em Évora, propriedade de Jorge Humberto Rodrigues Alface e outra. Processo 1.3056.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 118, fração B, em Évora, propriedade de João José Soares Mirador e outra. Processo 1.12408.
3.5. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a sociedade Harmonia Eborense, para as iniciativas a acontecer após a data de 22 de maio.
3.6. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo Cultural e Desporto dos Bairros de Santa Maria e Fontanas, para as datas de dia 24 e 31maio.
3.7. Isenção de materiais gráficos para Associação Eborae Música e Coral de Évora.
Propostas para ratificação
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alcárcova de Baixo, 1, 3, fração A, em Évora, propriedade de Luís Fernando Loureiro Abílio e outra. Processo1.1641.
3.9. Impressão de materiais gráficos para Sociedade Harmonia Eborense.
3.10. Pedido de isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas.
3.11. Pedido de Isenção de taxas referente á cedência de transporte à Casa do Povo de Canaviais.
3.12. Pedido de Isenção de taxas referente á cedência de transporte à Associação Eborae Música.
3.13. Pedido de isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
3.14. Pedido de isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para o Rancho Folclórico “Flor do Alto Alentejo”.



Para conhecimento
3.15. Informação referente à aquisição da imóvel sita na Rua Mestre Resende, 13 em Évora, propriedade de Luzia da Conceição Rafael Sampaio de Mira.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.4. Atribuição do Cartão Évora Solidária / Revalidação com deferimento.
4.5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares, referentes ao ano letivo 2018/2019.
4.6. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia referentes aos meses de março e abril.
4.7. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, ente 11 de junho e 19 de Julho: Escola Básica Manuel Ferreira Patrício; Escola Básica Senhora da Glória; Escola Básica Horta das Figueiras; Escola Básica Cruz da Picada; Legado do Caixeiro Alentejano; APCE (Associação de Paralisia Cerebral de Évora); Escola Básica Conde Vilalva; Cantinho do Cuidador; Associação “Os Amigos de S. Manços”; Banco do Tempo de Évora; Liga portuguesa Contra o Cancro; Associação de Moradores do Bairro do Bacelo; Santa Casa da Misericórdia de Azaruja.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo – Juventude Sport Clube.
5.2. Clube de Badmínton de Évora / Cedência de Transporte, dias 1 e 2 junho.
5.3. Apoio à AAUE – Associação Académica da Universidade de Évora – Queima das Fitas 2019.
5.4. Atribuição de plafond para a Época Balnear de Verão 2019, relativa aos Programas de Ocupação de Tempos Livre das Associações do Concelho.
5.5. Apoio à Fundação Portuguesa de Cardiologia – Comemorações do Mês do Coração.
Propostas para ratificação
5.6. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, 19 de maio.
5.7. Isenção de pagamento de taxas ao Núcleo de Estudantes da Residência António Gedeão (NERAG) / Festa de aniversário 30 abril.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Licenciamento de obras de demolição/Rua de Timor n.º 46, Chafariz D’El Rei, em Évora. Req.: José dos Santos Ruivo - cabeça de casal herança. Processo 1.362.
6.2. Pedido de revalidação da deliberação de 09/05/2018 (Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para licenciamento de obras de alteração e de conservação) /Rua João de Deus, nº 108, em Évora. Req: Prates & Costa Dias, Ldª. Processo 1.7.
6.3. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade e de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios e dos pedidos de isenção de acústico, comportamento térmico e gás/Rua Escudeiro da Roda, n.os 3 e 3-A, em Évora. Req.: José Filipe Ferraz da Silva. Processo 1. 3456.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para comunicação de alterações durante a execução da obra/R. do Valasco, n.º 4, Évora. Req.: Agência Funerária Maurício João Marques, Lda. Processo 1. 5054.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua de Timor, n.º 12, em Évora. Req.: Maria da Conceição Oliveira Sampaio Marques. Processo 1.11372.
6.6. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais e a aceitação do termo de responsabilidade pela piscina/Courelas do Monte da Aldeia, art.º 8.º, secção I, S. Miguel de Machede. Req.: António Manuel Santos Maria. Processo 1.16163.
6.7. Pedido de revalidação da deliberação de 27.07.2016, aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Azeite, nº 2, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Alemplás Recicla, Ldª. Processo 1.18870.
6.8. Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas ao loteamento/Rua St.º António de Lisboa, n.º 25, B.º S. José da Ponte, em Évora. Req. – CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.3256
Propostas para deferimento c/ condições
6.9. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e isenção/Travessa das Damas, nºs 1-A a 5-A, em Évora. Req.: Maria Margarida Baltazar Alegre carvalho da Silva. Processo 1.346.
6.10. Pedido de informação prévia referente à realização de obras de reabilitação com vista à instalação de residência de estudantes/Rua das Alcaçarias, n.º 8 e Avenida Dom Manuel Trindade Salgueiro, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1.607.
6.11. Pedido de aprovação dos projetos especialidades e do pedido de isenção de apresentação do projeto da rede de gás/Rua Ramalho Ortigão, n.º 23, em Évora. Req.: Vasco Martins de Sousa Amado. Processo 1.920.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (fração B) /Rua Dona Isabel, n.º 9, em Évora. Req.: Recuperévora, Lda. Processo 1.1044.
6.13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (legalização/ampliação) /Rua das Alcaçarias, nº 45 A, em Évora. Req.: Mário Silva Godinho. Processo 1.1062.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, aditamento ao projeto de águas e esgotos, termo de responsabilidade pela estabilidade e da ficha de segurança contra incêndios/Avenida São João de Deus, nº 34, em Évora. Req: Maria de Lourdes de Sousa Ramalho Simões. Processo 1.1752.
6.15. Licenciamento de obras de conservação/Rua Raimundo, nºs 92 a 104-A, Beco dos Açucares, nº 24, Travessa da Palmeira e Travessa do Capitão, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.1798.
6.16. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos e ITED, e dos pedidos de isenção de entrega dos projetos de acústico e térmico / Rua da Igreja, n.os 6 e 6-A e Rua 21 de Maio, em São Manços. Req.: Joaquim António Russo – Cabeça de Casal da Herança. Processo 1.2807.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção de apresentação do plano de acessibilidades/Rua Serpa Pinto, nºs 19, 24 e 23 e Rua da Moeda, nºs 2-A e 6, em Évora. Req.: Summer Kingdom, Ldª. Processo 1.3008.
6.18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Cândido dos Reis, nº 18, 1º, em Évora. Req.: João Paulo Vilas Boas Sarmento. Processo 1.3443.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua de Aviz, nºs 102, 106 e 108, Rua do Fragoso, nºs 5 e 7 e Travessa do Janeiro, nº 2, 4 e 6 A, em Évora. Req.: Lucinda Isabel Campos de Melo Colaço Rosário. Processo 1.3480.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de São João, nº 6, em Évora. Req.: Castelo Seguro - Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.4168.
6.21. Aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projetos de especialidades, aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade e exposição sobre altura das chaminés/Quinta do Cabouqueiro, em Évora. Req.: Maria dos Anjos Cavaco Cota Grilo. Processo 1.4175.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Bacelo Oeste, lote 24, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.6984.
6.23. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos de especialidades e isenção de apresentação do projeto de gás/Quinta das Flores, Bairro dos Leões, em Évora. Req.: Bruno José Pinheiro Carôcho. Processo 1.6991.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, águas e esgotos e a aceitação do termo pela estabilidade/Rua Maria Lurdes Braancamp Freire, nº 1, em Évora. Prop.: Pedro Filipe Godinho Lopes Fernandes de Albuquerque. Processo 1.7361.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (Alterações/Ampliação/Legalização) /Rua Santo André, nº 13, em Évora. Req.: Cabeça de Casal da Herança de Francisco António Guerreiro. Processo 1.8117.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos de especialidades/Quinta das Flores, Direito, Bairro dos Leões, em Évora. Req.: Bruno José Pinheiro Carôcho. Processo 1.10424.
6.27. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de arquitetura e os projetos de especialidades/Quinta do Chantre, art.º 14, secção L, em Évora. Req.: CARJODI – Sociedade Agrícola e Turística, S.A. Processo 1.10821.
6.28. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua São Sebastião da Giesteira, nº 25, em Évora. Req.: Maria Teresa Paula Santos Junça. Processo 1.10861.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e isenções/Courelas do Monte Branco, em Azaruja. Prop.: Augusta da Conceição Valentim Leitão. Processo 1.11469.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta da Carpinteira e Charrua, Estrada da Igrejinha, em Évora. Req.: Dinis Manuel Veiga Zabumba. Processo 1.11560.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos (pontos visíveis) /Rua Catarina Eufémia n.º 8, em Torre de Coelheiros. Req.: Inocência Maria dos Santos Frango. Processo 1.11588.
6.32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, do plano de acessibilidades, dos projetos de águas e esgotos, ITED, Ficha de SCRI, acústico, térmico, rede elétrica, pedido de isenção de entrega do projeto de rede de gás / Rua da Liberdade, n.º 5, São Brás do Regedouro. Req.: Casa Agrícola Condes de Seia, Lda. Processo 1.17392.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Courelas da Toura Art.º 65 Secção F, em São Miguel de Machede. Req.: António Manuel Pulga Rosado. Processo 1.19118.
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Avenida Gago Coutinho e Rua Poço Entre Vinhas, lote 44, Quinta dos Álamos, em Évora. Req: Tempo Sem Compasso, Ldª. Processo 1.19126.
6.35. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações e gás e das fichas eletrotécnica e segurança contra incêndios/Rua A, lote 36, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19462.
6.36. Alteração do Valor da garantia bancária/Rua Stº António de Lisboa, nº 25, São José Ponte, em Évora. Req.: CCH - Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.3256.
Propostas para indeferimento
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta das Ferrenhas, em Évora. Req.: Multiclinica do Algarve, Lda. Processo 1.9436.
6.38. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de isenção do plano de acessibilidades/Rua de S. Cristóvão, n.º 19, em Évora. Req.: José António Carriço. Processo 1.383.
6.39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Bento de Jesus Caraça, nº 9, Bairro das Nogueiras, em Évora. Req: Pedro Miguel Tavares Grilo. Processo 1.3887.
Propostas para ratificação
6.40. Pedido de aprovação do aditamento ao loteamento municipal de São Brás do Regedouro. Processo 173.
6.41. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Raimundo, nº 115, em Évora. Req.: Profitweek Unipessoal, Lda. Processo 1.1394
6.42. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos alterações no decurso da obra/Travessa Paulo Ramalho, nºs 7 e 9, em Évora. Req.: Rita Isabel Nobre Pereira. Processo 1.2010.
6.43. Pedido de isenção de pagamento de taxas da comunicação de obras de edificação/Rua Cabeço do Arraial, nº 1, em Évora. Req.: Cooperativa de Habitação Económica Boa Vontade, CRL. Processo 1.6393.
6.44. Pedido de isenção de pagamento de taxas para emissão de alvará de utilização/Rua António Isidoro de Sousa, nº 27, em Évora. Req.: Cooperativa de Habitação Económica Boa Vontade, CRL. Processo 1.10382.
6.45. Licenciamento de obras de conservação/Rua Augusto Filipe Simões, nºs 1 e 2, em Évora. Req.: Claudine Marguerite Marianne Tritz Alvares Pereira de Melo. Processo 1.11750.
6.46. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Eufusina, Lote 56 e 56 A, em Évora. Req.: J.A.M. Carrasco - Construções, Ldª. Processo 1.19038
Proposta para homologação
6.47. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Soeiro Mendes, nºs 6 e 7, em Évora. Req.: Maria José da Encarnação Rodrigues Saiote. Processo 1.13881.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Obras de Reabilitação levadas a cabo na Rua dos Mercadores, n.ºs 48, 50, 50-A e 52.
7.2. Atribuição de dominialidade pública à Azinhaga paralela à Ecopista (União de Freguesias de Bacelo e Nª. Sr. ª da Saúde).



8. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
8.1. Cedência dos lotes 84 e 85, sitos na Rua do Eletrecista nºs. 4 e 2 respetivamente, na Zona de Expansão do PITÉ, a Escola de Condução Giraldo, Lda.
8.2. Cedência dos lotes 78, 79, 80 e 81, sitos na Rua do Eletrecista nºs. 16, 14, 12 e 10 respetivamente, na Zona de Expançsão do PITÈ, a A.J. Salvadinha II, Lda.
8.3. Prorrogação do prazo para realização do Contrato Promessa de Compra e Venda, a Armor Meca
8.4. Revisão pontual do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para a instalação de Atividades Económicas.
8.5. Reversão para o Município da propriedade de lotes atribuídos à empresa Construções Salvobra, Lda. 
Proposta para ratificação
8.6. Alentejo Mini Maker Faire / Apoio logístico e isenção de taxa pela utilização da Arena de Évora a ADRAL_Evoratech.

9. APOIO ÀS FREGUESIAS
Proposta para ratificação
9.1. Apoio à Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede / Comemorações do 25 de Abril de 2019.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara


(Carlos Pinto de Sá)