23 outubro 2019

Câmara Municipal de Évora reúne esta tarde

​A Câmara Municipal de Évora reúne hoje (23 de Outubro), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O período de atendimento ao público é, a partir de agora, entre as 18 e as 19 horas.

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Propostas de aprovação das atas nº 3 de 13 de fevereiro de 2019; nº 4 de 27 de fevereiro de 2019 e nº 6 de 27 de março de 2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Proposta de Moção sobre o Apoio às Artes em Évora e no Alentejo.
Para conhecimento
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.3. Agradecimento da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Senhora da Saúde/ Cedência de transporte.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende / 1ª fase / Espaço de Acolhimento ao Teatro.
2.2. Ajuste Direto, nos termos da A) do nº1 do Art.º 24º do CCP, para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende / 1ª fase / Espaço de Acolhimento ao Teatro.
2.3. Concurso Público para Ligação da Rotunda do PITÉ / Expansão à Rotunda Plaza Évora.
Proposta para ratificação
2.4. Concurso Público para Concessão do Direito ao Fornecimento Exclusivo de Combustíveis no Aeródromo Municipal.
Para conhecimento
2.5. Acumulação de Funções Privadas / Célia de Fátima Caeiro Bravo Abrantes.


3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Janeiro, 3A, em Évora, propriedade de Umbelina Domingues Souto Fonseca. Processo 1.1205.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Padre Pina, 13, em Évora, propriedade de Manuel Eduardo Amaral Fialho e outra. Processo 1.896.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 15, fração A, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.494.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 15, fração B, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.494.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 17, fração F, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.494.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 17, fração D, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.494.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 15, fração C, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.494.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Meirinha, 2, 3, fração C, em Évora, propriedade de Luísa Maria Pereira Paula e outras. Processo 1.1115/C.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador Velho, 17, em Évora, propriedade de António Manuel Simões Martins Correia. Processo 1.1906.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Tavolante, 23, Rua do Cano, 5A e Rua das Nobres, 18, 20, fração A, em Évora, propriedade de Angulodromo, Lda. Processo 1.1926.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 67, r/c, fração A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Martinho Bento Tanganho da Silva Gaspar. Processo 1.2484.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 52, 52A e Rua Três Senhores, 2, fração E, em Évora, propriedade de António João F. Pinto Bastos. Processo 1.2575.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 96, fração B, em Évora, propriedade de Luís António Silva Grade e outra. Processo 1.6624.
3.14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça do Sertório, 18 a 23, em Évora, propriedade de Caixa Geral de Depósitos, SA. Processo 1.11269.
3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 29, em Évora, propriedade de Luís Carlos Sande Candeias. Processo 1.12541.
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 111, fração A, em Évora, propriedade de Memorydraft / Unipessoal, Lda. Processo 1.3535.
3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 10 a 14, fração A, em Évora, propriedade de Atlantitradition, Lda. Processo 1.2636.
3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Beatriz Vilhena, 5, em Évora, propriedade de Rustisépia, Lda. Processo 1.19398.
3.19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cicioso, 9, em Évora, propriedade de Vasco Martins de Sousa Amado. Processo 1. 1696.
3.20. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense, dias 26, 30 e 31 de outubro.
3.21. Cedência do Monte Alentejano ao Centro Cultural e Desportivo nº 77 / Casa do Pessoal dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social de Évora, dia 25 de outubro.
3.22. Cedência do Monte Alentejano ao Centro Cultural e Desportivo nº 77 / Casa do Pessoal dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social de Évora, dia 14 de dezembro.
3.23. Impressão de Materiais Gráficos para o Coral de Évora, Eborae Música e Pédexumbo.
3.24. Proposta de Parceria com a Orquestra Clássica do Sul.

Propostas para ratificação
3.25. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 12, fração A, em Évora, propriedade de Joana Navarro C. A. da Mata Madeira e outro. Processo 1.3561.
3.26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Peneireiros, 12, em Évora, propriedade de Castelo Seguro, Lda. Processo 1.976.
3.27. Isenção de taxa cedência de transporte ao Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo, 12 outubro.
3.28. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense, 2 a 25 outubro.
3.29. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Fundação Eugénio de Almeida, 12 de outubro.
3.30. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para ao Grupo União e Recreio Azarujense, 11 a 13 de outubro. 
3.31. Impressão de materiais gráficos para o CENDREV e Pédexumbo.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.4. Alteração da Norma do Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Horário de Funcionamento e Pagamento de Horas Extraordinárias.
4.5. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Básica de Santa Clara, dia 25 de novembro; Casa do Sagrado Coração de Jesus, dia 20 de dezembro e ADBES da Cruz da Picada, dias 23 e 30 de dezembro.
Proposta para ratificação
4.6. Cedência de Transporte à Associação de Reformados, Idosos e Pensionistas de Santo António.
Para Conhecimento
4.7. Núcleo Museológico do Alto de São Bento / Dados Estatísticos e Oferta Educativa Ano Letivo 2019/2020.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.
5.2. Aminata / Évora Clube de Natação / Cedência de transporte, 26 outubro.
5.3. Clube de Badminton de Évora / Cedência de transporte, 27 outubro.
5.4. Évora Andebol Clube / Cedência de transporte, 26 outubro.
5.5. Cedência da Arena D’Évora à Associação Desportos Combate de Évora, 23 novembro.
5.6. Évora Andebol Clube / Cedência de transporte, 2 de novembro.
5.7. Lusitano Ginásio Clube, Futebol, SAD / Cedência de transporte, 3 de novembro.
5.8. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende / Cedência de transporte, dias 26 e 27 de outubro.
5.9. Apoios à Associação Académica da Universidade de Évora no âmbito da Receção ao Caloiro.
Propostas para ratificação
5.10. Clube de Rugby de Évora / Cedência de Transporte, 19 outubro.
5.11. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 12 outubro.
5.12. Grupo de Caminheiros de Évora / Cedência de Transporte, 13 outubro.
5.13. Clube de Badminton de Évora / Cedência de Transporte, 19 e 20 outubro.
5.14. Isenção do Pagamento de Taxas de Ruído e Recinto Improvisado à Associação Académica da Universidade de Évora / Arraial Académico, dia 17 de outubro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto da rede de águas e esgotos/Ferregial à Estrada de Machede / Bairro de Sto. António. Req.: Sweet Answer, Unipessoal, Lda. Processo 1.19312.
6.2. Pedido de aprovação da licença especial para conclusão da obra/Rua da Nazaré, n.º 17 / Lote 2A, em Évora. Req.: Filipe Duarte Guerreiro Lopes. Processo 1. 18194.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto da rede de águas e esgotos/Rua do Marceneiro, N.º 5, em Évora. Req.: Vítor Mosca Oliveira / Const. Civil e Obras Pub., Unipessoal, Lda. Processo 1. 19172.
6.4. Pedido de aprovação das alterações no decurso da obra/Rua da Trindade, N.º 35, em Évora. Req.: Inês Maria Queirós Aranha. Processo 1.19244.
6.5. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obra/Rua da Bela Vista, n.º 4 / Graça do Divor, em Évora. Req.: Isidro José de Oliveira Lobo. Processo 1.14534.
6.6. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obra/Rua da Bela Vista, n.º 2 / Graça do Divor, em Évora. Req.: António Nunes de Oliveira Lobo. Processo 1.14536.
6.7. Pedido de aprovação a homologação do auto da constituição de propriedade horizontal, Rua José de Matos Braancamp, n.º 17, em Évora. Req.: Wallroof, Lda. Processo 1.9468.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto da rede de águas e esgotos / Rua Diana de Liz, N.º 10 Porta 2, em Évora. Req.: José Gregório Silva Batista. Processo 1.7660.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Estrela Faria, N.º 6, em Évora. Req.: Inácio Besteiro Pimenta. Processo 1.6473.
6.10. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Dom Augusto Eduardo Nunes, n.º 7, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.3867.
6.11. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e águas e esgotos (alterações executadas em obra) /Avenida Arquiteto Rui Couto / Quinta da Torralva, em Évora. Req.: João Pedro de Carvalho Modas. Processo 1.2228.
6.12. Pedido de emissão de certidão de compropriedade, aumento de compartes/Quinta dos Altos, artigo 193 – secção M, em Évora. Req. Rui Miguel Passinhas de Carvalho. Processo 1.921.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de gás/Estrada de Reguengos, n.º 2B FR A, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.362.
6.14. Pedido de isenção de pagamento de taxa de licença de ruído para dia 26/10/2019. Req. Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. EDOC 2019/29316.
6.15. Pedido de aprovação da receção definitiva total das obras de urbanização/Bairro do Granito, Rua José da Silva Palma, em Évora. Req.: Wallroof – Const. Civil e Obras Publicas, Unipessoal. Processo 2.3524/OU.
Propostas para deferimento c/ condições
6.16. Pedido de aprovação da informação prévia / Ferragial dos Leitões, Art. 19, secção E, em Évora. Req.: Felisbela do Espirito Santo Maldonado Casinhas da Silva. Processo 2.3723.
6.17. Pedido de aprovação a alteração do alvará de loteamento n.º 12/1992 -2ª Fase/Urbanização das Muralhas, em Évora. Req.: Vasco Miguel Barros Moura Fernandes. Processo 2.3158.
6.18. Pedido de aprovação da alteração do loteamento (alvará n.º 6/74) Estrada da Igrejinha, n.º 11 a 23, Quinta do Poço Novo, Lote 7 e 11, em Évora. Req.: Preceitos e Conceitos, Unipessoal, Lda. Processo 2.2960.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção da apresentação das acessibilidades/Rua 4 de outubro, n.º 23 (Rua I), em Évora. Req.: Carina Valentim Coelho. Processo 1.19538.
6.20. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de águas e esgotos/Beco dos Açucares, N.º 8, em Évora. Req.: Alexandre Miguel Correia Martins. Processo 1.17326.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e da rede de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Quinta dos Coronheiras, lote 150, em Évora. Req. Torcato José Mendes Melro. Processo 1.14724.
6.22. Pedido de aprovação do aditamento dos projetos de arquitetura, águas e esgotos/Rua do Eborim, N.º 7 e 9, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.12523.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e plano de acessibilidades/Rua Rolim, N.º 11, em Évora. Req.: Vítor Manuel Vidigal Monteiro. Processo 1. 11569.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua João Falcão à Torregela, N.º 1, em Évora. Req.: Maria Etelvina Vintém Balsinha. Processo 1. 10817.
6.25. Pedido de aprovação ao aditamento dos projetos de arquitetura, estabilidade, e pedido de isenção dos projetos de acústico, aguas e esgotos, ITED, comportamento térmico, gás, ficha eletrotécnica e ficha de segurança contra incêndios/Rua Geraldo Sem Pavor, N.º 26 Valverde, em Évora. Req.: Josué Assunção Mourão Abrantes. Processo 1.10551.
6.26. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades – Estabilidade, aguas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações, gás, ficha de segurança contra incendio e ficha eletrotécnica/Rua Cesário Verde, Lote 42, n.º 15. Req.: Marcelino Joaquim Pulido Rego. Processo 1.8688.
6.27. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e ficha segurança contra incêndios e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Avenida do Salesianos, N.º 56, em Évora. Req.: Serafim António Sobral. Processo 1.8504. 
6.28. Pedido de aprovação de obras de conservação/Beco do Temudo, n.º 11 e 11A, em Évora. Req.: Wadixotelis, Lda. Processo 1. 8387.
6.29. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura, aguas e esgotos, estabilidade, comportamento acústico, telecomunicações, ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios, o pedido de isenção do projeto térmico/Rua da Torregela 2, lote 76, em Évora. Req.: Jorge Miguel Rosmaninho Barradas. Processo 1.7767.
6.30. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios /Rua de Abril, Bairro dos Canaviais, em Évora. Req.: Waldyr Ribeiro de Souza, Unipessoal, Lda. Processo 1. 5820.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Estrada da Igrejinha – Quinta do Costa Lobo, Prédio 322, em Évora. Req. Alexandra Cristina dos Santos Faneca Graça. Processo 1.3955.
6.32. Pedido de aprovação da ficha eletromecânica/Rua do Calvário, N.º 6, em Évora. Req.: Atalho Medieval, Lda. Processo 1.3685.
6.33. Pedido de aprovação do segundo aditamento ao projeto de arquitetura/Largo das Pontes, N.º 26, em Évora. Req.: Galope Firme, Lda. Processo 1.2993.
6.34. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua da Cal Branca, n.º 31 a 35, em Évora. Req.: João Ramalho Palmeiro. Processo 1.1925.
6.35. Pedido de aprovação de obras de conservação/rua dos Mercadores, n.º 104, em Évora. Req.: Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferrão. Processo 1.489.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, isenção de acessibilidades e ficha segurança contra incêndios/Rua José Elias Garcia, N.º 12, 12 A e 14, em Évora. Req.: Joaquim Luís Mendonça Cunha. Processo 1.39.
Proposta para ratificação
6.37. Pedido de isenção de pagamento de taxas das licenças de recinto improvisado, licença de ruído para baile e licença de ruído para garraiada e largada de toiros nas ruas, dias 11 e 12 de outubro/N.ª Sr.ª de Machede. Req. - Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede. EDOC 2019/28281. 
Proposta para indeferimento.
6.38. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua dos Touros, N.º 21, em Évora. Req.: Torsten Stein. Processo 1.1898.
Propostas para homologação
6.39. Pedido de constituição de propriedade horizontal, Rua Professor Alfredo Reis, n.º 58, em Évora. Req.: José Júlio Simões Pires. Processo 1.10028.
6.40. Pedido de constituição de propriedade horizontal, Largo Coração de Jesus, n.º 17 – 17B, em Évora. Req.: Maria Filomena Ramalho Ferreira da Silva. Processo 1.4853.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
7.1. Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Évora (PDME) por Conta da Publicação da REN. Processo 3/DORU.

8. PROTEÇÃO CIVIL
Proposta para deliberação
8.1. Apoio à Reposição VFCI 06 à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Évora.

9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
9.1. Cedência do Lote nº 89 sito na Rua do Fresador, 10 na Zona de Expansão do PITÉ / Ruben Leitão Unipessoal, Lda.
9.2. Cedência do Lote nº 74 sito na Rua do Eletrecista, 7 na Zona de Expansão do PITÉ / Partículas do Futuro, Reparação Automóvel Unipessoal, Lda.

10. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
10.1. Empreitada da Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim.
10.2. Acordo à Implementação do Projeto de Promoção da Eficiência Energética na Iluminação Pública no Município de Évora.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)