23 setembro 2019

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 25 de Setembro

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (25 de Setembro de 2019), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Convida-se a população a assistir. Relembramos que antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº17 de 14/08/2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Cedência de transporte à CGTP-IN, dia 26 de setembro. 
Para conhecimento
1.2. Despacho de Distribuição de Pelouros.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.4. Agradecimento da Paróquia da Azaruja pela cedência de espaço para atividades de tempos livres.
VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.5 Agradecimento da Fundação Casa da Música / Colaboração no Concerto “Orquestra do Património”.
VEREADOR ALEXANDRE VARELA
Para conhecimento
1.6 Agradecimento da Junta de Freguesia de São Bento do Mato.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1 Concurso Público para concessão do direito ao fornecimento exclusivo de combustíveis no Aeródromo Municipal de Évora.
2.2 Concurso Público para empreitada de Construção do Centro de Convívio de São Miguel de Machede.
2.3. Concurso Público para empreitada de Construção do Centro de Convívio do Bairro de Santo António.
Proposta para ratificação
2.4 Ajuste Direto nos Termos da Alínea E) do nº 1 e do nº 4 do Art.º 24º do CCP para Aquisição de Serviços de Transporte Rodoviário / Títulos de Transporte 2019 (Transporte Escolar Diário).
Para conhecimento
2.5 DGAL / Alerta Precoce. Taxa de Execução da Receita Prevista no Orçamento inferior a 85% nos dois anos consecutivos, 2017 e 2018.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Elias Garcia, 16, 18, fração A, em Évora, propriedade de Luís Nuno Ribeiro Cascalho. Processo 1.446.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Cancela, 16, 18 e Rua 31 Janeiro, 14, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Martinho Bento Tanganho da Silva Gaspar. Processo 1.1004.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 35, fração B, em Évora, propriedade de Decalques e Esquadrias Unipessoal, Lda. Processo 1.1007.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 52A, fração G, em Évora, propriedade de Rodrigo Mª.S. de Sá de Azevedo e Bourbon. Processo 1.1060.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 100, em Évora, propriedade de Mª. Leocádia L. T. Grilo Valentim e outro. Processo 1.2128.
3.6. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído e Recinto Improvisado Para a Fundação Eugénio de Almeida, 28 de setembro.
3.7. Cedência de transporte à Associação TEOARTIS, 9 e 10 de outubro.
3.8. Impressão de Materiais Gráficos para: PédeXumbo e SOIR/ FIKE.
Propostas para ratificação
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 52A, 2º, fração M, em Évora, propriedade de LiçãoBreve Unipessoal, Lda. Processo 1.1060.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cicioso, 32, em Évora, propriedade de José Manuel Ferreira Caeiro e outras. Processo 1.2613.
3.11. Cedência de Transporte ao GURA - Grupo União e Recreio Azarujense, 14 setembro.
3.12. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação PédeXumbo, 14 setembro.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
Para conhecimento
4.3. Plano de Desenvolvimento Social 2019 / 2021.
4.4. Plano Local para Integração das Comunidades Ciganas em Évora.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Clube de Badminton de Évora / Cedência de transporte, dias 28 e 29 de setembro.
5.2. Grupo Caminheiros de Évora / Cedência de transporte, dia 29 de setembro.
5.3. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020
Propostas para ratificação
5.4. Aminata / Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, dia 10 setembro.
5.5. Quarta Dimensão / Associação Juvenil / Cedência de Transporte, dia 14 setembro.
5.6. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de Transporte, dia 15 de setembro.
5.7. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de Transporte, dia 22 de setembro.
5.8. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, dia 14 de setembro
5.9. Apoio ao Motoclube Romanos de Eborae / Montagem de palco e Isenção da taxa de licença de ruído. 

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Caldeireira, em Évora. Req.: Joaquina Rosa Cambeiro Cameirão Metrongos. Processo 1.19518.
6.2. Pedido de aprovação de arquitetura e acessibilidades/Rua Dr. Fernando do Valle, n.º 5. Req.: Carlos Manuel Rodrigues Mougueiro. Processo 1. 18785.
6.3. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura/Av. Heróis do Ultramar, n.º 25 e 27, em Évora. Req.: José Bernardo Bravo Ramalho. Processo 1. 15950.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de gás/Horta da Pesquisa, em Évora. Req.: Jorge Manuel Rodrigues Leão. Processo 1.13715.
6.5. Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica/Rua Elias Garcia, n.º 30, em Évora. Req.: Maria José Delmas Santana e Maria Angélica Delmas Santana Nunes da Rocha. Processo 1.12520.
6.6. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua do Colégio, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.9911.
6.7. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura/Rua de Braga, 1, Bairro da Torregela, em Évora. Req.: Rubricas e Argumentos, Lda. Processo 1.8092.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua São João Bosco, N.º 18 A, em Évora. Req.: Margarida Celestino Nico Matos Sequeira. Processo 1.7730.
6.9. Pedido de reapreciação do projeto e nova licença por mais 12 meses, Travessa Lança e Dardo, N.º 4, em Évora. Req.: José Carlos Baixinho de Oliveira. Processo 1. 6887.
6.10. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e projeto de água e esgotos/Rua Madre Deus, 12 – fração A. Req.: Maria José Rogado Andrade de Moura. Processo 1. 3398.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha eletrotécnica/Travessa das Damas, nºs 5 e 5 A, em Évora. Req.: Maria Margarida Baltazar Alegre Carvalho da Silva. Processo 1. 346.
6.12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e do pedido de dispensa de apresentação dos projetos de instalação de gás e das redes prediais de águas e esgotos/Largo das Portas de Moura, n.º 19 e 20, em Évora. Req.: Maria Emília Tierno Bagulho Victoria Pires Cordovil. Processo 1.1356.
Propostas para deferimento c/ condições
6.13. Pedido de aprovação e de revalidação das especialidades/Courela do Germano, Rua do Bairro Novo, N.º 4, em Azaruja. Req.: Tiago Jorge Ramos Caeiro. Processo 1.18524.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades: estabilidade, águas e esgotos, acústica, ITED, gás, ficha eletrotécnica/Rua A, Lote 6 – Quinta do Bacelo, em Évora. Req.: Casévora – Soc. Imobiliária, Lda. Processo 1.19505.
6.15. Pedido de aprovação das, especialidades de estabilidade, águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios e pedidos de isenções de comportamento térmico, acústico, rede de gás, ITED e ficha eletrotécnica/Rua das Maravilhas, N.º 28, em Évora. Req.: Culto do Riso, Lda. Processo 1.15587.
6.16. Pedido de aprovação do aditamento à arquitetura e especialidades/Avenida Dinis de Miranda, N.º 6, em Évora. Req. Diana Margarida Alves Martins da Silva e Abreu Russo. Processo 1.14411.
6.17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua dr. António José de Almeida, N.º 29 a 35, em Évora. Req.: Luís Grosa Mendes da Fonseca. Processo 1.13730.
6.18. Pedido de aprovação do projetos de especialidades de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, segurança contra incêndios e pedidos de isenções de gás, ited e eletricidade/Rua Circular Norte do Parque Industrial, seção 8, lote 2, em Évora. Req: NERE – Núcleo Empresarial da Região de Évora. Processo 1.12283.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades águas e esgotos e pedido de isenção do gás e aceitação do termos de responsabilidade da estabilidade/Rua da Esperança, n.º 37, em Évora. Req.: Sandra Cristina Duque dos Reis Serrano. Processo 1.4100.
6.20. Pedido de aprovação das especialidades e pedidos de isenção apresentados/Rua Serpa Pinto, 19 e 23, em Évora. Req.: Summer Kingdom, Lda. Processo 1. 3008.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Cavaco, N.º 27, em Évora. Req.: José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo. Processo 1. 2704/A.
6.22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades: estabilidade, águas e esgotos, acústica, ITED, gás, ficha de segurança contra incêndios e isenções: comportamento térmico/Avenida D. Leonor de Oliveira Fernandes, N.º 48 e 50, em Évora. Req.: Gonçalo Vidal da Gama Pinheiro. Processo 1.2209.
6.23. Licenciamento de obras de alteração/Rua de Machede, nº 10, em Évora. Req.: António Lencastre Leitão. Processo 1.1982.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, de águas e esgotos, de estabilidade, ITED, fichas eletrotécnicas, de ficha de segurança contra incêndios, e isenções dos projetos de acessibilidades, térmica, acústica e gás/Rua do Menino Jesus, N.º 13 e 15, em Évora. Req.: José Carlos dos Santos Simões. Processo 1.1950. 
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Mercadores, n.º 91, em Évora. Req.: Emanuel Serra, Unipessoal, Lda. Processo 1. 1537.
6.26. Pedido de licenciamento de obras de alteração/Rua do Armeiro, n.º 12, em Évora. Req.: Vacor – Auditoria e Gestão, Lda. Processo 1. 1414.
6.27. Pedido de licenciamento para obras de edificação/Rua da Mostardeira, 36, em Évora. Req.: Insentimo – Soc. Imobiliária SA. Processo 1.1150.
6.28. Licenciamento de obras de conservação/Rua salvador Velho, nºs 18 e 18 A, em Évora. Req.: Isa da Conceição Botelho Nunes de Oliveira. Processo 1. 604.
6.29. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura, e projetos das especialidades/Rua dos Mercadores, 106 e 106-A/ em Évora. Req.: Cabeça Casal de Herança de Fernando de Miranda Ferrão. Processo 1.603.
6.30. Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos, segurança contra incêndios, e dispensa de apresentação do pré certificado energético/Largo da Misericórdia, 3, em Évora. Req.: Origens Restauração Unipessoal, Lda. Processo 1.551.
6.31. Pedido de licenciamento de obras de alteração/Rua do Armeiro, N.º 14, em Évora. Req.: Vacor – Auditoria e Gestão, Lda. Processo 1.472.
6.32. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua João de Deus, 22 a 28, em Évora. Req.: Maria Guilhermina Godinho Batalha. Processo 1.449.
6.33. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Amauriz, 5, 7, 7A, 9, 11, 11A, 13, 13A, em Évora. Req.: Dynamic Selection, Lda. Processo 1.2124.
Propostas para ratificação
6.34. Apresentação do termo de responsabilidade da estabilidade/Rua Máximo Moreno, N.º 7, em Évora. Req.: Maria do Carmo Galamas Mourão Miguéns. Processo 1.11865.
6.35. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua do Calvário, N.º 22, em Évora. Req. Maria Joana Santana Pastor. Processo 1.2683.
6.36. Ocupação de espaço publico com esplanada/Rua de Aviz, N.º 89 e 91, em Évora. Req.: Conjunto de Parcelas Unipessoal, Lda. Processo 1.1066/PE.
6.37. Pedidos de isenção de pagamento de taxas para licença especial de ruído e recinto improvisado (dias 6, 7, 8 e 9 de setembro de 2019) /Largo Dr. Barahona, Azaruja. Req.: Junta de Freguesia de S. Bento do Mato. Refª 24558/2019.
Propostas para indeferimento
6.38. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Torregela, 2, em Évora. Req.: Jorge Miguel Rosmaninho Barradas. Processo 1. 7767.
Proposta para homologação
6.39. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Dr. Carvalho Moniz, nº 13, em Évora. Req.: Maria de Fátima da Conceição Peixe Carrão Canivete. Processo 1.4322.
6.40. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Rua Freiria de Baixo, nº 10 e nº 12, em Évora. Req.: Memorydraft, Ldª. Processo 1.3561.
6.41. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Machede, 95 e 95 A, em Évora. Req.: António Miguel Pereira da Conceição. Processo 1.16888.
Proposta para retificação
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/alteração/legalização/ Avenida Heróis do Ultramar, Lote 29, em Évora. Req.: Condomínio da Av. Heróis do Ultramar N.º 29. Processo 1.14211.
7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Aditamento ao Projeto de Execução do Centro de Convívio da Horta das Figueiras – 1ª Fase.
7.2. Certidão de Destaque/ Prédio Urbano sito no Largo 25 de Abril, em S. Manços – Sede da união de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro.
8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
8.1. Receção definitiva e cancelamento de garantia bancária da empreitada “Praça de Touros de Évora” – Remodelação e Adaptação a Pavilhão Multiusos.

9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Proposta para deliberação
9.1. Ata da Hasta Pública para Venda de Lote na Zona Industrial de Graça do Divor.
9.2. Atribuição de Lugares do Mercado Temporário.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)