16 dezembro 2019

Câmara de Évora reúne no dia 18 de Dezembro

A Câ​mara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (18 de Dezembro de 2019), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A ordem de trabalhos é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Propostas de aprovação das atas nº 11 de 22/05/2019 e nº12 05/06/2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação
1.1. Alteração à proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2020.
1.2. Proposta de Alteração ao IMI para 2020.
1.3. Proposta de Alteração à Derrama para 2020.
1.4. Calendarização das Reuniões de Câmara para 2020.
1.5. Proposta de Moção sobre o Orçamento de Estado para 2020.
Para conhecimento
1.6. Balanço Social 2018.
1.7. Petição enviada pela Plataforma Alentejo – Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional.
1.8. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.9. CERCIDIANA – Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Inserção de Cidadãos Inadaptados, CRL. Agradecimento.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Tolerâncias de Ponto a conceder durante o ano de 2020.
2.2. Pagamento de Remunerações em 2020.
2.3. Concurso Público para Concessão do Direito ao Fornecimento Exclusivo de Combustíveis no Aeródromo Municipal.
2.4. Ajuste Direto nos Termos do nº1 do art.º24º do CCP para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 1ª Fase – Espaço de Acolhimento ao Teatro.
2.5. Início de procedimento para alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.
2.6. Rescisão do Contrato de Concessão do Direito de Exploração do Snack-Bar da Varanda das Piscinas Municipais.
Para conhecimento
2.7. Acumulação de Funções Públicas – Ana Rosário de Carvalho Arcadinho.
2.8. Acumulação de Funções Privadas – Rui Miguel Charrua Richau.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Roma, 1A, 1C, fração A, em Évora, propriedade de Hidrauviana – Hidrálicos e Acessórios, Lda. Processo 1.1425.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Beguinos, 5, fração C, em Évora, propriedade de Emanuel Serra Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.2755.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Teatro, 6, fração T, em Évora, propriedade de Gil Manuel Canelas dos Santos. Processo 1.1566.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 14, fração H, em Évora, propriedade de José Manuel da Silva Lopes. Processo 1.4242.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Escrivão da Câmara, 5A, fração B, em Évora, propriedade de Rita Rodrigues C. C. Narciso P. Rosado. Processo 1.2691.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 86 e Trav. da Bota, 2B, 4, 4A, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadrias Unip., Lda. Processo 1.1443.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo Matos, 6A, fração F, em Évora, propriedade de João Lince Valadares e outras. Processo 1.2424.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 29 a 35, em Évora, propriedade de José Maria Cardoso Charrua. Processo 1.2623.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Três Senhores, 8 a 12 e Rua do Fradique, 3 a 9, em Évora, propriedade de Ana Mª. C. Nunes Mexia Caiado Ferreira e outros. Processo 1.1991.
3.10. Impressão de Materiais Gráficos para Sociedade Harmonia Eborense, Coral Évora e Eborae Música.
3.11. Isenção de taxa referente à Licença especial de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
Propostas para ratificação
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Tenente Raúl D’Andrade, 19A, 1º, 2º, fração A, em Évora, propriedade de Cabeça Casal de Herança de António José Cacheira. Processo 1.499.
3.13. Impressão de Materiais Gráficos para Cendrev, Pédexumbo e Corué.
3.14. Cedência de transporte ao Coral Évora, dia 7 dezembro.
3.15. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para Sociedade Harmonia Eborense.
3.16. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
3.17. Acordo de Colaboração para instalação e realização da exposição “Genesis/Sebastião Salgado”, no Largo Conde de Vila Flor, em Évora.
Para conhecimento
3.18. Relatório do Artes à Rua 2018/Revisto e Relatório do Artes à Rua 2019.
3.19. Relatório da Candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novo Processo.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento
4.4. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.5. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesias.
4.6. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, dia 8 de janeiro 2020.
4.7. Universidade Sénior de Évora (USE) / Impressão do Jornal de Natal.
Propostas para ratificação
4.8. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Básica dos Canaviais, dia 21 de novembro.
4.9. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Secundária Severim de Faria, dia 13 dezembro.
4.10. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Universidade Sénior de Évora, dia 9 de dezembro.
4.11. Programa Municipal “ Conhecer Mais” / Cedência de transporte à Escola Básica Manuel ferreira Patrício, dia 11 de dezembro.
Para conhecimento
4.12. Projeto LIFE – myBUILDINGisGREEN.


5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Isenção de taxas pela cedência do Monte Alentejano à Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira, 12 janeiro.
5.2. Cedência de transporte ao Lusitano Ginásio Clube, 21 de dezembro.
5.3. Cedência de transporte Liga de Estudantes Africanos da Universidade de Évora, 22 de dezembro.
5.4. Cedência de transporte ao Lusitano Ginásio Clube Futebol SAD, 21 de dezembro.
5.5. Cedência de transporte ao Clube de Rugby de Évora, 21 de dezembro.
5.6. Cedência de transporte Associação Juventude Giesteirense, 28 de dezembro.
Propostas para ratificação.
5.7. Dia da Memória - GARE.
5.8. Tuna Académica Feminina da Universidade de Évora / Comemorações do 1º de Dezembro.
5.9. Cedência do Monte Alentejano ao Internacional Sport Clube, 18 dezembro.
5.10. Apoios ao Núcleo de Estudantes da Residência António Gedeão / Festa de Natal, 5 de dezembro. 
5.11. Aeroclube de Évora / 8ª Etapa da Prova da Taça de Portugal - 20.ªEdição / 1ª Edição Torneio Cidade de Évora.
5.12. Associação Académica da Universidade de Évora / Apoio ao Arraial Académico, 28 novembro.
5.13. Cedência do Monte Alentejano ao Évora Ginásio Clube

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de SCI/Rua 25 de Abril, N.º 16, em Évora. Req. António J. B. Dias, Comércio de Prod. Alimentares, Lda. Processo 1.5196.
6.2. Pedido de Aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade/Rua Serpa Pinto, N.º 87 e 89, em Évora. Req. Sandra Isabel Ramos Joaquim. Processo 1.1599.
6.3. Pedido de revalidação de câmara de 21.02.2001, projeto de especialidades/Rua das Courelas, n.º 22, N.ª Sra. da Graça do Divor. Req.: José Florencio da Silva Cavaco. Processo 1.15763.
6.4. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Quinta dos Frades da Graça, art. 709º, Prédio 24, secção L, em Évora. Req. Pedro José de Sousa Fernandes Homem. Processo 1.1061.
6.5. Pedido de aprovação de projeto de demolição/Rua Augusto Melo, N.º 4, em Évora. Req. WallRoof – Construção Civil e Obras Públicas. Processo 1.9112.
6.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Eucaliptal, N.º 6 e 6A, em Évora. Req. Maria Jacinta Guerra Fujão Godinho. Processo 1.13549.
6.7. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade da Pachola, Art.º 41, secção P da Freguesia da Sé (extinta), em Évora. Req. Maria Manuel Mourato Severino. Processo 1.13717.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Nossa Senhora da Boa Nova, N.º 5, em Évora. Req. Luís Carlos Almeida Sampaio. Processo 1.14453. 
6.9. Pedido de aprovação do aditamento do plano de acessibilidades/Quinta do Vale Vazio, art. 42, secção L, em Évora. Req. Tânia Filipa Manso dos Santos. Processo 1.14680.
6.10. Pedido de aprovação das alterações no decurso da obra ao projeto de arquitetura e aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Padre Américo, N.º 60, em Évora. Req. Relevos e Contornos, Lda.. Processo 1.15064.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e acessibilidades/Rua Maria Auxiliadora, N.º 56 e 58 – Bairro Almeirim, Évora. Cristina Isabel Nunes Lopes. Processo 1.19511.
6.12. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obra ao projeto de arquitetura/Rua da Esperança, N.º 2, 2 A e 2 B, em Évora. Req. Inácio José Mira da Rosa-cabeça casal. Processo 1.3972.
6.13. Pedido de aprovação da ficha eletrotécnica/Rua Mendo Estevens, N.º 27, em Évora. Req. Miguel Borges Caeiro. Processo 1.157.
6.14. Pedido de aprovação para emissão de licença especial de obras (03 meses) /Rua dos Touros, N.º 19, em Évora. Req. Pedro Daniel Neves Pereira. Processo 1.898.
Propostas para deferimento c/ condições
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Beco do Temudo, N.º 11 e 11A, em Évora. Req. Wadixotelis, Lda. Processo 1.8387.
6.16. Pedido de aprovação das obras de urbanização/Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz e Rua de Portel, em Évora. Req. Freire e Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.9057, 1.7778, 1.13092, 1.3543.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades: águas e esgotos, ficha de SCI e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade /Rua dos Anjos, N.º 26, em Évora. Req. Ana Cláudia Cordeiro Cristino. Processo 1.11162.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de arquitetura paisagista/Rua Augusto Filipe Simões – Palácio dos Duques de Cadaval, em Évora. Req. Casa Cadaval, Associação Festival Évora Clássica. Processo 1.11750.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, ITED, gás, águas e esgotos e ficha eletrotécnica/Rua das Garagens, n.º 40, Bairro de St. Maria, em Évora. Req. Angelina Silva Santos. Processo 1.15012.
6.20. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Avenida dos Salesianos, Páteo do Roque, N.º 2 a 17, em Évora. Req. Universacontece, SA. Processo 1.15417.
6.21. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua Principal Santa Maria, N.º 100, em Évora. Req. Rosa da Assunção Machorrinho Sebastião. Processo 1.18848.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, ITED, gás, agua e esgotos e ficha eletrotécnica/Rua do Bacelo Oeste, Lote 20, em Évora. Req. Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19477.
6.23. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, ITED, gás, águas e esgotos e ficha eletrotécnica/Rua Bacelo Oeste, Lote 22, em Évora. Req. Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda.. Processo 1.19478.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua 2 de Abril, N.º 4 – Horta das Courinhas, em Évora. Req. JAM Carrasco – Construções, Lda. Processo 1.19507.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, dos projetos das especialidades e isenção das acessibilidades/Rua do Faísco, N.º 13, em Évora. Req. Waldyr Ribeiro de Souza, Unipessoal, Lda. Processo 1.19508.
6.26. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades e respetivas isenções/Rua do Pintor, N.º 5, Lote 99, em Évora. Req. Joaquim Zita, Comércio e Representações, Unipessoal, Lda. Processo 1.19509.
6.27. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra e do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Horta das Figueiras, N.º 176, em Évora. Req. José Martins Lopes. Processo 1.5426.
6.28. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, térmico, acústico, ITED, gás, ficha SCI e ficha eletrotécnica/Rua de Mourão, N.º 6, Pátio do Galhardo, em Évora. Req. Manuel Lourenço Oliveira Cravina. Processo 1.6273.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, acessibilidade, e projetos da especialidade de águas e esgotos/Rua 2 de Abril, N.º 25, em Évora. Req. Maria Augusta Arcadinho Ruivo Simões. Processo 1.6536.
6.30. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua 2 de Abril, N.º 2, em Évora. Req. J.A.M. – Carrasco Construções, Lda. Processo 1.7228.
6.31. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade e águas e esgotos/Rua das Alcaçarias, nº 45-A, em Évora. Req: Mário Silva Godinho. Processo 1.1062.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Diogo Cão, N.º 2 e Rua 5 de Outubro, N.º 60, em Évora. Req. Ye Xiao Jing. Processo 1.2577.
6.33. Pedido de aprovação de alteração de valor de caução/Bairro da Casinha Sul, em Évora. Req. Wallroof – Construção Civil e Construção Pública. Processo 2.3508.
6.34. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades e isenções/Rua José Elias Garcia, N.º 12, 14 e 16, em Évora. Req. Joaquim Luís Mendonça Cunha. Processo 1.39.
6.35. Pedido de aprovação da operação de loteamento – arquitetura/Portas de Avis, EN 18, em Évora. Req. Óscar Manuel Rosa Fialho e outros. Processo 2.3728.
6.36. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, ITED, instalações hidráulicas, acústico, ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios e dos pedidos de isenção de apresentação dos projetos de gás e comportamento térmico/Rua Serpa Pinto, nº 19, em Évora. Req: Jaluí – Comércio de Pronto a Vestir, Ldª. Processo 1.3008.
6.37. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Herdade do Monte da Aldeia, EN 254, em São Miguel Machede. Req. Pedro Miguel Torres de Santos. Processo 1.15427.
6.38. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua da Mouraria, n.º 34 – 2º Andar, em Évora. Req. Joaquim José Silva Leitão. Processo 1.821.
6.39. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, demolição, águas e esgotos, ITED, isenções de gás, térmico, acústico e ficha SCI e eletrotécnica/Rua de Aviz, N.º 26, em Évora. Req. Fausto António Dias Amaral. Processo 1.2488.
6.40. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua da Moeda, N.º 57, 59 e 59A, em Évora. Req. Armindo das Dores Jubilot Leão. Processo 1.1098.
Propostas para indeferimento
6.41. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Gazeta Eborense, N.º 19, em Évora. Req. Rui Luís Batuca Caldeira. Processo 1.7862.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Mercadores, N.º 56, em Évora. Req. Francisco Albino de Carvalho Serrabulho. Processo 1.1608.
6.43. Licenciamento de obras de alteração/Rua José Elias Garcia, N.º 25, 27e 29, em Évora. Req. Cardoso de Oliveira, Lda. Processo 1.36.
Propostas para ratificação
6.44. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Avenida dos Salesianos, N.º 56, em Évora. Req. Serafim António Sobral. Processo 1.8504.
6.45. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, acústico, térmico, ITED, águas e esgotos, gás e fichas SCI e eletrotécnica/Rua João Falcão à Torregela, N.º 1, em Évora. Req. Maria Etelvina Vintém Balsinha. Processo 1.10817.
6.46. Pedido de constituição de propriedade horizontal/Rua Ramiro Correia, n.º 13 e 13A, em Évora. Req. Emanuel Serra, Unipessoal, Lda. Processo 1.4979.
6.47. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com esplanada aberta/Praça Joaquim António de Aguiar, N.º 6, em Évora. Req. Pluraltrix – Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
6.48. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua da Moeda, N.º 28, em Évora. Req. Ana Teresa Martins do Rosário. Processo 1.1278.
6.49. Pedidos de isenção de pagamento de taxas para licença especial de ruído (7 de dezembro de 2019) /Canaviais, em Évora. Req.: Casa do Povo dos Canaviais. Refª./2019/27595.
Propostas para homologação
6.50. Pedido de homologação do auto de receção provisória das obras de urbanização/Rua Sebastião Mendes Bolas, N.º16, em Évora. Req. Bolas – Máquinas e Ferramentas de Qualidade, SA. Processo 1.10536.
6.51. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Esperança, nº 2, 2A e2B, em Évora. Req.: Inácio José Mira da Rosa-cabeça de casal. Processo 1.3972.
6.52. Auto de divisão em propriedade horizontal/Avenida Pedro Alvares Cabral, nºs 51 e 53, em Évora. Req.: António Francisco Godinho Teigão. Processo 1.3924.
6.53. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Muro, n.ºs 48 e 50 e Estrada da Circunvalação, em Évora. Req.: Rui Silva Russo - Atelier de Arquitetura, Lda. Processo 1.885/A.
Propostas para retificação
6.54. Pedido de aprovação do projeto de obras de urbanização/Rua Sebastião Mendes Bolas, nº 16, Zona Industrial Almeirim Norte, em Évora. Req.: Bolas – Máquinas e Ferramentas de Qualidade, S.A. Processo 1.10536.
6.55. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, e dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, acústico, ficha de segurança conta incêndios e eletrotécnica e isenção do gás, termico e eletromecânica/Rua Egas Moniz, 39 e 39A, em Évora. Req.: Imasanus, Lda. Processo 1.1063.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Certidão de Destaque / Terrenos para ampliação do Aeródromo Municipal.
7.2. Aditamento ao projeto de execução da Requalificação do Centro de Convívio da Malagueira.
7.3. Ante projeto de Execução da Consolidação Estrutural do Edifício “Espaço Celeiros”.
7.4. Ante projeto de Execução e Recuperação do Edifício dos Paços do Concelho.


8. JURIDICO
Proposta para deliberação
8.1. Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 2ª fase – Reposição do Equilíbrio Financeiro.
Para conhecimento
8.2. Queixa apresentada contra o Município de Évora. Processo 646/2019.

9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
9.1. Revogação da Proposta de atribuição do Lote B-VI do Parque de Industria Aeronáutica de Évora à empresa Armor Meca Portugal, Unipessoal Lda.
9.2. Reconhecimento da nulidade de deliberações de Reunião de Câmara.
Proposta para retificação
9.3. Reversão para o Município da propriedade do lote atribuído a Flavourtime, Lda./Retificar a identificação do registo em CRP.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

Processo Disciplinar

V - APROVAÇÃO EM MINUTA

VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO



O Presidente da Câmara

(Carlos Pinto de Sá)