09 abril 2018

Câmara de Évora reúne no dia 11 de Abril

​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (11 Abril), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes de cada reunião haverá um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A ordem de trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº 4 de 28/02/2018
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Propostas para deliberação
    1. Feira de S. João 2018 / Retificação ao Edital / Ponto 6.1 do artigo 6º / Atribuição de lugares.
    2. Normas Regulamentares para Atribuição e Funcionamento das Tasquinhas na Horta da Laranjeiras, Jardim Público e Espaço Muralhas / Feira de S. João 2018.
      Proposta para ratificação
    3. MARE, SA / Nomeação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais / Triénio 2018/2020.
      Para conhecimento
      MARE,SA / Contas e Relatório de Gestão do Exercício de 2017 e Relatório do Governo Societário de 2017.
      Para conhecimento
    4. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      VEREADORA SARA FERNANDES
      Para conhecimento
    5. Dia Mundial do Consumidor. Comunicado da APD/DDE / Associação Portuguesa de Deficientes / Delegação Distrital de Évora.
    6. Federação Portuguesa de Autismo pela participação no Dia Mundial da Consciencialização do Autismo. Agradecimento.
       
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
    Propostas para deliberação
    1. Prestação de Serviços de Auditoria Externa. Nomeação do Auditor Externo pela Assembleia Municipal, nos termos do art.º 77º do RFALEI.
    2. Alteração do Mapa de Pessoal e Abertura de Concurso para celebração de contrato de trabalho a termo certo.
    3. Concurso Público para aquisição de seguro de acidentes de trabalho / Assunção de compromisso plurianual.
    4. Anulação de Receita Incobrável.
    5. Direito de preferência na alienação do direito de superfície sobre o terreno sito na Rua Francisco Alberto Cutileiro, nº 2, em Évora.
    6. Ata do ato público para venda de pastagens.
       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco dos Açudes, 12, em Évora, propriedade de Maria José Caeiro Verdasca. Processo 1.1253.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Mangalaça, 16, r/c, fração A, em Évora, propriedade de Mariana Ferreira Ribeiro. Processo 1.3520.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo das Portas de Moura, 27, 28 e 29, em Évora, propriedade de Imobiliária Imobelfo, Lda. Processo 1.2778.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 24, em Évora, propriedade de Álvaro Filipe Pereira Lancinha. Processo 1.2007.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Santa Catarina, 6, Edifício de Santa Catarina, fração J, em Évora, propriedade de Novo Banco, SA. Processo 1.892.
    6. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo.
    7. Cedência de transporte, à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, dia 6 de maio.
    8. Cedência de transporte à Associação Filarmónica Liberalitas Júlia, dia 14 de abril.
    9. Cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora, dia 11 de abril.
    10. Impressão de materiais gráficos para a Eborae Musica e CENDREV.
      Propostas para ratificação
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Padre Pina, 4, fração E, em Évora, propriedade de Manuel Elias Veladas Sabino e outra. Processo 1.2326.
    12. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
    13. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
    14. Impressão de Materiais Gráficos para a SOIR Joaquim António d' Aguiar, Sociedade Harmonia Eborense, do Imaginário e Associ'arte.
      Para conhecimento
    15. BTL / 2018. Participação no Stand Alentejo e Ribatejo.
       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento
    3. Atribuição Cartão Évora Solidária.
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Cedência de transporte à Rede Europeia Anti Pobreza, dia 20 de abril; Jardim de Infância de Santo António / Escola Básica da Vendinha, dia 5 de junho e Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, dia 18 de junho.
    5. Cedência de cadeiras e mesas, do refeitório escolar da EB da Azaruja à Freguesia se São Bento do Mato.
    6. Apoio aos 4 Agrupamentos de Escolas de Évora através da impressão de Jornais Escolares.
    7. Cedência de cadeiras escolares ao Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo.
    8. Apoios diversos à Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Câmara para as Festas Populares, dias 8, 9, 10, 15 e 16 de junho.
      Proposta para ratificação
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Cedência de transporte do CATL da Casa do Povo dos Canaviais, dia 6 de abril.
       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO
    Propostas para deliberação
    1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 21 de abril.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dias 21 e 22 de abril.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 22 de abril.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Évora Night Runners dia 21 de abril.
      Propostas para ratificação
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton, dia 8 de abril.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 25 de março.
    8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata Évora Clube de Natação, dia 8 de abril.
      Para conhecimento
    9. Comemorações do Mês da Juventude.
    10. Desafio pela Saúde 2018.
       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua Joaquim da Silva Nazareth, n.º 2A – 1º e 2º Andar, em Évora. Req.: Maria do Rosário Mata dos Santos Cananão. Processo 1.16365.
    2. Pedido de emissão de licença especial para conclusão de obra por 3 meses Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, n.º 94, em Évora. Req.: Geractual – Edições, Comércio e Atividades Imobiliárias, Lda. Processo 1.2593.
    3. Pedido de informação prévia / Rua Circular Nascente do Parque Industrial e Tecnológico de Évora, nº(s) 6, 8, 10, 12, em Évora. Req.: Alexandre Cabral Craveiro. Processo 1.18809.
      Propostas para deferimento c/ condições
    4. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e dos pedidos de isenção de apresentação dos projetos de gás e de condicionamento acústico. Rua João de Deus, n.º 28 – 1º, em Évora. Req.: Maria Ana Rodrigues Bernardo. Processo 1.449.
    5. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e de isenção da apresentação dos projetos de gás e de comportamento térmico / Quinta das Cinco Bicas, Estrada de Arraiolos, em Évora. Req.: Oceanos e Pradarias, Lda. Processo 1.114.
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Cano, nº(s) 13 e 13-A, em Évora. Req: Mattia Gaeta. Processo 1.811/D.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua das Alcaçarias, nº 47, em Évora. Req: Cabeça de Casal da Herança de Jerónimo Maria Potes Amaral. Processo 1.1062.
    8. Pedido de licenciamento para legalização de obras / Travessa João Barradas, n.º 5, em Évora. Req.: Luís Gustavo Winkler Torres Pereira. Processo 1.2871.
    9. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e de águas e esgotos / Estrada da Igrejinha, Vivenda Matos, em Évora. Req.: Maria Clara Pires de Matos. Processo 1.5853.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo de Machede Velho, n.ºs 18, 20 e 22 – Évora. Req.: Manuel Fialho, Ld.ª Processo 1.6466.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e das especialidades / Quinta do Cruzeiro, Art.º 247, Secção "N", em Évora. Req.: Rui Pedro Piteira Pinto. Processo 1.19216.
      Proposta para ratificação
    12. Pedido de reapreciação dos projetos de arquitetura e água e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios. Rua dos Caldeireiros, n.ºs 5 e 5-B, em Évora. Req.: António Pedras Paulino. Processo 1.3345.
      Proposta para Homologação
    13. Pedido de receção definitiva das obras de urbanização / Horta de Santo André, Avenida de Sanches Miranda, em Évora. Req.: Eborimo, Lda. Processo 2.3710.
       
  7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
    Propostas para deliberação
    1. Resolução Contratual com a empresa Francisco Vila Viçosa / Oficina Auto, Unipessoal, Lda, lote nº 121 / Rua do Bate Chapa / PITE Expansão / 2ª fase. Reversão de Lotes.
    2. Aprovação de Minuta de Protocolo de Colaboração para a promoção da Mostra de Artesanato da Feira de S. João 2018, a celebrar entre a Câmara Municipal e a AARTOÉ.
       
  8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA.
    Proposta para deliberação
    1. Revogação da deliberação de Câmara de 27 de maio de 2015 / Atribuição de lote à firma Algarcine para construção de cinema em Évora.
       
  9. FISCALIZAÇÃO
    Proposta para Indeferimento
    1. Anexação das áreas de patrulhamento de guarda-noturno B-4 e D-4.
  10. PROTEÇÃO CIVIL
    Para conhecimento
    1. Guia para Cidadão Agente de Proteção Civil.
    2. Programa Local de Proteção Civil Preventiva 2018/2019 / De Todos Para Todos.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      V – APROVAÇÃO EM MINUTADSC_0001.jpg